DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO LOCALIZADAS NO SÍTIO
MINEIRO (LAT 7° 9'5.67"S E LONG 35°49'14.85"O); SÍTIO FLORIANO (LAT 7° 8'59.34"S E
LONG 35°51'5.27"O) E SÍTIO IMBAÚBA (LAT 7° 9'3.82"S E LONG 35°51'43.87"O), ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº
00011/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00038/2024 - Monteiro
Engenharia Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA:
12.07.24
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência em clínica
médica e especialidades, para atendimento de ambulatorial, de forma complementar, em
regime de plantões, junto ao hospital municipal e das unidades básicas de saúde da
família, no município de lagoa seca, oriundo da chamada pública Nº 00004/2023 E TERMO
DE CREDENCIAMENTO Nº 00006/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação
nº IN00018/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Lagoa Seca: ORÇAMENTO
2023: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 26/06/2024. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00138/2023 - 26.06.23
DANILLO JEFFERSON CAMPOS SILVA - R$ 90.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO LOCALIZADAS NOS
SITIOS ARATICUM(SEU AMADEUS); BOA VISTA (ROZIL); CUMBE (CARMINHA ADONIAS);
FLORIANO (CEARÁ); LAGOA DO GRAVATÁ/GRUTA FUNDA (ANTONIO LUIZ), LOCALIZADAS NA
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços
nº 00010/2023. ADITAMENTO: Realinhamento de preço contratado - Dar continuidade a
execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa
Seca e: CT Nº 00037/2024 - Monteiro Engenharia Ltda - 1º Aditivo - - equivalente a R$
101.478,55. O valor consolidado passa para R$ 582.460,79; e prorroga o prazo por mais 4
meses. ASSINATURA: 12.07.24
AVISO DE CANCELAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
A Comissão de Contratação comunica o cancelamento da sessão pública das
11:00 hs do dia 16 de Julho de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao
Credenciamento nº 00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL PARA ATENDER
AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA. Justificativa: Devido a alterações no edital.
Informações: no horário das 08h Às 12h dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Cícero
Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB. Telefone: (83) 33661991. E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com.
Lagoa Seca - PB, 15 de Julho de 2024.
ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES
Presidenta da Comissão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANITA CABRAL - FLORIANO - LAGOA SECA-PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo
correspondente,
os
quais apontam
como
proponente
vencedor:
HARG
EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 235.300,00.
Lagoa Seca - PB, 9 de Julho de 2024.
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 Contratante: Prefeitura de Livramento - PB.
Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para a prefeitura Municipal de Livramento - PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. Fonte de recurso: Convênio
188/2021 com a Secretaria de Estado da Educação e especificações. Dotação orçamentária:
02.040-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02040.12.361.1004.1053 - AQUISICAO DE MOBILIARIOS
E EQUIPAMENTOS, 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, Fonte: 551,
569, 570, 571. Vigência: até 15/07/2024. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega
(pela contratante) e pela contratada as empresas: Contrato Nº 00069/2024, Ass: 15.07.24;
Vigência: 15.07.2025; Vencedor: NETO MOVEIS LTDA, CNPJ nº 24.978.808/0001-06, com o
valor total de R$ 7.115,50; Contrato Nº 00070/2024, Ass: 15.07.24; Vigência: 15.07.2025;
Vencedor: MC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 41.043.317/0001-92,
com o valor total de R$ 54.525,00. Livramento - PB, 15 de julho de 2024 - Ernandes
Barboza Nóbrega - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através do
Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida,
386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação
de empresa especializada para Construção da Praça Generosa Cecília no Município de
Livramento - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Agosto de 2024.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24;
Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: pmllicitacoes@gmail.com.
Edital:
www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. .
Livramento - PB, 17 de julho de 2024.
ENOCH ALVES SOBRINHO
Secretário de Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.0021/2024 - Pregão Eletrônico nº
025/2023 Processo Administrativo nº.2023.259/2023 - Contratado: FERNANDA DE OLIVEIRA
MONTEIRO (FRIGO FRUTAS), inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.966.895/0001-25. Objeto:
O contrato ora aditado tem por objeto: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para
merenda escolar e demais atividades da Secretaria de Educação do Município de Malta -
PB, conforme especificações do edital e seus anexos. A alteração contratual acima
descrita, que será processada nos termos deste instrumento, justifica-se pela necessidade
de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro do contrato em virtude da ocorrência de
álea econômica extraordinária, previsão legal Art.. 65 (alínea "d" do inciso II e §§ 5° e 6°)
da Lei n° 8.666/93. O valor total do contrato, inicialmente de R$ 62.083,40 (sessenta e dois
mil, oitenta e três reais e quarenta centavos), será reajustado em R$ 26.636,59 (vinte e
seis mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos), totalizando R$
88.719,99 (oitenta e oito mil, setecentos e dezenove reais e noventa e nove centavos).
Fundamentação legal: clausula décima quarta do contrato, art. 58 c/c c 65, inciso II, alínea
"d" da Lei nº. 8.666/93 atualizada. Data assinatura: 17 de julho de 2024. IGOR XAVIER DE
LUCENA - Prefeito Constitucional de Malta
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob
modalidade Concorrência, na forma eletrônica do tipo menor preço global, para:
Contratação de empresa especializada para Recuperação das estradas vicinais na Zona
Rural do município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária. Data e horário do
início da disputa: 09:30hs/mim do dia 02/08/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e
subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo
de
Disputa:
Aberto.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos
na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na
Rua
José
Rosas,
s/n,
Bairro
Centro,
Manaíra
-
PB
e
e-mail:
licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 17 de julho de 2024.
LUIZ TAVARES DINIZ
Secretário de Agricultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em
paralelepípedo em área rural (sitio chã de areia) deste município, conforme planilha.
Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. Dotação: Recursos Ordinários:
convenio 914940/2021 operação 1077185-99 lei municipal 409/2023 02.080-sec.de indust.
comercio e infra estrutura 02080.15.451.1027.1108 - const. e recup. de calç. meio fio e
linha d agua 02080.15.452.2009.2073 - manutencao atividades administrativas da seinfra
4.4.90.51.00.00 obras e instalacoes 500 4.4.90.51.00.00 obras e instalacoes 700
4.4.90.51.00.00 obras e instalacoes 500 4.4.90.51.00.00 obras e instalacoes 700
4.4.90.51.00.00 obras e instalacoes 701 500. Vigência: até 10/02/2025. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00079/2024 - 10.06.24 - Pr
Construcoes Eireli - R$ 775.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: contratação de empresa para aquisição de patrulha mecanizada para o município
de Mogeiro, conforme plano de trabalho. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº
00023/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Nº contrato cps 35/2020
convênio nº 908743 parecer nº 0479/2021 nº do processo plataforma mais brasil
2100.085046/2020-12 lei municipal 409/2023 02.070 sec agric. meio ambiente, pesca e
pecu 02070.20.606.1029.1062 aquis. de maquinas e equipamentos agricolas 02.080 sec de
indust. comercio e infra estrutura 02080.15.452.1025.1057 aquisição de equipamentos
4.4.90.52.00.00 001 equipamento e material permanente. Vigência: até o final do exercício
financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº
00103/2024 - 12.07.24 - M&A Comercio de Produtos Agricolas Ltda - R$ 21.200,00.
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2024
A Prefeitura Municipal de Mogeiro manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, que objetiva: contratação de empresa para execução de serviços na
confecção de próteses dentárias para o atendimento odontológico do serviço de saúde
pública nas unidades de saúde e centro de especialidade odontológicas para este
município. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a
especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av.
Presidente
João
Pessoa,
47
-
Centro
-
Mogeiro
-
PB,
ou
acessando:
https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php. O referido órgão de contratação estará
recebendo as propostas até o dia 19 de Julho de 2024, nos horário e endereço abaixo
indicados,
e
que
poderão
ser
encaminhadas
também
pelo
e-mail:
licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.
Recursos:
previstos
no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado
Mogeiro - PB, 16 de Julho de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
Presidente da Comissão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final
apresentado pelo Pregoeiro Oficial e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00001/2024, que objetiva: contratação de empresa para execução de serviços de
pavimentação em paralelepípedo em área rural (sitio chã de areia) deste município,
conforme planilha; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: Pr Construcoes Eireli - R$ 775.000,00.
Mogeiro - PB, 10 de Junho de 2024.
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA
Prefeito