DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2024
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MOBILIÁRIO, a fim de atender às demandas do Poder Executivo do Município de
Surubim/PE, mais especificamente à Secretaria de Educação e Cultura, conforme
especificações técnicas contidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor
máximo aceitável: R$ 347.510,67 (trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e dez reais
e sessenta e sete centavos). Frisa-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº
14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. Data da Sessão de Abertura:
01/08/2024 às 10h01min. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica
www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail (cplsurubim@outlook.com), mediante solicitação.
Surubim, 16 de julho de 2024
MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
PROCESSO Nº 24/2024
Contratação de empresas para fornecimento parcelado de pneus com serviços
de alinhamento e balanceamento, câmaras, protetores e correlatos, destinados aos
veículos automotivos leves e pesados, pertencentes à frota do município de Tamandaré -
PE. Data e hora da abertura: 06/08/2024 às 09h no site: www.bnc.org.br. Os interessados
poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras
informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada no prédio do Centro Administrativo
da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro - Tamandaré - PE, no horário das
08h00min às 13h, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail:
licitacaotamandare@gmail.com.
Tamandaré, 17 de julho de 2024
JONNATHA CARDOSO FARIAS DE ARAÚJO
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 4/2024
Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2024 - CONCORRÊNCIA
N° 004/2024. Objeto: Contratação de Empresa na área de Engenharia para a construção de
dois campos Society localizado no bairro Lídia Queiroz na cidade da Vitória de Santo
Antão/PE, nos termos do estabelecido no presente termo de referência. ADJUDICO E
HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:
07.408.234/0001-11, localizada na R GENERAL CANDIDO BORGES CASTELO BRANCO, 278,
IPUTINGA, RECIFE / PE, CEP: 50.670-170, Valor R$ 1.170.925,19 (um milhão e cento e
setenta mil e novecentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos).
Vitória de Santo Antão-PE, 17 de julho de 2024.
LAILA ALBUQUERQUE DUARTE
Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Administrativo Nº 032/2024
O Município de Cabeceiras do Piauí - PI, através da CPL, torna público o
adiamento da abertura da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, do tipo
Menor Preço e Adjudicação Por Item, que teria sua abertura para o dia 22/07/2024 às 09
h e devido a problemas na publicação do edital na plataforma de realização do mesmo terá
sua data adiada para o dia 30/07/2024 às 09h para atender os prazos previstos na
legislação vigente. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material
esportivo para atender as necessidades da municipalidade. Que será regido pela Lei
14.133/21. Dotação Orçamentária: Orçamentos Gerais do Município, Próprio / FPM / ISS /
ICMS / Outros. Valor Global Estimado: 1.025.560,80. Mais informações estão disponíveis no
Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email:
cplcomprascabeceiraspi@gmail.com.
Formalização
de 
Consultas
e
Edital
www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br.
Cabeceiras do Piauí/PI, 16 de julho de 2024
RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO
Pregoeiro PMC/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
Processo Administrativo nº 21/2024. Republicação. Tipo menor preço por item.
Registro de preço para fornecimento de material de expediente para a
prefeitura, conforme Edital. Acolhimento das Propostas: 18/07/2024. Início da Sessão:
31/07/2024 às 08h (Horário de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados em
www.canavieira.pi.gov.br 
e 
www.portaldecanavieira.com.br,
ou 
e-mail:
licitawebcana@gmail.com
MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA
Pregoeira PMC/PI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
Proc. Admin. nº 023/2024. Tipo menor preço Global.
Prestação de serviços para manutenção e conservação de patrimônios públicos
do município. Apresentação de Proposta: 3 dias úteis, a contar desta Publicação. A
administração escolherá a mais vantajosa. Limite p/Apresentação da Proposta: 23/07/2024
às 
08h. 
Edital/Termo 
de 
Referência 
em 
www.canavieira.pi.gov.br,
www.portaldecanavieira.com.br ou licitawebcana@gmail.com.
MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA
Pregoeira PMC/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A agente de Contratação da Prefeitura M.de Elesbão Veloso/PI, torna público
que realizará Pregão Eletrônico No 013/2024 do tipo Menor Preço por Item. Objeto:
Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa para Prestação dos
Serviços de Locação de 01 Veículo tipo VAN - Cap. 16 lugares (15 passageiros + 1
motorista),para atender as necessidades das Secretarias do município. Licitação exclusiva
para: ME, EPP E MEI. Acolhimento das Propostas: de 18/07/2024 às 17h00min à
01/08/2024 às 08h, no, https://bnc.org.br/. Abertura Das Propostas: 01/08/2024, às
08h:30min, 
BNC, 
https://bnc.org.br/.Modo 
De 
Disputa: 
Aberto. 
Edital:
ww.transparencia.elesbao 
veloso.pi.gov.br/licitacao,
ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, 
www.gov.br/pncp/pt-br, 
no
https://bnc.org.br/ e também na Praça José Martins, 41 Vermelha, nos dias úteis,das
07h:30min às 13h:30min,.
Elesbão Veloso - PI, 17 de julho de 2024.
KÁTIA PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORRO
CABEÇA NO TEMPO-PI. CONTRATADA: JOSE ITAMAR NETO. CNPJ: 05.577.515/0001-72
Valor: R$ 35,000,00 (trinta e cinco mil reais)
Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura:16/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 10 - Referência: Extrato de Termo Aditivo N° 10 ao
Contrato N° 267/2022. Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretária de
Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. Contratada: R. MELO CONSTRUTORA
LTDA. CNPJ: 01.857.346/0001-73. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 267/2022 por mais 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias, conforme
solicitação 
e
justificativa 
constante
no 
Ofício
148/2024/SEIHRF/ENG, 
Ofício
149/2024/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Infraestrutura,
Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência Nº 02/2022- PMP, de
acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura:
21/06/2024; Informações:
Central de Licitações
e Contratos
Administrativos -
C LC A / P M P / P I .
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Remarcação
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação
sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço
por lote, adjudicação por item, para Registro de Preços para eventual aquisição de
contratação de empresa especializada em Telemedicina Destinados ao atendimento das
necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Secretaria Municipal de
Saúde de Parnaíba-PI, para o Período de 12 (doze) Meses, conforme Anexo I e Termo de
Referência do Edital, Início de Acolhimento: 19/07/2024 a Data de Abertura: 02/08/2024
às 08:30; Data da Disputa: 02/08/2024 às 09:00 Retirada do Edital - No site
www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https://bnccompras.com/, tendo em vista
necessidade 
de
acompanhamento 
eletrônico
e 
imediato
de 
informações
complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas
entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama,
Parnaíba/PI, CEP:
64215-115, sala
de Licitações, setor
de Pregão.
Horário de
atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050
ramal 252 E-MAIL: pregao@parnaiba.pi.gov.br LOCAL: - https://bnccompras.com/
PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação
sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço
por item, adjudicação por item, para Registro de Preços na Modalidade Pregão
Eletrônico e Tipo Menor Preço Por Item para Futura e eventual contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de Camisas de Malha PP, para atender as necessidades
da Secretaria de Educação(SEDUC), pelo período de 12 (doze) meses. Conforme Anexo I
e Termo de Referência do Edital, início de Acolhimento: 19/07/2024; data de Abertura:
31/07/2024 às 09:00; Data da Disputa: 31/07/2024 às 09:30. Retirada do edital - No site
www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https://bnccompras.com,tendo em vista
necessidade 
de
acompanhamento 
eletrônico
e 
imediato
de 
informações
complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas
entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama,
Parnaíba/PI, CEP:
64215-115, sala
de Licitações, setor
de Pregão.
Horário de
atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050
ramal 252 E-MAIL: pregao@parnaiba.pi.gov.br Local: - https://bnccompras.com.
HYANARA DE FATIMA SABOIA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação
sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço
por item, adjudicação por item, para Registro de Preços Objetivando Eventual Aquisição
Material Esportivo e Jogos Didáticos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação (SEDUC) e Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
(SEDESC) pelo período de 12 (doze) meses, utilizando de fontes de Recurso Municipal e
Federal, Conforme Estudo Técnico e Preliminar (ETP) e Termo de Referência(TR),em
anexo. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, início de Acolhimento:
18/07/2024 a data de Abertura: 31/07/2024 às 09:30; data da Disputa: 31/07/2024 às
10:00 Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site
https://bnccompras.com/, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e
imediato de
informações complementares,
tais como
resposta esclarecimentos,
impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n°
1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão.
Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86)
2221-0050 
ramal 
252 
E-MAIL:
pregao@parnaiba.pi.gov.br 
.LOCAL: 
-
https://bnccompras.com/,
Parnaíba-PI, 17 de julho de 2024.
BRUNA MIRANDA GOMES
Agente de contratação

                            

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