DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2024. Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG,
Processo Licitatório Nº 024/2024 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 005/2024 -
Torna público que no dia 06/08/2024, fará realizar a Concorrência Eletrônica nº
005/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MODIFICAÇÃO E EXTENSÃO DE REDE EM RDU PARA MELHORIA DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG, HORÁRIO DE
ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 08H59MIN DO DIA 06/08/2024. DATA
DA ABERTURA: 06/08/2024, às 09h00h, NO SÍTIO www.licitanet.com.br. A licitante deverá
encaminhar PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, exclusivamente por MEIO DO
SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando
então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.
O
edital
encontra-se
disponível
na
internet
(REDE
MUNDIAL
DE
COMPUTADORES), nos SITES www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br
Douradoquara - MG, 17 de julho de 2024.
ALFREDO EURÍPEDES BORGES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
EXTRATO DE CONTRATO
Extratos dos Contratos N° 106 e 107/2024
PROCESSO Nº: 27/2024. ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2024
EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 106 E 107/2024 relativo o PROCESSO Nº: 27/2024
modalidade ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2024, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE CABINE SIMPLES E SPIN PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG 9.432 DE 24 DE
ABRIL DE 2024, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG." VALOR TOTAL DOS
CONTRATOS R$ 429.250,00 (quatrocentos e vinte nove mil duzentos e cinquenta reais)
Contratadas: CONTRATO 106/2024 - PEDRAGON AUTOS LTDA - CNPJ: 03.935.826/0001-30,
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 139.900,00 (cento e trinta e nove mil novecentos reais)
Contrato assinado em 12/07/2024 com vigência até 12/07/2025 - CONTRATO 107/2024
POLÍGONO VEÍCULOS E PEÇAS LIMITADA - CNPJ: 19.122.936/0001-13 VALOR TOTAL DO
CONTRATO: R$ 289.350,00 (duzentos e oitenta e nove mil trezentos e cinquenta reais)
Contrato assinado em 17/07/2024 com vigência até 17/07/2025. ESPINOSA-MG, 17 DE
JULHO DE 2024 - Milton Barbosa Lima - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Processo de Licitação nº 093/2024. MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Aquisição de móveis, equipamentos e eletrodomésticos para atender às
necessidades das Secretarias Municipais. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 hs do dia 06/08/2024. MODO DE DISPUTA:
ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO
EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br
ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO Nº 34/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRONICO
008/2024 - Objeto: Aquisição de máquina PÁ CARREGADEIRA para atendimento das demandas
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes de Guaraciaba/MG, conforme
convênio nº 902807/2020 celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR,
conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública:
05/08/2024 às 08:30h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras.
O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores
informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5130.
Guaraciaba-MG, 17 de julho de 2024.
ADEMAR FERNANDES MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024
Processo 055/2024, UASG Nº 984579. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em locação de máquinas pesadas, caminhão basculante
toco, truck e traçado (combustível e operador a cargo da Contratada) para atender as
demandas do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e
seus Anexos.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município
www.guiricema.mg.gov.br.
Guiricema-MG, 17 de julho de 2024.
DÉBORA LOUÍSE SILVA FERRAZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio,
designados pelo Decreto
n° 4.430/2024, torna público,
para conhecimento dos
interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 003/2024
"REGISTRO DE PREÇO" n° 002/2024, do tipo menor preço por Item, cujo objeto é o registro
de preço visando a aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das
diversas Secretarias do Município de Indianópolis/MG, conforme edital. Regem a presente
Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações
promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 4.407/2023,
4.474/2024 e demais legislações aplicáveis. A documentação e as propostas deverão ser
entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n°42 Centro, no dia
12 de agosto de 2024, às 08h:30mim. O Edital Completo poderá ser obtido pelos
interessados no site: www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: licitacaoindi@outlook.com,
telefone (34) 3245-2587 ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO MUNICIPAL.
Indianópolis-MG, 17 de julho de 2024.
LINDOMAR AMARO BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
Objeto: Aquisição futura de material médico hospitalar. Abertura 31/07/2024 às 09h.
Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br.
Informações fundosaude@ipatinga.mg.gov.br / licitasaude@gmail.com ou tel. 31 3829-8154/8165.
Em 11 de julho de 2024.
ELISANGELA ALVES SANTANA
Secretária Adjunta de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG Torna público abertura Proc. nº
071//2024 - Pregão Presencial 012/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva nos veículos da frota do município de Itacambira/MG com fornecimento de
peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, conforme especificações constantes no
termo de referência, Anexo I deste edital, (lotes frustrados na licitação anterior). Data da
Sessão 01/08/2024 09:00h - Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacambira.
Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e
ainda através do e-mail licitacao@itacambira.mg.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG Torna público abertura Proc. nº
072//2024 - Pregão Eletrônico 014/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de café para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Itacambira MG. Data
de entrega das Propostas a partir do dia 23/07/2024 até 02/08/2024 09:00h - Início da
Sessão:
02/08/2024
às
09:01h.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e
ainda através do e-mail licitacao@itacambira.mg.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG Torna público abertura Proc. nº
073//2024 - Pregão Eletrônico 015/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de gás
GLP, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I, e Especificações, deste
Edital. Data de entrega das Propostas a partir do dia 24/07/2024 até 05/08/2024 09:00h -
Início da Sessão: 05/08/2024 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e
ainda através do e-mail licitacao@itacambira.mg.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG Torna público abertura Proc. nº
074//2024 - Pregão Eletrônico 016/2024. Objeto: Aquisição playground e brinquedos
pedagógicos, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município
de Itacambira MG. Data de entrega das Propostas a partir do dia 24/07/2024 até 06/08/2024
09:00h - Início da Sessão: 06/08/2024 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e
ainda através do e-mail licitacao@itacambira.mg.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG Torna público abertura Proc. nº
075//2024 - Pregão Eletrônico 017/2024. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de leites,
dietas, suplementos alimentares e fórmulas infantis visando atender as demandas do Município
de Itacambira MG.. Data de entrega das Propostas a partir do dia 24/07/2024 até 07/08/2024
09:00h - Início da Sessão: 07/08/2024 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda
através do e-mail licitacao@itacambira.mg.gov.br
Itacambira MG 17 de julho de 2024.
RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações
da
Secretaria
Municipal
de
Administração
e
Recursos
Humanos
e
no
site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei
14.133/2021. - Avisos de Licitação - Credenciamento Nº 006/2024, Objeto: credenciamento de
profissionais pessoas jurídicas (exclusivo para MEI), para a prestação de serviço de condutor
habilitado de transporte escolar, afim de atender às necessidades da Secretaria de Educação,
Esporte e Lazer, e atendimento ao transporte de alunos matriculados na rede de ensino público
de Ituiutaba-MG, Recursos: Próprios, Prazo do Credenciamento: a partir de 22/julho/2024,
Data da Primeira Chamada: 31/julho/2024, Horário: 09h00min (nove horas).
Ituiutaba - MG em 17 de julho de 2024
RICARDO SILVA RIBEIRO
Diretor do Departamento de Suprimentos em Substituição
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024
Pregão Eletrônico Nº 018/2024, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(marmitex) para custeio e manutenção da Unidade de Acolhimento para Adultos e Famílias -
Albergue (casa de passagem), para atendimento ao migrante e pessoas em situação de rua,
Recursos: Vinculado, Empresa Vencedora: Restaurante Pilão Ltda., CNPJ: 28.233.782/0001-28,
Valor Total: R$ 55.000,00.
Ituiutaba - MG em 17 de julho de 2024
RICARDO SILVA RIBEIRO
Diretor do Departamento de Suprimentos em Substituição
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024
Pregão Eletrônico Nº 019/2024, Objeto: Aquisição de fornecimento de Gêneros
Alimentícios (Ítens de café da Manhã e lanche) para custeio e manutenção de unidades da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Recursos: Transferência Recursos do FNAS,
Empresa Vencedora: Baghetti Pães & Confeitaria Ltda., CNPJ: 03.555.637/0001-32, Valor Total:
R$ 108.662,00. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-
8182.
Ituiutaba - MG em 17 de julho de 2024
RICARDO SILVA RIBEIRO
Diretor do Departamento de Suprimentos em Substituição