DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024-FME
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01305001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-200501.
O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA, torna
público aos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
008/2024-FME, cujo objeto é a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE
EDUCAÇÃO, CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL POR MEIO DA INICIAÇÃO AO
DESENVOLVIMENTO DO PENSAMENTO COMPUTACIONAL E ROBÓTICA EDUCACIONAL, COM
METODOLOGIAS ATIVAS QUE CONTEMPLAM LIVROS DIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA
EDUCACIONAL, ITENS PARA ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇO MAKER INCLUINDO IMPRESSORA
3D, FILAMENTOS E MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL DO TIPO NOTEBOOK PARA AULAS
PRÁTICAS DOS ESTUDANTES, FORMAÇÃO TEÓRICO/PRÁTICA DE PROFESSORES IN LOCO,
ACESSO A PLATAFORMA EDUCACIONAL DO PROJETO E ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DE
FEIRA CIENTÍFICA PARA CULMINÂNCIA DO PROJETO, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA,
CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. realizado em 04 de junho de 2024, às
10:00 horas, fica REVOGADA o ato Homologação, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3, n° 115, terça-feira, 18 de junho de 2024, resultado de julgamento publicado no
Diário Oficial da União, Seção 3, n° 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 e extrato da ata
de registro de preços publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 118, sexta-feira, 21
de junho de 2024 com fulcro na Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. As razões
que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta do
departamento de Licitações da PMDE, sito à Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02,
Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário
de expediente das 08:00hs às 13:00hs.
ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024-FMAS - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-
090401 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1203001/24/
Errata de AVISO DE LICITAÇÃO publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n°
136, quarta-feira, 17 de julho de 2024.
ONDE SE LÊ: torna público a que às 10:00h do dia 29/07/2024;
LEIA-SE: torna público que às 10:00h do dia 02/08/2024.
FELIPE GABRIEL CORREA BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-023
O Município de Eldorado dos Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal
de Eldorado do Carajás, e Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o
CANCELAMENTO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº
9/2024-023 SEMAS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais
permanentes diversos, como brinquedos, eletrônicos, móveis eletrodomésticos para
atender estruturação dos espaços CRAS MARGARIDAS I, CRAS II PETÁLAS DE ROSAS e
CREAS VIDA SERENA, conforme Secretaria Nacional de Assistência Social e Fundo Municipal
de Assistência Social de Eldorado do Carajás/PA. Cancela na data do dia 16 de julho de
2024 que o certame supracitado pelos motivos expostos no Oficio 061-2024 CPL- PMEC
publicado 
no 
Portal 
Nacional 
de 
Compras 
Publicas-
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura-municipal-de-
eldorado-do-carajas-2149/pe-pe-no-9-2024-023-fmas-2024-2024-314208. 
Ficando
CANCELADO o presente certame, em breve nova data será remarcada.
Em 17 de julho de 2024
TIAGO PEREIRA COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-022
O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de
Eldorado do Carajás, Secretaria de Saúde e Fundo Municipal de Saúde torna pública a
licitação com critério de julgamento menor preço por item, Sistema de Registro de Preço
nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, decreto nº 11.462, de 31 de
março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão
Eletrônico SRP nº 9/2024-022 FMS. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e
futura aquisição de medicamentos e insumos hospitalares diversos para atender a rede
municipal de Saúde do município de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 31/07/2024
08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e
Prefeitura 
municipal
de 
Eldorado
do 
Carajás
https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia,
https://pncp.gov.br/app/editais 
será
realizado 
através
do 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
TIAGO PEREIRA COSTA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
1º termo aditivo de valor de 24,951% ao contrato nº 20240160, oriundo do Pregão
Eletrônico PE Nº 32/2023-PMGP. Francisco David Leite Rocha. Prefeito Municipal.
7º termo aditivo de prazo de 05 meses a partir de 01/07/2024, ao contrato nº 20210283, oriundo
da Inexigibilidade nº 6/2021-009-PMGP. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O 
Município 
de 
Goianésia 
do
Pará, 
através 
do 
Agente 
de
Contratação/Pregoeiro, torna público, a realização do Pregão Eletrônico nº PE 06/2024-
PMGP, tipo: menor preço por item, cujo objeto é: registro de preços para aquisição de
material de expediente e pedagógico. Data de Abertura 31/07/2024. Às 09h:00min,
horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital seus
anexos 
estão
disponíveis 
em:
https://goianesia.pa.gov.br,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; 
https://pncp.gov.br/app/editais.
Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações. Decreto Municipal nº
01/2024/GP/PMGP
e
demais
legislações 
aplicáveis.
Informações
pelo
e-mail:
cplpmgp@gmail.com .
AILTON FERREIRA CRAVEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade com o
Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores.
Objeto: Contratação de Serviços Artísticos com a Apresentação da Banda Magníficos Por
Ocasião do Evento "Verão Açu 2024". CONTRATO Nº 107/2024: Prefeitura Municipal,
Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 05.149.117/0001-55 e a Empresa Banda Magníficos Produções
e Eventos Artísticos Ltda, inscrita no CNPJ (MF): Sob o nº 01.509.178/0001-25. Valor
Global: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais). Ordenador: Normando Menezes de
Souza.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo
de vencimento para mais 182 (cento e oitenta e dois) dias, a contar da data de 02 de julho
de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Contratada: Casmed Comercio de Artigos
Medicos Hospitalares e
Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº
07.332.016/0001-40. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de
Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo
de vencimento para mais 182 (cento e oitenta e dois) dias, a contar da data de 02 de julho
de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Contratada: J. E Comércio e Serviços
Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.897.117/0001-73. Contratante: Secretaria Municipal
de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
11.718.379/0001-96.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 120/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo
de vencimento para mais 182 (cento e oitenta e dois) dias, a contar da data de 02 de julho
de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Contratada: G S Sarmento o Distribuidora
e Comercio de Equipamentos e Suprimentos de Informatica Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 42.254.594/0001-07. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de
Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 125/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo
de vencimento para mais 182 (cento e oitenta e dois) dias, a contar da data de 02 de julho
de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Contratada: REPREMIG - Representação
e Comércio de Minas Gerais Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.149.197/0002-51.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 056/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo
de vencimento para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e
termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023.
Locador: Jaime Luiz da Silva Leal, CPF: XXX.XXX.332-53. Locatária: Secretaria Municipal de
Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.448.197/0001-01.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 289/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo
de vencimento para mais 06 (seis) meses, a contar da data de 27 de dezembro de 2023 e
termino em 27 de junho de 2024. Contratada: R. L. Freitas Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 17.334.208/0001-40. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de
Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 289/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo
de vencimento para mais 186 (cento e oitenta e seis) dias, a contar da data de 28 de junho
de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Contratada: R. L. Freitas Eireli, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 17.334.208/0001-40. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/Secretaria Municipal de Educação.
Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2024.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
de Igarapé-Miri.
Vigência das Atas de Registro de Preços serão de 12 (doze) meses, contados a partir de
suas assinaturas.
Data das Assinaturas: 12 de julho de 2024.
Endereço 
Eletrônico: 
Processo 
RPE-1641-2023-2024-282499
(portaldecompraspublicas.com.br)
Ata de SRP Nº 2024004.2
Empresa/CNPJ/Itens: 
SEBASTIÃO 
Q.
FERREIRA-ME, 
CNPJ 
N°07.137.759/0001-60,
ITENS:0030-R$ 4,10; 0045-R$1,35; 0048-R$ 4,20; 0049-R$ 4,20.
Ata de SRP Nº 2024004.3
Empresa/CNPJ/Itens: V L P SOARES, CNPJ N° 02.845.044/0001-48, ITENS: 0007-R$ 2,90;
0008-R$ 2,89; 0019-R$ 9,90; 0020-R$ 9,90; 0021-R$ 22,50; 0023-R$ 2,80; 0038-R$ 0,90;
0040-R$ 3,25; 0051R$ 4,70.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240347; ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): PADRAO COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS
LTDA; VALOR TOTAL: R$ 206.946,50 (duzentos e seis mil, novecentos e quarenta e seis reais
e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 16 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DAT A
DA ASSINATURA: 16 de julho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-2024-PE-SRP
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição
de materiais permanentes para atender a demandas da secretaria municipal de assistência
social; Vencedor(es): C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no
CNPJ/MF Nº 18.470.217/0001-20, pelo melhor valor de R$ 32.426,00 (trinta e dois mil,
quatrocentos e vinte e seis reais); L C POZZER EIRELI inscrita no CNPJ/MF Nº
34.848.473/0001-65, pelo melhor valor de R$ 11.970,00 (onze mil, novecentos e setenta
reais); C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 19.578.887/0001-
28, pelo melhor valor de R$ 12.800,00 (doze mil, oitocentos reais); POLYMEDH. LTDA inscrita
no CNPJ/MF Nº 63.848.345/0001-10, pelo melhor valor de R$ 59.377,22 (cinquenta e nove
mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos); CM COMERCIO E SE R V I CO S
LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 46.340.638/0001-72, pelo melhor valor de R$ 30.615,00 (trinta
mil, seiscentos e quinze reais) Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133,
Ipixuna do Pará - Pa, 10 de Julho de 2024.
MAELLEN DE SOUZA DUARTE
Secretária Municipal de Assistência Social

                            

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