DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Administrativo: 020/2024. ARP. nº 002/2024.
Objeto: Aquisição de Etiquetas Adesivas e Ribbons para impressora térmica, via adesão a
Ata de Registro de Preço decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2023, UASG órgão
gerenciador: 158092. Contratado MNX COMERCIAL DE PAPÉIS LTDA EPP - CNPJ nº 13 410
297/0001-05. Valor total: R$ 1.820,00 (mil oitocentos e vinte reais). Nota de empenho: 209
- MATERIAL DE EXPEDIENTE. Rogério Jean Moura Gonçalves - Presidente do Conselho
Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. Em 17 de julho de 2024.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Administrativo: 022/2024. ARP. nº 003/2024.
Objeto: Aquisição de Material Ergonômico, via adesão a Ata de Registro de Preço
decorrente do Pregão Eletrônico nº 66/2023, UASG órgão gerenciador: 154050. Contratado
DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - CNPJ nº 40.223.106/0001-79. Valor total: R$ 2.422,20
(dois mil quatrocentos e vinte dois reais e vinte centavos). Nota de empenho: 218 -
OUTROS MATERIAIS E CONSUMO. Em 17 de julho de 2024. Rogério Jean Moura Gonçalves-
Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 006/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gravação e
edição de podcast, para atender a demanda do CREF13/BA. Contratado: RINHA SE R V I CO S
DE COMUNICACAO, PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, CNPJ 07.682.641/0001-12. Valor total:
R$12.000,00 (doze mil reais). Nota de empenho: 251 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE
INSTITUCIONAL. Em 17 de julho de 2024. Rogério Jean Moura Gonçalves-Presidente do
Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO
AV I S O
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO
- CREF18/PA-AP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Comunicar, por este ato, a renúncia dos cargos de conselheiros do CREF 18/PA-
AP, Dênison Alexandre de Oliveira Ribeiro - CREF 001237-G/PA, Francinete Barbosa Gibson
- CREF 001172-G/AP e Pedro Gilmar Dantas da Cunha - CREF 002410-G/PA.
CRISTIANO DE MIRANDA GOMES
Presidente do CREF18/PA-AP
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISTRATO
Pregão Eletrônico nº 005/2023 - Processo 030/2023 - Registro de Preços 004/2023
Objeto: Termo de cancelamento de registro de fornecedor na ata de registro de preços
004/2023 e termo de rescisão unilateral do contrato de compra celebrado em 31/01/2024,
pelo Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais e a empresa RRA Comércio Eletrofonia
Ltda. - EPP - CNPJ 44.307.153/0001-51, a partir de 09/07/2024. Fundamento Legal: Inciso I, do
Art. 79 e incisos I e III do Art. 78 da Lei nº 8.666/93. Inciso I do Art. 20 do Decreto 7.892/13.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 927374
Nº Processo: 542-23. Objeto: contratação Contratação de serviços para
fornecimento de licenças de uso de Sistema de Gestão de Pessoas HCM com módulos folha
ponto, de documentos eSocial, SST - Segurança e Medicina, benefícios, Registro Ponto, com
serviços de manutenção (corretiva, preventiva e adaptiva), além da instalação, migração,
transição, configuração/parametrização de software, além dos serviços sob demanda de
suporte, consultoria e treinamento, conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 02 itens em um único grupo. Edital:
18/07/2024 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Higienópolis, Porto
Alegre/RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de
18/07/2024 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas:
05/08/2024 às 10h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações Gerais:
caroline.peccin@portalcoren-rs.gov.br.
CAROLINE BORDIGNON PECCIN
Pregoeira Coren-RS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA
EDITAL DE 17 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA - COREN-RR, no uso
de suas atribuições legais e em cumprimento a Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988, bem como o Regimento Interno do COREN-RR. Considerando a
homologação do Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2024, para provimento
de cargos de nível médio, médio técnico e superior, para preenchimento das vagas
oferecidas e formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal Efetivo do CO R E N -
RR, torna público, a convocação dos aprovados no concurso público, sob regime
celetista (CLT), conforme previsto no edital.
Os candidatos relacionados no Anexo
I do presente Edital deverão
comparecer ao Setor de Gestão de Pessoas do COREN-RR, sito à Rua Rocha Leal, nº
296, São Francisco, Boa Vista-RR, no horário das 8h às 13h e das 14 às 17h, no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação deste. Os candidatos constantes
do presente edital estão sendo convocados para atender as vagas existentes no quadro
pessoal do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima, o não comparecimento dos
convocados implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito de
nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado. Edital completo no site do
COREN-RR: www.corenrr.com.br.
TARCIA MILLENE DE ALMEIDA COSTA BARRETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 389343
Nº Processo: 10666/2021. Objeto: Prestação dos serviços de coleta de
amostras, análise laboratorial e elaboração de laudo de avaliação microbiológica, física e
química da qualidade do ar em ambientes climatizados artificialmente em unidades do
Coren-SP e de coleta de amostras, análise laboratorial e elaboração de laudo de avaliação
microbiológica, física e química da qualidade da água e de seu padrão de potabilidade em
pontos de consumo humano de água em unidades do Coren-SP. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de
18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
Em 17 de julho de 2024
RACHEL KONNO SERRA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Assunto: Serviços de Desinsetização, Desratização e Descupinização; Fundamento: Lei nº
8.666/93; Processo: 43792/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2021; Contratante:
Crea-GO; Contratada: Victor Hugo Guimarães Ferreira; CNPJ nº 36.289.732/0001-90; Objeto:
prorrogação da vigência e reajuste de valores, para a contratação de serviços de Desinsetização,
Desratização e Descupinização com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos,
materiais, equipamentos e ferramentas necessários a execução dos serviços, nas dependências
da Sede e Casa de Engenharia na cidade de Goiânia do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia de Goiás - CREA/GO; Valor do Contrato: R$ 6.839,31; Vigência: 15/07/2024 a
14/07/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.008; Signatários: Lamartine Moreira Junior -
Presidente e Victor Hugo Guimarães Ferreira - Contratada; Goiânia, 10/07/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 051/2024
PROCESSO: P2024/045255-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Prosa Empreendimentos SPE Ltda. OBJETO: Autorização de
uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 23 de julho de
2024, das 17h às 20h30, para a realização de Assembleia de Condomínio Plaenge. VIGÊNCIA:
11/07/2024 a 23/07/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.400,00. FO R O :
Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Renata Arantes Beraldo.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 40/2024
PROCESSO: P2024/044465-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e o SENGE-MS - SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, nos dias 29, 30 e
31 de agosto julho de 2024, sendo dia 29/8 das 8h às 22h, dia 30/8 das 8h às 22h e dia 31/8
das 8h às 18h30, para a realização TREINAMENTO MÚTUA PROJECT. VIGÊNCIA: 10/7/2024 a
31/08/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO:
Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Diogo de Freitas Rodrigues.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 42/2024
PROCESSO: P2024/044487-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ABEE-MS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS
ELETRICISTAS SEÇÃO MATO GROSSO DO SUL, de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira
e Auditório Arq. Arnaldino da Silva, sendo no dia 27 de setembro, das 18h30 às 22h e no
dia 28 de setembro, das 8h às 17h30 no Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, para a realização
do EVENTO GESTÃO DO RISCO PSICOSOCIAL COMO FERRAMENTA DA CONSTRUÇÃO DO
PERFIL
PROFISSIONAL FEMININO.
VIGÊNCIA: 11/07/2024
a 28/09/2024.
RECURSOS:
RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo
Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Taynara Cristina Ferreira de Souza.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 43/2024
PROCESSO: P2024/006639-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a Agência Ounce, de uso do Auditório Arq. Arnaldino
da Silva, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, das 8h às 18h, para a realização
do EVENTO RESTAURANTE DE VALOR. VIGÊNCIA: 09/07/2024 a 1º/10/2024. RECURSOS:
RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo
Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Gabriel de Melo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO P2024/008355-0. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 90002/2024.
PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e MW
Teleinformática Ltda. OBJETO: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação para execução de serviço de instalação de rede óptica passiva, com 191
pontos com certificação, fornecimento dos relatórios e garantia para defeitos de fabricação,
com fornecimento dos projetos executivos e As Built da rede óptica passiva com todos os
pontos identificados, infraestrutura para instalação do cabeamento da rede óptica passiva
com fornecimento das ARTs dos serviços e materiais usados. VIGÊNCIA: O contrato vigorará
até 31/12/2024 a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024.
VALOR GLOBAL: R$ 1.137.066,87 (um milhão cento e trinta e sete mil sessenta e seis reais
e oitenta e sete centavos). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.02.01.01.001 Proj e t o / At i v i d a d e :
Obras e Instalações em andamento. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo
Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Jaemes Marcussi Junior.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Colaboração - Convênio n° 0018/2024 - Chamamento Público: 001/2024. Colaborador
1: CREA-MG. Colaborador 2: AEPA - Assoc. dos Eng. de Pouso Alegre e Região. Referência:
Projeto: PODENG-AEPA. Vigência: 09/07/24 a 31/12/24. Assinatura: 09/07/2024| Termo de
Colaboração - Convênio n° 0033/2024. Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-
MG. Colaborador 2: ASSEAVA - Assoc. dos Eng. e Agrôn. do Vale do Aço. Projeto: V Circuito das
Engenharias. Vigência: 12/07/24 a 31/12/24. Assinatura: 12/07/2024. Ipatinga/MG.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG
- torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº
001/2024, que tem como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas de direito
público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de
Patrocínio do Crea-MG, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do
Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024. HABILITADA: Sindicato das Indústrias
Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos de Cambuí, Camanducaia, Extrema e
Itapeva - CNPJ: 25.640.517/0001-76 - Valor: R$ 50.000,00.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
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