DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-042FME
Processo Administrativo nº 160/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC,
Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 30 de julho
de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço,
tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADAS AO PROGRAMA
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei
nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto
Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura
Municipal
de
Tucumã-PA,
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 17 de julho de 2024.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024-PG/PMU
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada, publicada no Diário Oficial
da União, seção 3, Nº 272, Pag. 324 de 10/07/2024, com abertura as 9:00h do dia
29/07/2024 para abertura as 9:00h do dia 30/07/2024. licitacao.ulianopolis@hotmail.com
Fone (91) 98402-2429.
SOLIMAR SOUSA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-003-PMVN
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência
Eletrônica nº. 5/2024-003-PMVN, com abertura às 14:00 horas do dia 01/08/2024, tipo
Menor Preço Global por lote, Cujo objeto: Pavimentação de 10,27 km de estrada vicinal, do
trecho do Entrocamento da PA 140 até a comunidade de Porto Salvo, no Município de
Vigia de Nazaré - Pa. Os interessados poderão retirar o Edital, no site www.bll.org.br, e-
mail: licitacaovigia@gmail.com, Geo-Obras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de
08:00hs às 12:00hs.
PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO.
Presidente da CC.
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-004-PMVN
A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré inscrita no CNPJ Nº 05.351.606/0001-
95, torna público a SUSPENSÃO da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº
5/2024-004-PMVN, tendo em vista, a necessidade de readequação da Planilha
Orçamentária e projeto. Sendo que será divulgada nova data para realização do certame
respeitando os prazos legais pertinentes em lei. Maiores informações através do e-mail
licitacaovigia@gmail.com
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Presidente da CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AVISO DE ANULAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Viseu por intermédio da Secretaria municipal de
administração torna público para os interessados a ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
060/2023 - SRP que tem como objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de material de iluminação pública, para atender as necessidades das
Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu-PA .
Justificativa: Vícios no Termo de Referência; consoante ao Art. 50, Decreto 10.024/2019
A Prefeitura Municipal de Viseu por intermédio da Secretaria municipal de
administração torna público para os interessados a ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
058/2023 - SRP que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação
de Serviços de fornecimento de Passagens Aéreas, compreendendo os Serviços de Emissão,
Marcação, Remarcação, Reembolso, Cancelamento e Check-in aos Gestores, Técnicos e
Servidores Municipais, objetivando atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e
Fundos Municipais que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA. Justificativa: Vícios
no Termo de Referência; consoante ao Art. 50, Decreto 10.024/2019.
Viseu/Pa, 17 de julho de 2024
CRISTIANO DUTRA VALE
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 504/2023/CPL referente
ao Pregão Eletrônico 026/2023 SRP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
Fornecimento de Equipamentos para Apoio Hospitalar, referente ao convênio nº 056/2022,
destinado a atender as demandas básicas dos estabelecimentos de Saúde, no que tange a
Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 h, Unidades Básicas de Saúde - UBS's e o
Departamento de Regulação Avaliação e Controle - DRAC, conforme levantamento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: T H Comercio de
Moveis Eireli, CNPJ: 30.317.183/0001-34. Assinado: 11/06/2024. Consoante com o inciso
§1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 410/2022/CPL ref: Tomada de Preços
025/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33.
Contratado:
W
D
Serviços
e
Comercio de
Material
de
Construção
Eireli,
CNPJ
31.481.043/0001-60. Objeto: Lote 02: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva com
vestiários e arquibancadas cobertas, com área construída de 885 m², na localidade de
Bombom, no município de Viseu/PA. Ass. 16/07/2024. Vigência 22/07/2024 a 18/01/2025,
consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua pregoeira, vem por meio deste
tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação e
Julgamento da Proposta do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2024, com o seu objeto
Contratação de
empresa do
ramo pertinente
para A
AQUISIÇÃO DE
PATRULHA
MECANIZADA (TRATOR AGRÍCOLA), TRAÇÃO 4X4, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE
80CV, 03 CILINDROS TURBO, COM CAPACIDADE DE LEVANTE DE 3800 KGF, ATENDENDO AO
CONVÊNIO Nº 912897/2021, PLATA FORMATRANFEREGOV Nº 525041/2021, NOTA TÉCNICA
Nº
583/2024/ATAC-CME-CGPI/SPOA/SE/MAPA,
DESTINADO
A
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, CELEBRADO COM
O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E A PREFEITURA
MUNICIPAL DE AGUIAR-PB. Conforme especificação do edital. Sendo considerada
HABILTADA e VENCEDORA a empresa DF COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA,
cadastrada no CNPJ nº 26.757.376/0002-10, sendo considerada vencedora do item com o
valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais)
Aguiar-PB, 16 de julho de 2024.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de forma parcelada de Medicamentos Psicotrópicos da Prefeitura
Municipal de Alcantil-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAU D E
06006.10.122.1008.2020 - Desenvolver As Atividades do Fundo Municipal de SA
06006.10.301.1008.2023 - Desenvolver As Atividades do ESF 06006.10.301.1008.2025 -
Desenvolver As Atividades da Farmácia Básica 06006.10.301.1008.2066 - Manutenção das
Ações do COVID 19 06006.10.302.1008.2027 - Desenvolvimento de Ações da Media e Alta
Complexid 06006.10.302.1008.2028
- Desenvolvimento das Atividades
do SAMU
06006.10.302.1008.2029 - Manutenção das Atividades do CAPS 3.3.90.32.00.00 MATERIAL
DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 500 600 601
602 603 621 631 632. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PAR T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00142/2024 - 16.07.24 - A COSTA
COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 127.296,00; CT Nº
00143/2024 - 16.07.24 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 34.590,00; CT Nº
00144/2024 - 16.07.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 800,00; CT Nº 00145/2024 - 16.07.24 - DMC DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA - R$ 2.016,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Av. São
José,
S/N
-
Centro -
Alcantil
-
PB,
por meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
MÉDIA
E
ALTA
COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL
E
HOSPITALAR
(PROCEDIMENTOS COM
FINALIDADE DIAGNÓSTICA,
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
E
OUTROS) EM OFTALMOLOGIA, PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
(SUS) DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07
de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07 de Agosto de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 17 de Julho de 2024.
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇAO DE CADEIRA DE RODAS PARA ATENDER A PREFEITURA
MUNICIPAL DE AREIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Julho de 2024.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 17 de Julho de 2024.
JOELSON NUNES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇAO DE CAIXAS TERMICAS E TERMOMETROS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE. Abertura da sessão pública: 09:30 horas
do dia 30 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 17 de Julho de 2024
JOELSON NUNES FREIRE