DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A PM de Ninheira torna público que o PE 007/2024 - Aquisição de 01 prancha
reboque para atender as demandas da Secretaria de transporte do município de
Ninheira/MG. Habilitação 30/07/2024 às 14h00min, o edital se encontra na íntegra no site
www.ninheira.mg.gov.br ou Sítio: https://www.licitanet.com.br.
HELDER DIAS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024
Proc. nº. 53/2024, P.E nº.17/2024. Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG,
Contratada: Via Mondo Automóveis e Peças Ltda, CNPJ: 00.836.942/0009-61. Objeto:
aquisição de veículo tipo Van, veículo de transporte sanitário, capacidade mínima de 10
pessoas, com acessibilidade: resolução Contran 939/2022; veículo 0 km; potência mínima
130cv; distância entre eixos: mínimo 3665mm; tv com kit multimídia; combustível: diesel;
câmbio manual; direção hidráulica; tração 4x2; fabricado no máximo há (seis) meses, com
todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor e de acordo com a
resolução ses nº 9.222, 12 de dezembro de 2023. Valor: R$263.000,00(duzentos e sessenta
e três mil reais). Vigência: 17/07/2024 a 31/12/2024, Oliveira Fortes,17 de julho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Torna Público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório Nº 53/2024
Pregão Eletrônico N°17/2024. Objetivo: aquisição de veículo tipo Van, veículo de transporte
sanitário, capacidade mínima de 10 pessoas, com acessibilidade: resolução Contran 939/2022;
veículo 0 km; potência mínima 130cv; distância entre eixos: mínimo 3665mm; tv com kit
multimídia; combustível: diesel; câmbio manual; direção hidráulica; tração 4x2; fabricado no
máximo há (seis) meses, com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação
em vigor e de acordo com a resolução ses nº 9.222, 12 de dezembro de 2023.
Oliveira Fortes/MG, 17 de julho de 2024.
MARLENE N. SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
PRC Nº 203/2024
O Agente de Contratação do Município de Pará de Minas-MG, vem através
deste informar a quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo a Concorrência n.°
009/2024 - PRC 203/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br.
Pará de Minas, 16 de julho de 2024.
ANDERSON JUNIO PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 69/2024
Dispensa Emergencial 28/24 - Objeto é a contratação de empresa no ramo de engenharia
civil para prestação de serviços em caráter emergencial (Decreto 1.060/2024) em diversas
localidades no mun. de Pavão. Adjudicado/Homologado - Empresa: JD Terraplanagem Eireli
ME, CNPJ 27.522.765/0001-48. Valor do Contrato: R$ 170.780,90 (cento e setenta mil
setecentos e oitenta reais e noventa centavos); Vigência: 17/07/24 a 31/12/24. Agente de
Contratação, Rísian A. dos Santos. Pavão, 17/07/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
P.L. nº 39/24
Objeto: R.P. Aquisição de Tecidos e Armarinhos para as secretarias do Município
de Pimenta/MG. Sessão: 05/08/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e
www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta/MG, 17 de julho de 2024.
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
Objeto: Credenciamento de profissionais habilitados, com comprovação técnica e
experiência com as PICS - Práticas Integrativas e Complementares para atendimento no SUS
no município de Pimenta/MG. Data de início: 30/07/24 08h:00min às 17h:00min. O edital
ficará aberto para credenciamento de novos interessados. O edital no site oficial:
www.pimenta.mg.gov.br e/ou retirado na sede da Prefeitura. Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta/MG, 17 de julho de 2024.
ALLYSSON J.R. OLIVEIRA
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de ata de registro de preço nº 022/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg
e VANEIDE MAIA SANTOS CNPJ:04.962.041/0001-10. Processo licitatório nº 021/2024 pregão
eletrônico N°009/2024.objeto: registro de preços (SRP) para eventual e futura aquisição de
materiais de papelaria, escritório e correlatos para atender demanda das Secretarias do
Município de Pintópolis-mg. Valor global de R$:7.923, 38.assinatura 16/07/2024.vigencia da
ata de registro de preços 12(doze)meses. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 71/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao
publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 101/2024, na modalidade Pregao
Eletronico n 71/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATACAO DE FARMACIA PARA AQUISICAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS, SENDO
ETICOS, COM REGISTRO NA ANVISA, QUE NAO CONSTAM NA FARMACIA BASICA MUNICIPAL, PARA
ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE SUS DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, SENDO O MAIOR DESCONTO
SOBRE OS VALORES CONSTANTES NA TABELA DO GUIA DE MEDICAMENTOS PRECO MAXIMO AO
CONSUMIDOR CMED, COM FORNECIMENTO DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura
sera dia 06 de agosto de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br
e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
ADILSON LEAL PIRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Dispensa (Eletrônica) nº 003/2024. Objeto:
contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção de cobertura de
pátio da Escola Municipal Santa Luzia. Período de lances: 26/07/2024, das 09 às 11 horas.
Interessados poderão retirar o Instrumento Convocatório nos sites: www.pote.mg.gov.br /
www.licitardigital.com.br ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Poté, 17 de julho de 2024.
GILDÉSIO SAMPAIO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Registro de Preços nº. 008/2024
Proc. Licitatório nº. 091/2024.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Data: 24/07/2024, às 9 h. Edital
e informações: (32)3538-1136 ou pelo email licitacao@presidentebernardes.mg.gov.br
ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.
Em 28 de junho de 2024.
DALTON LUIZ CARNEIRO VIDIGAL
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Registro de Preços nº. 007/2024
Proc. Licitatório nº. 090/2024.
Objeto: Contratação de Serviços de Borracharia. Data: 23/07/2024, às 9 h. Edital
e informações: (32)3538-1136 ou pelo email licitacao@presidentebernardes.mg.gov.br ou
pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.
Em 28 de junho de 2024.
DALTON LUIZ CARNEIRO VIDIGAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO: SEI Nº 0000045-17.2024.6.13.8174 ACORDO DE
COOPERAÇÃO Nº 03/2024 - TRE/MG. Acordo de Cooperação que Entre si Celebram a União,
por Intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e Prefeitura Municipal de
Prudente de Morais/MG. OBJETO: O Presente instrumento visa à COOPERAÇÃO TÉC N I CO -
ADMINISTRATIVA a ser prestada pela Prefeitura Municipal de Prudente de Morais - MG ao
TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2024. A Prefeitura Municipal
de Prudente de Morais arcará com as obrigações previstas nos itens abaixo, de acordo com
a requisição da Juíza Eleitoral: 1. Ceder veículos, MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA
CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, quando frustrada via correio, atendimento itinerante de
eleitores, vistoria de locais de votação e realização de outros serviços externos da Justiça
Eleitoral, principalmente na Zona Rural; 2. Ceder veículos, MOTORISTA E COMBUSTÍVEL
PARA TRANSPORTE DAS URNAS ELETRÔNICAS POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO PLEITO, de
acordo com a programação da Zona Eleitoral de envio dos materiais destinados à votação;
3. Disponibilizar responsáveis técnicos (eletricista e bombeiro hidráulico) para VISTORIA
DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO, BEM COMO MATERIAIS PARA EVENTUAL REPARO, devendo ficar
em regime de plantão no dia do pleito; 4. Ceder espaço físico para treinamento dos
profissionais de apoio às eleições, mesários, Junta Apuradora, BEM COMO PARA REUNIÕES
COM PARTIDOS E CANDIDATOS, e para outros fins relacionados às Eleições de 2024; 5.
Fornecer aparelhos audiovisuais para treinamentos e reuniões referentes às Eleições de
2024; 6. Fornecer materiais permanentes e de consumo para treinamentos e reuniões
referentes às Eleições de 2024; 7. Fornecer alimentação para os MOTORISTAS E POLICIAIS,
NO DIA DA ELEIÇÃO, desde que não recebam benefício similar da própria Prefeitura ou de
outra instituição; 8. Fornecer serviço de limpeza na entrada e imediações dos locais de
votação, no dia das eleições, antes do pleito; 9. Fornecer serviços de vigilância. Fundamento
Legal: Art. 94-A, II, da Lei nº 9.504/97 e do Art. 12 da Resolução TSE nº 23.523/2017.
VIGÊNCIA: até 06/10/2024, a contar da sua publicação. DO VALOR: A celebração do
presente Acordo de Cooperação não acarretará despesas diretas aos partícipes, salvo
aquelas decorrentes do cumprimento das obrigações estabelecidas. DATA DA A S S I N AT U R A :
09 de julho de 2024. ASSINAM: Pelo TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, a
Exma. Juíza Eleitoral de Matozinhos/MG, Doutora Karla Dolabela Irrthum; Pela Prefeitura
Municipal de Prudente de Morais/MG, seu Prefeito Municipal - Jocimar César Brandão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVOAO CONTRATO N° 76/2022 PL 52/2022 - PP 10//2022. OBJETO: Materiais gráfico
(blocos, folhas, cartões, envelopes e carimbos) e assemelhados. CONTRATANTE: Município
de Resplendor - Diogo Scarabelli Júnior - Prefeito . CONTRATADO: GRÁFICA LIBERDADE DE
IMPRESSAO LTDA, inscrita no CNPJ:10.193.622/0001-37. 2° TERMO ADITIVO. Prorrogação
de prazo de vigência contratual e de execução por mais 12 (doze) meses. Assinatura:
17/7/2024. Vigência: 17/7/2024 a 16/7/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
PROC. ADMINISTRATIVO 136/24
Torna público que realizará
licitação, Pregão Eletrônico, para
aquisição de fraldas descartáveis. Data: 06/08/24 às 10h. Informações gerais e
edital: sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br.
Rio Pomba, 17 de julho de 2024.
LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES
Chefe de Gabinete