DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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195
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CPT-0006/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Sind. Intermunic. Da Constr. Civil
do Sul de Minas - Sinduscon-Sul. Objeto: Concessão de patrocínio para divulgação
institucional - Projeto 5ª FeconsulMinas. Período: 03/07/2024 a 02/08/2024. Vr:
R$70.000,00.
Data
de
assinatura: 03/07/2024.
Pouso
Alegre/MG|
CPT-0008/2024.
Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Sind. das Empr. de Coleta, Limpeza e
Industrialização de Resíduos de MG - Sindilurb-MG. Objeto: Concessão de patrocínio
para divulgação institucional - Projeto Feira Mineira de Resíduos 2024. Período:
03/07/2024 a 02/08/2024. Vr: R$60.000,00. Data de assinatura: 03/07/2024. Belo
Horizonte/MG| CPS-0026/2024.
Contratante: CREA-MG.
Contratado: Unimed
Belo
Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico. Objeto: Prestação de serviços de assistência
médica. Prazo: 60 meses. Vr: R$22.565.689,80. Data de assinatura: 28/06/2024. Belo
Horizonte/MG| ARP-0004/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Homeoffice Móveis
Ltda. Objeto: Aquisição e montagem de mobiliário e de eletrodomésticos. Vr: R$
2.481.940,00. Data de assinatura: 10/07/2024. Belo Horizonte/MG| ARP-0005/2024.
Contratante: CREA-MG. Contratado: Rivera Móveis Ind. e Com. Ltda. Objeto: Aquisição
e montagem de mobiliário e aquisição de eletrodomésticos. Prazo: 12 meses. Vr: R$
655.665,00. Data de assinatura: 27/06/2024. Araras/SP|ARP-0006/2024. Contratante:
CREA-MG. Contratado: Tecno2000 Ind. e Com. Ltda. Objeto: Aquisição e montagem de
mobiliário
e eletrodomésticos.
Prazo: 12
meses.
Vr: R$
1.035.183,50. Data
de
assinatura: 28/06/2024. Formiga/MG.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 10º Aditivo ao CAI-0003/2015. Locatário: CREA-MG. Locador: Izabela Silveira
Duarte. Objeto: Renovação por 25 meses e alteração de cláusula. Data de assinatura:
03/07/2024. Barbacena/MG|
4º Aditivo ao CAI-0003/2020.
Locatário: CREA-MG.
Locador: Maria Ângela Bedran Peixoto. Objeto: Renovação por 12 meses. Vr: R$
31.177,68. Data de assinatura: 26/06/2024. Conselheiro Lafaiete/MG| 6º Aditivo ao
CAI-0007/2018. Locatário: CREA-MG. Locador: Instituto de Engenharia e Arquitetura do
Triângulo Mineiro - IEA-TM. Objeto: Prorrogação por 12 meses e reajuste. Vr:
R$74.028,00. Data de assinatura: 09/07/2024. Uberaba/MG| 4º Aditivo ao CPS-
0046/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado:
Elevarte Elevadores Ltda. Objeto:
Renovação por 12 meses e manutenção do valor. Vr: R$4.200,00. Data de assinatura:
18/06/2024. Divinópolis/MG| 1º Apostilamento ao CPS-0034/2023. Contratante: CREA-
MG. Contratado: Supricorp Suprimentos Ltda. Objeto: Reajuste. Vr: R$13.376,40. Data
de assinatura: 14/06/2024. Barueri/SP| 1º Aditivo ao CPS-0037/2022. Contratante:
CREA-MG. Contratado: Braso Soluções Tecnológicas Ltda. Objeto: Prorrogação por 24
meses e reajuste. Vr: R$72.731,28. Data de assinatura: 18/06/2024. Natal/RN| 3º
Aditivo ao CPS-0051/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: Engetronic Netsat Segur.
Via Sat. Miraí Ltda. Objeto: Prorrogação por 12 meses e reajuste. Vr: R$1598,88. Data
de assinatura: 26/06/2024. Cataguases/MG| 3º Aditivo ao CPS-0031/2023. Contratante:
CREA-MG. Contratado: Air Minas Ar Condicionado Ltda. Objeto: retificação do Valor. Vr:
R$521.124,96. Data de assinatura: 26/06/2024. Belo Horizonte/MG| 3º Aditivo ao CPS-
0047/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: Set Soluções em Segurança EIRELI-ME.
Objeto: Prorrogação por 12 meses e reajuste. Vr: R$2527,60. Data de assinatura:
28/06/2024. Ituiutaba/MG| 3º Aditivo
ao CPS-0027/2021. Contratante: CREA-MG.
Contratado: Maxtronic Sistemas Eletrônicos Ltda. Objeto: Prorrogação por 12 meses e
manutenção. Vr: R$3.588,00. Data de assinatura: 28/06/2024. Divinópolis/MG| 2º
Aditivo ao CAI-0005/2023. Locatário: CREA-MG. Locador: Lázaro da Silva Caixeta Filho.
Objeto: Prorrogação por 12 meses e reajuste. Vr: R$35.124,24.
Data de assinatura: 04/07/2024. Guaxupé/MG.
EXTRATO DE CONVÊNIOS
Termo de Colaboração - Convênio 0021/2024. Chamamento Público: 001/2024. Colaborador
1: CREA-MG. Colaborador 2: SENGE-MG - Sind. de Eng. no Estado de MG. Projeto: IV
Jornada das Engenharias. Vigência: 09/07/24 a 31/12/24. Assinatura: 09/07/2024. Belo
Horizonte/MG| Termo de Colaboração - Convênio n° 0028/2024. Chamamento Público:
001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AREA - Assoc. de Eng. e Agrôn. da
Região de Araxá. Projeto: Atribuição e valorização dos profissionais agrônomos da região de
Araxá. Vigência: 09/07/24 a 31/12/24. Assinatura: 09/07/2024.Araxá/MG| Termo de
Colaboração - Convênio n° 0018/2024. Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1:
CREA-MG. Colaborador 2: AEPA - Assoc. dos Eng. de Pouso Alegre e Região. Projeto:
PODENG-AEPA. Vigência: 09/07/24 a 31/12/24. Assinatura: 09/07/2024. Pouso Alegre/MG.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA
P A R A Í BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O pregoeiro, portaria n° 82/2024, torna público Pregão Eletrônico 08/2024,
código no comprasnet n° 90008, UASG 926444, objeto a aquisição de 07 (sete) veículos,
conforme o Edital, para o dia 07/08/2024, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim
encontra-se
nos 
endereços
eletrônicos 
https://www.gov.br/compras/pt-br/ 
e
www.creapb.org.br. Processo n° 1205440/2024.
João Pessoa - PB, 16 de julho de 2024
RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO
Presidente
SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei
e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a
comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas
dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do
respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.
INSETCONTROL CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME - CNPJ 14309879000162 -
2023/7-038264-4.
O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de
citação via postal.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR),
instalado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no
parágrafo único do artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea,
NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10
(dez) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara
Especializada, relativa ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização:
Bruno Diego Dantas Freitas - 2023/7-035218-6.
O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de
citação via postal.
Curitiba, 15 de julho de 2024.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 116/2024,
torna público o presente Pregão Eletrônico, que trata da Contratação de empresa
especializada para fornecimento de 50 chips de linha telefônicos (ativação inicial de 43)
com aparelhos no regime de comodato e 20 chips de dados (ativação inicial de 16),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos,
agendado para a data de 01/08/2024 às 10h. O edital encontra-se à disposição dos
interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea-
rn.org.br a partir do dia 19/07/2024. Informações: e-mail lictacao@crea-rn.org.br.
Natal/RN, 11 de julho de 2024.
SÉRGIO LUÍS PEGADO LEMOS
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, com sede à rua São Luís, 77, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrito no
CNPJ sob n° 92.695.790/0001-95, neste ato representado por sua Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter, considerando o julgamento da licitação na
modalidade de pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços nº 46/2023 - SRP, protocolo 2023.000005173-3, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e
qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes
às normas constantes na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013 e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O CREA-RS.
FORNECEDOR: ARP 01/2023 - PE46/2023: DESKART SUL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 08.471.046/0001-09, conforme itens registrados a seguir:
.
.ITEM
.DESCRIÇÃO DO ITEM
.U N I D.
.QUANT. ES T I M A DA
.VALOR 
UNITÁRIO
(R$)
.
.10
.DETERGENTE PARA LOUÇA 500 ml com formulação biodegradável, neutro - Composição:tensoativo
iônico,sais, 
inorgânicos, 
sequestrante, 
neutralizante, 
conservante,coadjuvante,essência 
e 
veículo.
Embalagem em polietileno com tampa PUSH POOL
.Tubo
.120
.R$ 2,08
.
.19
.LUVA DE BORRACHA FORRADA TAMANHO GRANDE - COR AZUL - Forro em algodão aveludado; palma e
dedos com antiderrapante; inodora.
.Par
.12
.R$ 2,92
.
.28
.REFIL P/ SABONETEIRA DOSADORA DE 800 ml em BAG (MATERIAL FLEXÍVEL) LAVANDA/H E R BA L / F LO R A L
.Unidade
.600
.R$ 6,98
.
.30
.SACO P/ LIXO DE 100 l - COR AZUL - FARDO C/100 UNIDADES - 10 MICRA
.Fa r d o
.70
.R$ 38,98
.
.31
.SACO P/ LIXO DE 40 l -COR AZUL - FARDO C/100 UNIDADES - 10 MICRA
.Fa r d o
.70
.R$ 16,79
.
.33
.SACO P/ LIXO DE 100 LITROS - COR VERMELHA - FARDO C/ 100 UNIDADES - 10 MICRA
.Fa r d o
.120
.R$ 38,68
.
.34
.SACO P/ LIXO DE 100 LITROS - COR MARROM - FARDO C/ 100 UNIDADES - 10 MICRA
.Fa r d o
.192
.R$ 49,48
.
.35
.
SACO P/ LIXO DE 100 l - COR PRETA - FARDO C/100 UNIDADES - 10 MICRA
.Fa r d o
.30
.R$ 33,94
.
.36
.SACO P/ LIXO DE 30 l - COR PRETA - FARDO C/100 UNIDADES - 10 MICRA
.Fa r d o
.30
.R$ 18,20
FORNECEDOR: ARP 02/2024 - PE46/2023: DOAC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 44.650.853/0001-44, conforme itens registrados a seguir:
.
.ITEM
.DESCRIÇÃO DO ITEM
.U N I D.
.QUANT. ES T I M A DA
.VALOR 
UNITÁRIO
(R$)
.
.7
.CONJUNTO BALDE ESPREMEDOR
Balde com capacidade para 20 litros com alças. Espremedor com pressão lateral para Mops Convencionais
ou Planos Divisória interna com capacidade de 12 litros
.Unidade
.01
.R$ 337,00
FORNECEDOR: ARP 03/2024 - PE46/2023: FORTPEL COMÉRCIO DESCARTÁVEIS LTDA. CNPJ: 04.907.604/0001-77, conforme itens registrados a seguir:
.
.ITEM
.DESCRIÇÃO DO ITEM
.U N I D.
.QUANT. ES T I M A DA
.VALOR 
UNITÁRIO
(R$)
.
.1
.ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 92,8º INPM - CONTEÚDO 1 LITRO
.litro
.50
.R$ 6,11
FORNECEDOR: ARP 04/2024 - PE46/2023: JF RAMOS SILVEIRA EIRELI. CNPJ: 42.846.652/0001-91, conforme itens registrados a seguir:
.
.ITEM
.DESCRIÇÃO DO ITEM
.U N I D.
.QUANT. ES T I M A DA
.VALOR UNITÁRIO (R$)
.
.15
.LIMPADOR PARA VASOS SANITÁRIOS - Remove manchas de sanitários. Possui bico aplicador para
vasos sanitários. Ação germicida e bactericida.
.Tubo
.150
.R$ 12,40

                            

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