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DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Aviso de Reabertura da Sessão de Licitação para data do dia 22 de julho de
2024 às 10:00hrs PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024 Objeto da licitação - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO
DA MERENDA ESCOLAR (ZONA URBANA E RURAL) DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO
BÁSICA MUNICIPAL DE GRAJAÚ/MA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE GRAJAÚ/MA, para os itens (01,03,04,05,07,11,17,18 ,27,37,39)..
Grajaú (MA), 17 de julho de 2024.
MARAIR BORGES DE ARAÚJO.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 240/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.26.0007,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 125/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2023.
PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação,
utilizando os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Professores da Educação, e a Empresa NOVA INDUSTRIA, COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de
material didático destinado a atender as necessidades ao atendimento dos alunos da Rede
Municipal de Ensino, do Programa Educar Pra Valer atendendo as necessidades do Município
de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 265.413,80 (duzentos e sessenta e cinco mil
quatrocentos e treze reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024. BASE
LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n°
547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da
Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e,
subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro
de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 14
- FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - FUNDEB; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 01 - FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFESSORES DA
EDUCAÇÃO - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE:
12.361.0049.2052 -
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%; ELEMENTO DA DESPESA:
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1541000000 - TRANS. DO
FUNDEB 30% - COMPL. UNIÃO - VAAF. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves
da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Sergio Luiz Monteiro Ferreira -
Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE
R E T I F I C AÇ ÃO
O AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024-CPL/PMLV
A Prefeitura Municipal de Lago Verde, com sede na Av. Ver. Osmar Rodrigues
Lima, nº 1002, Centro, Lago
Verde, Estado do Maranhão, torna público que, fará realizar às 10:00h (Horário
de Brasília), publicado no diário oficial da União -seção 3 nº 131, quarta-feira ,10 julho de
2024,pagina 250.
Onde se lê : Dia 25 de julho de 2024
LEIA-SE : DIA 01 DE AGOSTO DE 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 2/2024-REP
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Passagem Franca - MA, através da CPL, torna público, que
realizará licitação,
na Modalidade
Dispensa Eletrônica
n° 002/2024-REP.
Processo
Administrativo nº 001.0706/2024, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto:
CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR
PEQUENA NO POVOADO UNHA DE GATO, MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA.
LOCAL/SITE:
https://www.licitapassagemfrancama.com.br. 
Abertura
das
propostas:
25/07/2024 às 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas do Município; Portal Nacional de
Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do Município de Passagem Franca
- MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-
mail pmpfcpl@gmail.com. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma
hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.
Passagem Franca-MA, 17 de Julho de 2024
RONNY SANTOS LIMA.
Agente de Contratação CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.0506/2024, CONCORRÊNCIA PUBLICA N.º 001/2024,
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contração de empresa especializada na pavimentação
de vias em bloco intertravado, referente ao Contrato de Repasse OGU nº 955327/2023 -
Operação 1092828-34 - Programa Mobilidade Urbana, no Município de Passagem Franca -
MA, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações contidas no termo de
adjudicação da licitação em epigrafe e de acordo com Lei Federal 14.133/21, resolve
homologar o objeto do presente processo licitatório a empresa abaixo identificada: Licitante
Vencedora: I. S. GUIMARÃES LTDA, CNPJ Nº 08.805.639/0001-56. Valor Global Adjudicado e
Homologado: R$ 3.415.000,00 (Três Milhões e Quatrocentos e Quinze Mil Reais).
Passagem Franca - MA, 17 de Julho de 2024
MARLON SABA DE TORRES
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
ORGÃO REALIZADOR: Secretaria Municipal de Cultura. BASE LEGAL: Lei nº
14.1333/21 e legislações correlatas, LEI COMPLEMENTAR 195/2022 DE 08 DE JULHO DE
2022 (LEI PAULO GUSTAVO). OBJETO: O presente Edital de Seleção de Iniciativas Artísticas
e Culturais para produção de curta metragem ou documentário, para o segmento
audiovisual direcionado a produtores culturais que executem ações no Município de
Passagem Franca-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Cultura. I N S C R I ÇÕ ES :
As inscrições poderão ser realizadas na sede da prefeitura municipal de Passagem
Franca/MA, situada na praça presidente Médici, bairro: centro 503, CEP: 65680-000, ou
pelo endereço eletrônico: prefeitura@passagemfranca.ma.gov.br. DATA PARA INSCRIÇÃO:
18/07/2024 a 26/07/2024. HORÁRIO: 09:00h (nove horas) as 12:00h (doze horas). EDITAL:
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na íntegra, no site
www.passagemfranca.ma.gov.br, ou na sede da Secretaria situada na Praça Presidente
Médici, nº 503, centro, Passagem Franca-MA, no horário das 8h (oito horas) às 12h (doze
horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso
de licitação. Esclarecimento adicional no mesmo endereço.
Passagem Franca - MA, 16 de julho de 2024
MARCELA SABA DE TORRES DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
A Comissão de Contratação do Município de São Bento-MA torna público que
a empresa vencedora do Pregão Eletrônico nº 29/2024, referente à Contratação de
empresa especializada para implantação de pavimentação asfáltica no Município de São
Bento-MA, foi: L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ
23.679.517/0001-54. Valor Total: R$ 9.119.999,97 (nove milhões, cento e dezenove mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).
São Bento-MA, 16 de julho de 2024.
REGIANA FARIAS CUNHA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O Secretário de Administração do Município De São Bento/MA torna público
aos participantes do Pregão Eletrônico nº 29/2024, referente à Contratação de empresa
especializada para implantação de pavimentação asfáltica no Município de São Bento-MA,
que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do
certame a empresa L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ
23.679.517/0001-54. Valor Adjudicado: R$ 9.119.999,97 (nove milhões, cento e dezenove
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).
São Bento-MA, 16 de julho de 2024.
RAIMUNDO JOSE BORGES SILVA
Secretário de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário de
Administração, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa
especializada para implantação de pavimentação asfáltica no Município de São Bento-MA.
Fornecedor: L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ
23.679.517/0001-54. Valor Homologado: R$ 9.119.999,97 (nove milhões, cento e dezenove
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).
São Bento-MA, 16 de julho de 2024.
RAIMUNDO JOSE BORGES SILVA
Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 111/2024. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram,
de um lado a Prefeitura Municipal De São Bento/MA, e de outro lado, a empresa L.A .
Meireles Gomes Empreendimentos e Construções, CNPJ 23.679.517/0001-54. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de
pavimentação asfáltica no Município de São Bento-MA. Base Legal: Lei 14.133/2021. Valor
Global: R$ 9.119.999,97 (nove milhões, cento e dezenove mil, novecentos e noventa e
nove reais e noventa e sete centavos). Vigência: 10 (dez) meses. Assinaturas: Raimundo
José Borges Silva, Secretário Municipal de Administração e Luiz Antônio Meireles Gomes,
Representante Legal. São Bento/MA, 16/074/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - REPUBLICAÇÃO
O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.
12/2024, Sistema de Registro de Preços, Processo Administrativo nº. 63/2024, do tipo menor
preço por grupo, que tem como objeto o registro de preços para a aquisição de água mineral e
botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender as demandas do Município de São
Roberto/MA, com data de abertura dia 02/08/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei
nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois
Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882;
ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente
da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência:
https://www.saoroberto.ma.gov.br, 
ou
pelo 
Sinc-Contrata/TCEMA
ou
https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. Camila
Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 12 de julho de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.
10/2024, Sistema de Registro de Preços, Processo Administrativo nº. 35/2024, do tipo menor
preço por item, que tem como objeto o registro de preços para a aquisição de materiais de
construção, hidráulicos e elétricos para atender as demandas das secretarias municipais de São
Roberto/MA, com data de abertura dia 01/08/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei
nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois
Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882;
ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente
da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência:
https://www.saoroberto.ma.gov.br, 
ou
pelo 
Sinc-Contrata/TCEMA
ou
https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. Camila
Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 12 de julho de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP - REPUBLICAÇÃO
O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.
02/2024, Sistema de Registro de Preços, Processo Administrativo nº. 05/2024, do tipo
menor preço por grupo, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para
fornecimento de materiais para a manutenção de poços e prestação de serviços
especializados de manutenção corretiva, sob demanda, de sistemas de captação de águas
subterrâneas composto de poços artesianos tubulares e seus acessórios para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Urbanismo e Transporte de
São Roberto/MA, com data de abertura dia 31/07/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida
pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois
Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-
0882; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de
expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da
Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou
pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou
https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas.
Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 12 de julho de 2024.
São Roberto/MA, 12 de julho de 2024.
CAMILA HOLANDA CARNEIRO
Pregoeira.

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