DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO
Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº
12.247.631/0001-99. e INOVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA, CNPJ: 32.049.941/0001-06. Fundamentação: ART 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93
e condições aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de
que trata a Cláusula Sétima, referente à Inexigibilidade nº 016/2022 por mais 12 (doze)
meses. Termo: Celebração 14 de Junho 2024. Signatário: José Pacheco Filho e Inova
Serviços de Treinamentos e Consultoria Empresarial LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º (QUINTO) TERMO ADITIVO
Termo de Aditivo -Processo Adm. n° 119/2023 - Partes: Prefeitura Municipal de São
Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e LLMAR E CIA LTDA - LOCAÇÃO DE VEÍ C U LO S ,
inscrita no CNPJ sob o n° 06.097298/0001-86. Fundamentação: ART 57, inciso II c/c §4° da
Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação do prazo de vigência
de que trata a Cláusula Segunda, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2018 por mais 180
(cento e oitenta) dias ou até findar o novo processo licitatório. Termo. Celebração 19 de
setembro 2023. Signatário: José Pacheco Filho e Luciano Lima Lopes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º (QUINTO) TERMO ADITIVO
Termo de Aditivo -Processo Adm. n° 120/2023 - Partes: Prefeitura Municipal de São
Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e YMPACTOS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 19.258.135/0001-80. Fundamentação: ART 57, inciso II c/c §4° da
Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação do prazo de vigência
de que trata a Cláusula Segunda, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2018 por mais 180
(cento e oitenta) dias ou até findar o novo processo licitatório. Termo. Celebração 19 de
setembro 2023. Signatário: José Pacheco Filho e Thiago Moreira de Santana.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM.
OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa
Especializada na Prestação dos Serviços de Segurança Desarmada e de Bombeiro Civil, para
atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL.
DATA, HORA E LOCAL: Dia 09 de agosto de 2024, às 08h, (Horário de Brasília)
https://bnc.org.br
São Sebastião - AL, 17 de julho de 2024.
WELVIS DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024
(2ª CHAMADA)
Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 02280027/2024. - Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializado no fornecimento de
medicamentos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Data da abertura da sessão pública: 31/07/2024.
Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).
Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br
Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha,
nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. CEP: 57.515-000, através do e-mail
setorlicitacoessrp@hotmail.com
Senador Rui Palmeira - AL, 17 de julho de 2024.
ROGÉRIO VIEIRA CABRAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
UASG 982885
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de planejamento
educacional, em atendimento aos critérios descritos no programa Crescer + Educação e
Inclusão. Data: 30/07/2024, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal -
www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da
Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou
ainda pelo e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.
União dos Palmares, 15 de julho de 2024.
AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
AVISOS DE ANULAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A Prefeitura Municipal de Piaçabuçu/AL. Através do Sr. Pregoeiro José Fabiano
da Silva Santos /Pregoeiro- torna NULO E SEM EFEITO as publicações dos: Pregão
Eletrônico Nº 20/2024, Pregão Eletrônico Nº 21/2024, Pregão Eletrônico Nº 22/2024.
Publicados nos: Diário Oficial da União - seção - 3 do dia 16/07/2024 pagina: 135, Diário
Oficial da União - seção - 3 do dia 17/07/2024 pagina: 136.
Piaçabuçu/AL, 17 de julho de 2024
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DE ALAGOAS. Torna pública a
realização PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SRP. Processo administrativo n°:
2705001/2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Conjuntos de
materiais para uso dos estudantes e docentes da rede educacional dos municípios
consorciados. Menor preço por lote. Abertura: 06 de agosto de 2024 às 09h00m. Local:
https://www.bnccompras.com. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações,
Decreto
nº
11.462,
de
31/03/23,
Lei
Complementar
123/2006
e
147/2014.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, sediada
na Avenida Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, s/n, Conjunto Bandeirantes,
Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, Rio Largo - AL, CEP: 57.100-000, das 08:00 às 16:00
horas. E-mail: consorcio.conmetroal@gmail.com.
RONNIE CÉSAR TAVARES BEZERRA
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- CPL/PMCT
O Prefeito Municipal de Cutias, Raimundo Barbosa Amanajás Filho, no uso de
suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº
14.133/21 e alterações posteriores, resolve:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos:
Processo: 001/2024 - PMCT
Pregão Eletrônico Nº: 001/2024 - CPL/PMCT
Modalidade: Pregão
Data da Adjudicação: 16/07/2024
Data da Homologação:16/07/2024
Objeto da Licitação: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de
Merenda Escolar ofertada nas escolas e da Rede Municipal de Ensino, tanto na zona rural
quanto urbana, para o ano letivo de 2024, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Empresas vencedoras adjudicadas
EMPRESA:
DISTRIBUIDORA
GUIMARAES
E
CONSTRUTORA
LTDA,
CNPJ:
29.978.138/0001-41. LOTES VENCEDORES: LOTE 01 Alimentos Básicos (não perecíveis) valor
do lote R$ R$ 2.555.050,00, LOTE 02 Gêneros Alimentícios Perecíveis: Carne e Derivados
valor
do lote
R$ R$
881.000,00 e
LOTE 03
Gêneros Alimentícios
Perecíveis:
Hortifrutigranjeiro valor do lote R$ 208.901,00
Cutias - AP, 16 de julho de 2024
RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no
DOU-Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024-CPL/PMCT; Processo: 001/2024-
SEMED/PMCT; Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de Merenda Escolar
ofertada nas escolas e da Rede Municipal de Ensino, tanto na zona rural quanto urbana, para o ano letivo
de 2024, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Espécie: Ata de Registro de Preços 001/2024. EMPRESA: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.978.138/0001-41. LOTES VENCEDORES: LOTE 01 Alimentos
Básicos (não perecíveis) valor do lote R$ R$ 2.555.050,00, LOTE 02 Gêneros Alimentícios
Perecíveis: Carne e Derivados valor d o lote R$ R$ 881.000,00 e LOTE 03 Gêneros Alimentícios
Perecíveis: Hortifrutigranjeiro valor do lote R$ 208.901,00; Data da assinatura 16/07/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 012/2024; Data da assinatura : 17/07/2024; Contratada: ALDEMBERGUE
PORTO CALDAS, CNPJ: 36.701.871./0001-80; Objeto: contratação de Empresa para
Prestação de Serviços em Reserva e Emissão de Bilhetes de Passagens Terrestre
(rodoviárias) e Transportes de Encomendas em volumes, no âmbito intermunicipal no
trecho de ida (Laranjal do Jari / Macapá) e de volta (Macapá / Laranjal do Jari), para as
demandas do Programa de Tratamento Fora de Domicílio - PTFD e todos os setores da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da
data de sua assinatura; Dotação orçamentária:219.10.2440069.2050; Fonte de Recurso:
1500,1600; Natureza de Despesa 33.90.33.00.00; Valor Global: R$ 120.000,00 (Cento e
vinte mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 013/2024; Data da assinatura : 17/07/2024; Contratada: DEUSVALDO S DA
SILVA, CNPJ: 18.536.993/0001-86; Objeto: contratação de Empresa para Prestação de
Serviços em Reserva e Emissão de Bilhetes de Passagens Terrestre (rodoviárias) e
Transportes de Encomendas em volumes, no âmbito intermunicipal no trecho de ida
(Laranjal do Jari / Macapá) e de volta (Macapá / Laranjal do Jari), para as demandas do
Programa de Tratamento Fora de Domicílio - PTFD e todos os setores da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMUSA; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua
assinatura; Dotação orçamentária:219.10.2440069.2050; Fonte de Recurso: 1500,1600;
Natureza de Despesa 33.90.33.00.00; Valor Global: R$ 301.500,00 (Trezentos e um mil
quinhentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE INCLUSÃO DE CLAUSULAS AO CONTRATO Nº 3/2024 - SEMOB/PMM
- CONVÊNIO Nº 928671/2022
Pelo presente instrumento 1º termo aditivo de inclusão de cláusulas ao contrato nº
003/2024 - SEMOB/PMM, CONVÊNIO Nº 928671/2022 celebrado no dia 29 de janeiro de
2024, a Empresa CFX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 04.124.573/0001-88.
Têm entre si justo e contratado, na melhor forma de direito, o presente instrumento 1º
termo aditivo de inclusão de cláusulas ao contrato nº 003/2024 - SEMOB/PMM, CO N V Ê N I O
Nº 928671/2022. Bem como a inclusão da Cláusula 8.1 item m) Conceder, a qualquer
tempo e lugar, o livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes
ao objeto contratado, para os servidores dos órgãos e entidades públicas concedentes e
dos órgãos de controle interno e externo; conforme art. 43 da Portaria Interministerial nº
424, de 2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE INCLUSÃO DE CLAUSULAS AO CONTRATO Nº 2/2024 - SEMOB/PMM,
CONVÊNIO Nº 932381/2022
Pelo presente instrumento 1º termo aditivo de inclusão de cláusulas ao contrato nº
002/2024 - SEMOB/PMM, Convênio nº 932381/2022. celebrado no dia 25 de janeiro de
2024. E a Empresa 2 R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 10.875.109/0001-26, Convênio
nº 932381/2022. Têm entre si justo e contratado, na melhor forma de direito, o presente
instrumento 1º Termo aditivo de inclusão de cláusulas: Cláusula Primeira. Objeto a Inclusão
da Cláusula Nona do originário Contrato nº 002/2024 - SEMOB/PMM, Convênio nº
932381/2022. Bem como a inclusão da Cláusula 9.1 item m) Conceder, a qualquer tempo e
lugar, o livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto
contratado, para os servidores dos órgãos e entidades públicas concedentes e dos órgãos de
controle interno e externo; conforme art. 43 da Portaria Interministerial nº 424, de 2016.