DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 007-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024 - Objeto: Sistema de
Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuro e
eventual fornecimento de 02 Ambulâncias, Tipo A, com emplacamento, destinadas ao
Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus - PE, conforme definições e
especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Valor máximo estimado de R$
280.000,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 18 de julho de
2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 31 de julho de 2024. Início da
sessão de disputa: às 10:00h do dia 31 de julho de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras
(BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e
cópia
na
internet
no
endereço:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da
Transparência
do
Município
no
site
https://www.brejomdeus.pe.gov.br/.
Outras
informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.
Brejo da Madre de Deus, 17 de julho de 2024
ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Licitatório nº 035/2024-PMC. TIPO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - Regime
de execução INDIRETA. Critério de Julgamento: MENOR VALOR GLOBAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ENGENHARIA VOLTADOS À PAVIMENTAÇÃO EM PARALELPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS
LOCALIZADAS NO BAIRRO MARIA LUIZA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ,
DURANTE 04 (QUATRO) MESES, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO PRESENTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA - TR, ESTUDO TÉCNICO
PRELIMINAR - ETP E PROJETO BÁSICO ANEXOS.
Licitante Vencedor: M A EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º
31.325.469/0001-24. Valor Adjudicado: R$ 944.516,22 (novecentos e quarenta e quatro
mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos).
Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Processo Licitatório nº 036/2024-PMC.
TIPO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - Regime de execução INDIRETA. Critério de
Julgamento: MENOR VALOR GLOBAL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À CONSTRUÇÃO
DE COBERTURA METÁLICA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA PASTOR CAMILO DOS
SANTOS, SITUADA NO CENTRO DE CABROBÓ-PE, DURANTE 04 (QUATRO) MESES,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA - TR,
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP E PROJETO BÁSICO ANEXOS.
Licitante
Vencedor: EWG
SERVIÇOS
LTDA inscrita
no
CNPJ
sob o
n.º
03.792.129/0001-78. Valor Adjudicado: R$ 311.487,77 (trezentos e onze mil, quatrocentos
e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos).
Cabrobó (PE), 16 de julho de 2024.
ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA
Na publicação, realizada no Diário Oficial da União, neste dia, na Página 271,
CÓDIGO IDENTIFICADOR: 053020224071700271, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO -
Reabertura, no âmbito do PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 014/2024 - PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA Nº 009/2024. Fornecimento. Contratação de empresa para o fornecimento
parcelado de combustíveis (gasolina e óleo diesel - S10), para atender as necessidades das
diversas secretarias do município de Caetés/PE. ONDE SE LÊ: Encerramento de recebimento
das propostas: dia 29/07/2024 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de Lances dia
29/07/2024 às 9h30. LEIA-SE: Encerramento de recebimento das propostas: dia 31/07/2024
às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de Lances dia 31/07/2024 às 9h30, (horário de
Brasília).
Edital
disponível
para
consulta
e
cópia
na
internet
no
endereço:
https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br.
Outras informações
no Departamento de
Contratação, Fone: 87- 9.9136-6612.
Caetés-PE, 16 de julho de 2024.
NIVALDO DA SILVA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROC Nº 46/2024
Contratação de empresa(s) para fornecimento de eletrodomésticos, destinados
a novas Creche Municipal do Município de Camocim de São Félix (PE). Valor máximo
aceitável: R$ 9.833,09. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs. do dia
17.07.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 30.07.2024 às 08:00h
Abertura da sessão de lances: 30.07.2024, às 10:00h, (horários de Brasília), site
www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio
www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de
Contratações
Públicas.
Outras
informações
através
do
e-mail:
cpl.camocimsfelix@gmail.com.
Camocim de São Félix, 17 de julho de 2024.
SÉRGIO LUIZ VIEIRA PREGOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Licitatório n° 19/2024. Nat. do Objeto:
Obras/Serviços de Engenharia. Tipo menor preço Global. Objeto: Contratação
de Empresa para Execução de Pavimentação da Rua Joaquim Nabuco, Av. Moises Correia,
Travessa José Batista e Trecho da Rua da Praça Getúlio Vargas, no Município de
Camutanga-PE, com Material e Mão-De-Obra da Empreiteira, conforme especificações e
condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado da
contratação é de R$ 1.725.996,19 (Um milhão setecentos e vinte e cinco mil novecentos e
noventa e seis reais e dezenove centavos). As propostas poderão ser enviadas ao sistema
a partir das 08h30min do dia 19/07/2024 até o dia 07/08/2024 às 08h30min. Abertura da
Disputa: Dia 07/08/2024 às 09:00h. Sistema eletrônico utilizado: BNC - BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS. Endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Para todas as referências de tempo
será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Maiores Informações na Sala de Licitações
localizada no prédio sede da Prefeitura, situado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, n°
240, Centro, Camutanga/PE. Os editais, anexos e outras informações podem ser obtidos no
Portal
de
Transparência
do
município,
através
do
endereço
eletrônico:
www.camutanga.pe.gov.br, no Tome Conta - TCE/PE, Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), ou no setor de licitações, no endereço da sede da Prefeitura no horário
das 08:00
às 13:00
de segunda
a sexta-feira,
ou, ainda
através do
e-mail:
licitacoescamutanga@outlook.com.
Camutanga-PE, 17 de julho de 2024.
ISAIAS GOMES DE ARAÚJO FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO
Nº 053/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 047/2022 CPL/O. CONTRATADA: AR
ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.091.079/0001-20. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 102/2022 CPL/O, que tem por
objeto a reconstrução do CMEI Professora Nerine Franscisca de Carvalho. Fica prorrogado
o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data
de 17 de junho de 2024 e como termo final a data de 16 de setembro de 2024, e
concomitantemente fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 04 (quatro)
meses, tendo como termo inicial a data de 17 de abril de 2024 e como termo final a data
de 16 de agosto de 2024. Data: 10/04/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline
Tibúrcio Gomes de Araújo Silva - Secretária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Processo Nº: 00028/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00017/2024. Serviço. Tipo menor preço.
Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Fundo
Municipal de Saúde de Casinhas, com operação de sistema informatizado, via internet,
através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios,
serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado,
lavagem, reboque, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, alinh. Valor:
R$719.732,05. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de agosto de 2024. Início
da
fase
de
lances:
para
ocorrer
nessa
mesma
sessão
pública.
No
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço
eletrônico
da
sessão
de
abertura;
pelos
endereços
eletrônicos:
http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-
9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Casinhas, 9 de julho de 2024
FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 FMS
Republicação
Processo Licitatório Nº: 008/2024-FMS. Pregão Eletrônico Nº 007/2024-FMS. Compra. Tipo
menor preço por item.
Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras
para aquisição de equipamento e material permanente para atender as necessidades da
Unidade Mista Elizabeth Barbosa - UMEB, conforme Proposta nº 10298.5460001/1220-01
(REPROGRAMAÇÃO). Valor: R$140.945,05. Abertura da sessão pública: 08:10 horas do dia
30 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:20 horas do dia 30 de Julho de 2024. No
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp; e-mail: cpl.custodiape@gmail.com ou através
do Fone: (087) 3848-1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Custódia- PE, 12 de julho de 2024.
GEORGE FERNANDES LUCENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Pregão Eletrônico nº 015/2024. Processo Licitatório nº 019/2024.
Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para aquisição
de 01 (um) veículo novo, 0km, com no mínimo 7 lugares, para atender às necessidades do
fundo municipal de educação do município de Dormentes-PE. Valor estimado: R$
142.940,00 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta reais). Encaminhamento
das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 19 de julho 2024, às 08:00
horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 31 de julho de 2024. Edital e informações
na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60,
Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes
endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.
Dormentes (PE), 16 de julho de 2024.
IARA CAVALCANTI DE MACEDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo Licitatório 21/2024. Pregão Eletrônico 9/2024.
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada
para realização de capacitação destinada aos profissionais de saúde da atenção básica.
Início do Recebimento das Propostas: 19/07/2024. Fim do Recebimento das propostas até:
30/07/2024 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de
preços: 30/07/2024 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço
eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato:
Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br. Valor Total
Estimado: R$ 441.840,66 (quatrocentos e quarenta e um mil oitocentos e quarenta reais e
sessenta e seis centavos). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio
da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP:
56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: cplfloresta2021@gmail.com, de segunda a sexta
feira das 08h às 13h, exceto feriados.