DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.10.1
Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para executar serviços
de pavimentação em pedra tosca no Município de Horizonte, PT 1090457-32, de interesse
da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos do Município
de Horizonte/CE.
O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às
08h30min do dia 02 de agosto de 2024.
O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br,
www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir da
data desta publicação. Informações: No setor de licitações, na Av. Presidente Castelo Branco,
nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.
Horizonte-CE, 17 de julho de 2024.
MAGNO RODIERY RODRIGUES LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.09.1-SRP
Pregão Eletrônico N.º 2024.07.09.1-SRP. Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto:
Registro de preços visando a futura e eventuais contratações para aquisição de
alimentação nutricional suplementar destinados aos pacientes de responsabilidade da
Secretaria de Saúde do Munícipio de Horizonte/CE.
O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será até às
08h30min do dia 31 de julho de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão
ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Horizonte-CE, 17 de julho de 2024.
FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 020/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição complementar de gêneros
alimentícios para atender as demandas de alimentação escolar, junto a Secretaria de
Educação do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de
Propostas, de 18 a 30 de Julho de 2024, Fase de Disputa de Lances: 31 de Julho de 2024,
às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://pncp.gov.br
e
www.itarema.ce.gov.br.
Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 17 de Julho de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2024-SEDUC
Objeto: contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de
Ensino Fundamental e Ensino Médio do Município de Jaguaretama/CE, deste Município, e,
em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço
por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica
aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 05.08.2024 às
08:00 horas (horário de Brasília).
O
Edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Jaguaretama - CE, 17 de julho de 2024.
MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.004/2024-CE
A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú,
Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 27 de agosto de 2024, receberá
as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso
Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço
global, tombada sob o n° 10.004/2024, que versa acerca da contratação de empresa para
realizar o serviço de manutenção asfáltica da malha viária em Maracanaú, Ceará. A
abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 27 de agosto
de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas,
horário de Brasília, do dia 28 de agosto de 2024. O edital e seus anexos, poderá ser obtido
no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão
durante
o
expediente
normal
(08:00
às
16:00)
ou
pelo
e-mail:
comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
Maracanaú - Ceará, 17 de julho de 2024
ODILON SALDANHA
Presidente da CEL2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 06.24.07.09.001 - TOMADA DE PREÇOS Nº 06.008/2023-TP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS
NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.477.919/0001-24, com o valor global de R$ 1.049.596,07
(um milhão quarenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais e sete centavos), com
vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data do Contrato: 11 de julho
de 2024. Prefeitura Municipal de Maranguape, aos 16 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024SMS - PE
A Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 10:00, do dia 01 de agosto de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 002-2024SMS-PE. Objeto: contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de castração com procedimento pré-
operatórios (exames laboratoriais, hemograma completo, jejum, tricitomia), transoperatório
para machos (orquiectomia) e pós-operatório (assistência ao animal até a retirada dos
pontos), em cães e gatos (de rua) no município, necessária para atender a demanda de
controle populacional e identificação de cães e gatos através de serviço de castração de
interesse da Secretaria Municipal De Saúde de Mombaça-CE. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
Informações pelo E-mail - licitacaomombaca@gmail.com.
Mombaça/CE, 17 de julho de 2024.
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.17.01-SRP
A Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE comunica aos interessados que
no dia 31 de julho de 2024, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 2024.07.17.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição
de um veiculo micro-ônibus 0km destinado a atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Orós-CE, conforme Anexo I, o Edital completo estará disponível, a
partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o portal nacional de
contratações públicas - pncp https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do setor de licitações, Praça
Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público.
Orós-CE, 17 de julho de 2024.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.07.12.002.PERP
A Secretaria Municipal de Educação, avisa que no dia 02 de agosto 2024 às
08:00h, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.07.12.002.PERP, Cujo
objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais,
consumo e material permanente para atender as Bandas de Fanfarra da Secretarias de
Educação do Município de Pacajus/Ce, para qual solicitamos as providências necessárias
para qual solicitamos as providências necessárias, conforme Edital e anexos, disponível na
Comissão de
licitação, no site do
TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
no site:
https://www.pacajus.ce.gov.br/.
Pacajus-CE, 17 de julho de 2024.
MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.010/2024 - PERP
Pregão Eletrônico Nº 04.010/2024 - PERP. Objeto: Registro de preço para a
aquisição de materiais permanentes e consumo para atender aos interesses da Secretaria
de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Pacatuba,
Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE - torna público para
conhecimento dos interessados que até o dia 31 de julho de 2024, às 10:00 horas (horário
de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço
eletrônico "http://www.comprasnet.gov.br" Acesso Identificado no link - ComprasNet" O
Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP
(https://pncp.gov.br/)
,
Site
da
Prefeitura
Municipal
de
Pacatuba
(https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE
www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de
contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).
Pacatuba-CE, 17 de julho de 2024.
IARA LOPES DE AQUINO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/SMS-CE
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público
para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de
propostas, a licitação na MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA que será realizada
no dia 01 de agosto de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal
https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 002/2024/SMS-CE, com o
seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL
E MATERNIDADE DR. ARAMIS PAIVA NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE. O Edital também se
encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro -
Paramoti
- Ceará,
CEP:
62736-000,
no horário
de
07:00h
às 13:00h
site
do
ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/.
Paramoti - CE, 17 de julho de 2024
RAFAEL SANTOS DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.17.1
O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso I, da Lei Federal nº.
14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na
Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.07.17.1, cujo o objeto é a Contratação de
empresa especializada em organização e infraestrutura para realização de homenagens
alusivas ao Dia do Estudante, aos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública de
Ensino e Formatura do ABC no Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas:
19 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento
das propostas: 02 de agosto de 2024 às 08:30 horas. Data e horário de início da sessão: 02 de
agosto de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site
www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.gov.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº
16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88)
3557-1254.
Porteiras/CE, 17 de julho de 2024
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeira.