DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO Nº 322/2024 ao CONTRATO 1740/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2021-00044, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente a prorrogação de prazo
contratual. Valor global: R$ 270.000,00. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Ordenador
de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito
Municipal. João Lucidio Lobato Paes. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo aos Contratos nº 20230102, 20230103, 20230104, 20230105, Pregão 9/2023-012.
Contratante Prefeitura Municipal de Piçarra, Sec. De Educ. Cult. Desp. e Lazer, Fundeb,
Fundo Mul de Saúde, Contratada V. ALVES DA SILVA EIRELI - ME, Objeto: Registro de preço
para futura e eventual aquisição de compra de peças e acessórios da linha leve, para
conservação da frota municipal, deste município. O presente Termo Aditivo a alteração
contratual dos Contratos: 20230102 no valor de R$ 320.534,40 passando a ter valor total de
R$ 363.788,20, CT 20230103 R$ 16.988,00 passando a ter valor total 17.627,00, CT 20230104
valor R$ 299.588,70 passando a ter o valor total 326.307,20, CT 20230105 VALOR R$
23.948,00 passando a ter o valor total de R$ 26.994,00, nos termos do art. 65, inciso I, alínea
'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 16 de julho de 2024. Ordenadora
de despesas Laane Barros Lucena Fernandes. Aldemi Barros Miranda. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na matéria Aviso de RETIFICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-
2/2024-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de
2024, Pág. 371. Onde se lê" [...] Data da Abertura: 25/07/2024 [...]". Leia-se "[...] Data da
Abertura: 30/07/2024 [...]"
Porto de Moz-PA, 17 de julho de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/200601-2024
A Prefeitura Municipal de Prainha-Pá, torna público que fará realização de
Contratação de Serviços de Perfuração de Poços Artesianos no Município de Prainha, tipo
menor preço por empreitada global, abertura dia 24/07/2024, às 08:00h min, retirada do
edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal, situado na PA 419, Prainha, km 01 -
Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das 08:00 as 12:00h, e-mail: clcprainha@gmail.com,
https://www.prainha.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Mural
do Jurisdicionados TCM-Pa.
Prainha/Pa, 17 de julho de 2024
DANIEL CASTOR AIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA :
Processo Licitatório nº 005/2024
Concorrência Eletrônica nº 003/2024
FGS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. CNPJ: 21.058.147/0001-02. CONTRATO Nº 140/2024
- Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada em serviços de 36,186km de
pavimentação asfáltica tipo CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado A Quente, Faixa "C",
sendo a camada de regularização e de acabamento (rolamento) com espessura de
referência de 0,03 m, em vias urbanas na sede do Município de Redenção, Estado do Pará.
Assinatura: 05/07/2024. O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da
assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração
de 12 (doze) meses, com início em 05/07/2024 e término em 05/07/2025. O valor total da
contratação está previsto e estimado em R$ 8.617.992,35 (Oito milhões seiscentos e
dezessete mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Assessoramento e
Consultoria Contábil, Bem Como a Elaboração dos Relatórios de Execução Orçamentária e
Gestão Fiscal, Visando o atendimento da necessidades da Prefeitura Municipal de
Salvaterra/Secretaria Municipal de Finanças do Município de Salvaterra/Pa. Espécie: Termo
Aditivo de Rescisão Contratual, referente aos Contratos nº 040521-01-PMS. Contratante:
Prefeitura Municipal de Salvaterra, CNPJ 04.888.517/0001-10; Contrato nº 040521-02-
SEMED. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 04.888.517/0001-10; Contrato nº
040521-03-SEMAS. Contratante: Fundo Municipal de Ação Social, CNPJ 18.234.273/0001-
66; Contrato nº 040521-04-SAÚDE. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ
10.880.820/0001-79. Contratada: C A de Moraes Torres Jr Ltda, CNPJ: 41.289.330/0001-26.
Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Conforme Fundamentação Legal nos termos da
Lei Federal nº 14.133/21, e alterações posteriores, permanecem inalteradas as demais
cláusulas a que se referem os presentes Termos Aditivos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SEMSA/REABERTURA.
Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa
Especializada Para Prestação de Serviço Continuado de Instalação de Transformador de 225
KVA Com Subestação áerea para atendimento às demandas do Hospital Municipal de
Santarém- Retificação, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Evento de Reabertura
(republicação) com a Contagem de Prazo: Readequação do Edital, Termo de Referência
(retificação da descrição do objeto) e seus Anexos. Início de entrega das propostas:
18/07/2024 a partir das 8h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura
das propostas: 02/08/2024 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024-SEMSA.
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Para Prestação de Serviços de Remoção de Pacientes Que Contemple Hospital
Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas. No endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de
entrega
das
propostas:
18/07/2024
a
partir
das
8h
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 01/08/2024 às 09:30 h no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém/Pa, 17 de julho de 2024
ELAINE VITOR DO AMARAL
Pregoeira/Portaria nº 054/2024 - SEMSA
EXTATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2023-SEMSA. Adesão de Ata n° 004/2023-
SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Posto Floresta Ltda -
Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de combustível para atender as
necessidades do Hospital Municipal, UPA 24hs e os Setores da Secretaria Municipal de
Saúde-Semsa, Assim Como As Ações De Combate A Pandemia COVID-19. Objeto: Aditivo de
prazo e valor ao contrato n° 114/2023-SEMSA. Fundamento Legal: Artigo 57, §2°, inciso II
e artigo 65, inciso I, alínea b, §1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 25/06/2024.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2022. Tomada de Preço nº 004/2022.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ranieri Engenharia e Assessoria
Imobiliária Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência de 09/04/2024 a 09/10/2024.
Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura:
29/03/2024.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2021. Adesão de Ata nº 004/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: COSTA & PAES LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência de 22/08/2024 a 21/08/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II,
§ 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 17/07/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023-SEMAD. Partes: Secretaria Municipal de
Administração e Instituto Bezerra Nelson LTDA - EPP. Objeto: contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e realização
de concurso público para provimento de cargos efetivos, de nível fundamental, nível médio
e/ou técnico e nível superior, do quadro de pessoal de servidores da Prefeitura Municipal
de Santarém/PA. Motivo: Prorrogação de Prazo Contratual com fundamento no art. 57,
§1º, II, §2º da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. As demais informações encontram-
se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Paulo Jesus da Silva -
Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023-SEMINFRA - Contratante: Secretaria
Municipal de Infraestrutura. Contratada: UF AGUIAR ME. Vigência: 26.06.2024 a
26.12.2024.
Dotação
orçamentária:
04.122.0003.2030.
Elemento
de
despesa:
4490.52.00.00, Ficha: 404, Fonte: 1.700. Ordenador de despesa: Daniel Guimarães Simões
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 - SEMINFRA - UASG: 927644
Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS DE AULA PARA ATENDER O
BAIRRO DO MARACANÃ I. Abertura das propostas: 23 de agosto 2024 às 09h00 no site:
http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página
eletrônica www.santarem.pa.gov.br.
Santarém (PA), 17 de Julho de 2024.
ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 - SEMINFRA - UASG: 927644
Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I (MODELO FNDE) PARA ATENDER O
BAIRRO DO MARACANÃ I. Abertura das propostas: 27 de agosto 2024 às 09h00 no site:
http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página
eletrônica www.santarem.pa.gov.br.
Santarém (PA), 17 de Julho de 2024.
ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 003/2024 - SEMINFRA
Ata de Registro de Preços nº 007/2024 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão
Eletrônico SRP N. 003/2024 - SEMINFRA. Objeto: Registro de preço para a Contratação De
Empresa Especializada Em Recuperação de Pavimento Flexível Betuminoso (Tapa Buraco).
Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Partes Contratadas: ROAD
CONSTRUTORA LTDA, no valor: R$ 5.794.997,00 (cinco milhões, setecentos e noventa e
quatro mil, novecentos e noventa e sete reais).
Santarém, 17 de Julho de 2024.
DANIEL GUIMARÃES SIMÕES
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 - SEMC. RATIFICO à inexigibilidade Nº
001/2024 para contratação da empresa BOANERGES SENA EDITORAÇÃO GRÁFICA LTDA ,
para prestação de serviços de Editoração do LIVRO "LAURELINO - O PAJÉ DO TAPAJÓS"
para compor o acervo da Biblioteca Pública Paulo Rodrigues dos Santos. Fundamento legal:
artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21, no valor Total de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais)
ELISÂNGELA MARIA DE SOUZA PINTO
Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - SEMC. RATIFICO à inexigibilidade
nº002/2024 para contratação da empresa BOANERGES SENA EDITORAÇÃO GRÁFICA LTDA ,
para prestação de serviços de Editoração do LIVRO "UBALDO CORRÊA: O POLÍTICO"para
compor o acervo da Biblioteca Pública Paulo Rodrigues dos Santos. Fundamento legal:
artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21, no valor Total de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais).
ELISÂNGELA MARIA DE SOUZA PINTO
Secretária Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:1° Termo
de Prorrogação
de Vigência
ao Contrato
Administrativo N°
013/2023-SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Residencial
Negócios
Imobiliários. Vigência:
03/07/2024
à
02/07/2025. Valor
mensal:
R$
3.200,00. Fundamento: Artigos: 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e alterações
posteriores.
Espécie: 3° Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência ao Contrato Administrativo N° 025/2022-
SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Locadora de Veículos Nova Ltda. Vigência:
08/07/2024 à 07/07/2025. Fundamento: 57, II da Lei N° 8.666/93 e alterações posteriores
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