DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2024
LEI 14.133/2021
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 31 de julho de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do
Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
033/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada, para fornecimento de refis de
tinta e cartuchos de toner originais, destinados ao uso de todas as Secretarias do Município de
Pojuca. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-
e2.bb.com.br/) - ID 1050663 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71)
3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 17 de julho de 2024.
LEILA DAIANE ROSÁRIO DE SANTANA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROC. ADM. 145/2024. Registro de preços para futura contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de apoio as atividades operacionais e
administrativas, de forma complementar, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal
de Jânio Quadros- BA. PUBLICAÇÃO: 17/07/2024 09:43 INÍCIO REC. PROPOSTA: 17/07/2024
14:00 FIM REC. PROPOSTA: 30/07/2024 09:30 INÍCIO DISPUTA: 30/07/2024 10:00.
Presidente Jânio Quadros-BA 17 de julho de 2024
ISADORA SILVA BARBORA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se
realizará licitação na modalidade Concorrência n° 003/2024, Processo Administrativo nº
065/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA EM
QUADRAS E CAMPOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, REFERENTE À
SEGUNDA ETAPA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
N° 40/00077-X, sessão de abertura acontecerá no dia 08/08/2024, às 10:00h, Edital e
Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/, no portal da Transparência do
município 
https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia 
e 
no
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Rafael Jambeiro/BA, 17 de julho de 2024
CIBELE OLIVEIRA DE CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 178/2022. TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO
PÚBLICO INTERNO - ESTADO DA BAHIA, inscrita no CNPJ 14.263.859/0001-06. CON T R AT A DA :
OCA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.590.596/0001-34, com sede à Avenida
Nelson Caires de Brito, nº 450, Centro, Paramirim-BA, CEP: 46.190.000. 1. - DO OBJETO - O
presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato para
contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia
na execução da ação de saneamento básico no município de RIO DE CONTAS/BA, na
modalidade MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD, de acordo plano de trabalho
firmado no Termo de Convênio nº 0261/2014, registro no SICONV sob o n.° 802928/2014,
celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA com o município, assinado em 18
de março de 2022. 2. - DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO- 2.1. - O contrato nº
178/2022 terá vigência até 18 de fevereiro de 2025, nos termos deste Aditivo em
conformidade com o Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93.DATA DA
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 17 de julho de 2024.SIGNATÁRIOS: CRISTIANO CARDOSO
DE AZEVEDO Prefeito - pela contratante e OCA ENGENHARIA LTDA - pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
342/2024, torna público aos interessados que no dia 30/07/2024, às 15h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 035/2024, em menor preço por lote, objetivando a Contratação de
empresa (tais como: MEI, Microempresa e Empresa Participante do Sistema Simples) para
prestação de futuros e eventuais serviços com veículo, incluindo as despesas com
motorista e manutenção, atendendo a demanda do Município de Santa Inês - BA,
conforme especificações constantes do termo de referência, anexo I do edital. O edital
poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais
atos 
pertinentes 
a 
este 
certame 
serão 
publicados 
em 
diário 
próprio
(www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que
realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, LICITAÇÃO nº 1050081 em 01 de agosto de 2024, às
10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa
especializada em confecção de camisetas, camisas, lençóis hospitalares, roupas hospitalares, máscaras de
proteção laváveis e outros, para atender às necessidades do Município de Santa Maria da Vitória-BA.
Edital 
disponível 
no
endereço: 
http://pmsantamariadavitoriaba.
imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço
eletrônico: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.
Santa Maria da Vitória-BA, 16 de julho de 2024
ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando Credenciamento
n.º 004/2024, destinado ao Credenciamento de pessoa jurídica prestação de serviço de
confecção de próteses dentárias, objetivando o atendimento das demandas da Secretaria
Municipal de Saúde Santa Teresinha, Ba, conforme descrito no objeto do presente Edital.
Período a partir: 18/07/2024 LOCAL: Sala do Departamento de Licitações, localizado Praça
Apio Medrado s/n, Centro Santa Teresinha. Informações: santateresinhalicita@gmail.com
ou TEL: (075) 075 36392132 Cópia do Edital pelo endereço:
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 59/24. INEX 16/24. PA 134/24. Contratada: DATATAX Consultoria Serviços
Tecnológicos e Análise de Dados LTDA - ME, CNPJ 26.233.910/0001-08. Objeto: serviço de
assessoria e consultoria técnica especializada, no âmbito administrativo, destinados à
regularização cadastral e tributária dos contribuintes localizados na Poligonal de BR 324
pertencentes ao território do Município. Vigência: de 03/07/24 até 31/12/24. Valor: R$
119.000,00. Santo Amaro/Ba, 3 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de
Contratação/Comissão de Contratação torna público a Errata ao Aviso de Licitação,
publicada no Diário Oficial da União Ed. Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024, onde faz
constar: ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA
QUADRA PERTENCENTE A ESCOLA AUGUSTA MENEZES DE SANTANA, CONFORME TERMO
DE COMPOMISSO N° 202143345- 1/FNDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BANCO DE AREIA
DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. LEIA -SE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM
SERVIÇÕS DE
ENGENHARIA PARA
AMPLIAÇÃO DA
QUADRA
PERTENCENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL DR. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, CONFORME
TERMO DE COMPOMISSO N° 202143345- 1/FNDE, LOCALIZADA NO DISTRITO NAZARÉ DE
JACUÍPE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA.
São Sebastião do Passé, 17 de julho de 2024.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP
Republicação
O Município de Sátiro Dias, Bahia, informa a republicação do Pregão Eletrônico
025/2024- SRP, dia 31/07/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada
para futura e eventual fornecimento de materiais de tecnologia educacional contendo:
livros paradidáticos com projetos integradores no formato impresso e virtual, com acesso
à plataforma digital, para uso pedagógico no uso do ensino remoto e presencial, para
compor o Projeto de Tecnologia Educacional das unidades escolares da Educação Infantil,
Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais), EJA e docentes da rede municipal de ensino do
Município de Sátiro Dias. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e
https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira,
horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias, Bahia, 17 de julho de 2024
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 14/2024
O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, O MUNICÍPIO DE SEABRA, através
do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEABRA, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico -
Sistema de Registro de Preço Nº 14/2024, do tipo MENOR PREÇO, para futura e eventual
Aquisição de medicamentos para suprir a demanda de consumo da Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) e da Farmácia Básica neste Município de Seabra-Ba, conforme
especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste
Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores
alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta a Lei
14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
das 08h00min do dia 18/07/2024 às 08h40min do dia 31/07/2024. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 31/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE
PREÇOS: 
às
09hs00min 
do
dia
31/07/2024. 
LOCAL:
www.bllcompras.com
(www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário
Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal
da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-
mail seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.
Seabra - BA., 16 de julho de 2024.
ENILSON LÁZARO VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 26/2024
P.A. Nº 0154/24
Considerando alteração do Termo de Referência que indiscutivelmente
reflete na formulação das propostas, a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA,
torna público que realizará no dia 31 de julho de 2024, às 09h00min o processo em
epígrafe com o seguinte Objeto: A contratação de empresa(s) para fornecimento de
equipamentos e suprimentos de informática para a substituição e/ou atualização do
parque tecnológico das Secretarias municipais da Prefeitura de Senhor do Bonfim
referente 
aos 
Itens 
Fracassados 
do 
Pregão 
008/2024. 
Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais 
www.senhordobonfim.ba.gov.br 
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID
da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000121/2024.
DARLENE PINTO MACEDO
Secretaria Municipal de Administração