DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90029-2024
O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 02/08/2024, às
09h00m a Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica. Objeto: Execução de
obra de Revitalização da Praça na Comunidade de Água do Carmo no Município de Cocos-
Ba, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico. O Edital completo
encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico:
http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.
Cocos/BA, 16 de julho de 2024.
ANÍZIO VEIGA FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro
oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico,
visando seleção das melhores propostas para eventual e futura aquisição água mineral sem gás,
envasada em garrafões de 20 litros e caixas com vasilhames de 200 ml e 500 ml, para atender as
demandas das Secretarias Municipais de Conceição do Almeida-BA, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no termo de referência Anexo I do edital. Critério de Julgamento:
Menor Preço Por Item. Data da Sessão: Dia 31/07/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min
(horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos:
www.bnc.org.br
e
https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.
Maiores
informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.
Conceição do Almeida-Bahia, 15 de julho de 2024.
CARLOS JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
PA 92/24. Menor preço por lote. Objeto: serviços com manutenção nos Veículos de Médio
e Grande Porte da Frota Municipal. Acolhimento das propostas: 18.7.24 a 2.8.24 até às
8:29h. Data da sessão pública: 2.8.24 às 8:30h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
PA 96/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de insumos hospitalares para
manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Acolhimento das propostas: 18.7.24 a 31.7.24
até às 8:29h. Data da sessão pública: 31.7.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira
Cordeiro,
104,
https://bnccompras.com/
ou
http://www.ipmbrasil.org.br/
DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.
Cordeiros/BA, 17 de julho de 2024.
MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento 0599531-92, celebrado entre
MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ 14.215.818/0001-36 e a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04, OBJETO: Alterar o anexo II do contrato 0599531-92 de
12/08/2021, que passa a vigorar com o seguinte CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: ano
2021 - R$ 6.500.000, 00 - ano 2022 - R$ 13.000.000,00 - ano 2024 - R$ 6.500.000,00 -
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original - Assinatura: Coronel
João Sá-BA, 05 de junho de 2024. Carlos Augusto Silveira Sobral - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023
P.A Nº 3586/23.
O Pregoeiro oficial do Município de Filadélfia, Estado Bahia, instituída pela
Portaria Municipal nº 037/2022, de 15/07/22, no uso de suas atribuições legais, amparado
no art. 4º, inciso XXI, da Lei no 10.520/2002, Decreto Presidencial n.º10.024/2019,
subsidiada pela Lei 8.666/93, frente ao processo de licitação na modalidade Pregão
(Eletrônico), tombado sob n.º 051/2023, no bojo do Processo Administrativo nº3596/23,
cujo objeto aspira à "O objeto da presente competição é a escolha de proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa especializada para futura e eventual Aquisição de
Materiais e equipamentos hospitalares ao atendimento das demandas da secretaria, sob
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme discriminação", faz a devida
adjudicação a empresa abaixo: 1 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA LTDA - venceu os
itens 2;3;6;7;9;13;14;17;19;20;21 e 22 com o valor total de R$ 306.011,52 - 2 -ATUAL
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - venceu os itens 4 e 15 com o valor total de R$
68.700,00 - 3 - WALLEY MANOEM MORGADO DOS SANTOS - venceu os itens 5;10;12 e 18
com o valor total de R$ 52.284,10 - 4 -ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ESCOLARES, venceu os itens 11 e 16 com o valor total de R$ 16.450, 5 - M.K.R COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA, venceu o item 8 com o valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e
quinhentos reais). O valor total licitado de R$456.955,62.
Filadélfia/BA, 15 de julho de 2024.
WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023
P.A Nº 3586/23.
O Prefeito Municipal de Filadélfia, Estado Bahia, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades da Lei no 10.520/2002,
Decreto Presidencial n.º10.024/2019, subsidiada pela Lei 8.666/93, com as modificações
trazidas pelas Leis nos 8.883/94 e 9.648/98, frente ao processo de licitação na modalidade
Pregão (Eletrônico), tombado sob n.º 024/2023, cujo objeto aspira, O objeto da presente
competição é a escolha de proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos hospitalares
ao atendimento das demandas da secretaria de saúde, sob-responsabilidade da secretaria
municipal de saúde, conforme discriminação, e concordando com o Parecer Jurídico Final
da Procuradoria Jurídica e a Adjudicação feita pelo Pregoeiro Oficial, homologa o certame
e reconhece como vencedor da contenda a empresa: 1 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE
SOUZA LTDA - venceu os itens 2;3;6;7;9;13;14;17;19;20;21 e 22 com o valor total de R$
306.011,52; 2 -ATUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - venceu os itens 4 e 15
com o valor total de R$ 68.700,00; 3 - WALLEY MANOEM MORGADO DOS SANTOS -
venceu os itens 5;10;12 e 18 com o valor total de R$ 52.284,10. 4 -ESCOLA E CIA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES, venceu os itens 11 e 16 com o valor total de
R$ 16.450,00. 5 - M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, venceu o item 8 com o valor
total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). O valor total licitado de
R$456.955,62. A Secretaria Municipal de Saúde, através de seu secretário e equipe, ficará
responsáveis pelas medidas cabíveis e indispensáveis objetivando a fiscalização do objeto
desse procedimento licitatório, como também à manutenção do contrato administrativo
com seu respectivo valor, nos itens do certame com os valores acima especificados.
Ficando
homologado
o certame
em
epígrafe
em
favor das
empresas
acima
mencionadas.
Filadélfia/BA, 15 de julho de 2024.
LOURIVALDO PEREIRA MAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 330/2023 - Processo Administrativo nº.
074/2023 - Chamada Pública/Credenciamento nº. 001/2023-CPL/FMS/BA - CONT R AT A N T E :
Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: ROBSON
SOUSA CERQUEIRA PORTELA; OBJETO: Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento);
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela
Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo
Contratado: Robson Sousa Cerqueira Portela.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 020 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama;
CONTRATADO:
POSTO
SEABRA
LTDA;
OBJETO:
Revisão
de
preços;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela
Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio
Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 020 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA;
OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93;
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de
Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 020 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO
SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra
"d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de
Assistência
Social:
Monique
dos
Santos
Oliveira,
e
pelo
Contratado,
Sócio
Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 021 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão
de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SI G N AT Á R I O S :
Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo
Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-FMS/BA
O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação
do PE002/2024-FMS/BA, que teve como vencedora dos lote 01 e 02 com o menor preço
por grupo/lote a empresa: BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF nº 02.712.393/0001-91, venceu o Lote 01 com o valor total de R$ 586.984,00
(quinhentos e oitenta e seis mil e novecentos e oitenta e quatro reais), e o Lote 02 com
o valor total de R$ 119.760,00 (cento e dezenove mil e setecentos e sessenta reais),
referente ao Processo Administrativo nº 063/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para o fornecimento de reagentes para realização de exames por automação
com equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades do Laboratório
Municipal de Referência Regional de Ibotirama - LACEN, deste Município. O processo
licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados.
LAÉRCIO SILVA DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e
com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 71, IV e suas alterações, e conforme consta no
Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura e do Procurador Geral do
Município, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade
Concorrência Pública nº 008/2024 na forma eletrônica , cujo objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BENFICA, POVOADO BENFICA,
NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ / BAHIA, a empresa: JOCARIOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 10.234.107/0001-58, com sede na AV. NICOMEDIO FERNANDES SERRA , 199,
Centro, Ipirá-Ba, Cep: 44.600.000. Valor Global de R$ 157.698,78 (cento e cinqüenta e sete
mil, seiscentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos).
Ipecaetá/Bahia, 17 de julho de 2024.
ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024
Faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº.
010/2024. Menor Preço Global. Objeto: Pavimentação em piso intertravado, remanescente
de obra, em ruas no Município. Data da Sessão: 01 de Agosto de 2024 às 09:00h. Local da
Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete Coutinho, s/n. Informações no setor de
licitação. Edital no site: www.irece.ba.gov.br e PNCP.
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