DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16474/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Mult Fix
Comercio E Representações De Materiais Médicos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De
Equipamentos Hospitalares Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal Pedro I E
Do Instituto De Saúde Elpídio De Almeida, Do Município De Campina Grande/Pb. Valor
Global: R$ 311.134,00. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De
Licitação
Nº.
16141/2024/Fms/Sms
- Lei
Nº
14.133/2021.
Funcional
Programática:
10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Wilton Gaudencio De Queiroz. Data Da
Assinatura: 15/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16694/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16299/2022. Partes: Sms/Pmcg E Endos - Diagnóstico E
Tratamento Médico Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com
Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De
Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres
Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas
Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De
Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até
19/07/2025) E Igual Valor (R$ 650.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº.
8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Carlos Alberto Figueiredo Filho. Data
Da Assinatura: 16/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16686/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16279/2022. Partes: Sms/Pmcg E Nefroclínica Médica Jb
Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 18/07/2025) E Igual Valor
(R$ 650.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Daniel Mozart Bezerra Borborema. Data Da Assinatura:
15/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Dispensa Eletrônica Nº 27/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa
Eletrônica nº 27/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de
material de laboratório, para atender as necessidades do laboratório de análises clínicas do
Centro de Especialidades "Dra. Maria Daluz Marques Barreto", deste Município, devido os
fracassos do
Pregão Eletrônico nº 03/2024
e Dispensa Eletrônica
nº 24/2024;
RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: DIAGFARMA COMERCIO E
SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS - R$ 88.865,38. Para assinar o
termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto
Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio 
do 
site 
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
licitação 
modalidade 
Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de materiais, equipamentos e
suprimentos de informática e escritório, para atender as necessidades das Secretarias
deste Município, devido ao fracasso do Pregão Eletrônico nº 21/2024. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 02 de agosto de 2024 (sexta-feira). Início da fase de lances:
08:15 horas do dia 02 de agosto de 2024 (sexta-feira). Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-
mail: 
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. 
Edital: 
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 17 de julho de 2024
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
AVISO DE PENALIDADE
O PREFEITO DE CURRAL VELHO/PB, TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ, no uso de
suas atribuições legais e constituições, decide adotar as razões do parecer jurídico emitido
pela assessoria jurídica nos autos do processo administrativo 118/2023, decorrente do
pregão presencial 024/2024 em sua íntegra, e aplicar as seguintes penalidades à empresa
CENTRAL ATACADO LTDA, CNPJ 46.556.275/0001-07: 1 - SUSPENSÃO de licitar com o poder
público municipal, nos termos do art. 87, III da Lei 8666/93, pelo prazo de 02 anos. 2 -
Remeter os autos à autoridade competente para aplicação da penalidade do art. 7.º da Lei
10520/02. 3 - Aplicar multa de mora de 10% do valor do contrato, de acordo com a item
16.2 do edital e cláusula décima segunda do contrato administrativo. Publique-se e
notifique a empresa através de publicação e remessa via e-mail.
Curral Velho, 16 de julho de 2024.
TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2024
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que
objetiva: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE JACARAÚ/PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: POLYEFE CONSTR U CO ES ,
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - R$ 468.633,84 e DESIGNO os servidores Claudemir Gomes da
Costa, Secretário de Infraestrutura, como Gestor; e João Luis do Nascimento, Engenheiro
Técnico, para Fiscal, do contrato decorrente nº 00005/2024, especialmente para acompanhar
e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.009/2023
CHAMAMENTO AO SEGUNDO COLOCADO
MEMORANDO INTERNO Nº 16.210/2023
CHAVE CGM: 9EHL-UTYP-WTJ2-0B20
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação,
devidamente autorizada pela Portaria nº 002/2024/GS, datada de 20 de junho de 2024, torna
público para o conhecimento dos interessados o CHAMAMENTO AO SEGUNDO COLOCADO da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.009/2023/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E
MANUTENÇÃO DAS CREIS: CREI NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO DO TIMBÓ; CREI
DOM MARCELO, NO BAIRRO DE PARATIBE; CREI ARTHUR BELARMINO, NO BAIRRO DOS
BANCÁRIOS; CREI MARIA AUXILIADORA, NO BAIRRO PLANALTO BOA ESPERANÇA, EM JOÃO
PESSOA/PB. Na sessão de julgamento de proposta, a proposta da empresa L&L CON S T R U ÇÕ ES
E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 18.833.963/0001-31, com proposta no valor de R$ 6.369.538,87(seis
milhões e trezentos e sessenta e nove mil e quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e sete
centavos), foi dada como vencedora do certame, entretanto, considerando a inexecução
contratual e o arremate do Parecer nº 168/2024, conclui-se pela rescisão unilateral, com a
aplicação da penalidade de suspensão temporária e impedimento de contratar pelo prazo de
02 (dois) anos e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratual, nos termos dos arts. 78,
I, II, III, IV, V e VII c/c 79, inc. I, c/c 87, todos da Lei 8.666/93 e Cláusulas 17ª e 18ª do Contrato,
com amparo nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Desse modo, a SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA/PMJP, através da COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO, torna público que
em face do pareceres emitidos nos autos e em conformidade com o artigo. 24, XI, da Lei
8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, MPA CONSTRUÇÕES
E PARTICIPAÇÕES CNPJ Nº 08.369.786/0001-20, classificada em segundo lugar, para assinatura
de ata e Termo de Compromisso. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo
primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório,
conforme art. 64, § 2º, da Lei de Contratos e Licitações. Desde já, solicitamos a aquiescência da
referida empresa se mantém o preço proposto à época da sessão. Caso não aceite, será
convocado o terceiro classificado, a empresa ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 13.348.041/0001-15, até que seja efetivada a contratação, ou seja,
decidida pela revogação da licitação. Sendo assim, resta cumprido as formalidades legais
observando o disposto na Lei 8.666/93, estando os autos do MEMORANDO INTERNO nº
16.210/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão
pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.
Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada
pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93
João Pessoa, 15 de julho de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.017/2023
MEMORANDO INTERNO 88.236/2024.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.051/2023 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ECONOMISTA CELSO
FURTADO E DO CREI BENJAMIM GOMES MARANHÃO, LOCALIZADOS NO BAIRRO DO JOÃO
PAULO II E DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA-PB.
CONTRATANTE: Município de João Pessoa.
CONTRATADA: AJP ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: É objeto do presente Aditivo o acréscimo ao valor contratado em R$ 538.356,67,
assim como o créscimo no prazo de execução e vigência contratual em 06 (seis) meses.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro e Rubens Falcão da Silva Neto /PMJP e Paulo
Queiroz Monteiro Marinho/AJP Engenharia.
João Pessoa, 5 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Presidente João Pessoa, 05 - Centro - Juazeirinho - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Chamada Publica
Eletrônica, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE
- NO
MUNICÍPIO DE
JUAZEIRINHO. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão enviar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de de 18
DE JULHO DE 2024 até 07 DE AGOSTO DE 2024 as 10:00 horas. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal
nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: 
(83) 
3382-1234. 
E-mail: 
licitacaojuazeirinho2022@gmail.com. 
Edital:
www.juazeirinho.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br; 
www.portaldecompraspublicas.com.br;
podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado
Juazeirinho - PB, 17 de Julho de 2024.
SIDNEI SOARES DE MORAIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANITA CABRAL - FLORIANO - LAGOA SECA-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de
2024 - Recursos Próprios e Federais. VIGÊNCIA: até 10/11/2024. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal
de Lagoa
Seca e:
CT Nº
00175/2024 -
15.07.24 -
HARG
EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 235.300,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EM ELÉTRICA AUTOMOTIVA, AR CONDICIONADO E CARGA DE GÁS NOS VEICULOS E
MAQUINAS PERTENCENTES A FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00027/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº
00146/2023 - Esllem Rogaciano Fernandes da Silva 09859304467 - 2º Aditivo - prorroga o
prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 10.07.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a Reforma da
UBSF MARIA INÁCIA LEAL, no município de Lagoa Seca/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada
de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado - Dar continuidade
a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa
Seca e: CT Nº 00159/2023 - Monteiro Engenharia Ltda - 2º Aditivo - - equivalente a R$
11.901,66. O valor consolidado passa para R$ 389.913,51; Vigência por mais 6 meses,
passando para 30/01/2025. ASSINATURA: 16.07.24

                            

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