DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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241
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-PMB
A Prefeitura Municipal de Baião, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA, com vistas o REGISTRO DE PREÇO PARA A
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO
DE PROJETO DE MELHORIA DOS ÍNDICES DO IDEB, QUE CONTEMPLAM A AQUISIÇÃO DE
LIVROS DE LINGUAGENS, LIVROS DE MATEMÁTICA, LIVROS DE CIÊNCIAS HUMANAS, LIVROS
DE CIÊNCIAS DA NATUREZA, FORMAÇÕES DOCENTES, PORTAL EDUCACIONAL COM
VIDEOAULAS E ELABORAÇÃO DE SIMULADOS, SENDO TODOS OS MATERIAIS VOLTADOS
PARA OS DISCENTES E DOCENTES DOS 2°, 4° E 8° ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL,
VISANDO MELHORAR OS INDICADORES DO IDEB E IMPLEMENTAÇÃO DE REFORÇO
ESCOLAR. Data da Abertura: 05 DE AGOSTO DE 2024, às 10h. Local da Abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
http://geoobras.tcm.pa.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/.
Maiores informações: pmcplbaiao@gmail.com.
Baião - PA, 17 de julho de 2024
MARCIA REGINA GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PE
Aquisição de materiais de esportivos para manutenção da secretaria de
administração. ABERTURA: 05/08/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL,
INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821,
Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br,
https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Fundo Municipal de Saúde
Origem: Pregão Eletrônico nº 07/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE (GRUPO GERADOR),
CONFORME PROPOSTA Nº 11963.524000/1220-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Empresa,
Número
e Valores
do Contrato:
R
E DA
SILVA
RUIVO LTDA,
Inscrita no
CNPJ:
35.757.861/0001-01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO Nº: 48/2024 - Valor
R$ 267.000,00. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº
07/2024, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE
(GRUPO GERADOR), CONFORME PROPOSTA Nº 11963.524000/1220-01 DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE: R E DA SILVA RUIVO LTDA, Inscrita no CNPJ: 35.757.861/0001-01, valor global R$
267.000,00.
FABRÍCIO LOBÃO PEREIRA
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Secretaria Municipal de Educação.
Origem: Concorrência Eletrônica nº 03/2024
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REFORMA
E
ADEQUAÇÃO
DA ESCOLA
NOSSA
SENHORA
DO
CARMO
NA
COMUNIDADE GUAJARÁ-AÇU. Empresa, Número e Valores do Contrato: A. DA S. BESSA
JUNIOR E CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ (MF) nº 12.941.481/0001-19, CONTRATO Nº
02/2024-CE - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - valor global de R$ 198.223,76 (cento e
noventa e oito mil, duzentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos). Vigência: inicia
na data de 16/07/2024 encerra-se no dia 15/07/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024
Comunicamos aos interessados que foi homologado a Concorrência Eletrônica
n° 03/2024 , tendo por objeto a REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO
CARMO NA COMUNIDADE GUARAJARÁ -AÇU, cujo objeto foi adjudicado as seguintes
empresas: A. DA BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME , inscrita no CNPJ (MF) N° 12.941.481/0001-
19 . O valor Global de R$ 198.223,76. Data da Assinatura dia 16 De Julho de 2024.
MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 4/2024 - CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Empresa: KR SERVI ÇO S
DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 32.312152/0001-16. Valor: R$ 105.169,64. Ratificação:
03/04/2024. Base Legal: art. 75, I, LF 14.133/2021 c/c as alterações posteriores. Antonio
Augusto Figueiredo Athar. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
CA nº 12/2024 - SECTOUR/PMCA. DL n. 4/2024 CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: KR
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 32.312152/0001-16. Valor Global R$
105.169,64. Contratante: Prefeitura de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de
Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 90 dias. Assinatura: 05/04/2024. Antonio
Augusto Figueiredo Athar. Prefeito.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 005/2024 CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REPAROS NO GINÁSIO "MANELÃO", MUNICÍPIO DE
CACHOEIRA DO
ARARI/PA. Contrato n.
013/2024 SECTOUR/PMCA.
Contratada: KR
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 32.312.152/0001-16, com o valor global de R$
59.000,20. Ratificação: 25/04/2024. Base Legal: art. 75, I, LF 14.133/2021 c/c as alterações
posteriores. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
CA 13/2024 - SECTOUR/PMCA. DL 005/2024 CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REPAROS NO GINÁSIO "MANELÃO",
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: KR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA ,
CNPJ: 32.312.152/0001-16, com o valor global de R$ 59.000,20. Contratante: Prefeitura
Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo.
Vigência: 60 dias. Data da Assinatura: 30/04/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar.
Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A
Prefeitura
Municipal
de
Cachoeira
do
Arari/PA
torna
público
a
Adjudicação/Homologação do
resultado da
Concorrência Eletrônica
n. 001/2024 -
CONC/CCL/PMCA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇ ÃO
DA REFORMA DO TRAPICHE CAMARÁ, LOCALIZADO NA VILA CAMARÁ, ZONA RURAL DE
CACHOEIRA DO ARARI/PA, em favor da licitante vencedora: A S SERVIÇOS E COMÉRCIO
ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 30.866.642/0001-39, no valor de R$ 315.369,81. Homologação:
26/04/2024.
ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - CONC/CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO TRAPICHE CAMARÁ,
LOCALIZADO NA VILA CAMARÁ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contrato n.:
15/2024-SECTOUR/PMCA. Contratada: A S SERVIÇOS E COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS LTDA ,
CNPJ: 30.866.642/0001-39, com o valor global de R$ 315.369,81. Contratante: Prefeitura
Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo.
Vigência: 6 (Seis) meses. Data da Assinatura: 29/04/2024. Antonio Augusto Figueiredo
Athar. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1507006-2021. Inexigibilidade nº 024-
2021. Objeto: Prestação de sérvios especializados de consultoria e assessoria jurídica RM
licitações e contratos administrativos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Capanema e as Secretarias agregadas. Contratado: Buchacra Advogados Associados,
CNPJ nº 27.078.313/0001-19. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/93. Assinatura: 08/07/2024.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2707001-2022. Pregão Eletrônico nº
016-2022. Objeto: contratação de pessoa jurídica, para registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de
estrutura de palco, sonorização, iluminação e montagem de estruturas, a fim de atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa e suas Secretarias. Contratado:
Brashow Promoções e Eventos Ltda - Me, CNPJ nº 03.665.540/0001-82. Vigência: 05 (cinco)
meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 11/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2806001-2019. DISPENSA nº 008-2019.
OBJETO: Locação de um imóvel urbano, situado na Rua Ruth Passarinho, nº 110, bairro São
Domingos, município de Capanema/Pa, destinado ao funcionamento do CRAS São Pedro
São Paulo. Contratado: José Alves do Vale, CPF nº XXX.XXX.742-15. Vigência: 05 (cinco)
meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, §4, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 28/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024-PMC com fundamento na
alínea "c" do inciso III do art. 74 da Lei 14.133/2021 em favor da empresa MONTEIRO E
MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.542.612/0001-90,
Valor Global de R$ 0,20 (vinte centavos de real)para cada R$ 1,00 (um real) recuperado ao
Erário Municipal para a Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia,
visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de
demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças existentes em
razão da desatualização da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS,
decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pelo sistema
único de saúde - SUS. junto a Prefeitura Municipal Chaves e secretarias. Em face do
exposto
AUTORIZO
a
despesa
para
o
processo
de
inexigibilidade.
Data
19/06/2024,RECONHEÇO
a INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
Nº 008/2024-PMC
com
fundamento na alínea "c" do inciso III do art. 74 da Lei 14.133/2021 em favor da empresa
FATIMA FARIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o
nº45.007.133/0001-28, Valor Global de R$0,20 (vinte centavos) para a Contratação A
Contratada obriga-se à propositura de Ação Judicial contra a UNIÃO E IBGE a fim de
reparar os índices devidamente referentes aos repasses Fundo de Participação dos
Municípios - FPM. junto a Prefeitura Municipal Chaves e secretarias. Em face do exposto
AUTORIZO a despesa para o processo de inexigibilidade. Data 19/06/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
ERRATA
AO
1º
ADITIVO
DO
CONTRATO
Nº
061/2023-PMCConvênio
904083/2020 - Construção de passarela de madeira no município de Chaves/PAONDE
SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo entra
em vigor a partir da data de 25 de outubro de 2023.LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA - DO
PRAZO DE VIGÊNCIA.O presente Termo Aditivo terá Vigência de 120 dias a partir da
data de 24 de outubro de 2023 até 24 de fevereiro de 2024.ERRATA AO 2 ADITIVO DO
CONTRATO Nº 061/2023-PMC,Convênio 904083/2020 - Construção de passarela de
madeira no município de Chaves/PA,ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE
VIGÊNCIA,O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 26 de fevereiro
de 2024.LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA,O presente Termo
Aditivo terá Vigência de 120 dias a partir da data de 23 de fevereiro de 2024 até 24
de junho de 2024.ERRATA AO 1 ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2023-PMC,Convênio
904142/2020 - AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO
DE CHAVES-PA, ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA,O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 25 de outubro de 2023.LEIA-SE:
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA,O presente Termo Aditivo terá Vigência
de 120 dias a partir da data de 24 de outubro de 2023 até 23 de fevereiro de
2024,ERRATA AO 2 ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2023-PMC,Convênio 904142/2020 -
Ampliação de sistema de abastecimento de água no município de Chaves-PA. ONDE
SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA,O presente Termo Aditivo entra
em vigor a partir da data de 26 de fevereiro de 2024.LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA -
DO PRAZO DE VIGÊNCIA,O presente Termo Aditivo terá Vigência de 120 dias a partir
da data de 23 de fevereiro de 2024 até 24 de junho de 2024. Prefeitura Municipal de
Chaves-PA 24 de junho de 2024
JOSE RIBAMAR SOUZA DA SILVA
Prefeito
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