DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800222
222
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Extrato do contrato resultante da Concorrência Pública nº 07.001/2024-SEDUMASP.
Contrato nº 202407080001 - Valor global: R$ 565.062,56 - Contratada: M2D Engenharia e
Soluções LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Diego Augusto de Carvalho. Objeto:
Contratação de empresa especializada em construção cívil para executar Projeto de
Engenharia para construção de 05 (cinco) praças, sendo 02 (duas) nos Bairros Campo Velho
e Nova Jerusalém e 03 (três) nos Distritos Juá; São Bernardo e Várzea da Onça, no município
de Quixadá, conforme projetos básicos
de responsabilidade da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. Prazo de
vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário,
Carlos Arthur Nogueira de Medeiros. Data da assinatura do contrato: 08 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Aditivo ao Contrato de N° 246/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: INSTITUTO
DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA COMENDADOR JOSE MODESTO EPP, CNPJ
nº 07.818.909/0001-09. OBJETO: A renovação do Contrato Nº 0246/2022-SMS, IN. N°
IN22009-SMS, P320455/2024. Do Valor: Conforme o disposto na cláusula quinta do
Contrato, o valor global a ser renovado será de em R$ 727.788,54 (Setecentos e vinte sete
mil setecentos e oitenta e oito reais cinquenta e quatro centavos). Do Prazo e Vigência e
de Execução: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 01/07/24 a 30/06/25. Da
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula 14º do
Contrato. Data da Ass.: 28/06/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel
dos Santos. Represent. da Contratada: Lilia Ferreira Gomes Dias. Rafael Gondim Vilarouca
- Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Aditivo ao Cont. de N° 255/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CLINICA DE
OLHOS DE SOBRAL LTDA - C.O.S. - EPP, CNPJ nº 03.585.732/0001- 89. OBJETO: A Renovação
do
Contrato
N°
255/2022-SMS,
Inexigibilidade de
Licitação
N°
IN22008
-
SMS,
P320451/2024. Do Valor: Conforme o disposto na Cláusula Quinta do Contrato Nº
255/2022-SMS, o valor global a ser renovado será de em R$ 1.431.396,09 (Um milhão e
quatrocentos e trinta e um mil e trezentos e noventa e seis reais e nove centavos). Do
Prazo e Vigência e de Execução: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de
08/07/24 a 07/07/25. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e
a Cláusula 14º do Contrato. Data da Ass.: 04/07/24. Signatários: Represent. da Contratante:
Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Luiz Henrique de Araujo Guerra.
Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.10.01 - PE - FME
O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca,
torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.07.10.01 - PE
- FME, cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de livros
didáticos (Produção Textual e Ensino Religioso) para atender às demandas dos alunos do
Ensino Fundamental, turmas do 1º ao 9º Ano da Rede Pública de Ensino do Município de
Tejuçuoca/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos
interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/
e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta
publicação. A sessão pública se realizará no dia 30 de julho de 2024 às 09 horas, Data do
Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 18 de julho de 2024 a partir
das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 30 de julho de 2024 às
09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Tejuçuoca/CE, 17 de julho de 2024.
FRANCISCO DAVID MENDES PINTO
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-PE-DIV
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 18 de Julho
de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 024.24-PE-DIV,
cujo Objeto é: Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha, produtos de higienização,
higiene pessoal e materiais correlatos, destinados a suprir as necessidades das diversas
Secretarias deste Município. Início da Sessão: dia 01 de Agosto de 2024 às 08h. O referido
Edital 
poderá 
ser 
adquirido 
no 
Site: 
https://municipios.tce.ce.gov.br/, 
no 
Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da
Comissão de Licitação,
situada na Avenida Presidente Castelo
Branco, Nº 1744,
Acampamento.
Varjota-CE, 16 de Julho de 2024.
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEMAGRI
O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade
Pregão Eletrônico 02/2024-SEMAGRI, cujo objeto aquisição de maquinários (retroescavadeira
e motoniveladora) para auxílio do desenvolvimento sustentável do Município de Viçosa do
Ceará-CE - Convênio 944228/2023, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 1º
de agosto de 2024, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de
lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados
nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às
17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE.
Viçosa do Ceará/CE, 17 de julho de 2024.
ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 2/2024-SEINFRA
O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade
Pregão Eletrônico PE 02/2024-SEINFRA, cujo objeto aquisição de óleo combustível B1, o
sistema receberá o cadastro das propostas até 1º de agosto de 2024, às 13:55h, abertura
e classificação às 14:00h, disputa de lances a partir das 14:10h (horários de Brasília). O
Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site:
www.novobbmnet.com.br, 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e
https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José
Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE.
Viçosa do Ceará/CE, 17 de julho de 2024.
ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo digital n.º 19929/2023
ID CidadES: 2024.007E0700001.01.0003
O Município de Anchieta/ES, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público
resultado da licitação em referência, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO
DE
VEÍCULOS
AUTOMOTORES, CONFORME
CONDIÇÕES
E
EXIGÊNCIAS
PREVISTAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS devidamente adjudicado e homologado pelo
Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21.
Empresas vencedoras:
CABALA SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º
39.606.986/0001-83
Lote 01: no valor de R$ 317.000,00 ( trezentos e dezessete mil reais).
VCS COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP inscrita no CNPJ sob o
n.º 21.700.911/0001-00
Lote 2: no valor de R$78.000,00 (setenta e oito mil reais).
Anchieta, 15 de julho de 2024
JOSELIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
PROCESSO Nº: 43.640/2023 ID TCES: 2024.009E0600013.18.0001
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna
pública a homologação, dado CHAMAMENTO PÚBLICO nº001/2024, cujo objeto é a
aquisição de Gêneros Alimentícios (polpa de frutas, iogurte, gêneros não perecíveis e
hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural:
V E N C E D O R ES :
- COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ARACRUZ - CAF ARACRUZ
- item 01 (aimpim manteiga) no valor de R$23.150,00, item 02 (alface) no valor de
R$39.998,56, item 03 (banana da terra) no valor de R$160.790,21, item 04 (banana
prata) R$109.168,56, item 07 (couve) no valor de R$54.999,12, item 09 (laranja pera)
no valor de R$75.365,20, item 11 (poupa de fruta sabor manga) no valor de
R$194.480,00, item 12 (mamão papaya) no valor de R$29.040,00, item 13 (repolho) no
valor de R$24.318,00, item 14 (melancia) no valor de R$132.537,82, item 18 (abóbora
jacaré) no valor de R$26.250,00, item 21 (goiaba vermelha) no valor de R$51.525,00,
item 23 (tomate) no valor de R$65.852,49, item 24 (poupa de fruta sabor maracujá)
no valor de R$52.128,00, item 25 (banana nanica) no valor de R$21.672,00, item 26
(polpa fruta sabor goiaba) no valor de R$8.822,40, item 33 (pão tipo caseiro) no valor
de R$15.560,00. VALOR TOTAL: R$ 1.085.657,36 (Um milhão, oitenta e cinco mil,
seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos).
- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLÁUDIO - CAF
AC - item 05 (batata inglesa) no valor de R$68.600,00, item 08 (cebola branca) no
valor de R$17.220,00, item 17 (pimentão verde) no valor de R$45.780,00, item 19
(alho) no valor de R$28.510,00, item 23 (tomate) no valor de R$166.887,51, item 32
(feijão carioquinha) no valor de R$47.100,00. VALOR TOTAL: R$ 374.097,51 (Trezentos
e setenta e quatro mil, noventa e sete reais e cinquenta e um centavos).
- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ES
- CAF SERRANA - item 02 (alface) no valor de R$2.601,44, item 05 (batata inglesa) no
valor de R$68.600,00, item 07 (couve) no valor de R$220,88, item 08 (cebola branca)
no valor de R$47.355,00, item 15 (ovos brancos) no valor de R$623.520,00, item 19
(alho) no valor de R$57.020,00. VALOR TOTAL: R$ 799.317,32 (Setecentos e noventa e
nove mil, trezentos e dezessete reais e trinta e dois centavos).
- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFÃO - COOPERFRUIT - item 09
(laranja pera) no valor de R$87.034,80, item 19 (alho) no valor de R$28.510,00, item
23 (tomate) no valor de R$64.650,00, item 28 (fubá) no valor de R$40.880,00, item 29
(farinha de mandioca) no valor de R$16.032,00, item 32 (feijão carioquinha) no valor
de R$141.300,00. VALOR TOTAL: R$ 378.406,80 (Trezentos e setenta e oito mil,
quatrocentos e seis reais e oitenta centavos).
- COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC - item 10
(iogurte integral morango) no valor de R$42.876,00, item 31 (leite UHT integral) no
valor de R$540.000,00. VALOR TOTAL: R$582.876,00 (Quinhentos e oitenta e dois mil,
oitocentos e setenta e seis reais)
- COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA - CAFC - item 03
(banana da terra) no valor de R$48.299,79, item 04 (banana prata) no valor de
R$56.071,44, item 14 (melancia) no valor de R$90.462,18. VALOR TOTAL: R$194.833,41
(Cento e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta e um
centavos).
-
ASSOCIAÇÃO
DE
PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS
DA
COMUNIDADE
QUILOMBOLA - item 06 (beterraba rocha) no valor de R$3.495,00, item 13 (repolho) no
valor de R$19.686,00, item 16 (pepino) no valor de R$19.866,00, item 20 (chuchu) no valor
de R$26.160,00, item 22 (inhame) no valor de R$6.230,00, item 27 (feijão preto) no valor
de R$ 206.220,00, item 30 (cenoura) no valor de R$76.000,00. VALOR TOTAL: R$357.657,00
(Trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais).
Aracruz, 10 de julho de 2024.
JENILZA SPINASSE MORELLATO
Secretária Municipal de Educação

                            

Fechar