DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA,
IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2024
RESUMO DO CONTRATO N° 036/2024. PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA
TERWAL
MÁQUINAS
LTDA
PROCESSOS
SEI
nº
010.0603.2023.0002314-24
e
010.0602.2024.0001482-11 OBJETO: Aquisição de 19(dezenove) microtratores, para
atender as Emendas Estaduais à LOA nºs 1956;1957;1958;1959 e 4828; 4829, e também da
Emenda Transferência Especial á LOA nº 4166002, de acordo com as especificações do
Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada
pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2024; PRAZO: A vigência do
Contrato a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor
global do contrato será de R$ 649.999,88 (seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e
noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
FIPLAN:: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 608; Programa:417; PAOE: 7385;
Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000 e Destinação do Recurso
2.706.0.366.600054.01.05.00; 1.500.0.100.500138.00.00.00 e 1.500.0.100.500141.00.00.00.
Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e
Barcino Esteve Filho e Alceu Roberto Hiltner Filho - Contratada.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2024
Licitação pelo rito similar ao Pregão nº 149/24.
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico, no
Sistema de Registro de Preços n.º 149/2024. Objeto: Aquisição de tubo PVC PBA JEI Cl 12
DN 75 mm, no sistema de registro de preços. Disputa: 30/07/2024 às 9h (Horário de
Brasília-DF).
Edital:
www.licitacoes-e.com.br.
(Licitação
n.º
1050189).
Recurso:
Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada
de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador-BA, 15 de julho de 2024.
MARÍLIA GOMES DA SILVA SANTOS
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240013
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº
20240013, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO
é: Registro de Preço Para Futuras e Eventuais Aquisições de Conjuntos Motobombas
Centrifugas de Eixo Horizontal Mancalizada Monoestágio, 1750 Rpm, com Rendimento
Minimo De 75, 70, 68, 60 E 50%, para Recalque de Agua Bruta e Tratada. MOTIVO:
Alterações
no
edital.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901632024, até o dia 02/08/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 9 de julho de 2024.
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240115
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240115 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Impugnação
não
acatada.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906662024, até o dia 01/08/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 9 de julho de 2024.
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240300
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240300 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar em Comodato. MOTIVO:
Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903002024, até o dia 31/07/2024, às
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 8 de julho de 2024.
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240351
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240351 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 903512024, até o dia 01/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 8 de julho de 2024.
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240023
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240023 de
interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de acessórios para hidrômetro, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903912024, até o dia 01/08/2024, às
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 9 de julho de 2024.
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240025
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240025 de
interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de mesas de necrópsias, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906022024, até o dia 31/07/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 8 de julho de 2024.
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240041
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240041, de
interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE cujo objeto é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de gás hélio, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906742024, até o dia 01/08/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 9 de julho de 2024.
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240059
A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico Nº 20240059, de
interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro De
Preço para futuras e eventuais aquisições de peças de reposição IFM para automação,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906822024 , até o dia
31/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 8 de julho de 2024.
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240082
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240082 de
interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais Aquisições de Peças Fofo, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906752024, até o dia 01/08/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 8 de julho de 2024.
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240088
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240088 de
interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais Aquisições de Componentes para Cromatografia, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905942024, até o dia 31/07/2024, às
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 8 de julho de 2024.
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240477
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240477 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Cosméticos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 904772024, até o dia 02/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 10 de julho de 2024.
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240625
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240625 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 906252024, até o dia 31/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 8 de julho de 2024.
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira