DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 70023
Nº Processo: 24.0.000008670-0. Objeto: Registro de preços para aquisição de
fragmentadora de papel, conforme condições, descrições, especificações e exigências
estabelecidas no Edital (SEI 24.0.000008670-0). Total de Itens Licitados: 2. Edital:
18/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, Centro - Goiânia/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIASGnet - 17/07/2024) 70023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº.
65/2024. SEI
nº. 0005768-64.2024.6.27.8000.
Contratante: A
União,
representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: PRIME SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA. (CNPJ: prestação de serviços de transporte de pessoas e cargas,
em regime de dedicação exclusiva da mão de obra, através da condução de veículos
oficiais pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão; Pregão Eletrônico
nº
24/2023. Valor
Total: R$
3.198.812,83.
Nota de
Empenho: 2024NE000498
e
2024NE000499. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070380 - SEGET; Natureza da Despesa: 33.90.37 -
Locação de mão-de-obra; Plano Interno: ADM APOIO e FUN APOIO. Vigência: início em
23/07/2024 e término em 13/09/2025. Data de assinatura do último signatário:
17/07/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do
TRE-MA e ROMÁRIO CASTRO FLEURI, Representante da Contratada.
Contrato nº.
70/2024. SEI
nº. 0011045-61.2024.6.27.8000.
Contratante: A
União,
representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: M A C PATRÍCIO
EMBALAGENS. (CNPJ: 06.289.293/0001-55). Objeto: aquisição de cabinas de votação para as
urnas eletrônicas modelos UE2020 e UE2022; Ata de Registro de Preços nº 01/2024 - Pregão
Eletrônico
nº 90009/2024
TSE. Valor
Total:
R$ 116.004,58.
Nota de
Empenho:
2024NE000511. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070155 -
SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: LVO AQUCAB.
Vigência: a partir da data da publicação de seu extrato no Portal Nacional de Contratações
Públicas e duração de 180 (cento e oitenta) dias. Data de assinatura do último signatário:
15/07/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do
TRE-MA e MARIA APARECIDA CARDOSO PATRÍCIO, Representante da Contratada.
Contrato nº. 71/2024.
SEI nº. 0002630-89.2024.6.27.8000. Contratante:
A União,
representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: MG INSTALAÇÕES E
MANUTENÇÃO DE ELÉTRICA E AR CONDICIONADO LTDA. (CNPJ: 03.298.297/0001-01). Objeto:
fornecimento e instalação de condicionadores de ar tipo split e cassete, novo e sem uso, no
prédio do Fórum Eleitoral de São Luís - MA; Pregão Eletrônico nº 90012/2024. Valor Total: R$
1.583.001,09. Nota de Empenho: 2024NE000508 e 2024NE000509. Elemento de Despesa:
Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR:
070161 - SENAR; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes;
Plano Interno: MA RCARLUIZ. Vigência: 6 (seis) meses, com início no primeiro dia útil
subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura do
último signatário: 17/07/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO,
Presidente do TRE-MA e JOSÉ MASCENA SOARES, Representante da Contratada.
Contrato nº.
73/2024. SEI
nº. 0007916-48.2024.6.27.8000.
Contratante: A
União,
representada
pelo Tribunal
Regional
Eleitoral
do Maranhão.
Contratado:
GLÓ R I A
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 10.832.981/0001-97). Objeto: serviço de locação de
veículos, com combustível e motorista para atuação dentro dos limites territoriais do
Estado do Maranhão; Ata de Registro de Preços nº 22/2024 - Pregão Eletrônico nº
90027/2024. Valor Total: R$ 65.600,00. Nota de Empenho: 2024NE000515. Elemento de
Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais UGR: 070146 - COSEM; Natureza da
Despesa: 33.90.33 - Passagens e despesas com locomoção; Plano Interno: FUN LO C V E I 1 .
Vigência: 01 (um) ano, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu
extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 16/07/2024.
Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e
BENEDITO BISPO BARBOSA MARTINS, Representante da Contratada.
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 72/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90021/2024 - SEI Nº. 0005458-
58.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ nº
11.505.498/0001-60). Objeto: prestação de serviços de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB). Valor
Total: R$ R$ 166.399,68. Nota de Empenho: 2024NE000514. Elemento de Despesa: Ação
Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR:
070158 - SESAQ; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Mão-de-Obra Terceirizada; Plano Interno:
ADM APOIO. Vigência: 24 meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação
do seu extrato no DOU, devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis,
contados da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogado por até 10 (dez) anos, na
forma dos Arts. 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. Data de assinatura do último signatário:
16/07/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do
TRE-MA e ALBERTO FERREIRA DA ROCHA, Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 10/2023. SEI nº. 0004484-21.2024.6.27.8000.
Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Contratado: ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ nº. 07.330.029/0001-80).
Objeto: supressão do item 2 (serviços de telefonia) do Contrato nº. 10/2023, referente à
prestação de serviços continuados de apoio administrativo de telefonia e jardinagem do
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Data de assinatura do último signatário:
17/7/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do
TRE-MA, e FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE OLIVEIRA, Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Oitavo termo aditivo ao Contrato nº. 27/2020, referente à prestação de serviços de
vigilância armada e desarmada nas dependências dos Fóruns Eleitorais de São Luís, São José
de Ribamar, Paço do Lumiar, Imperatriz, Caxias, Timon, Depósito de Urnas de São Luís,
prédio-sede e anexo do Tribunal, bem como serviços de supervisão de vigilância, agente de
portaria e monitoramento de CFTV. SEI nº 0017741-55.2020.6.27.8000. Contratante: A União,
representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: DEFENSIVA FREITAS
SEGURANÇA EIRELI - ME (CNPJ: 16.649.674/0002-32). Objeto do aditivo: repactuação, com
efeitos financeiros a partir de fevereiro/ 2024. Data de assinatura do último signatário:
16/07/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do
TRE/MA e WELLINGTON UBALDINO DE FREITAS, Representante da contratada.
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000542. Data de emissão: 15/07/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0011570-43.2024.6.27.8000. Objeto: despesa com serviços de manutenção predial aos
sábados e domingos durante o período preparatório das Eleições, pelos meses de Agosto
a Outubro de 2024, conforme Decisão do Diretor-Geral (ID 2211728). Valor: R$ 32.642,40.
Dotação: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da
Despesa: 33.90.37 - Locação de Mao de Obra; Plano Interno: FUN APOIO. Credor:  L S
PROJETOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 70.315.650/0001-01).
Nº.: 2024NE000539. Data de emissão: 11/07/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0010644-67.2021.6.27.8000. Objeto: Despesas com acréscimo de Horas Extras (ano
Eleitoral), relativo à prestação de serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas
eletrônicas, mídias
e suprimentos
para atender as
necessidades da
Central de
Armazenamento de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme Decisão
da Diretoria-Geral (ID 2210340). Valor: R$ 31.358,04. Dotação: Ação Orçamentária:
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070386 - SEMDU;
Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de mão-de-obra; Plano Interno: UEL MANPREV.
Credor: VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA (CNPJ: 11.399.787/0001-22).
Nº.: 2024NE000541. Data de emissão: 11/07/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0003771-46.2024.6.27.8000. Objeto:
aquisição de 2
(duas) rodas
tracionárias para
Empilhadeira. Valor: R$ 9.285,20. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070386 - SEMDU; Natureza da Despesa:
33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: MUNIZ & MOURA
LTDA (CNPJ: 44.561.644/0001-24).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 32/2024 - SEI Nº 06331.2024-3. CONTRATADA: empresa Smart Trade
Importação e Exportação Ltda - CNPJ nº 11.621.176/0001-87. OBJETO: prestação de
serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e
Dados via Satélite - SMSat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros
urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura
adequada para transmissão via linha telefônica convencional. Fund. Legal: Lei nº
10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 338.695,20. Vigência: 9 (nove) meses a partir
desta publicação. Signatários: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral
e, pela Contratada, Alex Soares Janot.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 070016
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 0005811-23.2021.6.12.8000.
Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.
Contratado: 48.779.488/0001-23 - 48.779.488 MARIA EDUARDA SILVA ARAUJO. Objeto:
Alteração qualitativa para acrescer serviços de lavagem/higienização, a serem executados
no carpete instalado no plenário do tre/ms, no o valor de r$ 2.383,98, ref. Ao percentual
de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos da
alínea 'a' do inciso i do artigo 124 c/c art. 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 17/07/2024
a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.919,90. Data de Assinatura:
17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo SEI n.º 0007275-48.2022.6.12.8000.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi
APLICADA à licitante ENERGE ENERGIA E EVENTOS LTDA., CNPJ nº 15.798.089/0001-50
(advogados: Denis Peixoto Ferrão - OAB/MS 9.995 e Mauricio Trindade de Oliveira -
OAB/MS 24.333), as penalidades de multa, no valor de R$ 21.331,07 (vinte e um mil
trezentos e trinta e um reais e sete centavos); publicação extraordinária da decisão
condenatória; e impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do
SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses, por apresentar documentação falsa em consulta de
preços, para subsidiar contratação direta (emergencial) de pessoa jurídica para prestação
de serviço de locação de 02 (dois) grupos geradores, bem como sua instalação, operação,
manutenção e desinstalação durante o período
de realização de Auditoria de
funcionamento das urnas eletrônicas, nas Eleições 2022. Fundamento Legal: art. 5º, IV, d,
e do art. 6º, da Lei n. 12.846/13; art. 155, VIII e XII, e do art. 156, incisos II e III, e §§ 3º
e 4º, ambos da Lei nº 14.133/2021, todos c/c o art. 16, do Decreto n. 11.129/22. Decisão
mantida após apreciar pedido de reconsideração em 11/07/2024 por Paschoal Carmello
Leandro, Presidente do TRE/MS.
PASCHOAL CARMELLO LEANDRO
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0005486-16.2024. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de placas
de homenagem individualizadas, com arte e escrita definida pelo TRE/MG. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes,
Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 17/07/2024) 70014-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 49/2019.
Nº Processo: 0004679-42.2019.6.14.8000.
Dispensa. Nº
0/0000. Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO
PARA.
Contratado: TIEKO VALENTE WAKIYAMA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº
49/2019 por 60 (sessenta) meses, até 31/07/2029.. Vigência: 11/07/2024 a 31/07/2029.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.581,60. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).

                            

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