DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 03/2020 - Pregão Eletrônico nº
01/2020 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-
RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: OGVIG Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda
Me, CNPJ 26.344.455/0001-18, Objeto: Serviços de Vigilância Desarmada. O Contratado
disponibilizará 02 (dois) funcionários seus para prestar serviços de segurança no CRF-RJ,
cumprindo a carga horária contratual semanal de 44 (quarenta e quatro) horas, para cada
funcionário, conforme detalhado na tabela abaixo e o novo valor:
Segurança OGVIG 1
Seg (07:00 - 17:00hs)
Ter (07:00 - 17:00hs)
Qua (07:00 - 17:00hs)
Qui (07:00 - 17:00hs)
Sex (07:00 - 16:00hs)
Total horas semanal 44
Segurança OGVIG 2
Seg (09:00 - 19:00hs)
Ter (09:00 - 19:00hs)
Qua (09:00 - 19:00hs)
Qui (09:00 - 19:00hs)
Sex (10:00 - 19:00hs)
Total horas semanal 44
Valor: R$ 11.738,98
Rio de Janeiro, 2 de julho de 2024. Luzimar Gualter Pessanha - Presidente do CRF-RJ- Em Exercício
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 18 REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18ª
REGIÃO (CREFITO-18), torna público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº
001/2024, Processo 007/2024, e declaram vencedora pelo critério de menor preço sobre o
serviço de agenciamento, a empresa INOVVE TURISMO LTDA, CNPJ: 45.339.142/0001-16.
Valor do Agenciamento: R$ 0,01(um centavo de real).
Porto Velho - RO, 16 de julho de 2024.
SHEILA CRISTINA SILVA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
Processo nº 2924, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª
Região. Contratada: Ligga telecomunicações S.A., CNPJ 04.368.865/0001-66. Objeto: contratação
de serviços de canais de comunicação de internet e rede MPLS. Legal: Lei nº 14.133/2021.
Vigência 08/07/2024 à 08/07/2025. Valor R$ 5.751,24. Orçamento: 2.2.1.1.01.04.04.036 - Serviços
de Telecomunicações. Curitiba, 17 de julho de 2024. Dr. Bruno Gil Aldenucci- Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público
que realizará Pregão Eletrônico, tendo como objeto contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de administração, gerenciamento, controle, fornecimento de
combustíveis, limpeza geral e higienização de veículos mediante a utilização de sistema
informatizado e de recursos tecnológicos, por meio de internet e emissão de cartão digital,
através de rede de estabelecimentos credenciados. Data e horário de abertura da sessão:
30 de julho de 2024, às 08:30h. Local: Portal de Compras do Governo Federal -
www.gov.br/compras/. O edital e seus anexos encontram-se no Portal de Licitações CFM-
CRMs, através do link https://sistemas.cfm.org.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais
poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no
horário
de
08h
às
17h
de
segunda
a
sexta-feira,
ou
pelo
e-mail
compraselicitacoes@crmma.org.br.
JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Objeto: : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
integrados em reprodução de documentos (outsourcing de impressão), contemplando a
disponibilização de equipamentos, digitalização e cópia, manutenção dos equipamentos,
fornecimento de peças, consumíveis, sistema informatizado de gestão e contabilização de
impressões e cópias , a fim de atender a demanda do Conselho Regional de Medicina do
Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital
e
em
seus
anexos.
Edital
à
disposição
no
site
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de abertura do pregão: dia 02/08/2024
às 14:01h (Horário de Brasília).
MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Dispensa de Licitação SEI 23.22.000001585-0
CONTRATANTE:
CONSELHO
REGIONAL
DE
MEDICINA
DE
RONDÔNIA-CREMERO;
CONTRATADO: Sara Cristina Chaves de Oliveira; CNPJ: 49.1998.699/0001-35 OBJETO:
serviços de manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar condicionado; VALOR
GLOBAL: R$
37.620,00 (Trinta e sete
mil seiscentos e vinte
reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da
rubrica
6.2.2.1.1.33.90.39.012
Manutenção
e
Conservação
de
maquinas
e
equipamentos; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 FORO: Porto Velho-RO; Porto
Velho, 16 de Julho de 2024. Lucas Levi G. Sobral - Presidente /CREMERO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás, com base na
Resolução CFMV n° 672/2000 e no art. 26, § 4° da Lei nº 9784/1999, notifica as seguintes
pessoas físicas (PF) e jurídicas (PJ) para tomarem ciência dos pedidos de Cancelamentos de
registros deferidos/ PJ: R&R PET SHOP LTDA - CNPJ 34711683000107; AMIGÃO CLÍNICA E
PET SHOP LTDA - ME - CNPJ 03790982000150; ATM FASHION PET SHOP LTDA - ME - CNPJ
27075402000101; J. MACEDO NEVES E CIA LTDA ME - CNPJ 03623368000285; Suspensão
de registros deferidos/ PJ: MY PET LTDA - CNPJ 21192069000134; Suspensão de registros
indeferidos/ PJ: MAGNO RABELO 25336053104 - CNPJ 30947191000164; Cancelamentos de
inscrições deferidos/ PF: EDGAR GOMES OLIVEIRA - 08313 VP; JOSÉ GERALDO OLIVEIRA
NETO - 09346 VP; DEBORA CERQUEIRA CHAPARRO - 08871 VP; JOÃO FELIPE DE SOUZA
MOTA - 07375 VS; JOAO PAULO DE LIMA - 03208 VP; PAULA RODRIGUES OLIVEIRA - 01700
ZP; THAIS DE LIMA FELIPE - 08663 VP; RAYSSA KOSSA BARBOSA - 06788 VP; ROGERIO DE
OLIVEIRA COSTA - 03705 VP; KAMILLA MACHADO PIRES - 09005 VP; RICARDO PERES VIEIRA
- 06910 VP.
RAFAEL DA COSTA VIEIRA
Presidente do CRMV/GO
Méd.Vet. CRMV-GO - n° 5255
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EDITAL
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar
empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de
23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do
CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar -
Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e
comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.
Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Elimar Sergio
dos Santos: 37º lugar, listagem ampla concorrência- CPF 093.xxx.xxx-00.
Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Heitor Oshiro:
38º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 055.xxx.xxx-86.
O não comparecimento no prazo
mencionado será considerado como
desistência da vaga.
ODEMILSON DONIZETE MOSSERO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região MT - CRP18-MT,
cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de
1971, convoca as/os Psicólogas/os inscritas/os neste Regional do Estado de Mato Grosso
para a ASSEMBLÉIA GERAL ORÇAMENTÁRIA a ser realizada no dia 22 de agosto de 2024
(quinta-feira), em plataforma digital a ser definida e amplamente divulgada através do site,
www.crpmt.org.br, redes sociais da autarquia: https://www.facebook.com/crpmtoficial/ e
https://www.instagram.com/crpmtoficial/. A assembleia terá início às 19h (horário de
Cuiabá/MT), em primeira convocação com 2/3 (dois terços) de suas/seus membros/as, ou,
em segunda convocação às 19h10m (horário de Cuiabá/MT), com qualquer número de
psicólogas/os presentes na plataforma online, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem
do dia: 1) apresentação das contas do exercício de 2023; 2) fixação da anuidade de pessoa
física e pessoa jurídica para o exercício de 2025; 3) fixação de emolumentos, serviços e
taxas para o exercício de 2025; 4) Aprovação de aquisição ou alienação de bens de
interesse do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região MT e 5) Realização de reformas,
construções ou ampliações que venham a ser necessárias na sede do Conselho Regional de
Psicologia 18ª Região MT.
Cuiabá-MT, 17 de julho de 2024.
JOÃO HENRIQUE MAGRI ARANTES
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região, no uso de suas atribuições
legais, nos termos do Processo Ético Disciplinar CRPRJ n° 010/13, em cumprimento à
decisão apurada no mesmo, ADVERTE a psicóloga ANA CRISTINA CARDOSO DO COUTO
RAMOS - CRP 05/20448 por infração ao artigo 2º alínea "g" do Código de Ética Profissional
do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005).
Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024
CÉU SILVA CAVALCANTI
Presidente do CRP-05
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
O Conselho Regional de Química da 13ª Região - CRQ/SC, em atendimento
ao disposto no §§ 2º e 3º da Resolução Normativa n.º 287/2019, em prosseguimento
a instrução administrativa do processo, torna pública:
PROCESSO 64.711
AUTUADO: JANE SOTHE
CPF n.º 064.xxx.xxx-19
AUTO DE INFRAÇÃO: 00104/24
NOTIFICAÇÃO: com relação ao Auto de Infração 00104/24, fica concedido
para de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação deste Auto de Infração, para
regularização ou apresentação de defesa escrita, sob pena de revelia. No caso de não
proceder a regularização fica mantida a multa de R$ 6.295,00 (Seis mil duzentos e
noventa e cinco reais), conforme art. 351 do Decreto-lei n.º 5452/43.
Florianópolis, 15 de julho de 2024.
CLÓVIS GOULART DE BEM
Presidente do CRQ-XIII
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