DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800223
223
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE
BAIXO GUANDU/ES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2023
C.E. Nº 016/2023 SEMSA/BG/ES -PROCESSO nº 3.449/2024
O Município de Baixo Guandu/ES torna público a homologação da Concorrência
Eletrônica n° 016/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou
arquitetura para executar a construção de Praça Pública, Rua dos Ourives Bairro Mauá, no
município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e
equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma
físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.
Empresa vencedora: R OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA no lote 1 no
valor total de R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais).
Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0010
End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000,
TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.
Baixo Guandu/ES, 15 de julho de 2024
FABRÍCIO BENÍCIO DE BRITO
Secretário Municipal de Obras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2023 - C.E. Nº 17/2023 -SEMSA/BG/ES
PROCESSO nº 4.470/2024
O Município de Baixo Guandu/ES torna público a homologação da Concorrência
Eletrônica n° 017/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou
arquitetura para execução da obra de construção de Praça Pública, Rua Wilson Santana
Lopes Filho esquina com a Rua Almir Rabbi Bairro Valparaiso, no município de Baixo
Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo
com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto
básico, através da Secretaria Municipal de Obras.
Empresa vencedora: ELIZIUM CONSTRUTORA LTDA no lote 1 no valor total de
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0011
End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000,
TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.
Baixo Guandu/ES, 15 de julho de 2024
FABRÍCIO BENÍCIO DE BRITO
Secretário Municipal de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 - SEMAD/BG/ES
PROCESSO nº 5.427/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou
arquitetura para execução da obra de construção de Praça Pública, Rua Domingos Martins
esquina com a Rua Zulmira Lacerda Silva Bairro Alto Guandu, no município de Baixo
Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo
com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto
básico, através da Secretaria Municipal de Obras.
Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0014
Abertura: às 09h do dia 01/08/2024
O
edital
e
documentação
anexa
estarão
disponiveis
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmbg.es.gov.br.
Local
de
realização
da
sessão
pública
eletrônica:
www.portaldecompraspublicas.com.br
End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000,
TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.
Baixo Guandu/ES, 17 de julho de 2024
MÁRCIO MACEDO SABÓIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
ID: 2024.024E0700001.01.0017
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que
realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
seguro para veículos que compõem a frota do município de Dores do Rio Preto.
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 05 de agosto de 2024.
Início da disputa: às 09:00h do dia 05 de agosto de 2024.
Edital
Completo
nos
sites:
www.pmdrp.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 17 de julho de 2024.
HELDER CARELLI DO COUTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 7.402/2024
- ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0008, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAL PARA MINISTRAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE INGLÊS, Á POPULAÇÃO
RURAL DE GUARAPARI - SETAC.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 18 DE JULHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 29 DE
JULHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA
29 DE JULHO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 01 DE AGOSTO
DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 01 DE
AGOSTO 2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 18 de Julho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PUBLICADO NO DIA 10/07/2024 - EDIÇÃO: 131 - SEÇÃO: 03 - PÁGINA Nº 242.
O Município de Guarapari-ES, torna público ERRATA DE RESULTADO da licitação
para a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
16723/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0036, que tem como objeto O REGISTRO DE
PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS
MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) -
SEMSA .
ONDE SE LÊ:
ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
ITEM 35: Com o valor de R$975,00 (novecentos e setenta cinco reais);
DROGAFONTE LTDA.
ITEM 36: Com o valor de R$1.657,4675 (um mil, seiscentos e cinquenta e sete
reais e quarenta e seis centavos);
ITEM 40: Com o valor de R$4.331,9050 (quatro mil, trezentos e trinta e um
reais e noventa centavos);
ITEM 45: Com o valor de R$1.827,4150 (um mil, oitocentos e vinte sete reais e
quarenta e um centavos);
INOVAMED HOSPITALAR LTDA.
ITEM 37: Com o valor de R$4.466,02 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis
reais e dois centavos);
LEIA SE:
ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
ITEM 35: Com o valor de R$976,80 (novecentos e setenta e seis reais e oitenta
centavos);
DROGAFONTE LTDA.
ITEM 36: Com o valor de R$1.657,47 (um mil, seiscentos e cinquenta e sete
reais e quarenta e sete centavos);
ITEM 40: Com o valor de R$4.331,91 (quatro mil, trezentos e trinta e um reais
e noventa e um centavos);
ITEM 45: Com o valor de R$1.827,42 (um mil, oitocentos e vinte sete reais e
quarenta e dois centavos);
INOVAMED HOSPITALAR LTDA.
ITEM 37: Com o valor de R$4.465,02 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e
cinco reais e dois centavos);
PERMANECEM INALTERADAS OS DEMAIS TERMOS DA PUBLICAÇÃO ANTERIOR.
Guarapari/ES, 17 de julho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
AVISO DE REABERTURA PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objeto: Serviços de Administração e Gerenciamento Informatizado Via Web, no
fornecimento de combustível, com tecnologia de cartão eletrônico com chip, em rede de
postos credenciados, a pedido da SEMOSI. Proc. nº 3307/2024. Torna público que fica
remarcada nova sessão de reabertura de prazo do PE 005/2024, para o dia 02/08/2024 às
08:00 horas. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital Retificado
com a nova data e prazos e seus anexos deverão ser solicitados através do e-mail:
licitacao.ibiracu@gmail.com
ou
retirados
no
site
www.ibiracu.es.gov.br.
ID:
2024.030E0700001.02.0002 -- ID: 2024.030E0500001.02.0003
Ibiraçu, 17 de julho de 2024.
LUANA GUASTI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2024
Processo nº 003280/2024
Contratada: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA
Objeto: Fica prorrogada a vigência constante na Cláusula Terceira para até 31/08/2024
contados a partir de 10/07/2024.
ID: 2023.034E0700001.01.0025 Itaguaçu/ES, 16 de julho de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2023
Processo nº 003206/2024
Contratada: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA
Objeto: Fica prorrogada a vigência constante na Cláusula Terceira para até 30/09/2024 contados
a partir de 01/07/2024. ID: 2023.034E0700001.01.0041 Itaguaçu/ES, 16 de julho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 5.384/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75,
inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Campo Forte
Tratores e Implementos Agrícolas Ltda, inscrita no CNPJ 19.917.678/0003-23, objetivando a
prestação de serviço de revisão de 500 horas, na Retroescavadeira XCMG XC870BR-1 SKD,
ano 2023, chassi: XUG08703KPPA02122, pertencente a Secretaria de Desenvolvimento
Rural Sustentável, no valor total de R$ 5.657,49 (cinco mil seiscentos e cinquenta e sete
reais
e
quarenta
e
nove
centavos).
ID.
CIDADES
CONTRATAÇÕES:
2024.039E0700001.09.0056
Jerônimo Monteiro-ES, 17 de Julho de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o
resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, visando a aquisição de material
permanente (veículos utilitário tipo pick up), destinada a Secretaria Municipal de
Agricultura, Aqüicultura, Pecuária e Abastecimento, para utilização do Serviço de Inspeção
Municipal (SIM) através de recursos oriundos da OGU de 2020, através Emenda
Parlamentar nº 39120005, deste Município, empresa vencedora: TRANSFORMAT
COMERCIO E SERVICOS LTDA no lote 1 no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e
quatro mil reais).
Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600009.01.0001
Linhares, 12 de julho de 2024
LEONETHE BRAUM PEREIRA
Pregoeira