DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EDITAL
CG 028/2020/ANA/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 24/2024 - contratação de
consultor
para
realização
de
assessoramento técnico
na
fiscalização
de
obra de
implantação de sistema de abastecimento de água em Curralinho, São Gabriel/BA. A
Agência Peixe torna público aos interessados pessoa física, de acordo com a Resolução
ANA nº 122/2019 que irá realizar a seleção de proposta na modalidade é Coleta de Preços,
Tipo: Técnica e Preço, objetivando atender a Agência Peixe Vivo e o Comitê da Bacia
Hidrográfica do São Francisco. Os interessados poderão obter informações pelo site da
Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação.
Belo Horizonte, 17 de julho de 2024.
ILSON DINIZ GOMES
Analista
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que se
acha aberta nesta entidade CONSULTA PÚBLICA com o objetivo de dialogar com o mercado
sobre contratação de serviços especializados em inteligência e tratamento de dados para
avaliação de processos finalísticos minerários da Agência Nacional de Mineração (ANM),
em conformidade com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O evento inicial
de Escuta de Mercado será realizado no dia 23/07/2024, às 15h, em sessão pública online,
aberta a todos os interessados, com acesso por meio do link disponibilizado no Edital.
Informações por e-mail: licitacao@abdi.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis na
íntegra no site https://www.abdi.com.br/consultas-publicas/.
ANDRÉ SANTA RITA PEREIRA
Gerente da Unidade de Licitações, Contratos e Convênios da ABDI
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB
Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB
00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095,
de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 121 diplomas digitais, no período de 04 de Julho de 2024 a 04 de Julho de
2024, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 4 registros nº 2024-380 a nº
2024-500. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uniceub.br.
Brasília, 15 de julho de 2024
RAFAEL MESQUITA LOPES
Reitor do CEUB
CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 3/2024
A UNIVERSIDADE DO CEUMA-UNICEUMA (IES:823) mantida pelo CEUMA-
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (Mantenedora:2559), sob CNPJ: 23.689.763.0001-97,
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 689 (seiscentos e oitenta e nove) diplomas no período de
27/03/2024 a 22/05/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro
239 - registros 1015 a 1026; livro 255 - registro 393 a 401, 403 a 413; livro 260 - registro
420; livro 266 - registros 4 a 186, 188 a 524; livro 267 - registros 1 a 42, 139 a 193; livro
LDO01 - registros 15; livro LM03 - registros 109 a 120; livro LE29 - registros 157 a 165, 167
a 175, 177 a 193.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço:
https://www.extranet.ceuma.br/novoportal/graduacao/valida-documentos.
São Luís-MA, 21 de junho de 2024.
CRISTINA NITZ DA CRUZ
Reitora
COLÉGIO MATER DEI LTDA
AVISO DE ANULAÇÃO
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Centro Universitário Mater Dei - UNIMATER - código 1337 /
Mantenedora: Colégio Mater Dei
CNPJ da Mantenedora: 78.243.599/0001-81.
Para fins do disposto no Artigo 8º da Portaria MEC nº 554, de 11 de março de
2019 e Instrução Normativa SERES/MEC nº 1, de 15 de dezembro de 2020, informa que no
dia 10 de julho de 2024, foram anulados 2 (dois) diplomas registrados no exercício de
2024, em formato digital, no dia 18 de junho de 2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: Livro 01 - registro: 0589 e 0590. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.materdei.edu.br
Pato Branco - PR, 15 de julho de 2024.
IVONE MARIA PRETTO GUERRA
Reitora
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Centro Universitário Mater Dei - UNIMATER - código 1337 /
Mantenedora: Colégio Mater Dei
CNPJ da Mantenedora: 78.243.599/0001-81.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (um) diploma
no dia 27 de maio de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01
- registro: 0588. E que foram registrados 2 (dois) diplomas no dia 12 de julho de 2024, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01 - registro: 0622 e 0623. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:
http://www.materdei.edu.br
Pato Branco - PR, 15 de julho de 2024.
IVONE MARIA PRETTO GUERRA
Reitora
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDALHAS, TROFÉUS E ITENS DE CONDECORAÇÃO,
para atender as demandas da CBDE. Abertura 26/07/2024. Edital disponível no site
www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.
NATHALIA ARAUJO BATISTA
Pregoeira
CONFIANÇA CIA. DE SEGUROS EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
AV I S O
AVISO AOS CREDORES E DEMAIS INTERESSADOS
A Liquidante da CONFIANÇA CIA DE SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL,
inscrita no CNPJ nº 33.054.883/0001-71, informa que a atualização do Quadro Geral de Credores
(QGC), para a data-base de 30 de junho de 2024, encontra-se disponível no site
www.confiancaseguros.com.br. No prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação
deste aviso, qualquer interessado pode impugnar a legitimidade, o valor ou a classificação dos
créditos inseridos, alterados ou excluídos em relação ao QGC publicado em 22 de março de 2024.
A impugnação pode ser encaminhada para impugnacao@confiancaseguros.com.br, ou, via
correspondência, para a Rua dos Andradas, 904 - Sala 601, Porto Alegre/RS - CEP 90020-006. No
documento de impugnação, o impugnante deverá apresentar seus meios de contato e terá o
prazo de 05 (cinco) dias para oferecer as alegações e provas convenientes à defesa de seus
direitos. Caberá à SUSEP a decisão sobre as impugnações.
Todos os credores devem manter suas informações cadastrais e bancárias
atualizadas por meio da ÁREA DO CREDOR, disponível no site www.confiancaseguros.com.br.
Maiores informações encontram-se disponíveis em www.confiancaseguros.com.br
ou podem ser solicitadas pelo email ouvidoria_confianca@confiancaseguros.com.br.
Porto Alegre, 18 de julho de 2024
LUDMILA RODRIGUES FERNANDES BITTENCOURT
Liquidante Confiança Cia de Seguros
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de empresa para Gerenciamento, Emissão e Distribuição de Cartões Magnéticos
equipados com chip de segurança para aquisição de gêneros alimentícios com recargas
periódicas que permitam a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos
credenciados para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados
ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da
administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de
acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO
VII), durante o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço
GLOBAL (Menor Taxa de Administração). Recebimento das propostas: das 08:00 do dia
18/07/2024 até às 09:00 horas do dia 01/08/2024. Abertura e julgamento das propostas:
das 09:01 às 09:30 horas do dia 01/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: às
09:31 horas do dia 01/08/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste
Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 15 de julho de 2024
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO
CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD -
CHAPADA FORTE
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO ANTECIPADA ao contrato nº 036/2022, que entre si firmaram o CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA
DIAMANTINA e a entidade CÁRITAS DIOCESANA DE RUY BARBOSA. Objeto: Construção de
1.727 (mil setecentos e vinte e sete) cisternas de 16 mil litros, firmado entre as partes em
05 de julho de 2022. RESCISÃO em 03 de julho de 2024, tendo como fundamento legal o
artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Devendo o presnete Extrato ser publicado
no Diário Oficial do Consórcio Chapada Forte para conhecimento geral.
CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.015/2024 Processo Administrativo nº
05290001/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos do tipo Quadros Escolar Smart para os municípios consorciados
ao CONISA, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital
e seus anexos. Data de realização: 01/08/2024, às 14h00min (horário de Brasília). Para
eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail licitacao.conisa@gmail.com O Edital
encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br.
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.016/2024 Processo Administrativo nº
05200001/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de Projeto de Tecnologia visando atender os municípios consorciados ao CONISA.
Data de realização: 01/08/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas,
encontra-se a disposição o e-mail licitacao.conisa@gmail.com O Edital encontra-se
disponível no http://www.comprasnet.gov.br.
Santana do Ipanema/AL, 16 de julho de 2024.
LIDIANE PEREIRA DE MACEDO
Pregoeira