DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Termo de Execução Descentralizada (TED) Nº
2203.11.0923. Processo TRT n. 11.008/2023. Unidade Descentralizadora: Tribunal Regional
do Trabalho da 13 Região - TRT13 (02.658.544/0001-70) e Unidade Descentralizada:
Universidade Federal da Paraíba - UFPB(CNPJ n. 24.098.477/0001-10). Objeto: prorrogação,
por mais 2 (dois) meses, da vigência do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº
2203.11.0923 e na alteração do Plano de Trabalho. Vigência: passa a ser de 10/11/2023 a
09/09/2024. Data da assinatura: 17/07/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade,
Desembargador-Presidente, pelo Tribunal, e Valdiney Veloso Gouveia, Reitor, pela UFPB.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: TRT/18ª nº 15489/2020. PARTÍCIPE: ESTADO DE GOIÁS, por intermédio do
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Espécie: Rescisão do Acordo de Cooperação
Técnica n° 003/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art.79, inciso II, da Lei 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 16/07/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 13/2024, firmado em 15/07/2024, com a empresa
Compwire Informatica Ltda, CNPJ: 01.181.242/0006-04. Objeto: Prestação de serviços de
suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do data center. Participação no PE
TRT18 Nº 064/2023. Proad TRT22: 1494/2024. Vigência: 03 (três) anos, contados de
15/07/2024. Valor Total R$ 249.093,48. Cobertura Orçamentária: PTRES 168266. ND
33904011. Nota de Empenho 306/2024. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire
(p/contratante) e João Paulo Hohmann Wagnitz (p/contratada).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
UASG: 080024. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica TRT22 nº 01/2024, firmado em
15/07/2024, entre o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e o Tribunal Regional
Eleitoral do Piauí. Objeto: intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando
à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao
desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante implementação de ações
conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns.
Amparo: Decreto nº 11.531/2023 e Lei 14.133/2021. Proad TRT22 nº 5123/2023. Vigência:
05 (cinco) anos, contados de 15/07/2024 a 15/07/2029. Signatários: Des. Marco Aurélio
Lustosa Caminha, e, Des. Liana Ferraz de Carvalho (p/ TRT22) e Des. Sebastião Ribeiro
Martins, e, Silvani Maia Resende Santana (p/TRE/PI).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. nº 18.214/2021. Consignante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63.
Consignatária: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO DOS
ESTADOS DO MATO GROSSO DO SUL, TOCANTIS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIÃO
MS/TO, inscrita no CNPJ/MF nº 24.654.881/0001-22. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo
de Cooperação Técnica nº 08/2021. Objeto: alterar o número da conta cadastrada para fins
de pagamento das parcelas consignadas e averbadas a favor da CONSIGNATÁRIA, conforme
previsto na cláusula 7ª - DO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES. Fundamento legal: art. 65, da
Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 17.07.2024. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/
Consignante e LUCÉLIA GANZER e LUIS GUILHERME SALLES TRINDRADE / Consignatária.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 20860640. Celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia - Subseção Judiciária de Campo Formoso (Concedente) e a FAC U L DA D E
BAIANA DE SENHOR DO BONFIM - FABASB, CNPJ/MF nº 10.144.546/0001-70 (Convenente)
OBJETO: Propiciar a alunos de cursos de ensino superior da Convenente, regularmente
matriculados e c/ freqüência efetiva, a realização de estágio junto ao Órgão Concedente.
VIGÊNCIA: 60 meses. . BASE LEGAL: Lei nº 11.788/2008; Resolução PRESI-TRF1 7029958;
Resolução n. 208/2012 CJF e PAe 0007271-02.2024.4.01.8004 ; Assinado em 12/07/24, por:
Dr. Eduardo Gomes Carqueija, Juiz Federal Diretor do Foro pela concedente; e Sra. Regivan
Gomes dos Santos, pela convenente.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2019 de prestação de serviços. OBJETO:
Substituição da parte contratada em razão da incorporação da empresa Multicast Telecom
Ltda pela empresa G8 Networks Ltda. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em
Goiás. CONTRATADA: G8 Networks Ltda. VIGÊNCIA: 31/03/2024 a 24/06/2025. BASE LEGAL:
Processo Administrativo nº 8536-43.2018.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e Pregão Eletrônico
nº 02/2019. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024. Assinado por: Rogério Magno da Costa,
Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Carlos Eduardo Soares de Moura
e Sedeh e Roberto de Castro Azuolas, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2019 de prestação de serviços.
OBJETO: Substituição da parte contratada em razão da incorporação da empresa
Multicast Telecom Ltda pela empresa G8 Networks Ltda. CONTRATANTE: Justiça Federal
de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: G8 Networks Ltda. VIGÊNCIA: 31/03/2024 a
06/05/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 6610-95.2016.4.01.8006, Lei n.
8.666/1993 e Pregão Eletrônico nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024.
Assinado por: Rogério Magno da Costa, Diretor da Secretaria Administrativa, pela
Contratante e Carlos Eduardo Soares de Moura e Sedeh e Roberto de Castro Azuolas,
pela Contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 90017
Nº Processo: 0004798-95.2024.4. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a prestação do serviço de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva
em elevadores, com fornecimento de peças novas.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
18/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90020-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
disponível 
também 
no 
endereço 
eletrônico 
www.trf3.jus.br 
(Serviços
Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência
entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as
do Edital..
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/07/2024) 90017-20901-2024NE000180
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
PA Nº 0003505-48.2023.4.05.7200. CONTRATO Nº 12/2024-JF/AL. CONTRATADA: JVS CHAVES
E CARMBOS. CNPJ: 14.606.613/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de
chaveiro com fornecimento de todos os insumos necessários para atendimento a Justiça
Federal De Alagoas, cf. Especificações do Anexo I, do aviso de Dispensa Eletrônica 03/2024.
EMPENHO Nº 2024NE000203, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais); PTRES:
168312, ND: 339039, emitido em 21/06/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 12/07/2024.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 12/07/2024, prorrogável, na forma dos
artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima -
Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Josildo Vieira dos Santos - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA Nº 0000849-60.2019.4.05.7200. Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo do CONTRATO
Nº 14/2019-JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2019. CONTRATADA: WFS CONSTRUÇÕ ES
EIRELI,. CNPJ: 17.746.646/0001-15. FINALIDADE DO ADITIVO: a prorrogação do contrato por
mais 40 (quarenta) dias, compreendendo o período de 23.07.2024 à 31.08.2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante;
Vicente Francolino da Silva, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 90010
Nº Processo: 1606-78.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em
execução de serviços de engenharia para recuperação de elementos estruturais, esquadrias
de fachada e manutenções diversas na estrutura do Edifício Sede da Justiça Federal - Seção
Judiciária de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/90010-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA
Supervisor Assistente
(SIASGnet - 17/07/2024) 90010-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 90010
Nº 
Processo: 
1231-77.2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa 
para
gerenciamento/manutenção eletrônico da frota de veículos da Justiça Federal em Alagoas,
com fornecimento de peças, acessórios e mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino
Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90012-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/07/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/08/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA
Supervisor Assistente
(SIASGnet - 16/07/2024) 90010-00001-2024NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação sob demanda de
empresa
especializada na
prestação de
serviços
de administração,
aquisição,
fornecimento, gerenciamento e controle de combustíveis para o grupo de geradores e
roçadeiras da Justiça Federal em Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife,
6250. Jiquiá . Recife Pe Jiquiá - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de
18/07/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
02/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2024) 090009-00001-2024NE000092