DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O Prefeito Constitucional do Município de São José dos Ramos/PB, usando de
suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei, resolve: ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00005/2024 -
ELETRÔNICO, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, em favor da
empresa: CONSTRUTORA E ENGENHARIA WF LTDA - CNPJ: 41.970.209/0001-65. ITEM: 01.
VALOR GLOBAL: R$ 739.000,00 (Setecentos e trinta e nove mil reais). Ficando desde já o
vencedor convocado para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados da expedição
deste aviso, proceder com a assinatura do CONTRATO.
São José dos Ramos/PB, 16 de Julho de 2024.
MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O Prefeito Constitucional do Município de São José dos Ramos/PB, usando de
suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei, resolve: ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00006/2024 -
ELETRÔNICO, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, em favor da empresa: B V DE M FELIX - CNPJ:
49.333.876/0001-49. ITEM: 01. VALOR GLOBAL: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil
reais). Ficando desde já o vencedor convocado para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias
contados da expedição deste aviso, proceder com a assinatura do CONTRATO.
São José dos Ramos/PB, 16 de julho de 2024.
MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070
Secretaria Municipal de Saúde 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 10 301 1004 2031 Manutenção das
Atividades da Secretaria Municipal de Saúde - Outros Recursos 10 301 1004 2032 Ações de
Saúde - Royalties de Petróleo e Gás Natural 02.080 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1004
2035 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15001002 Recursos não
Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 Material de Consumo 3390.39 99 Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00081/2024 - 17.07.24
- ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$
81.308,40.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de
Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 02 de Agosto de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
988118382.
E-mail:
licitacao@saovicentedoserido.pb.gov.br.
Edital:
saovicentedoserido.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
São Vicente do Seridó - PB, 16 de Julho de 2024.
JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição de 01 (UM) veículos 0KM, tipo VAN, destinado ao Fundo Municipal de
Saúde deste município, especificações conforme Termo de Referência. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 30 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 30
de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
cplserradaraiz@gmail.com.
Edital:
www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra da Raiz - PB, 16 de Julho de 2024.
ADRIANO DE MELO FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição parcelada de Medicamentos de A a Z da linha FARMA, constante na lista
oficial de preços ABC Farma Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico.
Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 30 de Julho de 2024. Início da fase de lances:
11:01 horas do dia 30 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00
as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com. Edital:
www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra da Raiz - PB, 16 de Julho de 2024.
ADRIANO DE MELO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Veículos para atender as demandas das Secretarias
Municipais de Saúde e Assistência Social deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00015/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, SUS: 04.02 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0428.1006 | Adquirir Veículos para Atender as Ações
e Serviços de Saúde 05.02 FUNDO M. DE ASSIST. E DES. SOCIAL 08.244.0468.1033 Adquirir
veículo para os Serviços Sociais 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Serraria e: CT Nº 00089/2024 - 10.07.24 - COMERCIAL SANT'ANA VEICULOS E
PECAS LTDA - R$ 176.460,00.
OBJETO: Aquisição de Material de uso Laboratorial para Atendimento da Demanda do
Laboratório Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2024. DOTAÇÃO:
Recursos não Vinculados de Impostos, SUS, MAC e OUTROS: 3.3.90.30.01 | Material De
Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00090/2024 - 10.07.24 - CIRURGICA CAMPINENSE
LTDA - R$ 46.973,40; CT Nº 00091/2024 - 10.07.24 - MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIB U I C AO
LTDA - R$ 19.250,00; CT Nº 00092/2024 - 10.07.24 - PROCELA PARTICIPACOES LTDA - R$
3.255,00; CT Nº 00093/2024 - 10.07.24 - RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA - R$
42.815,05; CT Nº 00094/2024 - 10.07.24 - UNIQUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA -
R$ 20.050,00; CT Nº 00095/2024 - 10.07.24 - VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS
LTDA - R$ 9.310,00.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva:
Aquisição de 02 (dois) Veículos para atender as demandas das Secretarias Municipais de
Saúde e Assistência Social deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: COMERCIAL SANT'ANA VEICULOS E PECAS LTDA - R$ 176.460,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva:
Aquisição de Material de uso Laboratorial para Atendimento da Demanda do Laboratório
Municipal; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - R$ 46.973,40; MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA
- R$ 19.250,00; PROCELA PARTICIPACOES LTDA - R$ 3.255,00; RAMON ANTONIO NUNES DA
SILVA - R$ 42.815,05; UNIQUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 20.050,00;
VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA - R$ 9.310,00.
Serraria - PB, 9 de julho de 2024.
PETRÔNIO DE FREITAS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA EMPREITADA DE PERFURAÇÃO DE TRÊS POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, INSTALADO
COM BOMBA SUBMERSA, BOMBA DOSADORA DE CLORO ELETROMAGNETICA, CAIXA
D'ÁGUA DE FIBRA APOIADA E CHAFARIZ PARA ABASTECIMENTO SINGELO NO MUNICÍPIO DE
SERTÃOZINHO
-PB.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Tomada
de
Preços
nº
00001/2023.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00059/2023 - Porto Brasil Incorporacoes Ltda
- 7º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. ASSINATURA: 17.07.24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicações do dia 17 de julho de 2024 no DOE-PB pág. 50, e no DOU seção 03
dia 16/07 2024, pág. 265. Referente ao Pregão Eletrônico 0027/2024. Onde se lê:
Distribuidora de Medicamentos Bandeirante LTDA, CNPJ N° 40.328.532/0001-77, Valor
total: R$ 536.771,66. leia-se corretamente: Distribuidora de Medicamentos Bandeirante
LTDA, CNPJ N° 40.328.532/0001-77, Valor total: R$ 537.516,46. Informações através do e-
mail: cplsousa2017@yahoo.com. Sousa-PB, 17 de julho de 2024. FÁBIO TYRONE BRAGA DE
OLIVEIRA - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
A diretora
interna de
processos, torna
público, que
será realizado
o
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição parcelada de Materiais Médico-
Hospitalares e fitas de glicemia, destinados aos órgãos da Saúde Municipal, conforme o
Convênio n° 0022/2024. Abertura das propostas no dia 31 de julho de 2024, às 09:00h,
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital:
portal
tramita:
www.tce.pb.gov.br; e
www.sousa.pb.gov.br - portal da
transparência. Informações
cplsousa2017@yahoo.com.br.
Sousa, 17 de julho de 2024.
ALYNE SANTOS DE PAULA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Energia, Execução, Testes, Colocação em Operação e Demais Etapas Necessarias para
a Implantação, Entregues em Plenas Condições de Funcionamento e Conectadas aos Sistemas
aos Sistemas Eletricos Locais, nos Municipios Consorciados aos Concen, Conforme Condições,
Quantidades e Exigencias Estabelecidas no Termo De Referencia. Fundamento Legal: Adesão
Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 0005/2024, decorrente do
processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023, realizado pelo CONSORCIO DE
MUNICIPIOS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SAO PAULO. DOTAÇÃO: RECURSOS
PRÓPRIOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA AÇÃO: 15 452
0020 ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4 90. 51.00. VIGÊNCIA:
até 09/06/2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00020/2024 - 10.06.24 - CONSORCIO
DE MUNICIPIOS DA REGIAO CENTRAL - CONCEN - R$ 2.245.721,51.
AV I S O
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de
Preços nº AD00001/2024, QUE OBJETIVA: Energia, Execução, Testes, Colocação em Operação e
Demais Etapas Necessarias para a Implantação, Entregues em Plenas Condições de
Funcionamento e Conectadas aos Sistemas aos Sistemas Eletricos Locais, nos Municipios
Consorciados
aos
Concen,
CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES
E
EXIGENCIAS
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA; RATIFICO o correspondente procedimento em
favor de: CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA REGIAO CENTRAL - CONCEN - R$ 2.245.721,51.
Zabelê - PB, 29 de Maio de 2024.
SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES
Prefeito
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