DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2024-005/PMSCO
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 805002/24
O Município de São Caetano de Odivelas, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº
9.2024-005, objetivando a Registro de Preço para Contratação de Empresa para Prestação
de serviços de Transporte Escolar (Terrestre e Fluvial), com Condutor, incluindo
Combustível, para atender aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de São
Caetano de Odivelas-PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus
anexos, que integram o edital. abertura: 01/08/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no
Mural
de
licitações
e
pelos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/.
informações: e-mail: cplsaocaetano21@gmail.com.
Em 17 de julho de 2024
BRENDA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
RESULTADO DE CRENDENCIAMENTO Nº 2/2024-SECULT
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Objeto: Realização de seleção e fomento cultural, destinado a subsidiar pontos
culturais e dar apoio em aposentações artísticas em local público, atendendo ao Fundo
Municipal de Cultural, Turismo, Esporte e Lazer de São Caetano de Odivelas através da Lei
nº 14.399/22 - ALDIR BLANC.
resolve: DIVULGAR o resultado da Chamada Pública nº 002.2024-PMSCO, com
base nos elementos constantes do Processo correspondentes, tendo em vista o
cumprimento
das
exigências
editalícias, fica
devidamente
CREDENCIADO
a
ser
Comtemplados o Sr.(a) Rogerio Fernando Silva Sales, Sr.(a) Felipe Narciso Matos Carmo,
Sr.(a) Edineusa Marques Zeferino, Sr.(a) Leonardo Felipe Pereira Palha.
PRAZO DE RECURSO: de 17 de julho de 2024 até 19 de julho de 2024 findando
as 13:30 horas.
AIRTON SIMIÃO NETO
Secretário Municipal de Cultura,
Turismo, Esporte e Lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº:
20240202;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
026/2023;
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO;
CONTRATADO:
CASTANHEIRA
COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVIÇOS P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de
peças para micro-ônibus e ônibus para atender o Fundo Municipal de Educação de Senador
José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 149.142,90; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024
Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento
3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 16 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 16 de julho de 2024
CONTRATO
Nº:
20240203;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
026/2023;
CONTRATANTE: FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica; CONTRATADO: CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVIÇOS P/
VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de peças para micro-ônibus e ônibus para atender o
FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de
Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 166.968,38; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2024 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento
3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 16 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 16 de julho de 2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2024
TIPO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
E REPAROS EM ESCOLAS DO POLO I, POLO II E SEDE DO MUNICIPIO DE SENADOR JOSÉ
P O R F Í R I O.
CONSIDERANDO a Justificativa para alteração da planilha orçamentária do Setor de
Engenharia da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio.
CONSIDERANDO o interesse público retifica-se o presente edital, da seguinte
forma: No Anexo III do Edital,
O município de Senador José Porfirio retifica as "Planilhas anexas edital de
concorrência eletrônica nº. 004/2024 inicialmente no Sistema: Licitanet, GEO-OBRAS-
TCM/PA e Site da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA". Aos interessados, está
disponível "Planilhas devidamente retificadas no Sistema: Licitanet, GEO-OBRAS-TCM/PA e
Site da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA".
A presente retificação do Edital será devidamente publicada no site do
Município, na Plataforma Licitanet, GEO-OBRAS-TCM/PA e devidamente na forma de aviso
nos Diário Oficiais. Permanecendo as demais Cláusulas inalteradas, alterando a Data de
Abertura para o dia 01/08/2024 as 09:00hs, pois esta retificação interfere nas propostas
dos licitantes.
Senador José Porfírio/PA, 17 de julho de 2024.
KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Dispensa
Eletrônica
010/2024
OBJETO:
Contratação
De
Serviço
De
Fornecimento De Passagens Fluviais Remanescentes Do Pregão Eletrônico Nº 018/2024
Para Atender As Necessidades De Deslocamento Intermunicipal Da Prefeitura E Fundos
De Terra Santa, Abertura No Dia 24/07/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA.
LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS
NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ
FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras
Terra Santa, PA 16 de Julho de 2024
ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240901 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-027FMS. Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a
Contratada: WEK ENTREGAS E SERVICOS LTDA, - CNPJ.: 11.566.218/0001-24, com o valor total
de R$171.876,00 (cento e setenta e um mil, oitocentos e setenta e seis reais). Vigência: 05 de
julho de 2024 até 05 de julho de 2025. Data de assinatura: 05 de julho de 2024. Tucumã - PA,
17 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
Contrato nº 20240902 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-027FMS. Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a
Contratada: MK HOTEL E CHURRASCARIA LTDA, - CNPJ.: 43.995.424/0001-46, com o valor
total de R$345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais). Vigência: 08 de julho de
2024 até 08 de julho de 2025. Data de assinatura: 08 de julho de 2024. Tucumã - PA, 17
de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
Contrato nº 20240903 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-027FMS. Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a
Contratada: MARIA NECIMARA ALVES MONTES, - CNPJ.: 12.979.513/0001-75, com o valor
total de R$119.563,00 (cento e dezenove mil, quinhentos e sessenta e três reais). Vigência: 08
de julho de 2024 até 08 de julho de 2025. Data de assinatura: 08 de julho de 2024. Tucumã
- PA, 17 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-096FME
Processo Administrativo nº 185/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - Secretaria
Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 23 de julho de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA
FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE QUADROS
BRANCOS PARA SALAS DE AULAS DA EMEF SAMUEL NAVA, nos termos do Decreto
Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço
Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às
11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no
site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 17 de julho de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-032FMS
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-032FMS.
Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA
AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 30.000 KM (TRINTA MIL
QUILÔMETROS) DO VEÍCULO TOYOTA HILUX MAIA AMB1 COM PLACA SJR1E53
PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, CNPJ - Nº: 11.234.776/0001-92.
Contratada: DISVECO LTDA, CNPJ - Nº: 02.971.360/0013-08, com o valor total de R$
2.798,00 (dois mil, setecentos e noventa e oito reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação
amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas
alterações.
Tucumã - PA, 17 de julho de 2024.
RENATA DE ARAUJO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-033PMT
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-033PMT.
Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA
AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 70.000 KM (SETENTA MIL
QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MMC/TRITON L200 SPORT HPE-S - PLACA RWR6F50
PERTENCENTE
A FROTA
DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE TUCUMÃ,
CNPJ -
Nº:
22.981.088/0001-02. Contratada: MARCOVEL VEICULOS COMERCIO LTDA, CNPJ - Nº:
06.949.667/0001-11, com o valor total de R$ 6.051,52 (seis mil, cinquenta e um reais e
cinquenta e dois centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 17 de julho de 2024.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-012FME
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
058/2024/ADM.
OBJETO: AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, Estado do
Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial,
quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela
Procuradoria Jurídica
e Controladoria Geral,
ambas desta
Unidade Administrativa
Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: NORTE
SOLUCOES COMECIAIS LTDA, CNPJ nº. 50.279.385/0001-46, arrematante dos itens: 0005,
0010, 0011, com valor global arrematado de R$: 95.905,00 (noventa e cinco mil, e
novecentos e cinco reais), é empresa: T.F. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº:
13.035.271/0001-24, arrematante dos itens: 0001; 0002; 0003; 0004; 0006; 0009, com
valor global arrematado de R$: 203.100,00 (duzentos e três mil, e cem reais), constante
nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: 299.005,00
(duzentos e noventa e nove mil, e cinco reais);
Tucumã - PA, 17 de julho de 2024.
RENATA DE ARUJO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-085FMAS
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, no uso
de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-
085FMAS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA, COM FORNECIMENTO
DE PEÇAS, EM VEÍCULO (MOBI) PERTENCENTE A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. no valor de R$: 1.438,00 (um mil, quatrocentos e
trinta e oito reais), para a licitante, AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA,
CNPJ: 43.909.298/0001-60, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de
abril de 2021.
Tucumã/PA, 17 de julho de 2024.
LIVIA LIRA DE ARAUJO
Secretária Municipal de Assistência Social
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