DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de Materiais de Expediente e
Papelaria, em substituição ao Pregão Eletrônico Nº 112/2023, visando atender as
necessidades do fundo municipal de saúde de Rio Verde-GO.
DATA/HORÁRIO: 09 de agosto de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em
horário de expediente.
Rio Verde-Goiás, 17 de julho de 2024.
GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo
nº:1778/2024. O Município de Santo Antônio da Barra, comunica a RETIFICAÇÃO da
publicação em epigrage. Publicada no DOU dia 17/07/2024 seção 3 Pag 232. Onde se lê:
As propostas serão recebidas a partir do dia 31/07/2024, na plataforma BLL, no site
www.bll.org.br. Leia-se: As propostas serão recebidas a partir do dia 18/07/2024, na
plataforma BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantonioda
barra.go.gov.br; e-mail licitacao@sab.go.gov.br, Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às
11:00h e das 13:00h às 17:00h.
Santo Antônio da Barra - GO, 17 de fevereiro de 2024
WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA
Pregoeiro.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo
nº:1778/2024. O Município de Santo Antônio da Barra, comunica a RETIFICAÇÃO da
publicação em epigrage. Publicada no DOU dia 17/07/2024 seção 3 Pag 232. Onde se lê:
As propostas serão recebidas a partir do dia 31/07/2024, na plataforma BLL, no site
www.bll.org.br. Leia-se: As propostas serão recebidas a partir do dia 18/07/2024, na
plataforma BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantonioda
barra.go.gov.br; e-mail licitacao@sab.go.gov.br, Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às
11:00h e das 13:00h às 17:00h.
Santo Antônio da Barra - GO, 17 de fevereiro de 2024
WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 989677
Abertura: 31 de julho de 2024, às 09h, tipo menor preço por item, endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto: aquisição de veículos através da
proposta Nº 7429.190000/1230-18, proveniente de recurso de Emenda Parlamentar
Federal, com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância
Sanitária. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal
eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com
entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira
Santo Antônio do Descoberto/GO, 17 de julho de 2024
FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE GOIÁS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PLANO ANUAL DE
APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR- PNAB. O município de SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO por
meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, torna público, para fins
de conhecimento dos interessados a publicação do PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS
RECURSOS-PAAR, atendendo ao disposto no parágrafo único do art. 3º da Lei nº. 14.399/2022.
O instrumento, em sua integralidade, está disponível no site oficial do Município, através do
link: https://saomigueldoaraguaia.go.gov.br/ recursos-da-lei-aldir-blanc/.
AZAÍDE DONIZETTI BORGES MARTINS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
DA AGRICULTURA FAMILIAR
A Prefeitura Municipal de Varjão/GO, por meio da Sec. de Educação, torna
público o chamamento para credenciamento de Grupos formais e informais de Agricultores
Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, interessados em
fornecer gêneros alimentícios através do PNAE, até o dia 31/07/2024, nos termos do Edital.
Maiores informações pelo tel. (64) 3554-1457.
Varjão, 11 de julho de 2024.
JANE FERNANDES SANTOS E SILVA
Secretária de Educação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI
EXTRATO DE ADITIVO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOA VISTA DO GURUPI, E DE OUTRO LADO A EMPRESA CONSTRUSERVICE -
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 08.643.644/0001-00. OBJETO:
Prorrogar por mais 240 (Duzentos e Quarenta) dias período de 12.07.2024 à 09.03.2025. O
contrato nº 003/2022, Tomada de Preço 003/2022. OBJETIVANDO a Contratação de
empresa para Pavimentação Asfáltica no município de Boa Vista do Gurupi - MA - Conv. Nº
915986/2021/MDR. AMPARO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. BOA VISTA DO GURUPI/MA, 12 de julho de 2024. ASSINATURA:
Secretário Municipal de Administração, o Sr. Alex Gomes do Nascimento e, Sr. Rodrigo
Gomes Casanova Junior - Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
A Comissão de Contratação do Município de Caxias-MA, torna público aos
interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024, tendo como objeto a Aquisição de
equipamento para laboratório, reagentes químicos de laboratório e material de campo
para fortalecimento das ações de prevenção, controle e eliminação de pragas, que visa
atender as necessidades do serviço de Vigilância de Zoonoses no município de Caxias-MA,
com data de julgamento prevista para o dia 22/07/2024 às 09h:h00min (nove horas) fica
adiado para a data do dia 05/08/2024 as 09:h00min (nove horas). O adiamento foi
motivado por falhas na alimentação do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br. O
sistema já encontra-se retificado. Informações adicionais poderão ser no sistema. à
Comissão de Contratação.
Caxias (MA), 16 de julho de 2024.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024.
ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei
nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações
correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura
contratação de empresa especializada para o serviço de pavimentação em blocos
intertravados/sextavados, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, por um
período de 12 (doze) meses, buscando assim dar continuidade às atividades desenvolvidas na
Administração Pública Municipal e que demandam da utilização dos serviços, proporcionando
ainda maior competitividade e economicidade para a Administração. ORGÃO SOLICITANTE:
Secretaria Municipal de Infraestrutura. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.
DATA:
05/08/2024.
HORÁRIO:
09h:00min
(NOVE HORAS).
EDITAL:
O
Edital
está
disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou
obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro,
Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito
horas) às 13h00min (treze horas).
Caxias (MA), 16 de julho de 2024.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024/CPL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 185/2024/SEMAD
AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021, e Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 03/2024/CPL.
HOMOLOGO, na forma da Lei 14.133/2021, em favor da empresa: I.S GUIMARÃES
& CIA LTDA CNPJ: 08.805.639/0001-56,--.o Objeto é a Contratação de empresa para prestação
de serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Colinas/MA.. valor
global R$: 5.626.000,00 (cinco milhões seiscentos e vinte e seis mil reais)
Colinas - (MA), 15 de julho de 2024
VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO.
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 3/2024/SEMAD.
AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021, e Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie
OBETO, Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação
asfáltica de vias urbanas do município de Colinas/MA valor global R$: 5.626.000,00 (cinco
milhões seiscentos e vinte e seis mil reais)
em favor da empresa: : I.S GUIMARÃES & CIA LTDA CNPJ: 08.805.639/0001-56,
Colinas - (MA), 15 de julho de 2024
VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - CPL/PMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2024
OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e
hospitalares.
DATA DA ABERTURA: 06/08/2024 às 09h30min, horário de Brasília.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br
Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br
e www.gov.br/pncp.
Colinas (MA), 17 de julho de 2024.
JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de
vias urbanas do município de Colinas/MA, Valor R$:5.626.000,00 (cinco milhões seiscentos
e vinte e seis mil reais), CONTRATADA: I.S GUIMARÃES & CIA LTDA CNPJ: 08.805.639/0001-
56, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 03/2024/SEMAD-
AMPARO LEGAL: Lei Federal n.14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de
Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 17 de julho de 2024 CONT R AT A N T E :
Sr Valmira Miranda da Silva Barroso. Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
Torna-se público que o MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, inscrita no CNPJ sob nº
06.377.063/0001-48, sediada na Rua Patrocínio Jorge, 05, Centro, Grajaú-MA, CNPJ Nº
06.377.063/0001-48, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará Dispensa de
Licitação, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art. 75, inciso VIII - Nos
casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos
ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no
prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade,
vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada
com base no disposto neste inciso. Nos termos da Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021 e
demais legislação aplicável. site Oficial do Órgão: https://www.licitagrajauma.com.br/. e-mail
do setor de compras: compras.grajau212@gmail.com. Data e Horário inicial para envio das
Propostas Preços: às 08h00min do dia 18/07/2024. Data e Horário final para envio das
Propostas Preços: às 18h00min do dia 22/07/2024.
Em 17 de julho de 2024
MARAIR BORGES DE ARAÚJO
Agente de Contratação.
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