DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - FMS - SRP
Aquisição de absorventes e fraldas descartáveis infantil e adulto com a
finalidade de atender as demandas do Hospital Municipal, P.A de Praia do Forte,
Distribuição Gratuita e Programa Melhor em Casa, a despesa será custeada com recurso
vinculado através da Portaria nº 1545/2015 e recurso próprio. Abertura: 30/07/2024 ás
09H
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - FMS - SRP
Aquisição de medicamento de uso humano e veterinário para atender as
necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, CEO, PA e
Policlínicas), Programa Melhor em Casa, Distribuição Gratuita, Assistência Farmacêutica e
Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados através das Portarias nº 1.545,
de 25 de setembro de 2015, 3.493, de 10 de abril de 2024, 3.053, de 8 de janeiro de 2024,
2.687, de 02 de outubro de 2020 e Recursos Próprios. Abertura: 30/07/2024 ás 09H
Mata de São João Bahia 15 de Julho de 2024
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024/SRP
Lei nº 14.133/2021 REPUBLICAÇÃO
O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024/SRP, Processo Administrativo:
131/2024, Tipo: menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para
futura e eventual prestação de serviços de locação de veículos, incluindo manutenção
preventiva e corretiva, reposição de peças e seguro ou proteção veicular, sem motorista e
sem fornecimentos de combustível para atender as demandas das diversas secretarias
deste município. Sessão de abertura às 14:30 horas do dia 06/08/2024, no Sistema do BLL
COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município
(milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).
Milagres-BA, 17 de julho 2024.
ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 130/2024
Contratante: O Município de Morro do Chapéu-Bahia - CNPJ: 13.717.517/0001-48, por
intermédio do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ/MF nº 10.822.771/0001-18. Objeto:
Aditivo de Valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) oriundo da emenda parlamentar
nº. 50410002, Proposta nº 36000612114202400 - Contratada - SOCIEDADE SÃO VICENTE DE
PAULO, inscrita no CNPJ nº 14.263.313.0001-47 - Fundamentação Legal - Processo
Administrativo nº. 1.699/2024 - Protocolos e normas do Sistema Único de Saúde - SUS (Lei
federal 8.080/90 e 8.142/90) - Portaria GM-MS Nº 3.283, DE 7 DE MARÇO DE 2024 -
Clausula Quarta do Contrato. Morro do Chapéu-Bahia, 17 de julho de 2024. Juliana P.
Araujo Leal - Prefeita Municipal - Saulo Oliveira Souza - Secretário Municipal de Saúde
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
O Município de Morro do Chapéu-Ba, através da Secretaria de Administração e
Finanças comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o
credenciamento de hotéis e pousadas na cidade de Morro do Chapéu/BA, visando atender as
demandas das Secretarias desta Municipalidade. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos
interessados
no 
Portal
Nacional 
de
Compras
Públicas 
-
PNCP, 
ou
ainda
http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais. Maiores informações pelo tel: (74) 3653-1054.
Morro do Chapéu-Ba, 17 de julho de 2024
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2024
Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024, com base no art. 75,
inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: CBL - CASA DAS
BORRACHAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 63.263.669/0001-96, sediada na Rua Comendador
Bastos, nº 01, Edifício Cristina, Pavimento Térreo, Mares, CEP: 40.445-110, Muritiba - BA, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE CARROS COLETORES DE LIXO PARA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE MURITIBA - BA, no valor global de R$ 10.600,00 (Dez Mil e Seiscentos Reais).
Muritiba - BA, 17 de julho de 2024
DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2024
A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização
procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 022/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE CARROS COLETORES DE LIXO PARA
LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. Contratada: CBL - CASA DAS
BORRACHAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 63.263.669/0001-96, sediada na Rua
Comendador Bastos, nº 01, Edifício Cristina, Pavimento Térreo, Mares, CEP: 40.445-110,
Muritiba - BA. Valor total: R$ 10.600,00 (Dez Mil e Seiscentos Reais). Período de Duração:
05 (cinco) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
Muritiba - BA, 17 de julho de 2024
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2024
O Presidente da Comissão de Contratações, torna público para conhecimento dos
interessados o resultado do julgamento da Proposta de Preço juntamente com as documentações
apresentadas pela empresa: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
20.618.646/0001-44, no processo licitatório na modalidade de DISPENSA DE L I C I T AÇ ÃO
ELETRÔNICA nº 023/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BALANÇA DIGITAL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA, tendo
sido julgada EM CONFORMIDADE com as exigências do Termo de Referência, declarada
HABILITADA pelo valor global de R$ 4.125,00 (Quatro Mil Cento e Vinte e Cinco Reais).
Muritiba - BA, 17 de julho de 2024.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2024
Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024, com base no art.
75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: BOA
VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 20.618.646/0001-44, sediada
no Povoado Boa Vista, nº 200, Sobradinho, Zona Rural, CEP: 44.330-000, São Gonçalo dos
Campos - BA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BALANÇA DIGITAL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA, no
valor global de R$ 4.125,00 (Quatro Mil Cento e Vinte e Cinco Reais).
Muritiba - BA, 17 de julho de 2024
DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2024
A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização
procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 023/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE BALANÇA DIGITAL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA.
Contratada: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
20.618.646/0001-44, sediada no Povoado Boa Vista, nº 200, Sobradinho, Zona Rural, CEP:
44.330-000, São Gonçalo dos Campos - BA. Valor total: R$ 4.125,00 (Quatro Mil Cento e
Vinte e Cinco Reais). Período de Duração: 05 (cinco) meses. Fundamentação Legal: Art. 75,
inciso II da Lei 14.133/2021.
Muritiba - BA, 17 de julho de 2024
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2024
O Presidente da Comissão de Contratações, torna público para conhecimento
dos interessados o resultado do julgamento da Proposta de Preço juntamente com as
documentações apresentadas pela empresa: CBL - CASA DAS BORRACHAS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n° 63.263.669/0001-96, no processo licitatório na modalidade de DISPENSA DE
LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 022/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CARROS COLETO R ES
DE LIXO PARA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, tendo sido julgada EM
CONFORMIDADE com as exigências do Termo de Referência, declarada HABILITADA pelo
valor global de R$ 10.600,00 (Dez Mil e Seiscentos Reais).
Muritiba - BA, 17 de julho de 2024.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 5/2024
Republicação
O município de Nova Ibiá - BA, avisa aos interessados que realizará Dispensa
Eletrônica nº 005/2024. Contratação De Empresa Visando A Aquisição De Equipamentos E
Peças Destinadas A Manutenção De Poços Artesianos E Bombas Diversas, Instalados Na
Zona Rural Do Município, Em Conformidade Com As Especificações Técnicas Junto Aos
Órgãos De Controle Do Município De Nova Ibiá-Ba, Data da sessão: 23/07/2024 Link:
www.licitanet.com.br Horário da Fase de Lances: 8h:00 às 14h:00. edital disponível no
Portal
do Município:
www.novaibia.ba.gov.br
e
www.licitanet.com.br Infor: e-mail:
licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653-1177
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 5º TERMO ADITIVO CONTRATO 195/2022
O Excelentíssimo Senhor Luis Cássio de Souza Andrade, Prefeito Municipal de Nova
Soure/BA, em cumprimento a Lei 8.666/93, torna público o 5º Termo Aditivo ao Contrato
nº195/2022, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras
de Engenharia Civil, para Reforma e Ampliação do Hospital Sagrado Coração de Jesus na
sede deste Município, autorizando assim o empenho em nome da empresa BA
EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob nº 16.850.676/0001-04. O
contrato original terá seu valor acrescido, correspondente a R$1.306.288,80 (Hum milhão,
trezentos e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), conforme Art. 65,
I, a, da Lei 8.666/93, que deste fazem parte para todos os fins e efeito Nova Soure, 15 de
julho de 2022 - Luiz Cássio de Souza Andrade - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
P.A 58 - SRP para aquisição de equipamentos e mobiliarios, CONVÊNIO Nº
079/2024 - SEC, para atender a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Início da seção dia 31/07/24, às
10h. Edital site BLL e PNCP no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h Tel: 75 3436-1181
Olindina-BA 17 de Julho de 2024
AMON V. OLIVEIRA
Secretario de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição sob demanda de equipamentos e
materiais destinados à manutenção e reparos em poços tubulares e prestação dos serviços de
perfuração e manutenção de maquinas e motores, todos para o sistema de abastecimento de água
potável do município de Oliveira dos Brejinhos-BA, conforme especificações, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 30/07/2024, às 09:30 horas. Edital e informações:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC),
https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro,
Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.
Oliveira dos Brejinhos - BA, 15 de julho de 2024
SILVANDO BRITO SANTOS
Prefeito