DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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177
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
programa de trabalho: 26122.0032.2000.0001;
natureza da despesa: 33903958;
pi: daf99999;
empenho: nota de empenho 2022ne000001 (sei nº 10203859); nota de empenho
2023ne001703 (sei nº 14543062) e nota de empenho 2023ne003345 (sei nº 16333364);
valor: r$ 1.721.204,65 (um milhão, setecentos e vinte e um mil duzentos e quatro reais e
sessenta e cinco centavos).
leia-se:
as despesas decorrentes deste termo aditivo estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2024, na classificação
abaixo:
gestão/unidade: 39252/393003;
fonte: 100;
programa de trabalho: 26122.0032.2000.0001;
natureza da despesa: 33903958;
pi: daf99999;
empenho: nota de empenho 2022ne000001 (sei nº 10203859); nota de empenho
2023ne001703 (sei nº 14543062) e nota de empenho 2023ne003345 (sei nº 16333364);
valor: r$ 1.721.074,31 (um milhão, setecentos e vinte e um mil setenta e quatro reais e
trinta e um centavos). Vigência: 10/01/2022 a 10/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.721.074,31. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90238/2024 - UASG 393003
Nº
Processo:
50600006863202485.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação dos serviços de supervisão da execução dos serviços
remanescentes das obras de duplicação, melhoramento e restauração dos Lotes 02 e 06 da
BR-101 no Estado de Alagoas. Lote único. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90238-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá ser obtido nos sitios www.dnit.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br..
NATHALIA PRADO RADEL
Agente de Contratação
(SIASGnet - 17/07/2024) 393003-39252-2024NE800661
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90120/2024 - UASG 393026
Nº
Processo: 50620000271202411.
Objeto: Contratação
de empresa
de
consultoria, cujo objeto
é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
DE APOIO E
ASSESSORAMENTO EM
ENGENHARIA CONSULTIVA
PARA ATUAÇÃO
NAS ÁREAS
DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DAS DEMANDAS REFERENTES AOS EMPREENDIMENTOS
DA MALHA RODOVIÁRIA SOB JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DNIT NO ESTADO DE
ALAGOAS E NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DAS UNIDADES
LOCAIS SUBORDINADAS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h49. Endereço: Rua Desembargador Almeida Guimarães 22, - Maceió/AL
ou https://www.gov.br/compras/edital/393026-3-90120-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os serviços de
Apoio e Assessoramento em Engenharia Consultiva deverão ser executados por empresa
de consultoria especializada, de acordo com habilitação requerida no edital, para
assessorar e dar apoio às atividades concernentes à SRE - DNIT/AL e Unidades Locais com
informações necessárias ao cumprimento de suas atribuições. O(s) serviço(s) objeto desta
contratação
são caracterizados
como serviços
técnicos
especializados de
natureza
predominantemente intelectual..
CLAUDIA ALEXANDRA DE LIMA BARBOSA ALVES
Chefe Selic Dnit/al
(SIASGnet - 16/07/2024) 393026-39252-2024NE000024
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90236/2024 - UASG 390071
Nº
Processo:
50008.00222/24-14.
Objeto:
Contratação
de
Empresa(s)
Especializada(a) para prestação de supervisão das obras de melhoramento, atualização e
pavimentação da Rodovia BR-156/AP, Lote 1 - trecho sul). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Ernestino Borges
1402, Jesus de Nazaré, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/390071-3-
90236-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/09/2024
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/07/2024) 390071-39252-2024NE800023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 90012/2024
Processo n.° 50601.000993/2024-02. O Superintendente Regional do DNIT,
no Estado do Amazonas, torna público para conhecimento dos interessados a
Homologação da Dispensa Eletrônica N° 90012/2024. Vencedor: GENTE SEGURADORA
S.A - CNPJ: 90.180.605/0001-02, no valor R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). O
presente certame proporcionou economia de 4,77% em relação ao orçamento
referencial, resultando numa economia de R$ 1.304,89 (mil trezentos e quatro reais e
oitenta e nove centavos), para os cofres públicos.
ORLANDO FANAIA MACHADO
Superintendente Regional do DNIT/Amazonas
SERVIÇO 12-SRE-AM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90239/2024 - UASG 393009
Nº
Processo: 50601002053202369.
Objeto:
Contratação de
Empresa(s)
Especializada(a) para Prestação de Serviços Técnicos de Apoio e Assessoramento em
Engenharia Consultiva para atuação nas áreas de Planejamento e Gestão Pública das
demandas referentes aos Empreendimentos da Malha Rodoviária sob jurisdição da
Superintendência do DNIT no Estado do Amazonas e no âmbito das necessidades
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90227/2024 - UASG 393027
Nº Processo: 50605000846202494. Objeto: Contratação de serviços de serviços
de apoio administrativo, motorista e vigia para a Superintendência Regional do DNIT no
Estado da Bahia e suas Unidades Locais, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Costa
Azul - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-90227-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais
informações podem ser retiradas nos sites do DNIT.
ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA
Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia
(SIASGnet - 17/07/2024) 393027-39252-2024NE800010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90232/2024 - UASG 393020
Nº Processo: 50611001668202430. Objeto: Contratação de empresa para
Execução dos Serviços de Manutenção na Rodovia BR-364/MT, Trecho: Entr. MT-100(A)
(Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. BR-174(B) (Div. MT/RO), Subtrecho: Entr. MT-170(B)
(P/Mundo Novo) - Entr. MT-235 (Av. André A. Maggi) (Início do Trecho Urbano de Sapezal),
Segmento: km 989,50 ao km 1.126,10, Extensão: 136,60 km, Código SNV: 364BMT0982 -
364BMT0990 (Versão 202401A), Lote: Único, conforme condições estabelecidas no Edital e
seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço:
Rua
13
de
Junho,
1296,
Centro-sul
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393020-5-90232-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O número 90232/2024
corresponde ao número 232/2024 no Edital e número 0232/24-11 no site do DNIT
(https://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/editais2.asp).
JONATAS LACERDA DE SA
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações
(SIASGnet - 16/07/2024) 393020-39252-2024NE000021
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-086/2024
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais,
Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A .,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão
Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-086/2024. OBJETO: Permissão de uso por
ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-146/MG, Trecho: ENTR BR-365 (P/
PATROCÍNIO) - DIV MG/SP (MONTE SIÃO), Subtrecho: ENTR MG-187 - ENTR BR-262,
Código SNV146BMG0070, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: 299.614 E;
7.844.717 N, km110+700m, na faixa de rolamento com extensão de 12,220m (doze
metros e vinte e dois centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura, perfazendo
área de 183,300m2 (cento e oitenta e três metros quadrados e trinta decímetros
quadrados), na área lateral interna com extensão de 27,712m (vinte e sete metros e
setecentos e doze milímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura, perfazendo
área de 415,680m2 (quatrocentos e quinze metros quadrados e sessenta e oito
decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 41,570m (quarenta e
um metros e cinquenta e sete centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura,
perfazendo área de 623,520m2 (seiscentos e vinte e três metros quadrados e
cinquenta e dois decímetros quadrados), perfazendo área total de 1.222,500m2 (mil e
duzentos e vinte e dois metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), para
implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Ibiá/MG.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil
Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente
permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial
ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto
nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de
uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto
nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será
considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de
sua
publicação
em
extrato
no
Diário
Oficial
da
União.
PROCESSO
Nº:
50606.006867/2023-22. Data da Assinatura: 17/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90237/2024 - UASG 393031
Nº Processo: 50606002193202478. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços necessários de recuperação de processo erosivo da rodovia BR-
251/MG, no ponto localizado no km 479,32, segmento do Entr. Av. JK (Francisco Sá) ao Entr.
BR-122(A) (P/Canaci) sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas
Gerais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Líder 197 - Belo Horizonte, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90237-2024. Entrega das Propostas: a partir de
18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAYANE APARECIDA FERNANDES
Superintendente Regional - Substituta
(SIASGnet - 17/07/2024) 393031-39252-2024NE000118
técnicas e operacionais das Unidades Locais subordinadas.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife,
Nr. 2479 - Flores, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/393009-3-
90239-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
18/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/09/2024
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação
(SIASGnet - 16/07/2024) 393009-39252-2024NE800023
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