DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇAO DE LIVROS DIDATICOS DOS ANOS INICIAIS PARA SEREM
DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - AREIA PB. Abertura da sessão
pública: 11:00 horas do dia 30 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 17 de Julho de 2024
JOELSON NUNES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE EXAMES E
PRECEDIMENTOS OFTALMOLOGICOS DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE PARA ATENDER A
SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AREIA/PB. Abertura da sessão pública: 08:00
horas do dia 02 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 17 de Julho de 2024.
JOELSON NUNES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇAO E INSTALAÇAO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSAO PARA
A CONVERSAO DO SINAL ANALOGICO PARA O SINAL DIGITAL NO MUNICIPIO DE AREIA PB.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de Agosto de 2024. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 
as 
12:00
horas 
dos 
dias 
úteis, 
no
endereço 
supracitado. 
E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com. 
Edital: 
www.areia.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 17 de Julho de 2024
JOELSON NUNES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE TALÕES,
RECEITUÁRIOS, 
TALÕES 
DE 
COBRANÇA,
PRONTUÁRIOS, 
RECEITAS 
AMARELAS 
E
CARBONADAS,
RECEITUÁRIOS
AZUIS,
PANFLETOS, CARTÃO
DA
CRIANÇA
E
IDOSO,
CADERNETAS ENTRE OUTROS AFINS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DESTE
MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Agosto de 2024. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com. 
Edital: 
www.areia.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 17 de Julho de 2024
JOELSON NUNES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas
do dia 06 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 17 de Julho de 2024
JOELSON NUNES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO AMBULÂNCIA TIPO B PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME EMENDA
Nº 202440880007. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Agosto de
2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. 
E-mail: 
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital: 
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 17 de Julho de 2024.
JOELSON NUNES FREIRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º termo aditivo contratual - aditamento de prazo e valor Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BELÉM/PB e LA ENGENHARIA E LOCACOES EIRELI - CNPJ nº 24.621.931/0001-
75. Ref. CC 0001/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
DESTINADA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UBS I, NO MUNICIPÍO DE BELEM -PB. Extrato do
1º. TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 00087/2024, passando sua vigência perdurar de
11.07.2024 até 11.10.2024. Fica aditivado o valor de R$ 83.134,08 (oitenta e três mil, cento
e trinta e quatro reais e oito centavos) com a empresa acima mencionada. As demais
cláusulas permanecem inalteradas. Assinaturas da prorrogação contratual em: 11.07.2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00002/2023. Objeto: prorrogação por mais 30
(trinta) dias a contar da data de assinatura deste Termo, celebrado inicialmente entre as
partes objetivando a executar serviços de Adequação de Estradas Vicinais conforme
Contrato de Repasse Nº 9218252021 MAPA/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de
Borborema - Gilene Cândido da Silva Leite Cardoso - Prefeita. Contratado: Construtech
Engenharia e Consultoria LTDA - CNPJ: 17.428.282/0001-25 - representante: Anderson
Rodrigues de Souza e Silva. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data
Termo Aditivo: 08/07/2024. Nova vigência do contrato com 6º Termo Aditivo: 07/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2024
A Prefeitura Municipal de Caaporã manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
CAAPORÃ-PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a
especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Salomão
Veloso, 49
- Centro - Caaporã
- PB, ou acessando:
www.caapora.pb.gov.br ,
www.portaldecompraspublicas.com.br pelo e-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. O
referido órgão de
contratação estará recebendo as propostas
através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br até o dia 24 de Julho de 2024, às 09:00hs. Data final
de lances: 14:00 horas do dia 24 de Julho de 2024. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Municipal nº 095/2022/22; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal
nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200.
Caaporã - PB, 17 de Julho de 2024
MARIA LUIZA CESAR DE MOURA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
A Prefeitura Municipal de Caaporã, através da Comissão Permanente de
Licitação, informa que a segunda colocada no processo TOMADA DE PREÇO Nº
00002/2022, não manifestou interesse ao aviso de convocação anteriormente publicado.
Deste modo essa edilidade torna público a quem possa interessar e em especial a empresa
CFR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI Terceira colocada no processo, TOMADA DE P R EÇO
Nº 00002/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 6(SEIS) SALAS DE AULA NO MUNICIPIO DE
CAAPORÃ/PB. CONFORME CONVÊNIO Nº 545/2021 FIRMADO COM A SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA, que seguindo o despacho da
Procuradoria Jurídica e Secretaria de Controle Interno Transparência e Ouvidoria, FICA
INTIMADA para no PRAZO DE 03 (TRÊS) dias para manifestação da empresa interessada.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com.
Caaporã - PB, 17 de Julho de 2024.
MARIA LUIZA CESAR DE MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar
servida aos alunos das escolas da rede municipal de ensino. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 05 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 05 de
agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. E-mail: agentedecontratacaooficial@camalau.pb.gov.br.
Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
JEFERSON DOUGLAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16337/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Jannie
De Miranda Araujo. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De
Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso,
Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De
Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses.
Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16102/2024/Fms/Sms - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa:
3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E
Jannie De Miranda Araujo. Data Da Assinatura: 15/07/2024. Carlos Marques Dunga
Júnior - Secretário de Saúde

                            

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