DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800243
243
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2024
Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para atender a demanda do
Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data
de 
Abertura: 
30/07/2024, 
as 
09:00
hora 
local. 
Acesso 
ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e
PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao
Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024
Contratação de empresa especializada em transporte escolar terrestre, com
condutor e monitor, para atendimento aos alunos da Rede de Ensino Estadual na área
rural, do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura:
01/08/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na
Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024
Objeto: Locação de transporte escolar fluvial, com condutor e monitor,
destinados a atender alunos da Rede Municipal de Ensino da zona rural, do Município de
Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 01/08/2024, as 14:00 hora
local.
Acesso 
ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br,
www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/
10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada em recuperação de 32km de
estrada vicinais de acesso ao itabocal, zona rural do Município de Mãe do Rio, em
conformidade com o convenio nº 959163/2024, projeto básico, memorial descritivo,
planilha orçamentaria e cronograma físico-financeiro. Processo licitatório na modalidade:
Concorrência nº 3/2024-00004. Vencedora: Construtora Norte Alfa LTDA, inscrito no CNPJ
sob o nº17.199.057/0001-64, com o valor total de R$ 5.015.063,20. Vencedor desse
certame nos termos da Ata de sessão de julgamento, o seu objeto. Adjudico e Homologo
a Licitação na forma da lei nº 14.133/2.
JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Concorrência nº 3/2024-00004. Contratada: Construtora Norte Alfa LTDA, contrato
nº 20240303. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. Gestor: Jose Villeigagnon
Rabelo Oliveira. Valor de R$ 5.015.063,20. Vigência do contrato: 15/07/2024 a 31/12/2024.
Data de assinatura: 15/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 376/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050556.000001/2023-28
autuado
na
modalidade, 
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90.005/2024-CPL. Objeto do Contrato: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual
(EPI´S) hospitalar, para atender as necessidades dos hospitais, CAPS, CEI e demais unidades
vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá-FMS. Empresa: R DA S COSTA E
MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.591.019/0001-
39. VALOR: R$ 651.432,50 (seiscentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e dois
reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.051 Atenção Básica
Prisional- PNAISP; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH/CAPSi; 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica- FAB; 10 302
0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU. Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Fa r m a c o l ó g i c o ;
3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança;
3.3.90.30.36 - Material Hospitalar. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2024. MÔNICA
BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 90011/2024-CEL/PMM
A Prefeitura Municipal de Marabá, através da Coordenação Especial de
Licitação/SEVOP, avisa que o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (SRP) Nº 90011/2024-
CEL/PMM, PROCESSO N° 050505211.000016/2024-09 - Tipo Menor Preço Global.
Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para execução dos
serviços de pequenos reparos dos prédios próprios da Secretaria Municipal da Saúde
- SMS, na Zona Urbana do município de Marabá/PA. que estava com sessão agendada
para o dia 18 de Julho de 2024 - 10:00, fica SUSPENSA por tempo indeterminado, em
virtude de atendimento a pedido de esclarecimento que resultou em necessidade de
alteração do Edital.
GEORGETON R MORAIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-005 PROCESSO ADMINISTRATIVO 072/2023-
SESAU/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-002. OBJETO: A presente Ata tem por
objeto o Registro de Preços para aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO PARA O
CASTRAMÓVEL para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde por intermédio
de dotação alocada no Ministério do Meio Ambiente decorrente do Convênio 919227/2021
de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência anexo I
do Edital. Resolve registrar os preços da empresa MEDMAX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS E SIMILAR LTDA, CNPJ N° 07.760.277/0003-23 - Vencedora no item 04 no valor
total de R$20.573,00 (vinte mil e quinhentos e setenta e três reais). DATA DE A S S I N AT U R A :
13/09/2023. ORDENADOR DE DESPESAS: José Alexandre Bonfim Cardoso, Secretário
Municipal de Saúde de Marituba - SESAU. Marituba, 21 de setembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202405080013
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação
do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202405080013-PE SRP/CCL/PMM, Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais
Esportivos Diversos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação
E da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora:
Mateus de Carvalho Guimarães Ltda - CNPJ: 45.486.393/0001-23, com o valor global R$
829.727,58 (oitocentos e vinte nove mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito
centavos), Homologação: 17/07/2024.
Moju/Pa, 17 de julho de 2024.
NILMA LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos, através da Secretaria Municipal
de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu Tornar
Sem Efeitos a Publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 007/2024-Seminf,
Data da Circulação: 17/07/2024, pag.254. seção 3.
Mojui dos Campos/Pa, 17 de julho de 2024.
WEVERTON PESSOA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024-SEMSA. Objeto: o Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos da Farmácia Básica, para Atender a
Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos Campos. Assinatura da
Ata: 17/07/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à
data de divulgação no PNCP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024-FMS. Empresas
adjudicadas e homologadas: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº
21.581.445/0001-82, Vencedora do Código: 1, 4, 5, 6, 8, 15, 19, 20, 27, 28, 30, 31, 32, 34,
36, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 49, 52, 55, 57, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 72, 74, 79, 81, 82, 83,
84, 85, 87, 92, 93, 103, 108, Valor total: R$ 293.466,00 (duzentos e noventa e três mil,
quatrocentos e sessenta e seis reais). Biomed Distribuidora de Medicamentos Eireli, CNPJ
nº 38.329.458/0001-61, Vencedora do Código: 37, 43, 66, 71. Valor total: R$ 16.300,00
(dezesseis mil, trezentos reais). Conexão Medica Comercial Ltda, CNPJ nº 05.359.481/0001-
40, Vencedora do Código: 13, 16, 17, 76, 77, 90. Valor total: R$ 67.200,00 (sessenta e sete
mil, duzentos reais). Cristalfarma Comércio Representação Importação e Exportação Ltda,
CNPJ nº 05.003.408/0001-30, Vencedora do Código: 18, 22, 23, 24, 25, 26, 33, 94. Valor
total: R$ 93.296,00 (noventa e três mil, e duzentos e noventa e seis reais). Hipermed
Medicamentos Ltda, CNPJ nº 48.883.478/0001-33, Vencedora do Código: 10, 11, 21, 47, 48,
53, 56, 59, 73, 75, 88, 89, 98, 102. R$ 83.642,00(Oitenta e três mil, seiscentos e quarenta
e dois reais). R F Barile Ltda, CNPJ nº 29.230.269/0001-46, Vencedora do Código: 29, 35, 50,
67, 89, 99, 105. Valor total: R$ 33.628,00(Trinta e três mil, seiscentos e vinte e oito reais).
R. C. G. Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ nº 42.637.957/0001-93,
Vencedora do Código: 2, 3, 7, 9, 12, 14, 46, 51, 54, 58, 60, 69, 70, 78, 80, 91, 95, 96, 97,
100, 101, 104, 106, 107. Valor total: R$ 234.622,00(duzentos e trinta e quatro mil,
seiscentos e vinte e dois reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se
disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/Pa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.2024.12.5.007, Tomada de Preços n.º 007/2023, que
tem por objeto a prorrogação de prazo em 180 (cento e oitenta) dias, Contratação de
empresa especializada para Reforma Geral da Escola Manoel Rodrigues Bastos, Município
de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Fundo Municipal da Educação Básica-FUNDEB.
Contratado: A R Rodrigues do Nascimento Ltda. Do valor: Para aditamento do objeto em
questão não sofrerá qualquer reajuste, permanecendo o mesmo valor acordado no
contrato original. Vigência do Termo: 04/04/2024 a 30/09/2024. Data Assinatura:
04/04/2024. Raimundo Oliveira dos Santos. Secretário Mun. de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20240423. Origem: Pregão Nº 9.2023-012SEMED. Contratante: FUNDEB.
Contratada: C. H. Marinho LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de transporte escolar terrestre e fluvial, com condutor, para atender aos alunos da rede
pública de ensino do Município de Novo Repartimento - PA. Valor Total: R$ 850.001,46. Vigência:
02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 02 de Maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2024/INEX/SEMED - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-012
Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestar
Serviços Jurídicos
especializados com amplos poderes para dar continuidade ao processo N° 0001385-
68.2008.4.01.3902 e demais incidentes, visando à Recuperação dos valores que
deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em face da Ilegal Fixação
do valor mínimo anual por aluno pela União Federal. Empresa MONTEIRO E MONTEIRO
ADVOGADOS
ASSOCIADOS, Inscrita
no
CNPJ
35.542.612/0001-90 -
Contrato
n°
005/2024/INEX/SEMED, Valor: R$0,15 para cada R$1,00 efetivamente recuperado.
Vigência de 12 meses após a assinatura do contrato
MARIA ZILDA BENTES SOUSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO