DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
na Amazônia Legal por meio dos Serviços da Justiça Itinerante (SEJI), os quais serão
implementados
mediante
o
programa 
JUSTIÇA
ITINERANTE
COOPERATIVA
NA
AMAZÔNIA LEGAL, em observância aos arts. 5º, inciso XXXV, 107, §2º, 115, §1º, e 125,
§7º, da Constituição Federal; art. 95, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95; art. 22,
parágrafo único, da Lei n. 10.259/2001; Resolução CNJ n. 460/2022; bem como aos
arts. 67 a 69 do Código de Processo Civil e Resolução CNJ n. 350/2020, que estimulam
a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário para a garantia do
pleno acesso à Justiça na região da Amazônia Legal. Assinatura: 01/03/2024. Signatário:
pelo TRT-14, Desembargador Osmar J. Barneze - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024)
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão da Defensoria Pública do Estado do Amazonas ao Acordo de Cooperação Técnica
CNJ n. 003/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Conselho da
Justiça Federal - CJF, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e o Conselho
Nacional do Ministério Público - CNMP. Processo: 02433/2023. Objeto: desenvolver ações
conjuntas para garantir e promover o pleno acesso à justiça na Amazônia Legal por meio
dos Serviços da Justiça Itinerante (SEJI), os quais serão implementados mediante o
programa JUSTIÇA ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL, em observância aos
arts. 5º, inciso XXXV, 107, §2º, 115, §1º, e 125, §7º, da Constituição Federal; art. 95,
parágrafo único, da Lei n. 9.099/95; art. 22, parágrafo único, da Lei n. 10.259/2001;
Resolução CNJ n. 460/2022; bem como aos arts. 67 a 69 do Código de Processo Civil e
Resolução CNJ n. 350/2020, que estimulam a cooperação judiciária nacional entre os
órgãos do Poder Judiciário para a garantia do pleno acesso à Justiça na região da Amazônia
Legal. Assinatura: 29/04/2024. Signatário: pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas
- Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa - Defensor Público Geral do Estado do Amazonas.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Estado do Amazonas ao Acordo de
Cooperação Técnica CNJ n. 003/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça -
CNJ, o Conselho da Justiça Federal - CJF, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT
e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Processo: 02433/2023. Objeto:
desenvolver ações conjuntas para garantir e promover o pleno acesso à justiça na
Amazônia Legal por meio dos Serviços da Justiça Itinerante (SEJI), os quais serão
implementados mediante o programa JUSTIÇA ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA
LEGAL, em observância aos arts. 5º, inciso XXXV, 107, §2º, 115, §1º, e 125, §7º, da
Constituição Federal; art. 95, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95; art. 22, parágrafo único,
da Lei n. 10.259/2001; Resolução CNJ n. 460/2022; bem como aos arts. 67 a 69 do Código
de Processo Civil e Resolução CNJ n. 350/2020, que estimulam a cooperação judiciária
nacional entre os órgãos do Poder Judiciário para a garantia do pleno acesso à Justiça na
região da Amazônia Legal. Assinatura: 05/06/2024. Signatário: pela OAB-AM, Jean Cleuter
Simões Mendonça - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n.
003/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Conselho da Justiça
Federal - CJF, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e o Conselho Nacional do
Ministério Público - CNMP. Processo: 02433/2023. Objeto: desenvolver ações conjuntas
para garantir e promover o pleno acesso à justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços
da Justiça Itinerante (SEJI), os quais serão implementados mediante o programa JUSTIÇA
ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL, em observância aos arts. 5º, inciso XXXV,
107, §2º, 115, §1º, e 125, §7º, da Constituição Federal; art. 95, parágrafo único, da Lei n.
9.099/95; art. 22, parágrafo único, da Lei n. 10.259/2001; Resolução CNJ n. 460/2022; bem
como aos arts. 67 a 69 do Código de Processo Civil e Resolução CNJ n. 350/2020, que
estimulam a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário para a
garantia do pleno acesso à Justiça na região da Amazônia Legal. Assinatura: 01/03/2024.
Signatário: pelo MPI, Sonia Bone de Sousa Silva - Ministra de Estado dos Povos
Indígenas.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024)
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Acre ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n.
003/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Conselho da Justiça
Federal - CJF, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e o Conselho Nacional do
Ministério Público - CNMP. Processo: 02433/2023. Objeto: desenvolver ações conjuntas
para garantir e promover o pleno acesso à justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços
da Justiça Itinerante (SEJI), os quais serão implementados mediante o programa JUSTIÇA
ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL, em observância aos arts. 5º, inciso XXXV,
107, §2º, 115, §1º, e 125, §7º, da Constituição Federal; art. 95, parágrafo único, da Lei n.
9.099/95; art. 22, parágrafo único, da Lei n. 10.259/2001; Resolução CNJ n. 460/2022; bem
como aos arts. 67 a 69 do Código de Processo Civil e Resolução CNJ n. 350/2020, que
estimulam a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário para a
garantia do pleno acesso à Justiça na região da Amazônia Legal. Assinatura: 17/06/2024.
Signatário: pelo TRE-AC, Desembargador Júnior Alberto Ribeiro - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) ao Acordo de Cooperação
Técnica CNJ n. 003/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Conselho
da Justiça Federal - CJF, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e o Conselho
Nacional do Ministério Público - CNMP. Processo: 02433/2023. Objeto: desenvolver ações
conjuntas para garantir e promover o pleno acesso à justiça na Amazônia Legal por meio
dos Serviços da Justiça Itinerante (SEJI), os quais serão implementados mediante o
programa JUSTIÇA ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL, em observância aos
arts. 5º, inciso XXXV, 107, §2º, 115, §1º, e 125, §7º, da Constituição Federal; art. 95,
parágrafo único, da Lei n. 9.099/95; art. 22, parágrafo único, da Lei n. 10.259/2001;
Resolução CNJ n. 460/2022; bem como aos arts. 67 a 69 do Código de Processo Civil e
Resolução CNJ n. 350/2020, que estimulam a cooperação judiciária nacional entre os
órgãos do Poder Judiciário para a garantia do pleno acesso à Justiça na região da Amazônia
Legal. Assinatura: 27/02/2024. Signatário: pelo TRE-AM, Desembargador Jorge Manoel
Lopes - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024)
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Governo do Estado do Amazonas ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n.
003/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Conselho da Justiça
Federal - CJF, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e o Conselho Nacional
do Ministério Público - CNMP. Processo: 02433/2023. Objeto: desenvolver ações
conjuntas para garantir e promover o pleno acesso à justiça na Amazônia Legal por
meio dos Serviços da Justiça Itinerante (SEJI), os quais serão implementados mediante
o programa JUSTIÇA ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL, em observância
aos arts. 5º, inciso XXXV, 107, §2º, 115, §1º, e 125, §7º, da Constituição Federal; art.
95, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95; art. 22, parágrafo único, da Lei n. 10.259/2001;
Resolução CNJ n. 460/2022; bem como aos arts. 67 a 69 do Código de Processo Civil
e Resolução CNJ n. 350/2020, que estimulam a cooperação judiciária nacional entre os
órgãos do Poder Judiciário para a garantia do pleno acesso à Justiça na região da
Amazônia Legal. Assinatura: 26/04/2024. Signatário: pelo Estado do Amazonas, Wilson
Miranda Lima - Governador do Estado do Amazonas.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024)
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90070/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Brfibra
Telecomunicações Ltda., Grupo 1 - CNPJ 73.972.002/0001-16 e Vogel Soluções em
Telecomunicações e Informática S.A., Grupo 2 - CNPJ 05.872.814/0001-30.
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 17/07/2024) 050001-00001-2024NE001073
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho
de 16/07/2024, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a
aquisição de mobiliário e materiais permanentes diversos, adjudicando o grupo único
à GS CONSTRUCOES E SERVICOS SLU LTDA.
DAVID GONCALVES OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2024) 060001-00001-2024NE000109
AUDITORIA DA 8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato celebrado entre a Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar e a
Empresa LIMP CAR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.232.642/0001-89. Processo SEI
000116/22-08.85. Objeto: Prorrogação do Contrato de empresa para a prestação de serviço
de Analista de Sistema de informática, mediante a execução de trabalhos de forma
contínua, pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 126.965,16 (cento e vinte e seis mil
novecentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária: Programa
de Trabalho Resumido 167547 - MTGI - Modernização Tecnológica e Gestão da Informação
na Justiça Militar da União, Natureza de Despesa 3.3.90.37.01 (Locação de Mão de Obra).
Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/07/2024. Assinam: Dr. LUIZ OCTAVIO R A B E LO
NETO, Juiz Federal Substituto da Auditoria da 8ª CJM, no exercício da titularidade, pela
Contratante, e o Sr. HARLEY DA SILVA ROCHA, Representante Legal, pela Contratada.
3ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação e execução, de forma contínua, de serviços de segurança, vigilância
patrimonial armada e fornecimento de monitoramento, com dedicação exclusiva de mão-
de-obra, compreendendo o fornecimento de todo material de consumo, equipamentos
adequados a plena funcionalidade, a serem realizados no Edifício-Sede da 3ª Auditoria da
3ª Circunscrição Judiciária Militar. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 18/07/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Montevideo, 244 Nossa Senhora Das Dores -
SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/08/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDA DOS SANTOS DE LIMA
Agente da Contratação
(SIDEC - 17/07/2024) 060020-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74,
IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução
Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia
9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014,
texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006,
convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0017102-
86.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39 - Termo de Credenciamento 20906678 Credenciada: CBV - Centro Brasileiro da
Visão Ltda.. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data
da Assinatura: 16/07/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de
Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Fábio Gonçalves do Couto, Administrador.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 90027
Nº Processo: 0000103-58.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de links de telecomunicações para interligação de unidades administrativas e
Seções Judiciárias ao TRF1, mediante ativação de circuito de comunicação de dados,
fornecimento de equipamento em regime de comodato e suporte técnico, para atender as
necessidades da Justiça Federal da 1ª Região, de acordo com condições, especificações e
quantidades constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
18/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais
Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90022-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
VICTOR GABRIEL DE AQUINO E SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/07/2024) 90027-00001-2024NE800014

                            

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