DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240663
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240663, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Aquisição de Equipamentos Médicos
Hospitalares e Laboratorial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 906632024, até o dia 01/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 9 de julho de 2024.
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - (SIGA) E Nº 90018 (COMPRASGOV)
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES,
torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ENSACADORA DE
SILAGEM DE FORRAGEM - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0012 - Onde se lê:
Aviso Licitação Pregão nº 0015-2024 Leia- se: Aviso Licitação Pregão nº 0018/2024.
Vitória-ES, 15 de julho de 2024.
INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES,
através da Equipe de Pregão Eletrônico, torna público, que realizará Registro de Preços
para Aquisição de Subsolador - ID CIDADES/TCE-ES Nº 2024.500E0600012.02.0018,
Processo nº 2024-4D4ZC, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Estadual
nº 5.352-R/2023, do Decreto Estadual 5.545-R/2023, do Decreto Estadual nº 5.354-R/2023,
através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3722.
Início do acolhimento das propostas dia 22/07/2024 às 8h e início da sessão de disputa dia
01/08/2024 às 9 h.
SIMONE PEROZINI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - (SIGA) E Nº 90019 (COMPRAS.GOV)
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES,
torna público que realizará exclusivamente a microempresas, empresas de pequeno
porte ou equiparadas REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SULCADOR SIMPLES
- ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0019 de acordo com a Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Decreto Estadual 5.545-R/2023 E
Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, assunto do processo nº2024-L04GX. O certame será
realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27)
3636-3715. Início da sessão de disputa dia 02/08/2024 às 10 h.
Vitória-ES, 15 de julho de 2024.
INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
procedimento na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo Menor Preço nos termos do
Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do
Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023.
Objeto: Fornecimento de Bens e Materiais
e Serviços - Assegurar e
proporcionar aos estudantes a continuidade da Solução em Robótica Educacional e
Educação Tecnológica nos CEPMG, garantindo o acesso às novas tecnologias
educacionais e práticas inovadoras.
Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 09:00 (horário de
Brasília-DF) do dia 05/08/2024.
Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br.
O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente
cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor
interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta
com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para
início da sessão eletrônica de lances.
Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e
demais
documentos 
da
contratação 
encontram-se
disponíveis 
nos
sites:
www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail:
licitacao@seduc.go.gov.br
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Às 09:00 horas, do dia 09/07/2024, iniciou-se a sessão pública on-line para
realização
dos 
procedimentos
relativos
à
contratação 
de
Serviços
técnicos
especializados de arquitetura e engenharia para executar obra de restauração do Cine
Cultura - Acervo Arquitetônico e Urbanístico Art Déco de Goiânia/GO, mediante
Concorrência nº 1/2024, referente ao processo de contratação nº 104978 e processo
SEI nº 202400005009412, quando o agente da contratação direta e os membros da
equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em
atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os
fornecedores credenciados, chegaram ao seguinte resultado:
Lote Único
Descrição: Serviços Técnicos Especializados, restauração de obras de arte e
de bens de valor histórico.
Informações Adicionais: Contratação de serviços técnicos de arquitetura e
engenharia para executar obra de restauração no Cine Cultura - Acervo Art Déco de
Goiânia/GO
Situação: ADJUDICADO
Homologado
à empresa:
01.278.335/0001-39
- MARSOU
ENGENHARIA
EIRELI
Valor Total: R$ 1.172.209,01 (um milhão cento e setenta e dois mil,
duzentos e nove reais e um centavo).
DECLARAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando que a sessão foi conduzida conforme determina o edital,
atendendo aos preceitos da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e do Decreto
Estadual nº 10.247 de 30 de Março de 2023. Foi divulgado o resultado da sessão
pública com o licitante melhor classificado, o qual foi declarado vencedor no respectivo
iten(s)/lote(s), bem como foi concedido prazo recursal conforme preconiza a lei.
Encerradas as fases de julgamento, habilitação e recursal, decido HOMOLOGAR o
presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133 de abril
de 2021 e art. 50 do Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de Março de 2023.
YARA NUNES DOS SANTOS
Secretária de Estado da Cultura
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 81/2024-CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.10226 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Materiais Médico-
Hospitalares, Tipo: DIVERSOS, para atender a demanda das Unidades Hospitalares
Administradas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DAT A
DA ABERTURA: às 09h00min do dia 01/08/2024, horário de Brasília/DF. MOTIVO: Em
virtude de alteração no descritivo do item 2, publicado na ERRATA 001. ID [1049679]
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitações-e: www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais
informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd
16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das
14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou
laurocsl8@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 12 de julho de 2024.
LAURO CÉSAR COSTA
Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE REMARCAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEAD 00018/2024
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público
que o CREDENCIAMENTO em epígrafe, objetivando a contratação de empresas
especializadas no ramo de telefonia móvel, para a prestação de serviços de disponibilização
de dados móveis com fornecimento de SIM CARD (franquia mensal mínima de 20 Gigas
Byte - GB), sistema de gestão de dispositivos e cartões SIM e plataforma educacional,
gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Telecomunicações
(Telecom), através do fornecimento de solução informatizada, implantação, suporte,
manutenção, operação assistida pós-implantação, capacitação de usuários, manutenção
dos processos de monitoramento e gestão de inventário de TI e Telecom, contratos,
serviços e SLA's, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação-
SEDUC/MA, anteriormente marcado para o período de 24 de junho de 2024 a 12 de julho
de 2024, fica prorrogado para até a data de 26 de julho de 2024 para recebimento das
documentações para participação. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível
na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br
São Luís, 11 de julho de 2024.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no
regime de execução empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço,
com orçamento SIGILOSO no dia 08/08/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso
de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ESGOTAMENTO E SUCÇÃO DE RESÍDUOS EM FOSSAS DOS PRÉDIOS ADMINISTRADOS PELA
EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP E SEUS TERMINAIS
DELEGADOS, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital., constante
do Processo Administrativo n.º 0742/2024 - EMAP, de 06/03/2024, e em conformidade com as
disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de
Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e
Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras,
podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para:
csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00
horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio
www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6533; 3216-6532, 3216-6028 e 3216-6517.
São Luís - MA, 15 de julho de 2024.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2024
Objeto: aquisição de ELETROPORTÁTEIS E ELETRODOMÉSTICOS, sob a forma de
entrega parcelada, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo
Referência. Abertura dia 02 de agosto de 2024, às 10:00 horas no sítio eletrônico
www.compra.mg.gov.br. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de
propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e
encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se
no 
link:
https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Registro-de-Precos-
fornecedor_v1-260324.pdf. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia
Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2024.
CAMILLA APARECIDA DRUMOND
Superintendência de Infraestrutura e Logística

                            

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