DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES EM
EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUCARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Professores e Trabalhadores em Educação Publica Municipal de
Urucará - SINPTEPMUR, na pessoa do seu Presidente Sr. EDGAR PAES ANDRADE, com base
no Art. 11º, § 2º, c/c §1º, alínea "c", do Art. 12º do Estatuto Social, convoca a todo o seus
membros do SINPTEPMUR, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-
se no dia 09/08/2024, com início às 19h no Sede do Sindicato na Rua Ovídio da Cunha
Marques, N°160, Santa Luzia, CEP.69.130-000, Urucará/AM para deliberarem sobre a
seguinte, Pauta: a) Alteração da Pessoa Física responsável perante o CNPJ; b) Alteração de
endereço do Responsável perante o CNPJ; c) Alteração do Correio Eletrônico do
Responsável perante o CNPJ; d) Eleição e posse de novos membros da Diretoria Executiva
e do Conselho Fiscal; e) o que houver, Período de inscrição de chapas, para a Eleição: De
02/08 à 08/08/2024 (impreterivelmente), no horário das 08h às 17h, As inscrições deverão
ser feitas no endereço acima consignado, com a Sr. Ananias Pinheiro de Cristo, Secretario
da SINPTEPMUR, Urucará/AM, 09 de maio de 2024.
EDGAR PAES ANDRADE
Presidente da SINPTEPMUR
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO
MUNICIPAL AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO
O Sindicato dos Servidores Municipais Públicos Municipais de São João da
Ponte-MG,SINDPONTE, CNPJ nº 08.233.997/0001-31, atendendo a portaria 3472/ 2023, por
sua presidente e subscritora Ellen Quezia Rodrigues de Jesus, de acordo o Estatuto Social
da Entidade em seus artigos 7º,X e artigo 9º, § 3º, CONVOCA toda a categoria dos
Funcionários e Servidores Municipais, Ativos e Inativos da Administração Direta (Prefeitura
Municipal, Secretarias Municipais e Câmara Municipal e Indireta (Autarquias, Fundações
Públicas, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista para Assembleia Geral de
Ratificação de Fundação a ser realizada Na Sede do Sindponte, localizado à Avenida Simão
Campos nº. 334, Bairro São Geraldo, São João da Ponte- MG, no dia 18 de agosto de 2024,
às 9:00hs em primeira convocação e às 9h30min em segunda e última convocação, para
discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de fundação do Sindicato
dos Servidores Públicos Municipais de São João da Ponte; 2) Re-ratificação e aprovação do
Estatuto Social; 3) Ratificação da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal,
realizado em 07/06/2024 ; 4) Filiação à FESEMPRE - Federação Interestadual dos Servidores
Públicos Municipais e Estaduais e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil -
CTB. São João da Ponte - MG, 16 de julho 2024.
ELLEN QUEZIA RODRIGUES DE JESUS
Presidente do Sindicato
ELLEN QUEZIA RODRIGUES DE JESUS
Presidente
SOCIEDADE EDUCACIONAL MARAU LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Sociedade
Educacional Marau,
CNPJ 21.998.727/0001-80.
Mantida: Faculdade CESURG Marau.Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095,
de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pela Universidade Tuiuti do Paraná, 63 (sessenta e três) diplomas no período
de 12/01/2024 a 15/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro
03 - registros: 11514 a 11524: 12446: 14576 a 14598: 15474 a 15475: 16308 a 16309:
16791 a 16797: 17280 a 17294: 18675 a 18676. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://faculdade.cesurgmarau.com.br/
diplomadigital. Marau - RS, 17 de julho de 2024.
LEANDRO PALUDO
Diretor Geral
UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA - UMMES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2024
Visto etc. Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório em referência,
depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal
na Lei Federal nº. 14.133/2021, conforme parecer jurídico, observadas as recomendações,
HOMOLOGO o objeto do presente procedimento qual seja: "Registro de Preços para
Contratação de prestador de serviço de consultoria e/ou assessoria em engenharia e/ou
arquitetura especializada para o desenvolvimento institucional, na elaboração de serviços e
estudos técnicos, serviços preliminares, anteprojetos, projetos básicos, projetos executivos
e elaboração de estudos ambientais dos Municípios consorciados " a empresa: UFC
ENGENHARIA SA, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.690.778/0001-66.
Santa Cruz do Rio Pardo, 15 de julho de 2024.
MARCO AURÉLIO OLIVEIRA PINHEIRO
Presidente Ummes
TRANSIMPÉRIO LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA
ATO Nº 1, DE 15 DE JUNHO DE 2024
O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o edital anexo
MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS
ANEXO
EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº62/2024
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos
gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "TRANSIMPÉRIO
LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA", NIRE 35228815770, CNPJ/MF 21.454.399/0001-50,
localizada na Estrada dos Romeiros, nº 38.000, galpão G14, Recanto Sombra do Ipê, Santana de
Parnaíba/SP, CEP: 06501-001, Sra. Kelly Tatiane de Sales Lúcio Mendes, portadora do RG nº
25.736.409-2 - SSP/SP, por meio do procurador (nº de registro 82.109/24-2), Marcos Alexandre
Pinto Varelas, inscrito na OAB/SP sob nº 229.837, assinou em 26/06/2024 o Termo de
Responsabilidade nº 62/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903
e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e
Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art.
8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta
Comercial do Estado de São Paulo.
AUTOLOG SOLUCOES LOGISTICAS INTEGRADA LTDA
ATO Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2024
O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o edital anexo
MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS
ANEXO
EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 61/2024
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário
dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "AU T O LO G
TRANSPORTES
LOGÍSTICA E
ARMAZENAGEM
LTDA",
NIRE 35903319305,
CNPJ/MF
08.875.763/0005-11, localizada na Avenida Baquirivu, nº 20, Cidade Industrial Satélite
(Cumbica), Guarulhos/SP, CEP: 07224-180, Sr. Carlos Roberto Capanema, brasileiro,
portador do RG nº M - 1.824.539 - SSP/MG, por meio do procurador (nº de registro
127.712/24-1), Marcos Alexandre Pinto Varelas, inscrito na OAB/SP sob nº 229.837, assinou
em 26/06/2024 o Termo de Responsabilidade nº 61/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do
Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do
Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na
JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa.
Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos
interessados que realizará concorrência para aquisição de equipamentos de áudio, para atender a
unidade B053 de Barra Mansa. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de
habilitação e a proposta comercial será no dia 29/07/2024, das 09h00 às 09h10. A retirada do edital
e demais informações podem ser solicitadas no endereço Rua Joao Brabo, nº 05, bairro Barbará,
Barra Mansa/RJ, ou pelo e-mail licitacao.b053@sestsenat.org.br, telefone (24) 3324-1070.
VITOR HUGO GOMES
Membro da Comissão de Licitação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PEQUENOS
PRODUTORES E EMPREENDEDORES RURAIS NA AGRICULTURA
FAMILIAR DA SERRA DO TEIXEIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação
do Sindicato dos Pequenos
Produtores e
Empreendedores Rurais na Agricultura Familiar da Serra do Teixeira, tendo como
Representante IRIS DA SILVA FERREIRA, CPF 0xx.xxx.xxx-xx, brasileira, casada, residente no
SÍTIO TAUÁ, representante da Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Pequenos
Produtores e Empreendedores Rurais na Agricultura Familiar da Serra do Teixeira, no
exercício da liberdade que nos assegura os artigos 511 e seguintes da CLT, e nos termos da
Lei 11.326/06, convocamos os pequenos produtores e empreendedores rurais na
agricultura familiar residentes e em atividade nos municípios da microrregião da Serra do
Teixeira, a se reunirem em Assembleia Geral de Fundação do Sindicato supra citado, à se
realizar no dia 19 de julho de 2024, às 09 horas, na sede da Associação Comunitária do
Tauá, cito o Sítio Tauá, em Teixeira - PB, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: 1 - Discussão sobre a conveniência e aprovação da fundação do Sindicato
dos Pequenos Produtores e Empreendedores Rurais na Agricultura Familiar da Serra do
Teixeira, nos termos da Lei 11.326/06 e sua abrangência territorial; 2 - Aprovação dos
Estatutos Sociais da Entidade; 3 - Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições
para o custeio e manutenção da Entidade. 4 - Eleições e posse da Direção e Conselho
Fiscal; A mesa diretora e as formas de discussão e deliberação, serão decididas pelos
próprios interessados presentes na assembleia.
Teixeira - PB 1º de julho de 2024.
IRIS DA SILVA FERREIRA
Representante da Comissão
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023
PROCESSO SEI Nº 00053-00223078/2023-34 - CBMDF. TIPO: Menor preço.
OBJETO: Registro de preços de aquisição e montagem de mobiliário de escritório para uso
em todo CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: SIGILOSO;
PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52;
FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. O Pregoeiro informa a ABERTURA da licitação para o dia
30/07/2024, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela
internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.:
(61) 31930192.
Brasília-DF, 12 de julho de 2023.
MAJ. QOBM/COMB - ELISEU DE SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º
10/2021-PCDF, NOS TERMOS DO PADRÃO N.º 14/2002. PROCESSO N.º 00052-
00006910/2020-15. PARTES: Distrito Federal/Polícia Civil
X G.C.E. S/A., OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato por mais 07 (sete) meses, ou seja, até o dia 22
de fevereiro de 2025, conforme Manifestação Técnica 13131 (138903865-SEI)
e
Despacho (139195186-SEI), nos termos do Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93.DA
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua
assinatura. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato
a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024.
SIGNATÁRIOS: PELO DISTRITO FEDERAL: José Werick de Carvalho, na qualidade de
Delegado-Geral.
PELA
CONTRATADA:
Paulo
Maia
Koshiba,
na
qualidade
de
Representante Legal. Brasília, 15 de julho de 2024.
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