DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3628/2024
O Município de Sidrolândia/MS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com
sede Administrativa na Rua São Paulo, nº 964 - Centro, Sidrolândia MS, inscrito no CNPJ
sob o nº 03.501.574/0001-31, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Vanda
Cristina Camilo, por intermédio do(a) AGENTE DE CONTRATAÇÃO, devidamente constituído
através da Portaria nº 750, de 21 de novembro de 2023, torna público que realizará a
Concorrência Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº
108/2023, e demais normas pertinentes, com o objetivo de Contratação de empresa
especializada para a reforma da Unidade Básica de Saúde - PSF Vila Malvinas, conforme
Proposta 09290533000123018 do Ministério da Sáude, segundo especificação constante no
Projeto Básico e demais anexos, parte integrante deste Edital, a ser realizado por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras
Eletrônicas do COMPRAS BR", as propostas deverão obedecer às especificações deste
instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. TIPO: MENOR PREÇO
GLOBAL POR ITEM - DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 02
de agosto de 2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br
*Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília.
RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da Prefeitura
Municipal, htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/ no link "licitações" bem como no endereço:
www.comprasbr.com.br ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
Sidrolândia/MS, 17 de julho de 2024.
ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS
Agente de Contratação
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
REGISTRO DE PREÇOS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, torna público a realização de
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, tipo menor preço por item,
DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DE
ABERTURA 05 de agosto de 2024, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, plataforma de
licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br.
Maiores informações, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal
de Águas Vermelhas - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 - Centro, pelo telefone (33)
3755-1490, E-MAIL licitacao@aguasvermelhas.mg.gov.br E SITE aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas - MG, 17 de julho de 2024.
ANDRESSA MENDES SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Credenciamento nº 05/2024. Processo Licitatório 36/2024.
INEXIGIBILIDADE Nº 18/2024. CREDENCIAMENTO 03/2024
Partes: Município de Alvorada de Minas e OCULOS E LENTES COMERCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de fornecimento de armações e lentes de óculos de grau para doação a USUÁRIOS
DO CADASTRO ÚNICO
PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO)
em situação de
Vulnerabilidade Social, inscritos no Município de Alvorada de Minas, VISANDO A
PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR E À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO,
PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ITENS: ARMAÇÃO + LENTES
MULTIFOCAIS RESINA BRANCA, VALOR UNITÁRIO R$ 368,50; ARMAÇÃO + LENTES SIMPL ES
MONOFOCAIS BRANCA RESINA, VALOR UNITÁRIO R$ 219,125; ARMAÇÃO + LENTES BIFOCAIS
(UTEX OU PANOPTICK) RESINA BRANCA, VALOR UNITÁRIO R$ 344,50; ARMAÇÃO + LENTE
POLICARBONATO BRANCA SURFAÇADA, VALOR UNITÁRIO R$ 339,25; ARMAÇÃO + LENTES
POLICARBONATO BRANCA SURFAÇADA, VALOR UNITÁRIO R$ 425,5250; ARMAÇÃO + LENT ES
RESINA BRANCA ANTIRREFLEXOS, VALOR UNITÁRIO R$ 259,2500; ARMAÇÃO + LENTES FOT O
(ESCURECE NO SOL) VISÃO SIMPLES, VALOR UNITÁRIO R$ 388,5250. ASSINATURA: VIGÊNCIA:
17/07/2024 até 31/12/2024. Sr. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024.
O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Suspensão de sessão
do Processo nº 58/2024, com início da sessão para o dia 18/07/2024. Objeto: Execução de
drenagem profunda e superficial e calçamento em pavimento pre moldado nas ruas do
Bairro Córrego Fundo. Fica suspenso Sine Die para analisar Planilha Orçamentária.
Bela Vista de Minas-MG, 17 de julho de 2024.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PL Nº 080/24. Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada na
execução de obra de construção de área de recreação na Praça Paulo Egídio. Obtenção do
Edital: www.biquinhas.mg.gov.br
e www.ammlicita.org.br.
Credenciamento até
às
09h50min do dia 02/08/2024. Abertura às 10h00min do dia 02/08/2024 (Horário de
Brasília). Informações pelo e-mail: licitacao@biquinhas.mg.gov.br.
Biquinhas-MG, 17 de julho de 2024.
LORENA SOUZA OLIVEIRA MENEZES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através da Agente de
Contratação torna público o P.L. 031/2024 - D.E 006/2024. Obj.: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE VIDRAÇARIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL
ALVES, DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA/MG. Sessão dia 08/08/2024 as 08h00min. Edital nos
Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.
BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua
Pregoeira Oficial torna público o P.L. 033/2024 - P.E 021/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Sessão dia 03/09/2024 as 09h00min. Edital nos
Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.
BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua
Pregoeira Oficial torna público o P.L. 019/2024 - P.E 020/2024. Objeto.: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Sessão dia 26/08/2024 as 09h00min.
Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.
BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO.
A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que no dia 10
de agosto de 2024, a partir das 09h00min, a abertura para julgamento da Concorrência
Eletrônica 01/2024 cujo objeto é contratação de empresa especializada do ramo de
engenharia civil, sob o regime de empreitada global com o fornecimento de mão-de-obra,
equipamentos, materiais, ferramentas, etc para Execução de pavimentação asfáltica em
CBUQ=3,0cm - concreto betuminoso usinado a quente - Trecho da Rua Caetanópolis e Trecho
da Rua São Cristóvão - Bairro Bela Vista - neste Município, conforme planilha de localização.
Recursos oriundo de emenda Transferência especial/Governo federal nº 09032023-
030989/2023 (15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana), Resolução SEGOV/MG nº 14 de
03/04/2024 e do Município de Brasilândia de Minas MG. Maiores informações poderão ser
obtidas
pelo 
tel.38-35621202,ou
e-mail-licitacao@brasilandiademinas.mg.gov.br,
wwwbrasilandiademinas.mg.gov.br, www.bnc.org.br ou no edifício sede da Prefeitura.
Brasilândia de Minas-MG, 16 de julho de 2024.
PAULO FERREIRA MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Pregão Eletrônico 12/24, PL 81/24. RP cadeiras de rodas e outros, por 12 meses. Venc VL
Fuzeti Comercial Itens 03, 04 anulados item 05 revogado Vlr global R$ 264.680,00
EDUARDO CALLEGARI
Secretário de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Pregão Eletrônico 09/2024, PL 53/2024. RP formulas, adulto/infantil, de dietas, oral e/ou
enteral e outros, por 12 meses. Venc Biohosp Prod Hospitalares SA, Comercial Otto Eireli,
Eremix Inda Alimentos Especiais Ltda, Fresenius Kabi Brasil Ltda, L E C Distribuidora Prod
Nutricionais Ltda, MG2 Nutrição Ltda, Msrios Produtos Dieta, Nutribody Dietas
Suplementos Alimentares Eireli, Orbita Serviços Comercio Prod Saúde Ltda, PRLV Ind
Suplementos Alimentares Ltda. Vlr global R$ 1389700,60.
AVIMAR BARCELOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2024
PROCESSO Nº 164/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá
Inexigibilidade de Licitação para o Credenciamento de pessoas jurídicas especializada para
prestação de serviços de manutenção, limpeza e preservação, dos poços artesianos do
município, a ser realizado a partir do dia 26/07/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia
31/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio
eletrônico: 
licitacoes@buritis.mg.gov.br.
Informações 
(38)
3662-5256, 
e-mail:
licitacoes@buritis.mg.gov.br.
Buritis-MG, 17 de julho de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que
fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é Aquisição de
sementes de milho para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; com abertura
prevista para o dia 31/07/2024, a partir das 15h00min, maiores informações site:
www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº
723, Bairro Centro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que
fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é Aquisição de
materiais didáticos de sistema de ensino para alunos e professores do Ensino Fundamental 1°,
2º e 3º ano, para o segundo semestre do ano letivo de 2024.; com abertura prevista para o dia
01/08/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e
https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.
Buritis - MG, 17 de julho de 2024.
WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA
Pregoeiro

                            

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