DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva:
contratação de empresa para aquisição de patrulha mecanizada para o município de
Mogeiro, conforme plano de trabalho; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: M&A Comercio de Produtos Agricolas Ltda - R$ 21.200,00.
Mogeiro - PB, 10 de Julho de 2024.
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 08:00 hs do
dia 18 de Julho de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão
Eletrônico nº 00026/2024, que objetiva: a aquisição de materiais de uso permanentes para
as escolas do sistema de ensino da rede municipal no município de Mogeiro - PB, conforme
plano de trabalho. Processo Revogado - Justificativa: Razões de interesse público;
Considerando ajustes nas especificações técnicas. Informações: no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro
- Mogeiro - PB. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.
Mogeiro - PB, 17 de Julho de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Julho de 2024. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 17 de Julho de 2024.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
EXTRATO DE DISTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº00003/2024
Instrumento: Termo de Rescisão ao contrato n°00024/2024.
Contratante: Município de Nova Palmeira - Prefeitura Municipal.
Contratada: ACC COMERCIAL E SOLUCOES LTDA
Objeto do Termo: Rescindir amigavelmente o contrato n°00024/2024
Assinatura: 11 de Julho de 2024.
AILTON GOMES MEDEIROS
Prefeito constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe
de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo
- Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE MURO PARA FECHAMENTO DA
QUADRA POLIESPORTIVA - BAIRRO PEDRO SALUSTINO. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 06 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail:
pmp.cpl@picui.pb.gov.br
ou
hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 16 de Julho de 2024.
OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí
- PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA CONCLUSÃO DA OBRA: (1009838) ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SERRA DOS
BRANDÕES - PICUÍ - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Agosto de
2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 16 de Julho de 2024.
OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo -
Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços
objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO
MUNICIPAL SEVERINO LUIS FERNANDES, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE
REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Agosto de 2024.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3371-2126.
E-mail:
pmp.cpl@picui.pb.gov.br
ou
hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 3 de Julho de 2024.
OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A
Pregoeira
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 0010/2024 cujo Objeto é a
pavimentação rural no município de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições da Lei
Federal n° 14.133 de 01/04/2021 com suas alterações posteriores. O edital está disponível
nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão
pública na forma eletrônica será aberta às 09:00 (nove) horas (Horário de Brasília) do dia
06/08/2024. Esclarecimentos no horário das 07h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.
Quixaba/PB, 15 de julho de 2024.
ALLANE CANDEIA DE MACEDO GUEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, SOB A FORMA DE
FRETAMENTO DE VEÍCULO, DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01
horas do dia 1º de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: LICITACOESREMIG I O @ G M A I L . CO M .
Edital:
WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remígio - PB, 17 de Julho de 2024.
ALEXANDRE GONÇALVES DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado
parecer da Procuradoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que
objetiva: Conclusão de um Galpão destinado para o Centro de Produção e Capacitação Social
no Município de Riachão/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: A7 SUPERIORI REALIZACOES LTDA - R$ 120.252,55.
Riachão - PB, 15 de julho de 2024.
MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado
parecer da Procuradoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que
objetiva: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia Civil para a Adequação
de Estradas Vicinais no Município de Riachão/PB oriunda do Contrato de Repasse n° 1087256-
21/2023 - Convênio 943444; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: LM2 ENGENHARIA LTDA - R$296.500,00.
Riachão - PB, 15 de julho de 2024.
MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00003/2024, que objetiva: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia
Civil para a Pavimentação Asfáltica no Município de Riachão/PB oriunda do Contrato de
Repasse n° 1087516-52/2023 - Convênio 943720; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam
como
proponente
vencedor:
EMPROTEC
ENGENHARIA
LTDA
-
R$
847.000,00.
Riachão - PB, 15 de julho de 2024.
MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA
Prefeita