DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - DISPENSA
ELETRÔNICA 017/2024, Torna Público no termo do § 3º do art. 75 da Lei Federal
14.133/2021, aos interessados que a administração municipal pretende realizar na data
de 25 de julho de 2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para fins de desenvolver
atividades com usuários do CRAS, visando dar as primeiras noções das notas musicais
aos iniciantes e o treinamento avançado dos demais, incluindo a organização e
coordenação das aulas de percussão, sopro dentre os outros instrumentos correlatos
existentes ou que serão adquiridos pelo município, visando atender a demanda da
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Eventuais interessados
poderão apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis junto a
Plataforma BLL Compras, através do Link: http://www.bll.org.br, mediante ainda ao
devido registro junto a plataforma BLLCOMPRAS. Demais Informações no setor de
Licitações, 
pelo 
telefone 
(32) 
3723-1263
ou 
através 
do 
e-mail:
licitacao@rosariodalimeira.mg.gov.br.
Rosário da Limeira/MG, 17 de julho de 2024.
JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a retificação do edital do
Processo Nº 128/2024, Pregão Eletrônico Nº 044/2024, publicado nos jornais: DOU, Seção
3 - Pág. 240, edição de 11/07/2024 e Estado de Minas, edição de 11/07/2024, para fins de
adequações no edital.
ONDE SE LÊ: às 09h do dia 24/07/2024,
LEIA-SE: às 09h do dia 31/07/2024. Edital retificado no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG,Em 17 de julho de 2024.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024
PROCESSO LICITATORIO 041/2024,
O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n°
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de
dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o
Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado, e contrato do pregão eletrônico n°
014/2024, a favor das empresas: WS UNIFORMES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
44.385.064/0001-23, com valor total de R$ 189.899,50 (cento e oitenta e nove mil,
oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), LKS IND E COM DE MEIAS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.891.529/0001-04, com valor total de R$ 6.417,00 (seis mil e
quatrocentos e dezessete reais), TF LIMA PLAY 2 SPORTS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
14.103.697/0001-30, com valor total de R$ 133.929,00 (cento e trinta e três mil,
novecentos e vinte e nove reais). Assinatura do contrato da empresa LKS IND E COM DE
MEIAS LTDA dia 08/07/2024, vigência até 31/12/2024. Assinatura do contrato da empresa
TF LIMA PLAY 2 SPORTS LTDA dia 09/07/2024, vigência até 31/12/2024. Assinatura do
contrato da empresa WS UNIFORMES LTDA dia 15/07/2024, vigência até 31/12/2024.
Secretaria Municipal de Educação, por ter atendido todos os requisitos exigidos no
edital.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
P R EG O E I R A
ILBNELLE SANTANA OTONI
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 153/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de
Eletrodoméstico e Equipamentos de Informática. Abertura dia 30/07/2024 às 08:30hs.
Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http://
www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo Licitatório nº 085/2024,
O Prefeito Municipal, Isper Salim Curi, no uso de suas atribuições legais,
com base na Lei Nº 14.133/2021, homologa o Processo Licitatório nº 085/2024 na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024, objeto: Contratação de empresa
especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA, MEIO-FIO E SARJETAS, CALÇADAS PÚBLICAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
NO BAIRRO BRASIL, município de Santa Vitória - MG, mediante Contrato de Repasse Nº
945224/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do
Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de
Santa Vitória. O adjudica e homologa para a empresa: CONSTRUTORA ITUSANE DE
ITURAMA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rodovia Sandoval
Henrique de Sá, s/nº, KM 136 a 300 metros, Rod MG 255, Zona Rural, no município
de Iturama - MG, CEP 38.280-000, legalmente inscrita no CNPJ/MF nº 24.290.865/0001-
06,
neste
ato representada
pelo
proprietário
Sr.
Wellington Lourenço
da
Silva,
brasileiro, solteiro,
empresário, inscrito
no CPF
nº 0**.***.***-14,
RG nº MG-
1*.***.*16 SSP/MG, doravante denominada CONTRATADA, celebram, nos termos da Lei
14.133 de 01.04.21, com a proposta no valor de R$ 556.350,00 (quinhentos e
cinqüenta e seis mil trezentos e cinqüenta reais).
O faz amparado na decisão do Agente de Contratação e no Parecer Jurídico.
Sta Vitória, 17 de julho de 2024.
ISPER SALIM CURI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024
Processo Administrativo de Licitação Pública nº 061/2024. Pregão Presencial nº 019/2024.
Registro de Preços nº 016/2024.
O Município de Santo Antônio do Grama/MG torna pública a SUSPENSÃO do
Processo Licitatório nº 061/2024, na modalidade Pregão nº 019/2024, na forma Presencial,
Registro de Preços nº 016/2024, tipo Menor Preço por Item, regido pela Lei Federal nº
14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto a "Contratação de empresa
para futura e eventual aquisição de móveis, eletrodomésticos e itens diversos, pelo Sistema
de Registro de Preços, conforme condições, especificações, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, para atender as demandas das Secretarias
Municipais da Prefeitura de Santo Antônio do Grama/MG - TR (Anexo I)". Motivo: Ajustes
no Termo de Referência, concernentes às especificações do objeto. A nova data da sessão
pública e o Edital retificado serão publicados através dos mesmos meios de divulgação
utilizados anteriormente.
Santo Antônio do Grama/MG, 17 de julho de 2024.
LETÍCIA MARIA TEIXEIRA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 041/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, Registro de Preços n°
009/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos, para os
serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG, nas
quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I).Empresas
vencedoras: Atehna Com. de Pro. Odon. Med. e Hosp. ltda CNPJ nº34.412.925/0001-61 vlr.
R$6.241,05, Dental Ipo ltda CNPJ nº50.567.060/0001-69 vlr. R$68.024,00, DL Dental ltda
CNPJ
nº07.827.565/0001-96 
vlr.
R$495,20,
Juares
Lima 
dos
Santos
CNPJ
n°12.991.532/0001-17 
vlr. 
R$30.833,30, 
Prime 
Mat.
Med. 
Hosp. 
ltda 
CNPJ
nº12.082.502/0001-98 vlr. R$16.897,00, Dental Maria ltda CNPJ nº:09.222.369/0001-13 vlr.
R$8.985,46, Diprom- Dist. de Prod. Odon. e Mat ltda CNPJ nº16.366.888/0001-10 vlr.
R$12.119,80, Edilson Ap. da Silva CNPJ nº27.651.175/0001-15 vlr. R$16.871,85, Dominus
Com. Eirelli-me CNPJ nº27.417.234/0001-95 vlr. R$1.419,00, Miamimed Prod. Odon. LTDA
CNPJ nº38.259.748/0001-86 vlr. R$4.840,00, Cirurgica União LTDA CNPJ nº04.063.331/0001-
21 vlr. R$1.876,00, Pietra Odonto CNPJ nº28.887.319/0001-19 Vlr. R$ 4.999,96, Quickbum
E Commerce Eireli CNPJ nº30.323.616/0001-64 Vlr. R$1.000,00, MG Flex Ltda CNPJ
nº43.121.365/0001-87 Vlr. R$9.893,87. Fund. Legal 14.133/2021. Vigência 12 meses. São
Gonçalo do Pará/MG,15 de julho de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal
AVISO DE AJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo Licitatório nº 041/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, Registro de Preços n°
009/2024.
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos, para os
serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG, nas
quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I).Empresas
vencedoras: Atehna Com. de Pro. Odon. Med. e Hosp. ltda CNPJ nº34.412.925/0001-61 vlr.
R$6.241,05, Dental Ipo ltda CNPJ nº50.567.060/0001-69 vlr. R$68.024,00, DL Dental ltda CNPJ
nº07.827.565/0001-96 vlr. R$495,20, Juares Lima dos Santos CNPJ n°12.991.532/0001-17 vlr.
R$30.833,30, Prime Mat. Med. Hosp. ltda CNPJ nº12.082.502/0001-98 vlr. R$16.897,00,
Dental Maria ltda CNPJ nº:09.222.369/0001-13 vlr. R$8.985,46, Diprom- Dist. de Prod. Odon.
e Mat ltda CNPJ nº16.366.888/0001-10 vlr. R$12.119,80, Edilson Ap. da Silva CNPJ
nº27.651.175/0001-15 vlr. R$16.871,85, Dominus Com. Eirelli-me CNPJ nº27.417.234/0001-
95 vlr. R$1.419,00, Miamimed Prod. Odon. LTDA CNPJ nº38.259.748/0001-86 vlr. R$4.840,00,
Cirurgica União LTDA CNPJ nº04.063.331/0001-21 vlr. R$1.876,00, Pietra Odonto CNPJ
nº28.887.319/0001-19
Vlr. 
R$
4.999,96, 
Quickbum
E
Commerce 
Eireli
CNPJ
nº30.323.616/0001-64 Vlr. R$1.000,00, MG Flex Ltda CNPJ nº43.121.365/0001-87 Vlr.
R$9.893,87. Fund. Legal 14.133/2021. Adjudicado em 02 de julho de 2024.
São Gonçalo do Pará/MG, 15 de julho de 2024.
MARINA EUGÊNIO MOTA
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
RESULTADO FINAL do Processo Licitatório nº 041/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024,
Registro de Preços n° 009/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais
odontológicos, para os serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São
Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de
Referência (Anexo I).Empresas vencedoras: Atehna Com. de Pro. Odon. Med. e Hosp. ltda
CNPJ nº34.412.925/0001-61 vlr. R$6.241,05, Dental Ipo ltda CNPJ nº50.567.060/0001-69
vlr. R$68.024,00, DL Dental ltda CNPJ nº07.827.565/0001-96 vlr. R$495,20, Juares Lima dos
Santos CNPJ n°12.991.532/0001-17 vlr. R$30.833,30, Prime Mat. Med. Hosp. ltda CNPJ
nº12.082.502/0001-98 vlr. R$16.897,00, Dental Maria ltda CNPJ nº:09.222.369/0001-13 vlr.
R$8.985,46, Diprom- Dist. de Prod. Odon. e Mat ltda CNPJ nº16.366.888/0001-10 vlr.
R$12.119,80, Edilson Ap. da Silva CNPJ nº27.651.175/0001-15 vlr. R$16.871,85, Dominus
Com. Eirelli-me CNPJ nº27.417.234/0001-95 vlr. R$1.419,00, Miamimed Prod. Odon. LTDA
CNPJ nº38.259.748/0001-86 vlr. R$4.840,00, Cirurgica União LTDA CNPJ nº04.063.331/0001-
21 vlr. R$1.876,00, Pietra Odonto CNPJ nº28.887.319/0001-19 Vlr. R$ 4.999,96, Quickbum
E Commerce Eireli CNPJ nº30.323.616/0001-64 Vlr. R$1.000,00, MG Flex Ltda CNPJ
nº43.121.365/0001-87 Vlr. R$9.893,87. Fund. Legal 14.133/2021. Vigência 12 meses. São
Gonçalo do Pará/MG,15 de julho de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
Processo n.° 272/2024
Objeto: credenciamento
de empresa(s)
especializada(s) no
serviço de
confecção/fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção para a
reabilitação visual do centro especializado em reabilitação jeferson ximenes filho - cer
iv. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na
av. Brasil, n.º
225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,
torna pública o
procedimento auxiliar - credenciamento. Data de abertura: a partir do dia 23 de julho
de 2024, no horário de 09:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas. Local: av. Brasil, n.º
225, sala 117, bairro jardim américa, cep 37.410-900. Conforme lei federal nº
14.133/2021, decreto municipal nº 4.767/2023 pela da instrução normativa rfb nº
1.234, de 11 de janeiro de 2012, pelo decreto municipal 4.851/2023, além das demais
condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde.
O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br
ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 17 de julho de 2024.
ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
Presidente da comissão de contratação

                            

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