DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800252
252
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS TIPO VAN 0KM, VENDIDOS POR UMA
CONCESSIONÁRIA
AUTORIZADA
PELO
FABRICANTE OU
PELO
PRÓPRIO
FABRICANTE,
CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
TINTO - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Agosto de 2024. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licitacaopmrt@gmail.com. Edital: www.riotinto.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Rio Tinto - PB, 15 de Julho de 2024.
JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix, sediado na Rua José Silveira, 7
- Centro, comunica que não houve proposta validas para contração direta, com base no
Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: contratação de empresa para construção de
praça no distrito de dois riachos neste município, conforme planilhas. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Salgado de São Felix - PB, 4 de Julho de 2024.
ANA KARLA FELIPE DE MELO
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Torna público o resultado da Fase Proposta de Preço/Habilitação, licitação
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para
aquisição de mochilas e necessaire para atender as demandas os alunos da rede municipal
deste município. Passa a informar: Empresa habilitada: WW COMERCIAL EIRELI - CNPJ nº
19.835.542/0001-02 - Itens 01. Sendo assim convoca-as que em até 10 (dez) dias uteis para
o envio das amostras, a partir desta publicação para o cumprimento do item 12.15 do
instrumento convocatório, para os respectivos itens arrematados. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br.
Salgado de São Felix - PB, 17 de Julho de 2024.
ANA KARLA FELIPE DE MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 10124/2024
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: WERLISON MARIVAL LACERDA
DANTAS, CNPJ nº 06.863.079/0001-60. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de
Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e
Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos
realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 51.150,00 (cinquenta e um
mil e cento e cinquenta reais), vencendo nos seguintes itens: 6, 21, 22, conforme proposta
da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/06/2024 a 17/06/2025. DATA DO
CONTRATO: 17 de junho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 11124/2024
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: R B N HOMSS - A FABRICA
ILUMINACAO, CNPJ nº 07.347.854/0001-98. OBJETO: Registro de Preços para Contratação
de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e
Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos
realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais), vencendo no seguinte item: 17, conforme proposta da vencedora anexa ao
processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/06/2024 a 17/06/2025. DATA DO CONTRATO: 17 de
junho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 00117/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa
CARLOS ALBERTO MEDEIROS DA SILVA - CNPJ n° 21.830.829/0001-91. OBJETO: O Termo de
Apostilamento tem por objeto o acréscimo de Rubrica Orçamentária ao Contrato nº
00117/2024 oriundo do Pregão na forma eletrônica n° 00018/2024, para fazer frente a
despesa que versa sobre o respectivo contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica acrescida a
Dotação Orçamentária: 02.070 - SECRETARIA DE CULTURA - 13.695.1037.2007 - Promoção de
Eventos, Elemento de Despesa: 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica, 3390.39 - 1.501.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3390.39 -
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 00119/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa
WERLISON MARIVAL LACERDA DANTAS CNPJ n° 06.863.079/0001-60. OBJETO: O Termo de
Apostilamento tem por objeto o acréscimo de Rubrica Orçamentária ao Contrato nº
00119/2024 oriundo do Pregão na forma eletrônica n° 00018/2024, para fazer frente a despesa
que versa sobre o respectivo contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica acrescida a Dotação
Orçamentária: 02.070 - SECRETARIA DE CULTURA - 13.695.1037.2007 - Promoção de Eventos,
Elemento de Despesa: 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,
3390.39 - 1.501.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3390.39 - 1.701.0000 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. A seguinte Classificação Orçamentária: 02.100 -
Fundo Municipal de Assistência Social - 08 244 1018 2073 Co-financiamento dos Serviços,
programas e projetos do SUAS, 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 08 243
1023 2074 Manut. do Serv. de Conv. e Fortalec. de Vínculos - até 6 anos, de 6 a 15 entre outros,
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 08 244 1017 2075 Manutenção do
Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - CRAS/PAIF, 339039 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica; 08 244 1018 2076 Manutenção das Gestão Cofinanciadas - IGDBF,
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 08 244 1017 2078 Manutenção do
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias Indivíduos, 339039 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Santa Luzia - PB, 13 de junho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE
DE ARAÚJO - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS INÁCIO
NUNES DE ARAÚJO, PROJETADA ONZE E PROJETADA DOZE (REPUBLICAÇÃO). Abertura da
sessão pública: 09h do dia 05/05/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 05/05/2024.
Informações: das 7:30h as 14h da Tarde dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
3357-1002.
E-mail:
licitacao.sdcariri@gmail.com.
Edital:
www.saodomingosdocariri.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Domingos do Cariri - PB, 17 de Julho de 2024.
KADJA VANESSA PESSOA MARINHO RAMOS
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições,
com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve,
ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00025/2024, para Contratação de preço de
consertos de bombas D`água do município de São José do Bonfim/PB e : - FRANCISCO HERNANI
DA SILVA, CNPJ Nº 41.248.101/0001-63, valor: R$ 124.000,00
São José do Bonfim/PB, 12 de Julho de 2024.
ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições,
com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve,
HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00025/2024, para Contratação de preço de
consertos de bombas D`água do município de São José do Bonfim/PB. e : - FRANCIS CO
HERNANI DA SILVA, CNPJ Nº 41.248.101/0001-63, valor: R$ 124.000,00
São José do Bonfim/PB, 15 de Julho de 2024.
ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo Maior Lance, para Contratação de instituição
financeira para ocupar e explorar, a título precário, através de concessão onerosa de uso, a
exclusividade da gestão da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do
Poder Executivo do município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da
disputa: 09:30hs/mim do dia 09/08/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa:
Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e
TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das
08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São
José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 16 de Julho de 2024.
ARNÓBIO SOARES DE SOUSA NETO
Secretário de Administração e Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, CNPJ/MF n°
10.460.712/0001-47, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com
base na Lei nº 14.133/2021, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº
015/2024. Objetivando: Contratação de Empresa para locação de veículos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Recursos Previstos no orçamento vigente. A
realização da sessão pública será no dia 30/07/2024 às 08h:31min no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta
e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br,
informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das
08h00min às 12h00min.
São José de Princesa-PB, 17 de julho de 2024.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição de Veículos automotores que serão destinados as atividades dos
Programas de Saúde da Família e Assistência em Saúde Básica do Município de Ri a c h ã o / P B,
conforme Proposta junto ao Ministério de Saúde n° 12011137000123003. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 1 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail:
setordecontratacao@riachao.pb.gov.br. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Riachão - PB, 17 de julho de 2024.
MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
1.701.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. A seguinte Classificação
Orçamentária: 02.100 - Fundo Municipal de Assistência Social - 08 244 1018 2073 Co-
financiamento dos Serviços, programas e projetos do SUAS, 339039 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica; 08 243 1023 2074 Manut. do Serv. de Conv. e Fortalec. de
Vínculos - até 6 anos, de 6 a 15 entre outros, 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica; 08 244 1017 2075 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a
Família - CRAS/PAIF, 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 08 244 1018
2076 Manutenção das Gestão Cofinanciadas - IGDBF, 339039 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica; 08 244 1017 2078 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento
Especializado a Famílias Indivíduos, 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Santa Luzia - PB, 13 de junho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito
Fechar