DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
Edital de Credenciamento de Profissionais de Assistência Social e Psicologia
Processo SIGA n.º 19.05.0303.0000001/2023-02
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO as decisões
e atos praticados pelo Agente de Contratação do Ministério Público do Estado do Acre
(MPAC), que atuou no feito, referente ao certame para credenciamento de Profissionais de
Assistência Social e Psicologia, processo de Chamamento Público n.º 001/2023, cujo objeto
consiste no credenciamento de pessoas físicas, interessadas em prestar serviços
profissionais de Assistência Social e Psicologia, quanto as demandas oriundas ao Plano de
Trabalho respectivo ao Convênio n.º 936965/2022, atendendo as necessidades do Projeto
de Fortalecimento da rede de apoio às vítimas de crimes, bem como, intensificar a atuação
do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do MPAC, na forma presencial, a ser custeado
pelo Programa DEPEN de Assistência às Vítimas de Crime - ProDAV, com recursos do Fundo
Penitenciário Nacional (FUNPEN), constantes neste instrumento e seus anexos tendo como
habilitados e classificados, conforme ordem cronológica de apresentação do requerimento
de credenciamento, segundo disposto no item 37.3. do Edital, na seguinte ordem: 3º
classificada: Shayra Luany de S. Feitosa, 4º classificada: Tatiana C. Mendes, 5º classificada:
Fernanda M. de Oliveira e 6º classificada: Eline Cristiane R. Ribeiro, para, mediante rodízio,
executarem as atividades de cada um dos 04 (quatro) lotes de atividades objeto do
credenciamento, a serem desenvolvidas por profissionais Psicólogos, em atendimento às
necessidades do CAV/MPAC.
Rio Branco - Acre, 15 de julho de 2024.
MARCO AURÉLIO RIBEIRO,
Promotor de Justiça
Secretário-Geral do MPAC, em exercício.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
COMPRASGOV Nº 90017/2024 - DERACRE
SEI Nº 0038.013334.00062/2024-77
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para execução do serviço de
pavimentação na Rodovia AC 90.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 17/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
07/08/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 16 de Julho de 2024.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024 - SRP
COMPRASGOV Nº 90136/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.015352.00094/2024-71
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de vigilância
patrimonial armada e desarmada, com a disponibilidade de mão de obra qualificada,
equipamentos, acessórios, fornecimento de todos os insumos e materiais necessários para
controlar o acesso às Unidades Hospitalares e Administrativas no âmbito da Secretaria de
Estado de Saúde do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 17/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
05/08/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 16 de Julho de 2024.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024 - SRP
COMPRASGOV Nº 90137/2024 - SECOM
SEI Nº 0007.009187.00081/2024-14
Objeto: Aquisição de uniformes/vestimentas visando atender as diversas frentes
de trabalho dos servidores e colaboradores desta Secretaria de Estado de Comunicação -
S ECO M .
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 17/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
01/08/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 16 de Julho de 2024.
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2024 - SRP
COMPRASGOV Nº 90137/2024 - DERACRE
SEI Nº 0038.006889.00050/2024-65
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de
meio de transporte fluvial embarcação tipo balsa com rebocador, para realizar travessia
de munícipes, veículos e cargas na confluência da BR-364 com o Rio Juruá.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir
do 
dia
17/07/2024, 
por 
meio
dos 
sites
www.licitacao.ac.gov.br 
e
www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
05/08/2024, quando terá início a disputa
de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 16 de Julho de 2024.
JANAINA VASCONCELOS CUNHA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.101/2024;
AMGESP Nº 67/2024 - DOE e DOU
Processo:
E:04105.0000000356/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico
nº
AMGESP - 90.101/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos de apoio geral, DFD 071/2024 - Data de
realização: 02 de agosto de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.102/2024
Processo:
E:04105.0000000374/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico
nº
AMGESP - 90.102/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos de oftalmologia, DFD 074/2024 - Data de
realização: 02 de agosto de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.103/2024
Processo:
E:04105.0000000156/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico
nº
AMGESP - 90.103/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de ARLA-32, DFD 107/2024 - Data de realização: 02 de agosto
de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.104/2024
Processo:
E:05101.0000003414/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico
nº
AMGESP - 90.104/2024; Tipo: Maior desconto por grupo de itens; Objeto: Contratação de
serviços de remoção, depósito e guarda de veículos, com o suporte operacional para
realização de leilão dos veículos removidos por infrações administrativas ao código de
trânsito brasileiro -Data de realização: 05 de agosto de 2024, às 09:00h, horário de
Brasília
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.105/2024
Processo:
E:04105.0000000353/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico
nº
AMGESP - 90.105/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de equipamento de terapia -DFD 069/2024 - Data de
realização: 05 de agosto de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.106/2024
Processo:
E:04105.0000000271/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico
nº
AMGESP - 90.106/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de equipamento hospitalar (diagnóstico 02) - DFD 063/2024 -
Data de realização: 05 de agosto de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.107/2024;
Processo:
E:04105.0000000610/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico
nº
AMGESP - 90.107/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de correlatos (insumos para esterilização) 02 - DFD 100/2024
- Data de realização: 05 de agosto de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.108/2024
Processo:
E:20105.0000003858/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico
nº
AMGESP - 90.108/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Contratação de serviços de
pessoa jurídica para organização e realização de ação saúde na Polícia Civil do Estado de
Alagoas - Data de realização: 06 de agosto de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.109/2024
Processo:
E:04105.0000000375/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico
nº
AMGESP - 90.109/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de Equipamentos de odontologia - DFD 075/2024 - Data de
realização: 06 de agosto de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.110/202
Processo:
E:04105.0000000715/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico
nº
AMGESP - 90.110/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de instrumentos, equipamentos e suprimentos médicos e
cirúrgicos - DFD 119/2024 - Data de realização: 06 de agosto de 2024, às 09:00h, horário
de Brasília
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.111/2024
Processo:
E:04105.0000000145/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico
nº
AMGESP - 90.111/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de dietas (suplemento infantil) - DFD 032/2024 - Data de
realização: 06 de agosto de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo
obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876
Maceió, 16 de julho de 2024
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial da Superintendência de Contratações
Públicas
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90021/2024-TJAP
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá torna pública a licitação para a
Aquisição de veículos automotores. Processo Administrativo nº 063476/2024. Sessão
pública: dia 31/07/2024, às 08h00min (horário de Brasília). Edital disponível em
http://www.compras.gov.br (UASG 925306) ou no https://www.tjap.jus.br/portal/
Macapá-AP, 17 de julho de 2024.
TÁSSIA BRANDÃO FREIRE
Secretária de Contratações e Convênios