DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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188
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
43.731.740/0001-00), vencedora dos itens 2, pelo valor unitário de R$ 4,75 (quatro reais e
setenta e cinco centavos), item 3, pelo valor unitário de R$ 9,03 (nove reais e três
centavos), item 7, pelo valor unitário de R$ 7,37 (sete reais e trinta e sete centavos), item
20, pelo valor unitário de R$ 3,37 (três reais e trinta e sete centavos), item 21, pelo valor
unitário de R$ 4,47 (quatro reais e quarenta e sete centavos), item 22, pelo valor unitário
de R$ 5,72 (cinco reais e setenta e dois centavos), e item 23, pelo valor unitário de R$ 8,53
(oito reais e cinquenta e três centavos); 3) CONSOMAR MATERIAL ELETRICO E HID R AU L I CO
LTDA (CNPJ Nº 50.568.513/0001-71), vencedora dos itens 4, pelo valor unitário de R$ 4,00
(quatro reais), item 13, pelo valor unitário de R$ 168,50 (cento e sessenta e oito reais,
cinquenta centavos), item 14, pelo valor unitário de R$ 168,50 (cento e sessenta e oito
reais e cinquenta centavos), e item 15, pelo valor unitário de R$ 81,26 (oitenta e um reais
e cinquenta
centavos); 4) CHEVROMAIS -
COMERCIO DE PECAS,
ACESSORIOS E
LUBRIFICANTES LTDA (CNPJ Nº CNPJ 09.017.325/0001-51), vencedora dos itens 5, pelo
valor unitário de R$ 2,94 (dois reais e noventa e quatro centavos), e item 19, pelo valor
unitário de R$ 2,31 (dois reais e trinta e um centavos); 5) AMPLA COMERCIAL LTDA (CNPJ
Nº 05.891.838/0001-36), vencedora dos itens 6, pelo valor unitário de R$ 6,98 (seis reais
e noventa e oito centavos), item 17, pelo valor unitário de R$ 1,63 (um real e sessenta e
três centavos), e item 18, pelo valor unitário de R$ 1,96 (um real e noventa e seis
centavos); 6) V. DE SOUSA COSTA LTDA (CNPJ Nº 36.013.059/0001-61), vencedora dos itens
8, pelo valor unitário de R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais), item 9, pelo valor
unitário de R$ 194,04 (cento e noventa e quatro reais e quatro centavos), item 10, pelo
valor unitário de R$ 196,02 (cento e noventa e seis reais e dois centavos), item 11, pelo
valor unitário de R$ 194,04 (cento e noventa e quatro reais e quatro centavos), e item 12,
pelo valor unitário de R$ 140,58 (cento e quarenta reais e cinquenta e oito centavos); 7)
ROBERTO LEMOS VAZ COMERCIO E SERVICOS (CNPJ Nº 54.027.667/0001-07), vencedora
dos itens 24, pelo valor unitário de R$ 10,00 (dez reais), item 25, pelo valor unitário de R$
4,50 (quatro reais e cinquenta centavos), item 26, pelo valor unitário de R$ 2,20 (dois reais
e vinte centavos), e item 27, pelo valor unitário de R$ 3,40 (três reais e quarenta
centavos); 8) CM DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ Nº 50.939.843/0001-26), vencedora dos itens
28, pelo valor unitário de R$ 220,22 (duzentos reais e vinte e dois centavos), e item 30,
pelo valor unitário de R$ 330,30 (trezentos e trinta reais e trinta centavos); e 9)
VALADARES COMERCIAL LTDA (CNPJ Nº 33.572.793/0004-15), vencedora do item 29, pelo
valor unitário de R$ 106,00 (cento e seis reais).
Palmas-TO, 17 de julho de 2024.
CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS
Secretário de Administração e Orçamento Substituto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EDITAL DE 5 DE JULHO DE 2024
RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO - CANDIDATO SUB JUDICE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em
razão das decisões concedidas nas ações judiciais em curso (1049325-72.2022.4.01.3400,
1060389-79.2022.4.01.3400), torna pública a alteração de pontuação dos candidatos abaixo
relacionados:
Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência no concurso para o Tribunal
de Justiça do Distrito - Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: cargo, número de
inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação.
AMPLA CONCORRÊNCIA
Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação
Analista Judiciário -Serviço Social, 218107551, Nayara Lemos Villar, 62,
Aprovado Sub Judice, 51º / Analista Judiciário -Área Judiciária, 218002608, Bruna Machado
Vargas, 60, Aprovado Sub Judice, 499º
Em razão das alterações acima, os candidatos da lista de Ampla Concorrência,
classificados a partir das posições seguintes dos candidatos, ora incluídos/retificados,
passam a ter a sua classificação alterada em uma posição.
Torna pública, ainda, a lista de candidatos com decisões revogadas no concurso
para o Tribunal de Justiça do Distrito
- Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: número do processo, cargo,
inscrição, nome do candidato, situação e classificação.
Número do processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação,
Classificação
1061354-57.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218057890,
João Paulo Bispo de Abreu, 67, Aprovado negro, 83º AC e 6º Negro / 1062254-
40.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218013832, Sarah Moraes, 57,
Aprovado PcD, 791º AC e 8º PcD / 1063586-42.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área
Judiciária, 218074330, Pamela Ivellize Pamplona Galvão de Medeiros, 51, Aprovado PcD,
1150º AC e 24º PcD
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para impermeabilização do pavimento
cobertura do Bloco D com manta de PVC aplicada sobre placas OSB montadas sobre
estrutura metálica auxiliar e serviços de adequação nas instalações de drenagem de águas
pluviais dos Galpões do SIA, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO:
0000039/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Desembargador Waldir Leôncio
Júnior, Presidente do TJDFT, 17/07/2024. EMPRESA VENCEDORA: ARTFLEX ENGENHARIA
LTDA (CNPJ: 37.073.624/0001-49). Item 1: Valor total R$ 689.688,00.
Brasília-DF, 17 de julho de 2024.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratadas: SOLEN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENERGIA SOLAR LTDA.; a) Espécie: 1º TA ao
contrato de empreitada por preço global para implantação de sistemas de geração de
energia solar fotovoltaica, conectados à rede em baixa tensão, em prédio próprio do tribunal
regional do trabalho da 1ª região - Nova Iguaçu (Proc. 1414/2022 - Contrato nº2022-0082-
01); b) fund. legal: art. 57, § 1º, incisos III da Lei nº 8666/93 c/c o item 8.6.2 do Termo de
Referência e no art. 55 da Lei nº 9.784/99; c) objeto: convalidar a prorrogação do prazo de
execução e, consequentemente, do prazo de vigência contratual; d) vigência: fica
convalidada a prorrogação do prazo de execução por 3 (três) meses, a contar de 04/12/2023,
passando seu término para 03/03/2024; e) assinam em 16/07/2024 o Sr. Luis Felipe
Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Cyro Buonavoglia, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratadas: SOLEN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENERGIA SOLAR LTDA.; a) Espécie: 1º TA ao
contrato de empreitada por preço global para implantação de sistemas de geração de
energia solar fotovoltaica, conectados à rede em baixa tensão, em prédio próprio do
tribunal regional do trabalho da 1ª região - São Gonçalo (Proc. 1414/2022 - Contrato
nº2022-0085-01); b) fund. legal: art. 57, § 1º, incisos III da Lei nº 8666/93 c/c o item 8.6.2
do Termo de Referência e no art. 55 da Lei nº 9.784/99; c) objeto: convalidar a
prorrogação do prazo de execução e, consequentemente, do prazo de vigência contratual;
d) vigência: fica convalidada a prorrogação do prazo de execução por 7 (sete) meses, a
contar de 07/12/2023, passando seu término para 06/07/2024; e) assinam em 16/07/2024
o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Cyro Buonavoglia,
pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratadas: SOLEN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENERGIA SOLAR LTDA.; a) Espécie: 1º TA ao
contrato de empreitada por preço global para implantação de sistemas de geração de
energia solar fotovoltaica, conectados à rede em baixa tensão, em prédio próprio do tribunal
regional do trabalho da 1ª região - Itaguaí (Proc. 1414/2022 - Contrato nº2022-0088-01); b)
fund. legal: art. 57, § 1º, incisos III da Lei nº 8666/93 c/c o item 8.6.2 do Termo de Referência
e no art. 55 da Lei nº 9.784/99; c) objeto: convalidar a prorrogação do prazo de execução e,
consequentemente, do prazo de vigência contratual; d) vigência: fica convalidada a
prorrogação do prazo de execução por 3 (três) meses, a contar de 13/12/2023, passando seu
término para 12/03/2024; e) assinam em 16/07/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da
Silva, pelo Contratante, e o Sr. Cyro Buonavoglia, pela Contratada.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
5235/2024. , publicada no D.O.U de 27/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada em produzir livros para prestar os serviços de diagramação e
impressão de 1 (uma) edição e encaminhamento de link ou entrega de 1 (uma) unidade
usb (pendrive) contendo todos os arquivos com a íntegra (animação e pdf) do livro do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região, com 1.000 (mil) exemplares. Novo Edital:
18/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 3º Andar
Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora-chefe de Licitação
(SIDEC - 17/07/2024) 080009-00001-2024NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 80010
Nº Processo: 30.389/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização, com cessão de
mão de obra especializada e fornecimento de insumos e equipamentos, a serem
executados no Edifício Sede, Unidade Judiciária Rio Branco e Unidade Administrativa II..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês
de
São
Vicente,
235,
Bloco
B,
1º Andar,
Barra
Funda
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024
às 11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 17/07/2024) 80010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA R EG I ÃO
- CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ:
18.715.383/0001-40. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de
Pessoal do Município de Belo Horizonte para prestação de serviços em unidades da Justiça do
Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/1990 e Resolução CSJT
nº 143/2014. Processo e-PAD 37365/24. VIGÊNCIA: 5 anos, a partir de 04/07/2024 até
04/07/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, conforme a 1ª Apostila
80004/2024 ao Convênio 40022/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. SIGNATÁRIOS:
Fuad Jorge Noman Filho (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente).
40022/2024 - e-PAD Ajuste 26.650/2024 e; e-PADs Apostila 37365/2023 e 28060/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PARÁ DE MINAS - CNPJ 05.365.033/0001-59. OBJETO:
Destinação de autos findos e materiais recicláveis procedentes da Vara do Trabalho de
Pará de Minas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e Resolução TRT3 GP 196/2021
e Processo e-PAD 20.613/2024. VIGÊNCIA: 05 anos, de 16/07/2024 a 16/07/2029, podendo
ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024. SIG N AT Á R I O S :
Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente) e Maria da Glória Jacob (pelo conveniado).
40029/2024 - e-PAD 29123/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 124/2024 Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS e TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. OBJETO: Cooperação entre os partícipes para a instalação e manutenção de Pontos
de Inclusão Digital em localidades situadas no Estado de Minas Gerais. FUNDA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução CNJ nº 508/2023 e Lei 14.133/2021 e Processo e-PAD 25.058/2024.
VIGÊNCIA: 02 anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante
termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. SIGNATÁRIOS: Denise Alves Horta (pelo
TRT 3ª. Região), Jadir Silva (pelo TJMMG), José Arthur de Carvalho Pereira Filho (pelo
TJMG), Mônica Jacqueline Sifuentes (pelo TRF 6ª. Região) e Octavio Augusto de Nigris
Boccalini (pelo TREMG). 40028/2024 - e-PAD 25.058/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato 21SR037 celebrado entre o TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e
SOLUMINAR SERVICE LTDA - CNPJ 31.315.082/0001-91. OBJETO: Correção de erros
materiais nos termos aditivos 23TA111 e 23TA118; alteração de código de item;
reajuste anual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, notadamente de seu art. 40, XI,
55, III e 65, §8º, Processo e-PAD 5842/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Fabiano de Sousa Neto
(pela Contratada). 24TA070 - e-PAD 29386/2024.