DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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211
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024-CPL/SEGOV
Processo Administrativo n°. 1030/2024-SEMSA/PMM. O presente certame tem
como objeto
da proposta
mais vantajosa
para a
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BASE DO SAMU, LOCALIZADA NA ZONA
SUL NO MUNICIPIO DE MACAPÁ-AP, conforme quantidades e especificações constantes no
Projeto 
Básico 
e 
seus 
anexos 
do 
Edital. 
Edital 
disponível 
no 
site:
www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605.
Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h30min. (horário de Brasília).
Macapá-AP, 17 de julho de 2024.
JABISON CORREA RODRIGUES
Agente de Contratação/PMM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
Na publicação realizada no dia 16.07.2024 Número 135 seção 3 página 265
onde se lê ..... passa se a lê .....
Onde se lê: Dia 30/07/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se
encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90037/2024.
passa se a lê: Dia 31/07/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão
se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90037/2024.
Macapá-AP, 17 de julho de 2024.
EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ATDITIVO AO CONTRATO Nº 21/2022 - FMS/SEMSA/PMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-20.2022. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Saúde através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28, CONTR AT A DA :
QUEIROZ GAS LTDA, CNPJ: 47.359.944/0001-13, Representante Legal: Srª EMANUELLE
RENATA QUEIROZ DE AZEVEDO. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO Nº 021/2022 - FMS/SEMSA/PMO, referente a locação de 01 (um) imóvel
localizado na Rod. BR 156, n° 3300, Bairro FM - Oiapoque/AP. PRAZO: 12 (doze) Meses,
VALOR GLOBAL: R$: 78.000,00 (setenta e oito mil reais). FUNDAMENTAÇÃO: Conforme
inciso II art. 57 da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 190/2024-SEMAS/PMPG, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024-
CL/PMPG, objeto:
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE,
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO
GRANDE E PARA SUPRIR A EQUIPE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Contratada: R. BORGES VEICULOS LTDA, CNPJ: 53.641.615/0001-63, no valor global de R$
209.890,00 (duzentos e nove mil, oitocentos e noventa reais), O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento, na forma do
artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-CCL/PMSN
A Prefeitura Municipal de Serra do Navio-AP, torna público a errata do Aviso de
Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 8/2024-CCL/PMSN, do Processo Administrativo
nº0239/2024- PMSN, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição nº 129, pag.201,
de 08 de julho de 2024, conforme segue: ONDE SE LÊ: Convênio 203/DPCN/2022, inscrito
no TRANSFEREGOV.BR sob o N.º 909966, LEIA-SE: Convênio 203/DPCN/2022, inscrito no
TRANSFEREGOV.BR sob o N.º 932012. As demais informações publicadas permanecem
inalteradas.
Serra do Navio-AP, 16 de julho de 2024.
KANANDA MENDONÇA COSTA
Agente de Contratação PMSN
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE CANCELAMENTO
TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024-
FMS/SEMSA/PMVJ. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CPL/FMS/SEMSA
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº
12.456.167-0001-40, Neste ato representado pelo Sr. Paulo Sergio Pinheiro Dias, Secretário
Municipal de Saúde, com fundamento nos artigos 138, artigo 117, inciso IV, c/c artigo 82,
inciso IV, da Lei 14.1338/21 e nas cláusulas 9 e 10, da ARP 017/2024, resolve cancelar, a
partir da presente data, o registro de preço apresentado pelo fornecedor EXC LU S I V A
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.905.502/0001-76, para os itens 7, 16,
24, 25, 26, 27, 33, 40, 43, 50, 62, 63, 160, 162, 169, 172, 174, 179, 183, 185 que tem como
objeto a aquisição de MEDICAMENTOS
Vitória do Jari-AP, 17 de julho de 2024
PAULO SERGIO PINHEIRO DIAS
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 11 E 012/2024 - CPC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente
de Contratação - CPC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará os
seguintes procedimentos
licitatórios, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM: - Pregão Eletrônico nº 011/2024 - CPC, para Aquisição de
Materiais e Equipamentos destinados ao Hospital Regional Vinícius Conrado e Unidades
Básicas de Saúde (UBS's) de Eirunepé/AM, com a abertura da sessão em 30/07/2024,
às 10:00h (Horário de Brasília); - Pregão Eletrônico nº 012/2024 - CPC, para Aquisição
de Materiais e Equipamentos destinados ao Hospital Regional Vinícius Conrado e
Unidades Básicas de Saúde (UBS's) de Eirunepé/AM, com a abertura da sessão em
02/08/2024, às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados, na sala da CPC, situada na Rua Leland Barroso, nº 158,
Térreo - N. Srª Aparecida, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira
(dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Eirunepé, PNCP
e www.licitanet.com.br.
Eirunepé/AM, 17 de julho de 2024.
DIOMAR SILVA MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba,
torna 
público
aos 
interessados
que 
realizara
no 
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 013-2024, AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUÍMICO CIRÚRGICO A FIM DE ATENDER AS
DEMANDAS DO HOSPITAL REGIONAL HILDA FREIRE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, no dia 30 de julho de 2024, as 10h30min (horário de
Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da
abertura do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 17 de julho de 2024.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CGLMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna
público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como
critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
CONTROLADOS, PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITACOATIARA-AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº
096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja
sessão 
pública 
será 
realizada 
por 
meio 
da 
plataforma 
eletrônica 
LICITANET
(www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição
dos interessados no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura
de 
Itacoatiara/AM: 
https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ 
ou 
pelo 
e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br 
onde 
poderão 
ser 
consultados 
ou 
obtidos
gratuitamente.
Maiores informações, poderão ser obtidas
por intermédio do e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua
Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de
segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.
Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 30/07/2024
Data da Sessão Pública: 10h:00min dia 30/07/2024
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF
Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login
Itacoatiara - AM, 17 de julho de 2024
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CGLMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna
público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como
critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E
INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITACOATIARA-AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto
Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus
anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição
dos interessados no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura
de 
Itacoatiara/AM: 
https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ 
ou 
pelo 
e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br 
onde 
poderão 
ser 
consultados 
ou 
obtidos
gratuitamente.
Maiores informações, poderão ser obtidas
por intermédio do e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua
Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de
segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.
Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 31/07/2024
Data da Sessão Pública: 10h:00min do dia 31/07/2024
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF
Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login
Itacoatiara - AM, 17 de julho de 2024
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 - CGLMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação,
torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA ,
como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO
DE IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O FORTALECIMENTO DO
SETOR PRIMÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições
pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº
123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as
condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por
meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e
anexos do
Pregão Eletrônico estão à
disposição dos interessados
no endereço
eletrônico:
www.licitanet.com.br, no
site oficial
da
Prefeitura de
Itacoatiara/AM:
https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ 
ou 
pelo 
e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br 
onde 
poderão 
ser 
consultados 
ou 
obtidos
gratuitamente.
Maiores informações, poderão ser obtidas
por intermédio do e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na
Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP:
69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.
Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 01/08/2024
Data da Sessão Pública: 10h:00min do dia 01/08/2024
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF
Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login
Itacoatiara - AM, 17 de julho de 2024
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI