DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
O
Município
de
Ubatã
-
Bahia, por
intermédio
de
seu
Agente
de
Contratação designado pela Portaria nº 493/2023, torna público, para conhecimento
dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 007/2024 que objetiva a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA
ATENDER ALUNOS DO COLEGIO JÉOVA BENJOINO MODELO CPM, com fulcro na Lei
federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06
e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 26/07/2024 às
08h00min. Abertura das propostas: 26/07/2024 às 09h00min. Início da sessão de
disputa de preços: 26/07/2024 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública
online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1050744. Edital
também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações
pelo e-mail: licitaubata2023@hotmail.com.
LEONARDO GOMES SOLIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 37/2024, objeto:
contratação de empresa para o fornecimento de instrumentos musicais destinados a banda
municipal de percussão/fanfarra, visando atender a demanda da secretaria municipal de
educação, cultura esporte e lazer do município de Urandi-BA. A abertura será no dia 31 de julho
de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário
oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.
Urandi/BA, 17 de julho de 2024
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO N° 119/2024
Licitação: Dispensa Eletrônico 031/24. Vigência: 12/07/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Várzea da Roça. Contratada: 20.950.643 IVANILSON LIMA PACHECO, inscrita
no CNPJ/MF sob o n° 20.950.643/0001-03. Objeto: contratação de prestação de serviço
de manutenção preventiva / corretiva de impressoras pertencentes aos setores das
diversas secretarias do município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 54.625,00.
Assinatura: 12/07/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO N° 120/2024
Licitação: Dispensa Eletrônico 032/24. Vigência: 15/10/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Várzea da Roça. GRAFICA PRINTT LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
14.917.136/0001-75. Objeto: contratação de empresa para impressão de módulos
complementares para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Várzea da Roça - Bahia.
Valor Total: R$ 40.140,50. Assinatura: 15/07/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024
Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de segurança
eletrônica, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Várzea
da Roça. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 18/07/2024, às
23h59min do dia 22/07/2024. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia
23/07/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br. Tiago Ferreira da Cruz - Agente de
Contratação
TIAGO FERREIRA DA CRUZ
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024
Contratação de prestação de serviço na instalação, configuração e
manutenção no seguimento de segurança eletrônica, para atender as necessidades das
diversas secretarias do município de Várzea da Roça - Bahia. Período de recebimento
das propostas: Das 08h00 de 18/07/2024, às 23h59min do dia 23/07/2024. Sessão
pública:
das
08h00
até
às
14h00
do
dia
24/07/2024.
Plataforma:
https://licitanet.com.br.
Várzea da Roça/BA, 17 de julho de 2024
TIAGO FERREIRA DA CRUZ
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024
Homologa a DL nº 032/2024, objetivando a contratação de empresa para
impressão de módulos complementares para os alunos da Rede Municipal de Ensino de
Várzea da
Roça -
Bahia. Empresa
vencedora: GRAFICA
PRINTT LTDA,
CNPJ:
14.917.136/0001-75, R$ 40.140,50.
Várzea da Roça/BA, 15 de julho de 2024
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024
PA 0190/2024
Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que no dia 01/08/2024 às 11h,
fará a licitação citada. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para requalificação
do campo de futebol na localidade de Barroca no Município de Vera Cruz. O procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REA L I Z AÇ ÃO :
www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/07/2024 às 10h. FIM
DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 01/08/2024 às 10h. Edital e seus anexos encontram-se
na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada
de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024
PA 0191/2024
Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que no dia 01/08/2024 às 13h,
fará a licitação citada. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para requalificação
do campo de futebol na localidade de Baiacu no Município de Vera Cruz. O procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REA L I Z AÇ ÃO :
www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/07/2024 às 13h. FIM
DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 01/08/2024 às 12h. Edital e seus anexos encontram-se
na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada
de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024
PA 0192/2024
Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que no dia 01/08/2024 às 15h,
fará a licitação citada. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para Reforma e
Adequação da Sede Social de Riachinho na localidade de Mar Grande no Município de Vera
Cruz. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
18/07/2024 às 15h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 01/08/2024 às 14h. Edital e
seus anexos encontram-se na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123,
Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min
às 14h30min,
ou através
do http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.
Informações:
licitacaopmveracruz@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 17 de julho de 2024
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
Prestação de serviços de engenharia civil para construção de quadra poliesportiva
coberta na Escola Municipal de Cachoeirinha - Zona Rural - Povoado De Cachoeirinha. O
Prefeito Municipal Elter Silva Bastos, em respeito aos princípios gerais de direito público, às
prescrições da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de
Wagner/BA, e em defesa do interesse público, a Suspensão do Processo Licitatório Nº.
069/2024, na modalidade de Pregão Presencial Nº. 002/2024, a Administração ao constatar a
conveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o
processo
licitatório,
respeitando-se
assim
os princípios
da
legalidade
e
da boa-fé
administrativa. Nesse caso, a revogação, prevista no art. 71, inciso II, da 14.133/2021, constitui
a forma adequada de desfazer o certame ora em comento, tendo em vista a superveniência de
razões de interesse público que fazem com que o procedimento licitatório, inicialmente
pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a Administração Pública. Desta forma,
com brevidade a Administração Pública providenciará a aquisição do objeto em questão. Insta
informar que, não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem
haverá prejuízo para o interesse público.
Wagner/BA, 17 de julho 2024.
ELTER SILVA BASTOS
Prefeito
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1207.01/2024-PE
O(A) Secretaria
Municipal de Assistência
Social, através
do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 01 de Agosto de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1207.01/2024-PE. Objeto:
Aquisição de material permanente, a fim de atender às necessidades da Secretaria de
Assistência Social de Acaraú. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no
endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 16 de julho de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.17.01
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, tombado sob o nº 2024.07.17.01, do tipo Menor Preço Por Item, tendo como
objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte
e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comercias em caminhão basculante
de 12 m³ da estação de transbordo no sítio cacimbas para o aterro sanitários de Senador
Pompeu, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do município de Acopiara-CE, o edital
está
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
www.acopiara.ce.gov.br,
www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das
propostas até o dia 05 de agosto de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:15min
(Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro
Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras-Acopiara - Ceará.
Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-
mail: licitaacopiara2@gmail.com.
Acopiara/CE, 12 de julho de 2024.
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.002/2024 CERP
Concorrência Eletrônica Nº 13.002/2024 CERP.
A Presidente da Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE do
Município de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a licitação,
na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços para
contratação de empresa especializada em engenharia para construção de sistemas
padronizados de microgeração de energia solar fotovoltaica, do tipo On Grid de
interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz/CE, foi adiada para o dia
25 de julho de 2024 às 9:00h (nove horas). Quaisquer informações poderão ser obtidas
no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-
8090.
Aquiraz - CE, 17 de julho de 2024.
KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA