DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AV I S O
NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
OBJETO: O Município de Sarandi, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452,
de 20 de março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores,
entidades empresariais, com sede no Município de Sarandi e demais interessados, quanto
ao depósito da parcela do Repasse da União, no valor de R$ 406.866,84 (quatrocentos e
seis mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), liberada em
05/07/2024 e depositada na Caixa Econômica Federal, Agência 2919-0, Conta Corrente
60710718, vinculada ao CONVÊNIO /MAPA Nº 941931/2023 - TRANSFEREGOV.BR N.
032336/2023, celebrado em 30 de novembro de 2023, entre a União Federal, por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, representado pela Caixa
Econômica Federal, e o Município de Sarandi no Paraná e que tem por objeto a Aquisição
de Máquinas e Equipamentos para Mecanização Agrícola.
WALTER VOLPATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 13/08/2024, às 09h, estará
realizando licitação, Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item. Objeto: Aquisição de 01
Unidade de Equipamento Airless com Sistema de Diafragma para Demarcação Viária,
Pintura de Meio Fio, Faixas Contínuas, Faixa de Pedestres, Quebra Mola e Linhas Simples,
equipada com Motor 4 tempos à gasolina, potência de 160cc. Início de Recebimento das
Propostas: a partir do dia 18/07/2024 até 13/08/2024 às 08:30h. Abertura das Propostas
e
Início
da
Sessão
de
Disputa
de
Preços:
13/08/2024,
às
09h.
Local:
www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado
o horário oficial de Brasília/DF. Edital nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e
www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro,
Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail:
licitasulinapr@hotmail.com.
Sulina, 17 de julho de 2024.
PAULO HORN
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 21/2024
PL n° 56/2024 PE/SRP n° 21/2024
Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual
contratação de empresa para o fornecimento de material e equipamento permanente.
Abert: 30.07.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Afrânio, 16 de julho de 2024
VANDELMAR NOGUEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 29/2024
PL n° 76/2024 PE/SRP n° 29/2024
Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual
contratação de empresa para o fornecimento de fraldas descartáveis adulta. Abert:
30.07.2024 às 14h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Afrânio, 16 de julho de 2024
VANDELMAR NOGUEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 30/2024
PL n° 79/2024 PE/SRP n° 30/2024
Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual
contratação de empresa para o fornecimento de Tendas tipo Pirâmide. Abert: 30.07.2024
às 12h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Afrânio, 16 de julho de 2024
VANDELMAR NOGUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Processo Nº 45/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 11/2024. Objeto Nat.: Obras.
Contratação de empresa de engenharia para manutenção do prédio e reforma
do arquivo público em Águas Belas - PE. Valor Máximo Admitido: R$ 219.234,99 (duzentos
e dezenove mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos). Recebimento
das Propostas: A partir do dia 19 de julho de 2024 às 10h00min até o dia 08 de agosto de
2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 08 de agosto de 2024 às 10h01min. Início da
Sessão de Disputa de Preços: 08 de agosto de 2024 às 11h00min. Fonte de Recursos:
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022.
Águas Belas-PE, 15 de julho de 2024
OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
CNPJ 10.130.755/0001-64
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PMA
Processo Licitatório nº 003/2024 - PMA.
Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão da frota do
Município de Angelim/PE, com operação de sistema informatizado, através da tecnologia,
via internet, para prestação de serviços de fornecimento de combustíveis aos veículos
automotores à disposição do Município de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$
1.590.366,50 (um milhão quinhentos e noventa mil e trezentos e sessenta e seis reais e
cinquenta centavos). Início do acolhimento das propostas: 19/07/2024 às 09:00h. Limite
para acolhimento e abertura das propostas: 31/07/2024 às 09:00h. Abertura da sessão
pública de lances: 31/07/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). O Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, nos dias úteis, bem
como para consulta e cópia no site oficial do Município, no endereço eletrônico:
www.angelim.pe.gov.br, ou no e-mail: licitacao.angelim@gmail.com, ou mesmo na sala da
comissão de contratação, situada na Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE.
JORGE BEZERRA DA SILVA
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SRP PMA Nº 13/2024
PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 71/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARCOVERDE, através da
Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, torna público a CONCORRÊNCIA SRP PMA Nº 013/2024, P R O C ES S O
LICITATÓRIO PMA Nº 071/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL BEZERRA, LOCALIZADA
NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE. Valor estimado R$ 233.332,27 (Duzentos e trinta e três
mil trezentos e trinta e dois reais e vinte e sete centavos). Informações no site
https://bnccompras.com/Home/Login
ou
e-mail:
licitacao.arcoverde@gmail.com
/
licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis,
das 08 às 13h endereço: Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel -
ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 05/08/2024, às 09h30min.
AILDO BISERRA DA SILVA
Secretário de Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
Repetição
O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo, torna pública, com base no Art. 75, inciso III, Letra (a) - da Lei Federal n.º
14.133/2021. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para serviços de
reconstrução da ponte do carimã no município de Barreiros/PE, fica estabelecido o prazo
de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 24/07/2024, as empresas do ramo
poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município.
https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/
www.bnc.org.br. ou através do E-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Outras informações
poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE
- CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 14h:00 de
segunda a sexta feira.
Barreiros, 17 de julho de 2024
ELIEL LOPES DA SILVA
Secretário de Obras e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
Processo Licitatório Nº 8/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados
a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: AQU I S I Ç ÃO
PARCELADA DE MATERIAIS E EQUIPAMNETOS ODONTOLÓGICO. Valor global máximo
aceitável: R$ 1.444.379,65. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia
22 de julho de 2024, no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136,
Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com.
Data da sessão pública: Dia: 02 de agosto de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).
Barreiros, 17 de julho de 2024
PATRICIA IHALLY VALENÇA DA SILVA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
Processo Licitatório Nº 23/2024
O FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE BARREIROS-PE,
comunica aos
interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é
Fornecimento parcelado de Material Esportivo, Educativo Pedagógico, destinados ao
Programa Escola em Tempo Integral, ITENS FRACASSADOS, através da Secretaria Municipal
de Educação do Município de Barreiros/PE. valor Máximo Aceitável: R$ 16.520,15. O Edital
e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 22 de julho de 2024 no site
www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio
Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 05 de
agosto de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).
Barreiros, 17 de julho de 2024
ONILDA PATRICIA DE SOUSA BELO
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PMB Nº 025/2024. O presente instrumento
advém do Processo Licitatório nº 008/2023 na modalidade - Tomada de Preços nº
001/2023 Contrato PMB Nº 025/2024, firmado com a Empresa LAC CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.667.154/0001-68, sendo o objeto: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DA ENTRADA
DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE, de acordo com o Termo de Referência - Projeto
Básico de Engenharia e planilhas adjudicadas e homologadas. Com fundamento no art.136,
inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é
Inclusão do Disposto na CLÁUSULA QUINTA - ORIGEM DOS RECURSOS - da dotação
orçamentária, prevista no instrumento contratual inicial. DATA: 17 de julho de 2024. Mario
Gomes Flôr Filho - Prefeito
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