DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo de Aditamento ao Contrato 05/2023, firmado com a empresa TRIVALE INS T I T U I Ç ÃO
DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação em 12 meses da vigência do Contrato firmado
entre as partes em 21/07/2023. Fundamento Legal: art. 125, da Lei 14.133/21; Processo:
00149.000324/2024-49; Signatários: pelo Contratante, FABRÍCIO LOPES SANTOS e, pelo
Contratado, VITOR FLORES DE DEUS. Arq. e Urb. FABRÍCIO LOPES SANTOS Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo de Aditamento ao Contrato 06/2022, firmado com a empresa TRIVALE
INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação em 12 meses da vigência do
Contrato firmado entre as partes em 13/07/2022. Fundamento Legal: art. 125, da Lei
14.133/21; Processo: 00149.000323/2024-02; Signatários: pelo Contratante, FABRÍCIO
LOPES SANTOS e, pelo Contratado, VITOR FLORES DE DEUS. Arq. e Urb. FABRÍCIO LO P ES
SANTOS Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.000567/2024-15. Contrato: 12/2024. Objeto: aquisição de cota de
participação no evento Rio Innovation Week (RIW 2024), a ser realizado de 13 a 16 de
agosto de 2024, no Pier Mauá, no Rio de Janeiro/RJ. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos
mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): BASE MONTAGENS E
SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ sob o n° 08.947.037/0001-33. Assinaturas: pelo(a)
Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Pedro Schultz F. Baptista, Chefe
De Gabinete; pelo(a) Contratado(a): Jerônimo Vargas dos Santos, Sócio Administrador.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), considerando o
resultado final do Concurso Público n° 1/2023 para provimento de vagas e formação de
cadastro de reserva de nível superior e nível médio, cuja homologação foi publicada no
Diário Oficial da União em 19 de abril de 2024, convoca aprovados(as) para manifestação
de interesse em assumir emprego público desta autarquia, no prazo máximo de até 5
(cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail rh@caubr.gov.br,
nos termos da Portaria Normativa n° 139, de 22 de maio de 2024, para os seguintes
empregos públicos:
Emprego 5: Analista Técnico(a) - Daniel Nowicki Goncalves da Silva; Emprego 5:
Analista Técnico(a) - Barbara Rodrigues Vilarinho; Emprego 5: Analista Técnico(a) - Wallacy
Souza Reis; Emprego 5: Analista Técnico(a) - Hugo Leonardo de Paula Lopes; Emprego 5:
Analista Técnico(a) - Augusto Rosa Amorim; Emprego 5: Analista Técnico(a) - Joao Augusto
M de Magalhaes; Emprego 11: Assistente Técnico–Financeiro(a) - Thiago Claudino Lima.
ELANE COELHO LIMA
Coordenadora de Gestão de Pessoas Substituta do CAU/BR
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Extrato: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 022/2023. Processo Administrativo: 145/2023.
Modalidade: Dispensa. Objeto: Suporte aos servidores de TI. Contratante: Conselho de
Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15;
Contratado: Hardlink Informática e Sistemas LTDA, CNPJ: 04.958.321/0001-54. Prazo de
Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025; Empenho: 1588/2024; Cobertura Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.028 - Demais Serviços Prestados Data de Assinatura: 09/07/2024.
Signatários: pelo CAU/RS, Ariel Luís Romani Lazzarin, Gerente Executivo do CAU/RS, e pela
contratada, Andrea Ferreira Fossati, Executiva de Contas.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Extrato: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2019. Processo Administrativo: 701/2019.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Locação de imóvel sede do Escritório
Regional Pelotas do CAU/RS. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio
Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: RICARDO RAMOS
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 92.688.860/0001-88. Prazo de Vigência: de 06/07/2024 a
06/08/2024; 
Empenho: 
1583/2024; 
Cobertura 
Orçamentária: 
Elemento 
nº.
6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens Imóveis; Data de Assinatura: 05/07/2024.
Signatários: pelo CAU/RS, Ariel Luís Romani Lazzarin, Gerente Executivo, e pelo contratado,
RICARDO RAMOS CONSTRUTORA LTDA, neste ato representado pela empresa NEVES &
FILHOS, ADMINISTRAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, assinado através de
procuração pelo Sr. Luís Otavio Aleixo Neves.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90.002/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico 90002/2024, UASG 389399,
Com base na Lei Federal 14.133/21. Processo SEI: 476909.001185/2024-71
Objeto: Aquisição de 16 (dezesseis) computadores, 01 (uma) impressora multifuncional
colorida e 01 (uma) impressora multifuncional monocromática. Total de itens licitados: 03
Edital: 17/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua 05 Quadra
14
Lote 05
-
Bairro Centro
Politico Administrativo
-
Cuiabá/MT ou
e-mail
licitacao@cramt.org.br. Abertura da sessão de lances: 02/08/2024 às 09h00.
WILIANS SILVA SALUSTIANO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO
TAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2024. DISPENSA 018/2024 (CONVENCIONAL).
O
PRESIDENTE
do
CRBio-05,
no uso
de
suas
atribuições
legais
e
considerando os termos do parecer jurídico proferido nos autos do presente processo,
para conhecimento dos interessados, resolve:
Respaldado no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021,
RATIFICAR a Dispensa de licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos
para contratar a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita
sob o CNPJ 61.198.164/0001-60, objetivando a Contratação de empresa especializada
na emissão
de Apólice
de Seguro
Veicular, visando
atender as
demandas de
manutenção e segurança patrimonial do CRBio-05 ao custo total de R$ 1.867,80 (mil
oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos).
DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos legais.
Recife - PE, 17 de julho de 2024.
MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI
Presidente do CRBio-05
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, convoca LUAN DE OLIVEIRA MANSUR e KEVIN MARTINS LACERDA ,
aprovados no Concurso Público do CRCMG nº 001/2022, no cargo de Auxiliar Administrativo,
a comparecer à sede do CRCMG, localizada na Rua Cláudio Manoel nº 639, B. Savassi, Belo
Horizonte/MG, no prazo de cinco dias úteis, no horário das 8h30 às 11h e das 13h30 às 17h,
portando os documentos constantes do item 3.4 do Anexo V do Edital nº 001/2022 (D.O.U.
seção 3, dia 22/08/2022, página 159), para admissão. Caso não seja obedecido o prazo
estabelecido acima, ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo.
Belo Horizonte, 12 de julho de 2024.
CONTADORA SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente do CRCMG
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições, informa que o Profissional da Contabilidade JULIAO FERREIRA, Contador,
registro MG-093668/O, foi penalizado com a SUSPENSÃO DO EXERCÌCIO PROFISSIONAL ,
pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir de 06/03/2024 até 06/09/2024, cumulada
com pena ética de Censura Pública, na forma do artigo 27, alínea "d" e "g" do Decreto Lei
nº 9295/46, por meio da Deliberação nº 0500/2023, de 04/12/2023, homologada pelo
Conselho Federal de Contabilidade em 06/12/2023.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições, informa que a Profissional da Contabilidade MARIA DE JESUS PEREIRA, Técnico
em contabilidade, registro MG-038370/O, foi penalizada com a SUSPENSÃO DO EXERCÌCIO
PROFISSIONAL, pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir de 18/03/2024 até
18/03/2026, cumulada com pena ética de Censura Pública, na forma do artigo 27, alínea
"d" e "g" do Decreto Lei nº 9295/46, por meio da Deliberação nº 0348/2023, de
18/09/2023, homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade em 19/09/2023.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo n.º 30/2020 - Dispensa de Licitação
Contratante: CRCRS. Contratada: ENGI PROJECT LTDA., CNPJ n.º 20.745.692/0001-04.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços técnicos de
manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador, da marca Engi Pro, instalado em
imóvel de propriedade do CRCRS, no Escritório Regional de Lajeado-RS. Valor Mensal: R$
338,95 (trezentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos). Vigência: de
15/06/2024 a 15/03/2025. Data da Assinatura: 15/06/2024. Signatários: Márcio Schuch
Silveira, Presidente do CRCRS, e Leonardo Birck, Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo n.º 38/2022 - Pregão Eletrônico n.º 03/22
Contratante:
CRCRS, CNPJ
n.º
92.698.471/0001-33.
Contratada: AURO
RUSCHEL
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n.º 09.439.558/0001-42. Objeto: Prorrogação da vigência
de prestação de serviços de advocacia trabalhista, objetivando a prestação de consultoria,
assessoria mensal e atuação contenciosa, visando a proteção dos interesses do Conselho
Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor Mensal: R$ 1.930,94 (um mil e
novecentos e trinta reais e noventa e quatro centavos). Vigência: de 1º/08/2024 a
1º/08/2025. Data de Assinatura: 1/07/2024. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente
do CRCRS, e Auro Thomás Ruschel, representante legal da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo n.º 24/2023 - Pregão Eletrônico n.º 09/2023
Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: RURAL RENTAL SERVICE
LTDA., CNPJ n.º 93.969.707.0001-91. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de
prestação de serviço de locação de veículos automotivos, para transporte de pessoal, com
motorista, combustível e seguro total (sem franquia), por demanda, aferido por
quilômetros rodados. Valores: Categoria I R$ 5,74 (cinco reais e setenta e quatro centavos)
por km rodado; categoria II R$ 6,98 (seis reais e noventa e oito centavos) por km rodado,
categoria III R$ 7,96 (sete reais e noventa e seis centavos) por km rodado, categoria IV R$
9,89 (nove reais e oitenta e nove centavos) por km rodado. Vigência: de 19/07/2024 a
18/07/2025.
Data da
Assinatura: 11/07/2024.
Signatários:
Márcio Schuch
Silveira,
Presidente do CRCRS, e Adriano Rogério Goettems, Responsável pela Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 06/2024. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1543/2023 GHC. PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 361/2023. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE
BENS DE CONSUMO LTDA. DATA DE ASSINATURA: 02.07.2024. OBJETO: Aquisição de 14
(quatorze) unidade(s) de estações de trabalho com monitores. BASE LEGAL: Lei nº 13.303/16.
O contrato, a Ata de Registro de Preço, bem como quaisquer informações adicionais, poderão
ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-
dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico cpl@crcse.org.br. Ionas Santos
Mariano Presidente do CRCSE Aracaju, 12 de julho de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 11/2024 Processo Administrativo n. 48.651/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº
07/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE -
CNPJ: 09.420.282/0001-50 Contratado: MAIA E BARROCA FALCÃO ADVOCACIA - CNPJ nº
41.910.841/0001-13
Objeto: contratação de empresa especializada no desenvolvimento e na implantação de
procedimentos técnicos e jurídicos em órgão públicos, relativos à aquisição de produtos e à
prestação de serviços, de modo a cumprir fielmente a legislação específica (Lei nº 14.133/2021)
e a permitir segurança na tomada de decisão pelos gestores, bem como assessorar a
Coordenadoria de Licitações e Compras do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do
Ceará na condução de processos inerentes a essas modalidades administrativas. Fundamento
Legal: Art. 74, inciso III, alíneas ''a, b, c'', da Lei 14.133/2021. Vigência: 11/07/2024 a
11/07/2026. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Fortaleza/CE, 12 de julho de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI-CE

                            

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