DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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183
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 90027
Nº Processo: 0009657-51.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de impermeabilização da cobertura do Edifício Sede III do TRF1,
de acordo com condições, especificações e quantidades constantes do Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/07/2024) 90027-00001-2024NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Multifunção Comércio e Serviços Ltda; Objeto:
Prestação de serviços de confecção de cortinas para rotunda, ciclorama, bambolina e
pernas do palco do teatro do CCJF; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º
90044/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Notas de Empenho: 2024NE000423 e
2024NE000422; Valor GLOBAL do Contrato: 48.850,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e
cinquenta reais); Data da assinatura: 15/07/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2024/00144; Contrato
nº TRF2-CON-2024/00048.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 055/2018, celebrado entre o
Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Sapra Landauer Serviço de Assessoria e
Proteção Radiológica Ltda..
OBJETO: Prestação de serviços especializados em monitoração individual externa de
radiação ionizante e concessão de direito de uso de porta dosímetros, a serem
realizados em 03 (três) Analistas Judiciários/Odontologia lotados na Divisão de Atenção
à Saúde deste E. Tribunal., conforme
constante do processo nº TRF2-EOF-
2018/00139.
DA RESCISÃO: Fica rescindido amigavelmente o Termo do Contrato nº 055/2018, a partir
de 24 de abril de 2023, inclusive, em observância ao inciso II do Art. 79 da Lei
8.666/93, diante das informações que instruem os autos.
DATA E ASSINATURA: Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023. Pelo TRF da 2ª Região: Dra.
Andréia Alvares de Azevedo Oliveira - Diretora em exercício na Secretaria Geral; Pela
Contratada: Sra.
Yvone Maria
Mascarenhas e Sr.
Paulo Roberto
Mascarenhas -
Representantes legais
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços
para aquisição de diversos materiais de consumo, reabilitação, acondicionamento e
embalagem, copa e cozinha e elétrico, correspondente ao Pregão n.º 90037/2024,
homologado em 09/07/2024, conforme subprocesso N.º TRF2-EOF-2023/00259.04. Foi
celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00063, com vigência de 18/07/2024 a 18/07/2025, no valor
global
de R$
698,00,
cuja
íntegra pode
ser
consultada
por meio
do
link:
https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços
para contratação de empresa para prestar serviço especializado de confecção de
CONJUNTO DE MEDALHAS DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRF-2ª REGIÃO, acompanhadas de
itens de agraciamento, correspondente ao Pregão n.º º 90008/2024, homologado em
11/07/2024, conforme subprocesso N.º TRF2-EOF-2023/00274.01. Foi celebrada a ata
TRF2-ARP-2024/00067, com vigência de 18/07/2024 a 18/07/2025, no valor global de R$
39.900,00, 
cuja 
íntegra 
pode 
ser 
consultada 
por 
meio 
do 
link:
https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000420, emitida em 10/07/2024. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: 9CS COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de
consumo expediente. (TRF2-ARP-2024/00046). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021
c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413.
Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 3.457,50. Proc. nº TR F 2 - EO F -
2024/00054.10.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000428, emitida em 11/07/2024. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: STYLLUS DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição
de material de consumo expediente. (TRF2-ARP-2024/00042). Modalidade de Licitação: Lei
nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 322,00.
Proc. nº TRF2-EOF-2024/00054.06.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000434, emitida em 15/07/2024. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: SET - SOLS. EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: Fornecimento
de localizador para cabos elétricos. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052.
Valor total do empenho: R$ 14.373,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00063.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais,
reconhece o valor devido à empresa S&M SERVIÇOS LTDA, decorrente da alteração do FAP
e reajuste de vale transporte, com total quitação do débito referente aos serviços
prestados pelo contrato 013/2021-SJMG, processo SEI 0008046-88.2024.4.06.8000. VALOR:
R$2.053,18. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: consignada no Programa de Trabalho de Causas na
Justiça
Federal, conforme
Natureza
de
Despesa 339037-01
/Plano
Orçamentário
PTRES168312 UG 090013. Assinado digitalmente em 16/07/2024 pelo Diretor da Secretaria
Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, e pela Sra. Joseane Custódio dos
Santos, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 368/2024 - UASG 070002
Espécie: NOTA DE EMPENHO 2024NE000368, emitida em 16/07/2024. Processo SEI nº
0001795-27.2024.6.01.8000. CONTRATADA: M. C. E. LOPES DE SOUZA IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO, CNPJ: 18.844.055/0001-43. OBJETO: aquisição de camisetas para mesários e
servidores que trabalharão nas Eleições de 2024. Pedido mínimo: 200 unidades. Prazo de
entrega: 40 (quarenta) dias. ARP TER-AC nº 08/2024, Item 05. Empenho para pagamento
de faturas do exercício de 2024 - Pleitos Eleitorais. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$
168.870,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 10.14101.02.061.0033.4269.0001. PTRES:
167864. PLANO INTERNO: FUN MATAUX. Sob o Elemento de Despesa: 33.90.30.23
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2020, para execução indireta de
prestação de serviços de manutenção de extintores de incêndio. PARTES: União, através
do TRE-AP e a empresa R. B. FURTADO EPP, CNPJ nº 02.730.278/0001-40. Objeto:
Altera
as Cláusulas
Nona e
Vigésima do
instrumento principal,
para fins
de,
respectivamente, reajuste de valor para o novo valor estimado total de R$ 39.279,30
(trinta e nove mil e duzentos e setenta e nove reais e trinta centavos), bem como para
prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, para o período de 31.07.2024 a
30.07.2025. DATA DE ASSINATURA: em 17/07/2024. Signatários: Francisco Valentim
Maia, representante do TRE/AP, e Rogério Braga Furtado, representante da
contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2023 de fornecimento e instalação de
sistema de climatização do tipo VRF no Edifício-Sede da Subseção Judiciária de Uberaba.
CONTRATANTE: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais.
CONTRATADA: Ivaí Ar Condicionado Ltda. OBJETO: promover alterações contratuais
decorrentes do Termo Aditivo ao Termo de Referência (0823894)(Anexo I) nos Termos dos
seguintes
documentos: 
1-
na
Planilha(0823890);
2- 
Manifestação
Comissão
Fiscalização(0823898); 3- Termo de Aceite Fiscalização (0823893); o que resulta em
Acréscimo de Serviços na ordem de R$100.318,89 alterando o valor total do contrato para
R$2.598.298,89 . Promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL:
Processo SEI 0001966-42.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em
16/07/2024, pelo Diretor da Secretaria de Administração do Foro, Dr. Raimundo do
Nascimento Ferreira, pela CONTRATANTE e em 17/07/2024 pelo Sr. Sidney Bergamin dos
Reis, pela CONTRATADA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
. .Ata de Registro de Preço:
.Nº 13/2024
.SEI Nº
.0002602-07.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.ALMEIDA REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO EIRELI - ME
. .CNPJ:
.21.634.239/0001-93
.Vigência:
.De 17/07/2024 a 17/07/2025
. .ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.27
.Corante liquido, base água, Frasco/bisnaga com 50 ml, para tintas PVA e Acrílica - cor Amarelo, com validade mínima de 12 meses a
contar da data de entrega.
.24
.FR
.3,65
.
.33
.Tê de PVC soldável - 25 mm.
.100
.UND
.1,05
.
.34
.Tê de PVC soldável - 20mm.
.100
.UND
.0,95
.
.36
.Joelho 90º PVC soldável - 20 mm.
.100
.UND
.0,85
.
.37
.Luva PVC soldável - 25 mm.
.100
.UND
.0,75
.
.38
.Luva PVC soldável - 20 mm.
.100
.UND
.0,70
.
.40
.Plug PVC roscável - ½".
.100
.UND
.0,95
.
.41
.Plug PVC roscável - ¾".
.100
.UND
.1,00
. .Ata de Registro de Preço:
.Nº 14/2024
.SEI Nº
.0002602-07.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.COMERCIAL COSTA ATACADISTA-ANA MARIA SOARES DA COSTA
. .CNPJ:
.52.461.022/0001-52
.Vigência:
.De 17/07/2024 a 17/07/2025
. .ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.01
.Atuador da válvula de expansão para evaporador Mod. FXKQ32MAVE / DAIKIN
.10
.UND
.930,00