DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024
Faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº.
011/2024. Menor Preço Global. Objeto: Construção do portal e de estruturas metálicas ara
cobertura da estação de transbordo. Data da Sessão: 05 de Agosto de 2024 às 15:00h.
Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete Coutinho, s/n. Informações no
setor de licitação. Edital no site: www.irece.ba.gov.br e PNCP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP
Faz saber que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA,
menor preço por lote, Modo de disputa Aberto, para Registro de Preço, nº 021/2024. Local
Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: contratação de empresa especializada na organização de
eventos, com fornecimento e montagem de estrutura, incluindo, mas não se limitando a:
palco, som, iluminação, tendas, cadeiras, mesas, sanitários químicos, geradores de energia,
painéis de LED e outros equipamentos necessários para atender a demanda do Município.
Sessão Pública virtual: 01/08/2024 - 09h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e
https://www.gov.br/pncp.
Irecê/Ba, 17 de julho de 2024.
CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024
O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0014-
2024 destinado a AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A CONSTITUIÇÃO DE
NOVOS BENS, MELHORIAS E ADIÇÕES COMPLEMENTARES DE BENS NA AMPLIAÇÃO E
INSTALAÇÃO DESTINADOS AS OBRAS DAS REDES DE SANEAMENTO E "MAIS ÁGUA", DO
MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA (LOTES DESERTOS), conforme especificado no Edital de
Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das
Propostas 19/07/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 30/07/2024, às
09h00min no Portal Licitações-e, no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-
estatico/,
ID:
1050680.
O
edital
poderá
ser
adquirido
através
do
site
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter.
Informações
no
setor
de
licitações ou através do e-mail: licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.
Itabuna, Bahia, 17 de julho de 2024.
ROSEANE DOS SANTOS RIBEIRO SAMPAIO.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO( SRP) Nº 25/2024
O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através
da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão
Eletrônico - Nº ( SRP) 025/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para:
AQUISIÇÃO DE AREIA, BRITA, CASCALHO, ARTEFATOS DE CIMENTO E PISOS PRÉ MOLDADOS
DE CONCRETO . Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início
de acolhimento de propostas 18/07/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa
de preços: 31/07/2024 às 10:00. O Pregão será realizado em sessão pública online, através
do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.
Itacaré, 17 de julho de 2024
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
EDITAL Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Itaquara,
torna público aos interessados a
contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos
profissionais em assessoria na área previdenciária e E-SOCIAL, especificamente no setor de
RH, pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados, poderão acessar o edital completo
no sítio eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html, as propostas deverão ser
entregue presencialmente ou enviadas pelo e-mail: licitaadm@itaquara.ba.gov.br, do dia
18/07/2024 ao dia 24/07/2024 até às 10h.
Itaquara/BA, 17 de julho de 2024
SUELI DOS SANTOS BERNARDO
Presidente Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2024, Processo Administrativo: 078/2024,
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para
prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino do Município de
Jandaíra - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09 horas do dia 01/08/2024, no Portal Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3445
- 2176 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no endereço
eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou no Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min.
EDMUNDO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024
O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de
2023, torna público aos interessados que realizará no dia 30 de julho de 2024 às 09h30min,
Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
tipo menor preço por Lote. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
as unidades de atenção especializada em saúde, conforme proposta do Ministério da Saúde n.
11760271000124001/2024. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site
www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP).
Jiquiriçá, 17 de julho de 2024.
LEONARDO SANTOS DOS REIS.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Jitaúna realizará licitação em 05/08/2024 às 09h00m (Horário
de Brasília). Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra da Praça com
Academia de Saúde na Sede do município, através do Menor Preço. Plataforma da Bolsa
Nacional de Compras, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73)
3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br.
Jitaúna - BA, 17 de julho de 2024
ANTONIO DE ALMEIDA SANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 31/2024
PA 128/24. Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender às
necessidades das secretarias. Torna público que realizará processo pelo registro de preços
do respectivo objeto. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em
participar do referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua intenção de
participação através do e-mail licitacao@joaodourado.ba.gov.br em até 8 dias úteis após
esta publicação.
João Dourado/Ba, 17 de julho de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO.
Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Repetição
O Município de Jussara/BA, torna pública a republicação da licitação PE nº
003/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para
realização de Feira na área da Saúde, no município de Jussara/Ba - Tipo: Menor Preço
Global. O início de acolhimento das propostas será a partir das 13h00min do dia
17/07/2024. Data da sessão pública: 29/07/2024 às 09:00h. O edital com a data modificada
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://www.jussara.ba.gov.br/diario,
por
email:
licitacaojussaraba@gmail.com.
informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029.
Jussara/BA, 17 de julho de 2024
DANIELY ARAGÃO SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 152/2024 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 082/2023-
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 016/2023. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de material de irrigação para atender a demanda do município
de Lapão. Referente ao item: 51, 53, 54, 57, 59, 60, 61, 81. Contratada: ESKINÃO DA
IRRIGAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 03.076.576/0001-20, VALOR: R$ 68.982,00 (Sessenta e oito mil
novecentos e oitenta e dois reais). Assinatura do Contrato: 17/07/2024. Vigência:
17/07/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PE SRP N° 015/2024. Ata de Registro de Preço nº 050/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ATRAVÉS DA QUANTIDADE ESTIMADA DE
FORMA A MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA DE LAPÃO/BA. Adjudicatária: FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES CNPJ:
09.208.153/0001-01. Valor: R$ 2.520.300,00 (Dois milhões, quinhentos e vinte mil e
trezentos reais). Assinatura: 17/07/2024. Vigência: 17/07/2025. Ata de Registro de Preço nº
051/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ATR AV ÉS
DA QUANTIDADE ESTIMADA DE FORMA A MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA DE
LAPÃO/BA. Adjudicatária:
ALEXSANDRO TELES FERREIRA LTDA CNPJ: 40.440.024/0001-86. Valor: R$ 400.050,00
(Quatrocentos mil e cinquenta reais). Assinatura: 17/07/2024. Vigência: 17/07/2025. Lapão-
BA - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. Ata de Registro de Preço nº
052/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ATR AV ÉS
DA QUANTIDADE ESTIMADA DE FORMA A MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA DE
LAPÃO/BA. Adjudicatária:
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILÓ E REGIÃO LTDA CNPJ:
07.417.529/0001-54. Valor: R$ 146.025,00 (Cento e quarenta e seis mil e vinte e cinco
reais). Assinatura: 17/07/2024. Vigência: 17/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 22/2024-SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde através de seu Agente de Contratação, torna público para
conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade: PREGÃO
ELETRONICO-SRP Nº 022-2024-SRP - Objeto: Aquisição, sob demanda, de material,
instrumentais, material de consumo e equipamentos odontológicos, para atender a
demanda das Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde De Macaúbas - BA,
conforme termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo de
julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 18/07/2024 -
08:00hs; Limite Acolhimento das Propostas: 31/07/2024 às 08:30hs; Data e Hora da
Disputa: 31/07/2024 às 09:00hs, no site https://licitanet.com.br/ . Edital disponível: no
https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
no
https://www.gov.br/pncp/pt-br . Maiores Informações: (77) 3473-1104.
Macaubas-BA, 17 de julho de 2024.
ROBSON JOSÉ OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
Credenciamento de
leiloeiro oficial matriculado
e com
Certificado de
Regularização junto à Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB interessados em
operacionalizar de forma híbrida e/ou eletrônica a alienação de bens móveis inservíveis do
Município de Malhada/BA; Torna Público, para conhecimento de quantos possam se
interessar, que, na data até o dia 25/07/2024, Os interessados poderão obter o Edital na Sede
da Prefeitura, localizada à Praça Santa Cruz Sn°, Centro, Malhada/Ba, das 8:00 às 12:00 h, os
demais atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial: http://malhada.ba.gov.br/,
Em 17 de julho de 2024
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Agente de Contratação