DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AV I S O
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 281/2024
Objeto: Execução de obras para ampliação do Sistema de Abastecimento de
Água do município de São José dos Pinhais, com fornecimento de materiais, conforme
detalhado nos anexos do edital sendo: Unidade 1 - Instalações Elétricas e Readequação da
Estação de Tratamento de Lodo - ETL da ETA Rio Pequeno. Unidade 2 - Operacionalização
de poço, adutora, rede e booster. Unidade 3 - Execução de elevatória, medidor de vazão
e instalações elétricas. Recursos: CAIXA e Próprios. Limite de Acolhimento de Propostas:
25/09/2024 às 9h. Data da Abertura de Preços: 25/09/2024 às 10h, por meio de sistema
eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem
ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-
3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - FUERN
Processo nº 04410111.000109/2024-59- UASG: 925543
Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório com instalação, treinamento
e assistência técnica. Abertura às 08h00min de 07/08/2024 no COMPRASNET. Edital disponível
em COMPRASNET e www.uern.br. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou contratacoes@uern.br.
Mossoró, 17 de julho de 2024.
PAULO DE TARSO DE PAULA SANTIAGO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 925543
Processo nº: 04410277.000573/2023-71. ITEM; FORNECEDOR; CNPJ; VALOR.
Itens 1, 2, 21 e 28; M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA;
37.725.824/0001-39; R$ 29.263,28. Itens 4 e 8; EASYTECH SECURITY COMERCIO DE
ELETRONICA LTDA; 48.924.825/0001-29; R$ 55.684,68; Itens 5, 11, 25, 26, 51 e 55;
INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA; 51.853.770/0001-18; R$ 63.033,00; Item 6; BEM FIX
MATERIAIS ELETRICOS LTDA; 45.434.285/0001-07; R$ 156.600,00; Itens 7, 9, 12 e 59;
AMMO INFORMATICA LTDA; 07.300.151/0001-04; R$ 485.730,00; Item 10; SCORPION
INFORMATICA LTDA; 04.567.265/0001-27; R$ 9.223,20; Itens 13 e 16; 7DATA
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA; 29.846.708/0001-40; R$ 146.397,66; Item 15;
52.910.251 ANA PAULA XAVIER REIS DO VALE; 52.910.251/0001-07; R$ 95.998,00; Item 17;
HR TECHNOLOGY LTDA; 49.435.320/0001-63; R$ 37.355,00; Item 19; S & K INFORMAT I C A
LTDA; 03.655.629/0001-68; R$ 43.560,00; Itens 23 e 49; MAX QUALITY COMERCIO LTDA;
42.810.782/0001-74; R$ 1.069,00; Itens 29, 43, 44 e 57; C DO VALE LOPES;
28.521.211/0001-99; R$ 551.713,00; Item 30; D F S DE MELO LOPES; 30.223.908/0001-25;
R$ 1.276,00; Item 33; VOLTELE CONECTA LTDA; 28.806.187/0001-34; R$ 2.040,00; Itens 34
e 47; EDERSON CUNHA DE SOUSA - COMERCIO DE INFORMATICA; 18.806.093/0001-01; R$
3.699,62; Itens
40 e
53; 49.546.205 BRENNA
ALYNNE DE
ARAUJO MENEZES;
49.546.205/0001-66; R$ 31.930,00; Item 46; LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E
ELETROELETRONICOS LTDA; 52.504.817/0001-09; R$ 14.623,00; Item 56; ANM NEG O C I O S
LTDA; 47.675.120/0001-52; R$ 88.450,00; Item 58; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E
DISTRIBUICAO 
DE 
ELETRONICOS 
LTDA; 
49.329.140/0001-05; 
R$ 
2.815,78; 
ITENS
FRACASSADOS: 3,14,20,22,24,27,31,32, 35,36,37,38,39,41,42,45,48, 50,52 e 54. ITENS
DESERTOS: 18. Valor total adjudicado: R$ 1.820.461,22 (um milhão, oitocentos e vinte mil
quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos).
Mossoró-RN, 16 de maio de 2024.
PROFESSORA DOUTORA CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE
Presidente da FUERN
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2024
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 191 do Diário
Oficial
da União,
do dia
04.07.2024) a
qual encontra-se
disponível nos
sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico,
Processo 24/1300-0003487-7, para o dia 24 de julho de 2024, às 09 horas.
Porto Alegre/RS, 17 de julho de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 27/2023 - SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0004.012415/2023-91.
Objeto: Construção do Galpão da Defesa Civil - Complexo CBM/RO, no
município de Porto Velho/RO. Resultado Final da Licitação. Da Decisão da Comissão
CLASSIFICAR e HABILITAR a empresa R & R LTDA, CNPJ nº 11.006.117/0001-07, com o
valor de
R$ 650.550,99
com prazo
de execução
de 120
(cento e
vinte) dias
corridos.
Porto Velho-RO, 10 de julho de 2024.
ERALDA ETRA MARIA LESSA
Presidente da Comissão de Contratação de
Obras/SUPEL/RO
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2023
HORÁRIO DE BRASÍLIA
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que às 08h30min do dia 05 (cinco) de agosto de 2024 realizará a reabertura da
licitação em tela, que visa a Contratação de empresa para prestar serviço de locação de
Sistema de Neurologia com Instalação, manutenção preventiva e corretiva e com
disponibilidade de profissional técnico instrumentista, destinados às Unidades Hospitalares
administradas pela Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, conforme especificações
técnicas contidas no edital e seus anexos.
O edital retificado encontra-se disponível na internet, nos seguintes sites:
www.saude.to.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones (63)
3218-1722/1715/3247. (Processo n.º 2023/30550/000252). Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.
Palmas, 16 de julho de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 129/2024 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa
VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF sob o
nº 06.020.318/0001-10
Pregão Eletrônico SRP Nº03/2023, Ata de Registro de Preço Nº 023/2022. Contratação de
Empresa para Aquisição de Veículos Administrativos, de Transporte de Pessoal e de Carga.
FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal
14.133, de 2021. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$
583.700,00 (Quinhentos e Oitenta e Três Mil e Setecentos Reais) Dotação Orçamentária:
Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Agricultura, Desenvolvimento, Industria e
Comércio. Fonte: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União e 500 - Recursos Próprios. Programa de Trabalho: 2.020 - Apoio à Agricultura Familiar,
Escoamento e Comércio de Produtos Agrícolas, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 -
Equipamentos e Material Permanente. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do Contrato, na forma do
artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024 Heldenildes Gomes
de Souza- Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - CPL/PMBJ
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados
sobre o Pregão Eletrônico SRP N.º 006/2024, Registro de Preço para eventual e futura
contratação de empresa especializada no serviço de armazenamento temporário, coleta,
transporte, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de
saúde de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município do Bujari
- Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, Edital e seus anexos, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura
Municipal do Bujari - Acre. Com Abertura será dia 05/07/2024 às 10h30min (horário de
Brasília) no Licitanet, foi Fracassada, em razão das empresas não conseguirem chegar ao
valor estimado por esta administração.
Bujari-AC, 9 de julho de 2024.
LAECIO PEREIRA MACIEL
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - CPL/PMBJ
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados
sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO de empresa destinada fornecer medicamentos da
farmácia básica e controle especial, destinados ao suprimento de demandas da Rede de
Atenção Básica (UBSs) do Município do Bujari, conforme as especificações constantes no
ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital, para este fim visando atender
as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre. Laecio Pereira Maciel - Pregoeiro, no
uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA NA ÍNTEGRA o Edital da licitação e
informa NOVA DATA:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até Abertura.
ABERTURA SERÁ DIA: 02 de agosto de 2024 às 10 horas e 30 Min. (Horário de Brasilia).
Bujari-AC, 15 de julho de 2024.
LAECIO PEREIRA MACIEL
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - CPL/PMBJ
Objeto: A Comissão Permanente de Licitação - CPL comunica aos interessados
sobre a Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de Obras de Engenharia para Recapeamento Asfáltico dentro do
Perímetro Urbano que tem como concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional -
por meio do convênio: SICONV n° 921680/2021, de acordo com as especificações e
quantitativos estimados constantes no Projeto Básico. Fonte de Recursos: 1.005 -
Pavimentação Recuperação Urbana de Vias Publicas 4.4.90.51 - Obras e instalações - fonte
701. Com abertura dia 08/07/2024 às 10h30min (horário de Brasilia) no Licitanet foi
Deserta, em razão de não a haver proposta cadastrada.
Bujari-AC, 9 de julho de 2024.
LAECIO PEREIRA MACIEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 211/2023
A Pregoeira da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna
pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 211/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto
é Aquisição de Equipamentos (eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos diversos), a
fim de atender as necessidades das Unidades Escolares e Unidades Administrativas da
Secretaria Municipal de Educação - SEME, através do número 1027690, no site
www.licitacoes-e.com.br, Processo Administrativo n° 251/2023/CPL04/PMRB, em virtude de
novos pedidos de esclarecimentos e impugnações ao instrumento convocatório.
Rio Branco - Acre, 8 de julho de 2024.
HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA
Pregoeira da CPL04/PMRB