DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº PMC/217/2024. Partes: MUNICÍPIO DE
CONGONHAS x SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Objeto: "FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ÁUDIO E VÍDEO, CABEAMENTO
ESTRUTURADO E CFTV DO PRÉDIO DA ROMARIA, EM CONGONHAS-MG". Vigência: 06 (seis)
meses contatos da assinatura do contrato. Valor: R$ R$1.956.187,00 (um milhão,
novecentos e cinquenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº PMC/223/2024
CONTRATO Nº PMC/223/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CONGONHAS x LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLÍNICAS E CLÍNICA MÉDICA RIBEIRO CARVALHO LTDA. Objeto: Contratação,
através de credenciamento, de serviços de Exames Laboratoriais, de forma complementar
aos serviços disponibilizados pela rede pública, necessários para oferecer à população do
município uma assistência à saúde de qualidade, com base nas diretrizes clínicas vigentes
e normatizadas pelo Governo Federal, Estadual e Municipal bem como a contratação de
exames laboratoriais para realização de admissionais, periódicos, retorno ao trabalho,
mudança de risco e demissionais, ao servidores municipais vinculados ao regime geral de
Previdência Social. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e
oito mil reais). 16 de julho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº PMC/224/2024
CONTRATO nº PMC/224/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CONGONHAS x HUMANA ANÁLISES
CLÍNICAS LTDA. Objeto: Contratação, através de credenciamento, de serviços de Exames
Laboratoriais, de forma complementar aos serviços disponibilizados pela rede pública,
necessários para oferecer à população do município uma assistência à saúde de qualidade,
com base nas diretrizes clínicas vigentes e normatizadas pelo Governo Federal, Estadual e
Municipal bem como
a contratação de exames laboratoriais
para realização de
admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, mudança de risco e demissionais, ao
servidores municipais vinculados ao regime geral de Previdência Social. Vigência: 12 (doze)
meses. Valor: R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil reais). 16 de julho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº PMC/225/2024
CONTRATO Nº
PMC/225/2024. Partes:
MUNICÍPIO DE
CONGONHAS x
HEMOLAB
LABORATÓRIO 
DE 
PATOLOGIA 
CLÍNICA 
LTDA.
Objeto: 
Contratação, 
através 
de
credenciamento, de serviços de Exames Laboratoriais, de forma complementar aos serviços
disponibilizados pela rede pública, necessários para oferecer à população do município
uma assistência à saúde de qualidade, com base nas diretrizes clínicas vigentes e
normatizadas pelo Governo Federal, Estadual e Municipal bem como a contratação de
exames laboratoriais para realização de admissionais, periódicos, retorno ao trabalho,
mudança de risco e demissionais, ao servidores municipais vinculados ao regime geral de
Previdência Social. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e
oito mil reais). 16 de julho de 2024
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº PMC/005/2023
Credenciamento nº PMC/005/2023.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - Comissão Especial - Portaria
PMC/536/2022 - declara HABILITADA para o certame a empresa LABORATÓRIO LACE R DA
LTDA., estando apta a se credenciar para o objeto do Credenciamento 005/2023, por ter
atendido às disposições do Edital. Aberto o prazo recursal conforme dispõe a Lei 8.666/93.
Ata 024/2024 disponibilizada na íntegra no site oficial do Município, link "Licitação Pública".
Em 12 de junho de 2024.
LUZINETE APARECIDA BARBOZA MARTINS
p/ Comissão Especial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
PROCESSO LICITATORIO N°100/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
reforma e ampliação da ponte da lavra no município de Conselheiro Pena/MG.
O Edital
e seus anexos
estão à
disposição dos interessados
no site
www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data:
02/08/2024, às 09:00 Horas
Conselheiro Pena-MG, 17 de julho de 2024.
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo Licitatorio N°106/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUTURA LO C AÇ ÃO
DE CAMINHÃO E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA/MG.
O Edital
e seus anexos
estão à
disposição dos interessados
no site
www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data:
29/07/2024, às 09:00 Horas
Conselheiro Pena-MG, 17 de julho de 2024.
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da
SECRETARIA MUNICPAL DE ADMINISTRAÇÃO, considerando o disposto no art. 14, da Lei
nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE - Programa Nacional de
Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 para aquisição de
gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, cujo objeto é
Aquisição do gênero alimentício LEITE EM PÓ, da Agricultura Familiar, por meio
exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de
Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da
Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições
estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de
Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede
Pública Municipal de Ensino. Data: 13/08/2024, às 09h30min
RETIRADA 
DE 
EDITAL
ESTARÁ 
DISPONÍVEL 
A 
PARTIR
DE 
22/07/2024:
https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações através do e-mail: cpl.contagem@contagem.mg.gov.br.
KARINA APARECIDA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024
Registro de Preços nº 23/2024. Processo de Compra n.° 149/2024 - Processo Licitatório n.°
089/2024. Objeto: futura e eventual aquisição contínua de medicamentos, para dispensar aos
pacientes de demanda judicial, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde do Município
de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita: Recursos não Vinculados de Impostos.
O 
Edital 
encontra-se 
disponível
pelos 
endereços 
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública
ocorrerá em 31/07/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano-MG, 15 de julho de 2024.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024
Processo Licitatório do nº. 028/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA
DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TSD) COM ACABAMENTO EM MICRORREVESTIMENTO, EM
DIVERSAS RUAS DA COMUNIDADE DE PAIOL MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG. Contratada:
GUSTAVO HENRIQUES FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 27.041.129/0001-02. Valor:
R$ 478.353,77 (quatrocentos e setenta e oito mil trezentos e cinquenta e três reais e
setenta e sete centavos). Vigência: 11/06/2024 à 11/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo licitatório n° 039/2024, pregão eletrônico n° 016/2024. Partes: Prefeitura
Municipal de Dores do Indaiá e alianca utilidades e servicos ltda, no valor de r$1.377,00
(um mil trezentos e setenta e sete reais); all work comercial ltda, no valor de r$ 27.824,00
(vinte e sete mil oitocentos e vinte e quatro reais); b9 bebedouros industria e comercio
ltda, no valor de r$ 1.734,50 (um mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta
centavos); burano moveis ltda, no valor de r$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos
reais; ch3 comercio e negocios ltda, no valor de r$ 1.660,00 (um mil seiscentos e sessenta
reais); cirúrgica santa joana darc, no valor de r$ 67.767,00 (sessenta e sete mil setecentos
e sessenta e sete reais; inovatec soluções ltda, no valor de r$ 41.343,69 (quarenta e um mil
trezentos e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos); jl comercio e serviços ltda,
no valor de r$ 4.786,94 (quatro mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro
centavos); licitara comercio de maquinas e equipamentos ltda, no valor de r$ 7.125,00
(sete mil cento e vinte e cinco reais); m & c varejo ltda, no valor de r$ 3.308,25 (três mil
trezentos e oito reais e vinte e cinco centavos); m.k.r. comercio de equipamentos eireli
epp, no valor de r$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); zirico moveis ltda, no valor de r$
4.471,93 (quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e noventa e três centavos). Objeto:
aquisição de equipamentos e mobiliário para a creche municipal ("pró-infância" -
mec/fnde), conforme termo de compromisso par n.º 202300187, firmado pelo município
de dores do indaiá-mg e o fnde - fundo nacional de desenvolvimento da educação, de
acordo com as especificações deste edital. Vigência: 11/07/2024 à 31/12/2024. Data da
Assinatura: 11/07/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024
Processo licitatório n° 039/2024, modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2024. Aviso de
Homologação e Adjudicação - objeto: aquisição de equipamentos e mobiliário para a
creche municipal ("pró-infância" - mec/fnde), conforme termo de compromisso par n.º
202300187, firmado pelo município de dores do indaiá-mg e o fnde - fundo nacional de
desenvolvimento da educação, de acordo com as especificações deste edital. Empresas
vencedoras: alianca utilidades & servicos ltda, cnpj: 52.429.342/0001-25, no valor de
r$1.377,00 (um mil trezentos e setenta e sete reais); all work comercial ltda, cnpj:
18.007.154/0001-70, no valor de r$ 27.824,00 (vinte e sete mil oitocentos e vinte e quatro
reais); b9 bebedouros industria e comercio ltda, cnpj: 05.490.249/0001-46, no valor de r$
1.734,50 (um mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos); burano moveis
ltda, cnpj: 40.729.290/0001-23, no valor de r$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos
reais; ch3 comercio e negocios ltda, cnpj n: 43.684.445/0001-40, no valor de r$ 1.660,00
(um mil seiscentos e sessenta reais); cirúrgica santa joana darc, cnpj: 40.810.592/0001-21,
no valor de r$ 67.767,00 (sessenta e sete mil setecentos e sessenta e sete reais; inovatec
soluções ltda, cnpj n: 40.243.521/0001-94, no valor de r$ 41.343,69 (quarenta e um mil
trezentos e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos); jl comercio e serviços ltda,
cnpj: 46.901.283/0001-43, no valor de r$ 4.786,94 (quatro mil setecentos e oitenta e seis
reais e noventa e quatro centavos); licitara comercio de maquinas e equipamentos ltda,
cnpj n: 29.953.468/0001-82, no valor de r$ 7.125,00 (sete mil cento e vinte e cinco reais);
m & c varejo ltda, cnpj: 20.267.071/0001-62, no valor de r$ 3.308,25 (três mil trezentos e
oito reais e vinte e cinco centavos); m.k.r. comercio de equipamentos eireli epp, cnpj:
31.499.939/0001-76, no valor de r$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); zirico moveis
ltda, cnpj :26.656.774/0001-69, no valor de r$ 4.471,93 (quatro mil quatrocentos e setenta
e um reais e noventa e três centavos).
LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 072/2024. Processo Licitatório nº 020/2024. Dispensa nº 002/2024.
Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Extrato de Contrato Nº 072/2024 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 020/2024 - MODALIDADE: DISPENSA Nº 002/2024 - Objeto: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUCÇÃO, COLETA, TRANSPORTE E
DESTINAÇÃO
FINAL DO
LÍQUIDO
PERCOLADO
(CHORUME) DO
ATERRO
SANITÁRIO
MUNICIPAL, firmado com a empresa: SALTO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.057.440/0001-27, VIGÊNCIA: 03/07/2024 a
31/12/2024. Dotação Orçamentária: Ficha 190 - 0202070000185411091204533903900 -
FONTE 1 500 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Flávio Resende de Sousa -
Prefeito Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
ADJUDICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2024.
A Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Termo de Adjudicação e
Ratificação ao Processo Licitatório n° 020/2024 - Dispensa nº 002/2024, que visa a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUCÇÃO, COLETA,
TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DO LÍQUIDO PERCOLADO (CHORUME) DO ATERRO
SANITÁRIO MUNICIPAL, com a empresa: SALTO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.057.440/0001-27.
Douradoquara - MG, 28 de junho de 2024.
FLÁVIO RESENDE DE SOUSA
Prefeito

                            

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