DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.17.001
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José
Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.07.17.001, cujo objeto é
a aquisição de materiais para higiene bucal destinados ao Programa Saúde na Escola - PSE,
junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em
anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 31 de Julho de 2024
(31/07/2024), às 09:00hs.
A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/
. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá
ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem-CE, 17 de julho de 2024.
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024/SMI-CP
Aviso de Julgamento de Recurso.
O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público
para conhecimento dos interessados Julgamento do Processo de Pré-Qualificação N°
002/2024/SMI-PQ da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº
005/2024/SMI-CP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para execução do
projeto da 2ª etapa da urbanização do Canal no Município de Cariré-CE, conforme projeto
anexo ao Edital. A interposição de recurso apresentada pela empresa: ARAÚJO BATALHA
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME contra a sua Inabilitação foi julgada PROCEDENTE.
Abrindo assim o prazo de contrarrazões de 3 dias. Por atender a todas as exigências
convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações
Públicas. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133.
Cariré-CE, 16 de julho de 2024.
THAYNARA MATIAS MAGALHÃES
Agente de Contratação
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024/SMI-CP
Aviso de Julgamento de Pré-Qualificação.
O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público
para conhecimento dos interessados que mais empresas manifestaram interesse em obter
o certificado de Pré-Qualificação, diante disto houve um julgamento complementar do
Processo de Pré-Qualificação N° 003/2024/SMI-PQ da Licitação na Modalidade Concorrência
Pública, tombado sob o Nº 006/2024/SMI-CP, tendo como OBJETO a Contratação de
empresa para adequação de estradas vicinais de diversas localidades no município de
Cariré-CE através do Convênio PT 1086522-60, de acordo com projeto anexo ao Ed i t a l .
O(A) Agente de Contratação decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: SÓLIDA
ENGENHARIA LTDA. Por atender a todas as exigências convocatórias. Os autos que
justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e
www.carire.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações no
endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133.
Cariré-CE, 16 de julho de 2024.
ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.11.01 - SMS
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de Agosto de 2024, às 08h30min
(oito horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
(Comprasnet), estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2024.07.11.01 - SMS, com fins a
contratação de serviço de nutrição para atender as necessidades do Hospital Dr. Abelardo
Gadelha da Rocha e Hospital e Maternidade Santa Terezinha e Unidades de Pronto
Atendimento de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, O qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270,
Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de
08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Caucaia-CE, 17 de julho de 2024.
INGRID GOMES MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.07.16.012-PE-SEDUC
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, toma
público que realizará as 09:00, do dia 31 de julho de 2024. Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2024.07.16.012-PE-SEDUC. Objeto:
AQUISIÇAO DE REDE DE PROTEÇAO ESPORTIVA, COM INSTALAÇÃO, DESTINADA AOS
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ -
Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
Chorozinho-CE, 16 de julho de 2024.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 3ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº
2022.01.25.01 - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2021.12.21.01/PE/PMC.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: VIP Car Locações EIRELI
CNPJ nº 22.957.595/0001-00 - Finalidade: Contratação de Serviços a Serem Prestados
na Execução do Transporte Escolar dos Alunos, por Intermédio da Secretaria de
Educação, Cultura e Esporte do Município de Croatá/CE - Nova Vigência: 26/01/2024
à 26/01/2025 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/01/2024 -
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de
02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Libânia Marques
Oliveira de Sousa (Contratante); Francisco Romário Agostinho de Lima (Contratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO CONSULTOR - SQC Nº 1/2024 - SEUMA
Termo de Adjudicação e Homologação.
A Secretária Executiva da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio
Ambiente - SEUMA, situada à Av. Dep. Paulino Rocha, nº 1343, Cajazeiras, CEP 60.864-
311, em observância ao artigo 17, inciso VII, da Lei nº 14.133/21, bem como ao
Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos
de Investimento do Banco Mundial de julho de 2016, revisado em novembro de 2017,
julho de 2018 e novembro de 2020 e ao Manual Operativo do Programa - MOP, no
uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da
Prefeitura de Fortaleza cumprido todas as exigências do método Seleção Baseada na
Qualidade e no Custo - SQC nº 001/2024, Processo nº P067149/2024, cujo Objeto é a
Contratação de empresa de consultoria para preparação do relatório final de resultados
do projeto Fortaleza Cidade Sustentável - FCS, de acordo com o Termo de Referência
constante da Solicitação de Propostas - SDP nº 001/2024, ADJUDICA o objeto da
licitação à empresa CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - "CERTARE
ENGENHARIA E CONSULTORIA" (denominada "Consultor") no Valor Global de R$
946.900,00 (novecentos e quarenta e seis mil e novecentos reais), incluindo os
impostos.
Em consequência, HOMOLOGA a presente Seleção de Consultoria, para que
produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no Relatório de Av a l i a ç ã o
das Propostas Técnica e Financeira da Comissão de Avaliação e Julgamento da SEUMA ,
em favor da empresa CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - "CERTARE
ENGENHARIA E CONSULTORIA", pelo Valor Global de R$ 946.900,00 (novecentos e
quarenta e seis mil e novecentos reais), incluindo os impostos, com Prazo de Execução
de 07 (sete) meses e Prazo de Vigência de 10 (dez) meses. As despesas decorrentes
da presente licitação correrão por conta do orçamento da SEUMA, da seguinte Dotação
Orçamentária: 28101 18.541.0089.1222.0001, Elemento de Despesa: 449035, Fonte de
Recursos: 1.754.0000.00.02, MAPPFOR nº 72 - Consultoria para preparação do relatório
final de resultados do projeto Fortaleza Cidade Sustentável (FCS).
JULIANA DE SOUZA ARANHA BRAUNER
Secretária Executiva da SEUMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP2402-INFRA. Extrato de Contrato Nº 2024.07.15.001.
ORIGEM:
Concorrência Eletrônica
Nº CP2402-INFRA.
CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura e
Meio Ambiente.
CONTRATADA: I B
PONTE CASTRO
LTDA, CNPJ:
52.401.746/0001-00. OBJETO:
Serviços de pavimentação asfáltica
em Tratamento
Superficial Duplo (TSD) e sinalização sobre base de solo compactado na estrada que liga o
Bairro Nossa Senhora de Fátima a localidade de Oiticica no Município de Frecheirinha-CE.
VALOR TOTAL: R$ 995.066,27 (Novecentos e Noventa e Cinco Mil, Sessenta e Seis Reais e
Vinte e Sete Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.26.782.0501.1.007 - 33.90.39.00.
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 05 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de
2024. Eudes Almeida Lima - Ordenador.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP2402-INFRA
Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação.
O(A) Ordenador(a) de Despesas do Município de Frecheirinha/CE, no uso de
suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido
todas as exigências do procedimento de Licitação, cujo OBJETO é a Serviços de
pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e sinalização sobre base de
solo compactado na estrada que liga o Bairro Nossa Senhora de Fátima a localidade de
Oiticica no Município de Frecheirinha-CE, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo
Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº CP2402-INFRA, para
que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente,
fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da licitante I B PONTE
CASTRO LTDA, com VALOR GLOBAL de R$ 995.066,27 (Novecentos e Noventa e Cinco Mil,
Sessenta e Seis Reais e Vinte e Sete Centavos).
Frecheirinha-CE, 16 de julho de 2024.
EUDES ALMEIDA LIMA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° CP2404-INFRA
Setor de Licitações. Início da Disputa: 05 de Agosto de 2024 às 09h (horário de Brasília). Link:
https://novobbmnet.com.br/. Objeto: Recapeamento em pavimentação asfáltica com CBUQ no
bairro Centro do Município de Frecheirinha/CE. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica N°
CP2404-INFRA. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: https://frecheirinha.ce.gov.br/licitacaolista
e à Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200.
Frecheirinha-CE, 16 de julho de 2024.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 07.004/2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretaria de Assistência
Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 07.004/2024-SRP, ID nº 90011, que tem como objeto a SELEÇÃO DE EMPRESA
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES, CURSOS E OFICINAS DESTINADOS AOS
PROFISSIONAIS, EQUIPES DE REFERÊNCIAS E CONSELHOS (TUTELAR E DE DIREITOS) NO
ÂMBITO DO SUAS, COM FULCRO NA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO
SUAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 04 - 13/03/2013, BEM COMO, PARA OS USUÁRIOS
(FAMÍLIAS, JOVENS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS) DOS PROGRAMAS,
PROJETOS E SERVIÇOS DA ASSISTÊCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE GUAIUBA. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no site do Compras Gov através dos endereços
eletrônicos:
http://www.comprasgov.com.br,
https://www.guaiúba.ce.gov.br//
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
O recebimento
das propostas
através
do site
do
Compras Gov dar-se-á até às 08h59min do dia 05/08/2024. Abertura das Propostas:
05/08/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 05/08/2024
(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser
enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.
Guaiúba-CE, 17 de julho de 2024.
SANDRA MARIA COSTA PAIVA
Secretária Municipal de Assistência Social
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