DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
N° Processo 25034.000198/2024-41
Dispensa
de
Licitação
n°001/2024
Contrato
n°005/2024.Contratante:DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 42.420.756/0001-30 BC GESTÃO DE SE R V I ÇO S
LTDA. Objeto: contratação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de
frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, fornecimento
de peças e acessórios genuínos/originais de reposição, de forma continuada, junto à rede
de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os
veículos oficiais do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total:
R$452.413,83. Data de Assinatura: 16/07/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 5/2024
O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá,
Isaac da Silva Piyãko, nomeado pela Portaria nº 940, de 26 de Maio de 2023, publicada no
DOU de 05 de junho de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos
artigos 26, §§3º e 4º, 28 e 38, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, combinado com o
art. 246, inciso IV do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar
em local incerto e não sabido, ao senhor Vinícius Gerhardt Conceição, representante legal
da empresa PL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
41.738.390/0001-89, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, por e-mail
institucional:
selog.dseiarj@saude.gov.br, defesa
escrita nos
autos
do Processo nº
25032.000565/2024-26, a que responde, sob pena de revelia.
ISAAC DA SILVA PIYÃKO
Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 6/2024
O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá,
Isaac da Silva Piyãko, nomeado pela Portaria nº 940, de 26 de Maio de 2023, publicada
no DOU de 05 de junho de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
nos artigos 26, §§3º e 4º, 28 e 38, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, combinado
com o art. 246, inciso IV do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se
encontrar
em
local incerto
e
não
sabido,
ao
senhor Gustavo
Ribeiro
Barbosa,
representante legal da empresa CRYSTALLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.599.681/0001-05, e o intima a apresentar, no prazo
de 15 (quinze) dias, por e-mail institucional: selog.dseiarj@saude.gov.br, defesa escrita
nos autos do Processo nº 25032.000598/2024-76, a que responde, sob pena de
revelia.
ISAAC DA SILVA PIYÃKO
Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024
DATA HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas horário de
Brasília, do dia 30 de julho de 2024.
Art.1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Jordão AC, com vistas à
futura locação tradicional de imóvel. Para instalação de Unidades Administrativas do Polo
Base Jordão sobre a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio
Juruá DSEIARJ, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano
que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio
do Edital e seus anexos até 2 (dois) dias antes para os e-mails selog.dseiarj@saude.gov.br
ou retirada em formato digital, no DSEIARJ localizado na Rua Formoso, nº 225, bairro
Formoso, no Município de Cruzeiro do Sul AC.
INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA ALTO RIO JURUÁ, NA
Rua Formoso, nº 225, Bairro Formoso, Cruzeiro do Sul - Acre, CEP: 69.980-000.
CONTATO: (68)981010110 ou selog.dseiarj@saude.gov.br
ISAAC DA SILVA PIYÃKO
Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257022
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25033.000620/2022-14.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado:
20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 20 (vinte) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 17 de julho de 2024 a 06 de agosto de 2024, nos termos do art. 57,
(ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/07/2024 a 06/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 66.416,66. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de
Registro de Preços 03/2024 OBJETO: aquisição de água mineral, gás liquefeito de petróleo
(GLP), copos, café, chá e açúcar para a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá
Tocantins/SESAI/MS, Polos Bases e Casais de sua abrangência com: Pregão Eletrônico
90432/2023. EMPRESA: D DOS S VASQUES LTDA sob CNPJ: 37.356.450/0001-21. Data de
assinatura: 11 de julho de 2024. Item 1 (R$ 5,99) R$ 1.036,27; Item 2 (R$ 5,96) R$ 798,64; Item
3 (R$ 11,00) R$ 3.608; Item 4 (R$11,00) R$9.207; Item 5 (R$14,75) R$280,25; Item 6 (R$206,00)
R$2.060; Item 7 (R$150,00) R$8.700. Valor Total da ATA: R$ 25.690,16. Validade da ata: 12
meses de 11/07/2024 a 11/07/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de
Registro de Preços 04/2024 OBJETO: aquisição de água mineral, gás liquefeito de petróleo
(GLP), copos, café, chá e açúcar para a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá
Tocantins/SESAI/MS, Polos Bases e Casais de sua abrangência com: Pregão Eletrônico
90432/2023. EMPRESA: D DOS S VASQUES LTDA sob CNPJ: 37.356.450/0001-21. Data de
assinatura: 11 de julho de 2024. Item 8 (R$ 5,99) R$ 1.036,27; Item 9 (R$ 5,96) R$ 798,64; Item
10 (R$ 11,00) R$ 3.608; Item 11 (R$10,50) R$8.788,50; Item 12 (R$15,75) R$299,25; Item 13
(R$207,61) R$2.076,10; Item 14 (R$150,00) R$8.700. Valor Total da ATA: R$ 25.306,76. Validade
da ata: 12 meses de 11/07/2024 a 11/07/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de
Registro de Preços 05/2024 OBJETO: aquisição de água mineral, gás liquefeito de petróleo
(GLP), copos, café, chá e açúcar para a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá
Tocantins/SESAI/MS, Polos Bases e Casais de sua abrangência com: Pregão Eletrônico
90432/2023. EMPRESA: CONVICTA DISTRIBUIDORA LTDA sob CNPJ: 24.314.461/0001-05. Data
de assinatura: 11 de julho de 2024. Item 15 (R$ 4,73) R$ 1.910,92; Item 16 (R$ 4,94) R$
1.541,28; Item 17 (R$ 8,48) R$ 6.495,68; Item 18 (R$6,84) R$13.365,36; Item 19 (R$14,90)
R$670,50; Item 20 (R$197,70) R$4.349,40; Item 21 (R$144,90) R$19.561,50. Valor Total da ATA:
R$ 47.894,64. Validade da ata: 12 meses de 11/07/2024 a 11/07/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257027
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 25037.001010/2020-28.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
MAIRA LIMA PEIXOTO. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço travessa castelo
branco, s/nº - vitória régia, município de borba - am, com título definitivo averbado no
livro nº 016, do registro de vendas de terras do patrimônio municipal às fls 004, para
abrigar as instalações do polo base de borba.. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 32.940,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257029
Nº Processo: 25039000093202361. Objeto:
Aquisição de Medicamentos,
objetivando provimento para o desenvolvimento das ações de atenção básica da saúde
indígena de abrangência do DSEI Médio Rio Solimões e Afluentes em quantidade definida
para 12 meses. . Total de Itens Licitados: 113. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/07/2024) 257029-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS -SRP
Espécie Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para
a realização de serviços de produção gráfica em geral, formulários, banners, cartazes e
cartilhas, para atender a demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI
RT e suas unidades de abrangência. Modalidade de Licitação: SRP Nº.90007/2024. Processo
nº. 25054.000.576/2023-77. Ata de Registro de Preços nº.32/2024, firmada entre o DSEI RT
e a Empresa Teixeira Impressão Digital e Soluções Gráficas LTDA/EPP, Itens: 1, 2, 3, 4, 5 e
6 no valor total de R$ 30.931,20. Data da assinatura: 17/07/2024. Vigência: 12 meses.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 257026
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25041.000295/2022-82.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 06.073.979/0001-04 -
JOSE ESTEVAO CURY CUESTA. Objeto: Retificação da vigência do contrato 5/2023,
constante da cláusula segunda - do objeto, com base no artigo 65, inciso i, alínea a, da lei
nº 8.666/93. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.774,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209001123202438. Objeto: Aquisição de forragens (maravalha),
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de
Referência, prevalecerão as especificações contidas neste documento..
RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/07/2024) 257003-00001-2024NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25351928651202221. , publicada no D.O.U de 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de serviços de contratação de gestão integrada de serviços prediais na
modelagem facilities, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo
Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05,
Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf. Sia - BRASILIA - DFEntrega das Propostas:
a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATA MENESES DE MELO
Coordenadora de Licitações Públicas
(SIDEC - 17/07/2024) 253002-36212-2024NE800176
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHAS, CANULAS, FIOS,
SONDAS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e
Hospital Fêmina,. ABERTURA: 31/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
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